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142.
Legislação - Secadi

Tema: SECAD - Educação Continuada

143.
Novos Cursos de Medicina – Edital nº1/2017 – IES
Conforme estabelece o artigo 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a autorização para funcionamento de curso de graduação em [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

144.
Parecer CEB 2008
Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

145.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]

Tema: Residências em Saúde

146.
Documentos - Ofícios
Ofício circular nº 665/2009/MEC/SE/SAA/CGGP de [...]

Tema: TV Escola

147.
Parecer CP 1997

Tema: Órgãos Vinculados

148.
Perguntas frequentes sobre o Programa Banda Larga nas Escolas
1. Qual o objetivo do Programa Banda Larga na Escola?O Programa Banda Larga na Escola tem como objetivo conectar todas as escolas públicas à Internet, [...]

Tema: SEED - Educação a Distância

150.
Resolução CES 2002

Tema: Órgãos Vinculados

151.
Parecer CEB 2007
Parecer CNE/CEB nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007Consulta [...]

Tema: Órgãos Vinculados

152.
Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos
Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

153.
Publicações - Artigos

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

154.
Legislação da Educação Superior
Legislações e Normas Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente: [...]

Tema: Órgãos Vinculados

155.
Informes

Tema: SESU - Educação Superior

156.
Seminários Regionais
Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2015 - Ensino Médio Em maio deste ano, foi realizado, em Brasília, o [...]

Tema: SEB - Educação Básica

158.
Orientações Gerais

Tema: Órgãos Vinculados

159.
Parecer CEB 2012

Tema: Órgãos Vinculados

160.
Parecer CES 1998
Parecer CNE/CES nº 12, aprovado em 29 de janeiro de 1998Solicita [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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