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41.
Súmulas de Residência Médica

Tema: Residências em Saúde

42.
Administração direta - Licitações do ano de 2008
A versão eletrônica destes editais está disponível para download em formato de arquivo PDF. Para visualizar um arquivo no formato PDF é necessário a [...]

Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2008

43.
Novos Cursos de Medicina - Edital 06/2014
1. Audiências Públicas 2. Editais 3. Portarias 4. [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

44.
Notícias - Setec (Ano 2014)
Ano: 2014 31/12 – 8h23 | Educação profissional - [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

45.
Notícias - Setec (Ano 2016)
Ano: 2016 28/12 – 16h51 | Educação profissional - [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

46.
Pauta das Reuniões

Tema: Órgãos Vinculados

47.
Parecer CP 1999

Tema: Órgãos Vinculados

48.
Publicações - Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Portaria MEC nº 491/2013 - Cria o Conselho Permanente para [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

49.
Notícias - Setec (Ano 2015)
Ano: 2015 29/12 – 18h20 | Educação profissional - [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

50.
CNE - Descredenciamento Voluntário
Parecer CNE/CES nº 329/2009, aprovado em 10 de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

51.
Pareceres e Resoluções

Tema: Órgãos Vinculados

52.
Editais - 2019
EDITAL 009/2019 INEP – Edital do Processo Seletivo 2019-009 Projeto PNUD BRA/15/002 – Consultor em Avaliação da [...]

Tema: Seleções

53.
Comissões

Tema: Órgãos Vinculados

54.
Parecer CP 1998

Tema: Órgãos Vinculados

55.
Escolas de Educação Básica no Japão
Parecer CNE/CEB nº 5/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

56.
Educação Infantil

Tema: SEB - Educação Básica

57.
Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento
As informações deste texto estão atualizadas até as 14 horas de 27 de maio de [...]

Tema: Ações, programas e projetos

58.
Editais - 2020
EDITAL Nº 07/2020 - UNESCO - Educação Especial.  PROJETO UNESCO 914BRZ1048.2 Para acessar o edital - [...]

Tema: Seleções

59.
CES 2003

Tema: Órgãos Vinculados

60.
Diretrizes Nacionais para a Educação
Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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