FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões da quarta parcela do transporte escolar
Recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prevista para o final do mês. Os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais.
As transferências foram requisitadas na quarta-feira, 6 de maio, e a ordem bancária, emitida na quinta, 7. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido na seção "Liberação de recursos" da página do FNDE na internet. Incluindo esse montante, o PNATE transferiu, este ano, um total de R$ 267,2 milhões.
“Como as escolas estão fechadas neste período de pandemia, municípios, estados e o Distrito Federal podem aproveitar os recursos do PNATE para manutenção da frota escolar, que também deve estar fora de funcionamento”, afirmou a presidente do FNDE, Karine Santos.
De acordo com a presidente, mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados.
Parcelas – Para garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, o PNATE repassa recursos em dez parcelas a estados, municípios e Distrito Federal com estudantes residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.