Merenda para o ensino médio em 2008
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será universalizado para a educação básica em 2008, pois mais de oito milhões de alunos do ensino médio receberão merenda diariamente. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2007. Com a universalização, 44 milhões de alunos serão atendidos, contra mais de 36 milhões atualmente.
A merenda escolar será ampliada por meio de projeto de lei, que também permitirá aos estados e municípios adquirirem alimentos diretamente do agricultor familiar e mudará procedimentos, hoje em vigor, sobre a suspensão do recurso quando o município não presta contas. “O projeto permite o repasse direto de dinheiro para a conta das escolas dos municípios inadimplentes”, disse o ministro. Para ele, a mudança contorna o problema da prestação de contas e garante o direito da criança à alimentação de qualidade.
A Lei Orçamentária prevê mais R$ 350 milhões para a merenda do ensino médio; o recurso da alimentação escolar aumentará de R$ 1,6 bilhão em 2007 para cerca de R$ 2 bilhões em 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad decidem ainda nesta quinta-feira quando o projeto de lei será enviado ao Congresso. Nacional.
Gestor eficiente ― O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2007, da organização não-governamental Ação Fome Zero, foi entregue hoje a 25 municípios que se destacaram na gestão criativa e responsável dos recursos do Pnae em 2006. Além do reconhecimento, o prêmio divulga essas ações positivas na administração, produção e fornecimento de alimentação para escolas públicas.
Na cerimônia, o presidente Lula apontou a necessidade de que as políticas de governo se tornem políticas de organização social e institucional, e assim tenham continuidade apesar das trocas de governos. “A melhor forma de acertar é a construção da parceria entre o governo federal e os prefeitos desse país”, disse o presidente.
A comissão julgadora avaliou experiências de 751 municípios, inscritos em quatro categorias: desempenho financeiro, eficiência nutricional, participação social e desenvolvimento local. Para Lula, a divulgação das experiências premiadas pode estimular outros prefeitos a implementá-las.
Manoela Frade