A questão racial: o dia 21 de março
Ensinar as crianças, jovens e adultos a respeitar as diferenças e valorizar as contribuições dos afrodescendentes na construção da sociedade brasileira. Este é o objetivo principal da Lei nº 10.639/03, promulgada há três anos, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, nas escolas públicas e privadas de todo o país.
Neste 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) divulga as ações realizadas nos últimos anos para coibir toda forma de racismo na sala de aula. Entre 2004 e 2005, a Secad realizou 21 fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial, em 20 estados e no Distrito Federal. Como resultado destes fóruns, 17 estados assinaram a carta de compromisso e instituíram fóruns permanentes de discussão, formados por membros de organizações públicas, privadas e não-governamentais, para acompanhar a implantação da Lei nº 10.639 nas escolas.
O papel da Secad é valorizar a diversidade por meio do apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para o cumprimento da lei. “Nossas ações ainda não atingem toda a população brasileira, mas, além de beneficiarem os alunos atendidos, ajudam numa importante mudança de mentalidade e comportamento da sociedade”, avalia Maria Auxiliadora, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad.
Ivonne Ferreira