Florianópolis sedia encontro de agentes de controle social da educação
A cidade de Florianópolis vai sediar, de 23 a 25 de novembro, o Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Durante três dias, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vão capacitar 165 conselheiros de 33 municípios catarinenses. O evento será realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, no Hotel Castel Mar, Rua Schimet, nº 1.260, Centro.
Após a cerimônia de abertura dos trabalhos, prevista para às 8h30 do dia 23, haverá duas palestras sobre o Pnae: Alimentação escolar como um direito humano, do ponto de vista legal e Alimentação Escolar como um direito humano, do ponto de vista nutricional. Em seguida, um representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) falará sobre as atividades do instituto.
No dia 24, o representante da Procuradoria Federal do FNDE fará palestra sobre licitação pública, que será seguida por uma exposição sobre prestação de contas. Em seguida, haverá uma oficina sobre a prestação de contas dos três programas do Ministério da Educação. À tarde, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e técnicos da Auditoria Interna do FNDE falarão sobre A importância do controle social nos programas sociais da educação e O papel dos órgãos de controle interno e externo.
Oficinas – O último dia do evento será destinado às oficinas de trabalho sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) – em que haverá uma palestra sobre o fortalecimento da economia local, a ser feita por um representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) –, sobre o PDDE e sobre o Fundef. Na ocasião, haverá entrega de certificados aos participantes.
Confira na página eletrônica do FNDE, em Serviços/Capacitação) a programação e a relação dos municípios que vão participar do evento.
Repórter: Lucy Cardoso