Acordo encerra greves
Os 120 mil técnicos administrativos das universidades federais estão de volta ao trabalho. A maior parte encerrou a greve nesta quinta-feira, dia 1o, após 106 dias de paralisação. Na sexta-feira, dia 2, será a vez dos professores e técnicos da rede federal de educação tecnológica. O acordo foi fechado nesta quinta-feira por representantes das categorias com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Na quarta-feira, dia 30 de novembro, o comando nacional de greve da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) avaliou o resultado das assembléias realizadas no início da semana. Das 26 universidades de sua base, que ainda estavam em greve, 16 optaram pela volta ao trabalho. Diante da situação, o comando declarou o encerramento da greve. “A maioria das universidades de nossa base se organizou para retornar ao trabalho”, disse Ricardo Norberto, da direção nacional da Fasubra.
A categoria volta a se reunir nos dias 10, 11 e 12 próximos, a partir das 9h, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, para avaliar a greve. A Fasubra representa 120 mil técnicos administrativos de 41 universidades federais e três estaduais (Estadual do Rio, Unicamp e Paula Sousa, de São Paulo).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou este ano o plano de carreira dos técnicos, que implica recursos adicionais de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento, parcelados em quatro anos. Em 2006, o MEC vai aumentar em R$ 255 milhões a folha da categoria.
Sinasefe — O acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) prevê R$ 100 milhões a mais no orçamento de 2006 para reajustar os salários de 23.383 professores, ativos e inativos. Eles terão aumento de 12% a partir de janeiro. Na carreira, será criada a classe especial, em substituição à de professor titular. O salário será 18,12% maior em relação ao do professor E4.
Os técnicos da rede federal de educação tecnológica são beneficiados com aumentos previstos no plano de carreira aprovado pelo governo. O acordo prevê a criação de grupos de trabalho para apresentar propostas à carreira do magistério público federal, para qualificar e capacitar a categoria e instituir o auxílio-saúde. Cerca de 70% dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) estavam parados. A rede federal, com 230 mil alunos, é composta por 33 Cefets, uma universidade tecnológica, 36 escolas agrotécnicas, uma escola técnica e 30 colégios vinculados a universidades federais.
“O acordo é fruto de entendimento para a normalização dos serviços públicos educacionais. Houve avanços para a categoria, como reconhece o Sinasefe”, disse o ministro. Segundo ele, novas rodadas de negociações entre o MEC e o Sinasefe serão realizadas para consolidar a pauta de longo prazo. O ministro destacou ações na área da educação tecnológica, como a derrubada da lei que proibia a expansão do sistema e de um decreto que impedia a integração do ensino médio ao profissional. Haddad citou ainda o esforço do MEC para implementar o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e a transformação de Cefets em universidades. “É um conjunto de ações. Não apenas um acordo salarial.”
“Houve avanços por meio de diálogo intenso, alto grau de politização do Sinasefe e exercício da democracia”, afirmou o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira. “O acordo representa uma trégua, demonstração de confiança no governo, que estabeleceu outro nível de relacionamento”, disse o presidente do Cefet de Goiás, Paulo César Pereira.
Repórter: Susan Faria