Ações para consolidar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
O grupo de trabalho Força-Tarefa, composto por representantes do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), entregou hoje, 22, aos ministros Tarso Genro, da Educação, e Matilde Ribeiro, da Seppir, três ações-chave que, neste ano, deverão ser objeto de ampliação e acompanhamento por parte dos dois órgãos, para consolidar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do setor educacional.
São elas: a instituição de um sistema de acesso e permanência no ensino técnico profissionalizante e profissional tecnológico, nos níveis médio e superior (graduação e pós-graduação), dos alunos afrodescendentes; a participação da Seppir no acompanhamento e monitoramento do censo escolar, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e a ampliação da composição da Câmara para Diversidade e Promoção da Igualdade Racial, com a inclusão da Seppir, da Secretaria de Direitos Humanos e, se possível também, de representantes da sociedade civil que defendem a igualdade racial.
O grupo de trabalho identificou 32 ações que lidam com questões raciais. Para Tarso Genro, a parceria entre o MEC e a Seppir é fundamental, porque várias ações do ministério são relacionadas com a luta contra o preconceito. "Essa luta contra o preconceito, contra uma cultura de exclusão, deve ser combatida em todas as frentes, desde a política de cotas até mudanças curriculares", disse. Para Matilde Ribeiro, é importante a identificação dos programas para se ter idéia da dimensão das ações.
"É importante estabelecer vínculo entre elas, senão estaremos trabalhando sem resultado efetivo. Nossa predisposição é trabalhar conjuntamente e estabelecer metas e eixos prioritários para a ação na área educacional, visando à inclusão da população negra", disse a ministra.
Coordenação - O grupo de trabalho foi formado no início do ano. Ele é coordenado pelo professor Valter Silvério, coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), por João Carlos Nogueira, subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir. Os outros membros são: Deborah Santos, consultora de Ações Afirmativas da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), e Maria Inês Barbosa, diretora de Política e Ações Afirmativas da Seppir.
O grupo de trabalho sintetizou também, como prioridade, a criação de um comitê de monitoramento das ações de governo na área educacional e de um edital para a formação de um núcleo de estudos afro-brasileiro (Neab), além da atuação de um trabalho conjunto na revisão do Plano Nacional de Educação, entre outras. A próxima reunião será na quinta-feira, 24, para o fechamento das definições dos programas que serão lançados no dia 30.
Sonia Jacinto