Ações articuladas são tema de oficina
Técnicos das secretarias estaduais de educação de 16 estados, responsáveis pela educação escolar indígena, participam, em Brasília, de uma oficina de capacitação sobre o uso dos instrumentos de gestão dos planos de ações articuladas (PAR). Caberá aos técnicos informar ao Ministério da Educação cada passo da aplicação de R$ 116 milhões destinados à educação escolar indígena para o período 2008-2010.
Esses recursos, informa Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), serão investidos em projetos solicitados no PAR. Dos R$ 116 milhões, R$ 80 milhões são para a construção de 251 escolas indígenas, R$ 17 milhões para a formação inicial e continuada de professores, R$ 6 milhões para a produção de materiais didáticos. “O conhecimento das ferramentas de gestão são importantes para a correta aplicação dos recursos do PAR indígena”, destaca Schmidt.
Na primeira etapa da oficina, no dia 7, os técnicos conheceram a organização e o fluxo dos planos de ações articuladas. Nesta quarta-feira, 8, eles tiveram acesso, com senha, ao módulo de monitoramento e execução do PAR indígena, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), órgão da Secretaria Executiva do MEC. Será nesse sistema que eles vão inserir dados sobre o andamento de cada etapa dos projetos. Da licitação da obra de uma escola até a entrega da escola pronta; do início da formação de um grupo de professores à certificação, explica Schmidt.
O sistema de monitoramento do PAR indígena tem duas partes. Uma, com senha, é operada pelo MEC e pelos estados, que são responsáveis pelos recursos e execução das ações; e outra, de domínio público, com um conjunto de informações, tais como volume de recursos, destinação, prazos e resultados, estará disponível para controle social dos cidadãos.
Apresentaram projetos de educação escolar indígena nos planos de ações articuladas 16 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Roraima, Espírito Santo, Ceará e Bahia.
Ionice Lorenzoni