Comissão de Educação da Câmara aprova bolsas para formação de professores
O Projeto de Lei (PL) 5.463/05, que determina a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para professores da rede pública de educação básica, foi aprovado ontem pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Tramitando em regime de urgência, o PL já está na pauta de votações para ser submetido ao plenário da Câmara. Quando aprovado, será encaminhado ao Senado.
O Projeto de Lei propõe que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) financie bolsas para os programas de formação Proinfantil, Proformação, Pró-Letramento e Pró-Licenciatura. Os programas são desenvolvidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e oferecem, com exceção do Pró-Letramento, a formação mínima exigida pela lei para os professores de cada etapa educacional. Haverá bolsas também para os tutores, os professores formadores e professores pesquisadores envolvidos nos quatro programas de formação.
“As bolsas vão possibilitar o transporte e a alimentação dos professores dos menores municípios, onde os salários são mais baixos e as prefeituras têm dificuldade de oferecer transporte”, explica o secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes.
Programas beneficiados – Proinfantil – formação inicial em nível médio, modalidade normal, para os professores de educação infantil. O Proinfantil formará cerca de 37 mil professores e já teve início nos estados de Sergipe, Ceará, Rondônia e Goiás. Em 2006 deverá ser levado a outros estados.
Pró-Letramento – formação continuada para professores de 1a a 4a série do ensino fundamental. Cerca de 400 mil professores serão atendidos, 100 mil por semestre. O programa terá início nos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.
Proformação – formação inicial em nível superior, Magistério, para professores de 1a a 4a série do ensino fundamental. Cerca de 30 mil professores já se formaram e seis mil estão em curso no Proformação.
Pró-Licenciatura – formação em nível superior em Licenciatura para professores de 5a a 8a série do ensino fundamental e os de ensino médio. Cerca de 150 mil professores serão atendidos no Pró-Licenciatura, 30 mil dos quais no primeiro ano.
Repórter: Adriana Maricato