Verba de custeio das federais aumenta 228 milhões
As instituições federais de ensino superior (Ifes) receberão este ano R$ 802 milhões para custeio, 39,7% a mais do que no ano passado, que foi de R$ 574 milhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 2, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante audiência com a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Almeida Gazzola.
O ministro anunciou também a volta da função original da emenda Andifes, ou seja, os recursos destinados às Ifes deixam de ser um complemento do custeio e voltam a ter o caráter de investimento em projetos. De acordo com Gazzola, isso permite às universidades planejarem seus gastos para investimento no decorrer do ano.
Tanto o aumento quanto a volta da função da emenda Andifes são frutos de um acordo entre MEC e associação. "Destacamos a importância desse processo de negociação entre MEC e Andifes pela sua contribuição para a estabilidade e para o equilíbrio das metas de gestão das nossas instituições", disse o ministro Tarso Genro.
Segundo Ana Lúcia Gazzola, a iniciativa agradou aos reitores e permitirá que as universidades façam um planejamento anual. "Os reitores são unânimes em afirmar que o diálogo com o MEC e a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) foi excelente. Tivemos a oportunidade de discutir longamente na Andifes, com acompanhamento da SESu, uma nova matriz de distribuição de recursos, que está sendo agora implementada pela primeira vez", afirmou a presidente da Andifes. Segundo Gazzola, "nos anos anteriores, ficávamos até o final do ano sem saber qual era o orçamento daquele ano. Agora, não, já sabemos que o custeio está definido, o orçamento foi distribuído e todos podemos planejar nosso ano", justifica.
Para distribuir os recursos, o Ministério da Educação inovou ao utilizar os dados mais recentes das instituições. O MEC, em conjunto com a Andifes, também fará um levantamento sobre as necessidades de planejamento e custeio das universidades federais. A idéia é poder, futuramente, introduzir mudanças estruturais nas instituições para melhor aplicação dos recursos.
Repórter: Cristiano Bastos