Programas são unidos para impedir violência sexual
M., 5 anos, foi passar a tarde na casa do padrinho e foi acariciada por ele. J., 15, foi vítima de violência sexual por parte do pai, que estava embriagado. S. e F., irmãs de 9 e 11, foram seviciadas pelo tio, que ameaçou: se contassem para alguém, apanhariam. C. e C., de 5 e 6, ficavam freqüentemente com a faxineira, que os alisava até machucar.
Histórias como estas reforçam no Ministério da Educação a necessidade de ampliar o programa Escola que Protege, que dá apoio a crianças e jovens em situação de risco e, em 2006, funcionará integrado a outras ações governamentais. Dentre elas, o programa Escola Aberta, que abre as escolas nos finais de semana com atividades que unem a comunidade e permitem a participação da família no ambiente escolar.
Segundo Leandro Fialho, coordenador de Ações Educacionais Complementares do MEC, o Escola que Protege será desenvolvido neste ano em cerca de mil escolas públicas da educação básica onde o Escola Aberta está implantado. “O projeto prevê a capacitação dos professores em contato diário com as crianças. Também prevê a criação de uma rede de proteção às vítimas de violência e, ainda, a orientação aos pais e familiares sobre as formas de tratar a questão”, explica.
Em 2005, o Escola que Protege foi desenvolvido no formato piloto em três municípios – Belém, Fortaleza e Recife. Neste ano, será expandido para 85 municípios em 16 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Bahia, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Estarão envolvidos no programa 6.200 profissionais de educação, que vão capacitar 900 operadores da Rede de Proteção Integral. O investimento previsto pelo MEC é de R$ 700 mil: R$ 500 mil para a capacitação de professores e R$ 200 mil para o trabalho dos coordenadores regionais. Com o novo formato do programa, a temática da violência contra crianças e adolescentes passa a ser tratada também nas atividades desenvolvidas nos finais de semana. Pais e alunos vão participar, por exemplo, de oficinas com orientações sobre prevenção, tratamento e até mesmo punição para agressões físicas, psicológicas ou sexuais contra meninos e meninas.
“A criança tem de ser respeitada nos seus direitos, é uma questão de cidadania. Por trás de muitas reprovações e da evasão de alunos, existe um histórico de trabalho infantil, violência e exploração sexual”, explica Leandro Fialho. De acordo com ele, o Escola que Protege já conseguiu bons resultados. Em 85% dos casos atendidos, a violência foi interrompida.
Os casos citados foram retiradas do sítio Bombeiros Emergência.
Repórter: Sonia Jacinto