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Parecer CP 2001
Tema: Órgãos Vinculados
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Publicações Seb - Pró-Conselho
Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação
Publicações do [...]
Tema: SEB - Educação Básica
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3º Encontro Nacional Parlamento Juvenil do Mercosul – 4 a 7 de junho de 2014 – Gramado/RS
3º Encontro Nacional Parlamento Juvenil do Mercosul 06/06/14 - Parte da [...]
Tema: SEB - Educação Básica
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Processo de Contas Anuais - Secretaria de Educação Superior (SESU)
Exercício 2017Informações desta Secretaria consolidadas no [...]
Tema: Prestação de contas 2010
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Processo de Contas Anuais - Secretaria de Educação Básica (SEB)
Exercício 2017Informações desta Secretaria consolidadas no Relatório de [...]
Tema: Prestação de contas 2010
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Pregão Eletrônico nº 31/2015
Registro de Preço para a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços técnicos especializados em atividades de [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2015
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Parecer CEB 2005
Parecer CNE/CEB nº 1/2005, aprovado em 22 de fevereiro de 2005Consulta [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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MEC apresenta balanço das ações e dos programas de 2019
Solenidade foi realizada nesta quinta-feira, 9 de janeiro, na sede da pasta, em [...]
Tema: Ações, programas e projetos
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Publicações - Portarias MEC
2014
Portaria SETEC/MEC n° 01 , de 29 de Janeiro de [...]
Tema: SETEC - Educação Tecnológica
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Entrevistas - Tarso Genro
Tema: O MEC
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Autonomia Universitária
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2002
Tema: Órgãos Vinculados
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Direitos Humanos
Edital de formação de profissionais da educação básica para a educação em direitos humanos e [...]
Tema: SECAD - Educação Continuada
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Confira as notícias da 1ª Conferência Profissional e Tecnológica
Tema: Educação profissional e tecnológica
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Aproveitamento / Complementação de estudos
O aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação educacional brasileira. A [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Programas e Ações
Os programas e ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) buscam viabilizar o [...]
Tema: SECAD - Educação Continuada
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Ações e Programas no PPA 2012-2015 - Educação Básica
Política de Inovação Educação Conectada
Principais Ações e Programas de responsabilidade do Ministério [...]
Tema: SEB - Educação Básica