Merenda escolar tem aumento de 20%
O ministro Tarso Genro, da Educação, anunciou nesta sexta-feira, 13, o aumento de 20% no valor da merenda escolar dos alunos do ensino fundamental. De R$ 0,15 para R$ 0,18 por aluno ao dia, a partir deste mês. Também a partir deste mês, os estudantes matriculados em escolas de comunidades quilombolas passarão a ser beneficiados com um valor diferenciado para a merenda escolar, de R$ 0,34, em vez dos atuais R$ 0,15.
"A correção acumulada do valor per capita da merenda escolar em 38,5%, comparada com o congelamento desse valor no governo anterior, demonstra, junto com a criação do Fundeb, que a educação é um elemento estratégico no governo Lula", afirmou Tarso Genro ao anunciar a decisão. Na ocasião, ele referiu-se ao Ministro do Planejamento: "o ministro Paulo Bernardo agiu rapidamente para garantir os recursos adicionais que viabilizaram o reajuste da merenda neste ano".
O aumento anunciado pelo ministro é o segundo concedido pelo governo Lula para a alimentação escolar dos alunos do ensino fundamental. A correção tem como propósito reduzir a defasagem do valor da merenda que, durante dez anos e até agosto passado, não teve qualquer reajuste, permanecendo em R$ 0,13 para o ensino fundamental e em R$ 0,06 para as creches públicas e filantrópicas.
O atual governo centrou-se na recuperação desse valor e na expansão do benefício para mais alunos. O valor da merenda das creches públicas e filantrópicas subiu de R$ 0,06 para R$ 0,18 e, em agosto de 2004, o per capita diário repassado pelo governo federal, para os alunos do ensino fundamental, foi elevado de R$ 0,13 para R$ 0,15.
Quilombolas - "A equiparação da merenda escolar dos alunos quilombolas à dos estudantes indígenas revela a determinação do MEC em promover a justiça social e a inclusão das populações mais vulneráveis", disse o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes. Segundo ele, os dois aumentos anunciados hoje representam um gasto adicional de R$ 148,7 milhões.
Henrique Paim salientou a dimensão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que beneficia 22% da população brasileira - 36,4 alunos - em 170 mil escolas de 5.558 municípios. Ressaltou também a importância dos parceiros para o seu sucesso. "Para o sucesso do programa, são fundamentais a atuação dos conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que fazem o controle social, e o apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)", afirmou. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)