ProInfância atenderá mais de mil municípios
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já convocou 1.208 municípios para apresentar os documentos necessários à habilitação e os relativos à parte técnica e à comprovação de domínio dos terrenos para a construção de creches dentro do programa ProInfância. O fundo alerta os municípios que nenhuma pessoa está autorizada a fazer qualquer gestão em torno do programa utilizando o nome do FNDE e que os contatos devem ser feitos diretamente pelos gestores municipais junto à autarquia.
Parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, o principal objetivo do ProInfância é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios definidos como prioritários, de acordo com critérios que consideram aspectos populacionais, educacionais e de vulnerabilidade social. Os recursos são destinados à construção, reforma, reparos e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa devem ser adequadas para o acesso e uso de portadores de necessidades especiais, com rotas sinalizadas acessíveis ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria). Para criar esses ambientes, devem ser construídas rampas, colocados corrimãos, adequados os sanitários e promovidas outras ações de acessibilidade.
Assessoria de Comunicação Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação