Educação

Parecer CEB 2001

• Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre a distribuição da quota estadual do salário educação.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CEB 27/2000, que responde consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre o entendimento e o alcance das expressões "Órgão responsável pela Educação" e "Órgãos responsáveis pelos Sistemas de Ensino".
• Parecer CNE/CEB nº 5/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre anulação do Parecer CNE/CEB nº 13/98, relativo à qualificação profissional de Auxiliar de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre currículos do ensino fundamental e do ensino médio no que diz respeito ao entendimento das expressões "parte diversificada" e "base comum nacional".
• Parecer CNE/CEB nº 7/2001, aprovado em 20 de fevereiro de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Escola São Paulo, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 8/2001, aprovado em 20 de fevereiro de 2001 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, Unidade de Moka, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2001, aprovado em 13 de março de 2001 - Responde consulta sobre a formação de Técnicos em Radiologia.
• Parecer CNE/CEB nº 10/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Responde consulta sobre convênio entre instituições de educação profissional para ministrar cursos de educação técnica profissional a distância.
• Parecer CNE/CEB nº 11/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Responde consulta sobre a idade mínima para matrícula de alunos na Educação Básica.
• Parecer CNE/CEB nº 12/2001, aprovado em 7 de maio de 2001 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Áureo, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2001, aprovado em 7 de maio de 2001 - Autorização para aplicação de provas no exterior- Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 14/2001, aprovado em 4 de junho de 2001 - Consulta sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 15/2001, aprovado em 2 de julho de 2001 - Revisão do parecer CNE/CEB nº 09/2001, que trata da formação de Técnicos em Radiologia.
• Parecer CNE/CEB nº 16/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• Parecer CNE/CEB nº 18/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Exames supletivos no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 19 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Escola NECTAR- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 20 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Escola Nipo-Latina-Pré-Escola e Ensino Fundamental, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 21 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pelo Instituto Educacional Emmanuel, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 22 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001
   - Validação de estudos ministrados pelo Instituto Educacional TS Recreação, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 23 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Sociedade Educacional Brazilian School- Sistema de Ensino Positivo, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 24 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Escola Pingo de Gente, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 25/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Solicita regulamentação sobre o curso de Guia de Turismo, conforme o Decreto nº 448/92, artigo 14, bem como esclarecimentos sobre a área de turismo.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Consulta sobre a oferta de curso experimental bilíngüe por estabelecimentos credenciados pelo CEE/DF.
• Parecer CNE/CEB nº 27/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001  - Consulta sobre o funcionamento das escolas de Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 28/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001  - Consulta sobre a viabilidade de ministrar cursos de Ensino Fundamental e Médio a distância em outros Estados da Federação.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001  - Consulta sobre o credenciamento do curso de Especialização em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, a ser ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
• Parecer CNE/CEB nº 30/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001  - Estágios Profissionais Remunerados.
• Parecer CNE/CEB nº 31/2001, aprov.ado em 10 de setembro de 2001  - Consulta sobre aplicação e cumprimento do disposto no parágrafo 1º e 2º do artigo 9º da Resolução nº 03/99 do Conselho Nacional de Educação.
• Parecer CNE/CEB nº 32/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001 - Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público.
• Parecer CNE/CEB nº 33/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001  - Solicitação de Parecer sobre relatório de carga horária de professores.
• Parecer CNE/CEB nº 34/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001  - Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 - Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.
• Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 - Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.