Secretarias de educação têm até este mês para apresentar equipe coordenadora do EJA
As secretarias de educação de todo o país que participam do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola ganharam mais um tempo para apresentar a equipe coordenadora. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) alterou a data de entrega desse documento para 31 de outubro de 2005, de acordo com retificação feita à Resolução nº 25, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 7 de outubro.
A documentação deve ser encaminhada a Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos – CGeja/Deja/Secad/MEC – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 – Brasília – DF – CEP 70047-900.
A equipe coordenadora deve ser constituída por dois membros, ser ratificada formalmente em ato do Poder Executivo e comunicada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o dinheiro do programa serve para a formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livro didático, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento, exclusivo, da alimentação escolar dos alunos que estão freqüentando a sala de aula do EJA – Fazendo Escola.
Benefício – O EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual ou do Distrito Federal, matriculados na modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com o Censo Escolar 2004, do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep/MEC), inclusive aqueles remanescentes do programa Brasil Alfabetizado.
O programa decorre de parceria entre a Secad, responsável pela coordenação do programa; do FNDE, responsável pela assistência financeira; do órgão executor (secretarias de educação dos estados, DF e municípios); da equipe coordenadora (interlocutora do processo); e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsável pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.
Repórter: Lucy Cardoso