Educação é a chave para a inclusão social
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, disse, na audiência pública Professor (a) e Educação de Qualidade: chaves para a inclusão social, que a maior causa das desigualdades sociais é a forma heterogênea com que se distribuiu a educação pelo país. A audiência ocorreu nesta quinta, 28, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em comemoração à Semana EFA 2005 (Education for All) no Brasil.
Ricardo Henriques afirmou que a maioria das escolas públicas do ensino básico tem baixa qualidade. "Devemos associar fortes choques de qualidade à expansão do ensino", disse. Segundo ele, além de muitos terem acesso à educação de qualidade e outros, não, há a exclusão educacional, em parte da população rural, de índios, de quilombos e na área prisional.
O secretário lembrou que a agenda da Secad é lidar com as populações alijadas da educação, inclusive os 65 milhões de brasileiros com mais de 15 anos, sem ensino fundamental completo - 16 milhões deles, analfabetos. Para Ricardo Henriques não é possível construir uma política pública sem o Executivo interagir com o Legislativo. "Depende do engajamento dos deputados a aprovação do Fundeb, que reestruturará o financiamento da educação", disse. O secretário falou sobre a defasagem histórica dos salários dos professores e destacou programas do MEC de valorização da categoria, como o Pró-Licenciatura.
Também, participaram do evento: parlamentares, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Educação (CNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O deputado e presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, Paulo Delgado (PT/MG), abriu o evento.
Celebração - A Semana EFA 2005 começou com um "abraço" no Congresso Nacional, dado por alunos do ensino médio. Este ano, o evento, iniciativa da Unesco com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é dedicado ao tema "Educar para Superar a Pobreza". A Semana é celebrada desde a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em 1990, em Jomtien (Tailândia), quando foi defendida a idéia de educação de qualidade para todos. Em 2000, no Fórum Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), 180 nações se comprometeram a assegurar boa educação às crianças até 2015 e expandir oportunidades de aprendizado para jovens e adultos.
Para isso, seis metas foram estabelecidas: expandir e melhorar a educação e cuidados com a infância; assegurar, até 2015, educação gratuita e de qualidade; assegurar que as necessidades de aprendizagem de jovens sejam satisfeitas por meio de acesso a programas de aprendizagem; atingir, até 2015, 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos; eliminar, até 2005, disparidades de gênero na educação primária e secundária; e alcançar igualdade de gênero até 2015, com foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade e melhorar a educação.
O Brasil comemora a Semana EFA desde 1993 e é um dos poucos países do mundo que tem artigo em sua Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), determinando que o Plano Nacional de Educação deva ser elaborado com base na Declaração Mundial de Educação para Todos.
Repórter: Susan Faria