Prefeitos conhecem projetos de educação
Prefeitos vindos de todo o país conheceram nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a evolução de uma série de programas de iniciativa do Ministério da Educação, executados em conjunto com as prefeituras municipais. A exposição foi feita pelo ministro Fernando Haddad durante a 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. Ele tratou da expansão da educação superior e profissional pública, gestão, financiamento e avaliação.
Quando falou da expansão das universidades federais e das escolas profissionais para fora dos grandes centros urbanos, Haddad explicou aos prefeitos o reflexo que isso terá na formação de professores da educação básica e na abertura de novas oportunidades nas pequenas cidades. A rede federal, segundo o ministro, dialoga com dois aspectos da educação básica: as universidades e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) atuam na formação de professores; os centros de educação profissional, na qualificação do ensino médio e na promoção do ensino médio integrado.
Os dados apresentados pelo ministro projetam que a criação de novas universidades e a abertura de mais campi vai duplicar o número de matrículas em 2010, em comparação com a oferta em 2003; a UAB vai abrir pólos de formação de professores em 800 cidades do interior, até 2010; e os institutos de educação profissional e tecnológica (Ifet) chegarão a 200 cidades. O ministro disse aos prefeitos que todo esse sistema vai favorecer as cidades do interior, porque vai formar professores com custo zero aos municípios.
Gestão – Sobre a gestão de recursos públicos, Haddad disse que o índice de desenvolvimento da educação (Ideb) mostrou ao governo federal que os municípios que mais precisam são os que menos solicitam verbas. “Nós invertemos a lógica. Passamos a ajudar esses municípios com apoio técnico e financeiro e na definição de metas a alcançar”. O critério é: primeiro os que mais precisam, disse. A perspectiva é que, até abril de 2009, os três mil municípios com Ideb abaixo da média nacional, que é 3,8, recebam atendimento prioritário.
Financiamento – A União, segundo Haddad, repassa aos municípios recursos de diversos programas, entre eles, a complementação do Fundeb, que, em 2008, será de R$ 3 bilhões; o Salário-Educação, que em 2007 transferiu diretamente aos municípios R$ 7,5 bilhões, além de transferências voluntárias (recursos do orçamento do MEC e de emendas dos parlamentares).
Avaliação – A Prova Brasil, a Provinha Brasil e o Educacenso (censo com nome do aluno e dos pais) foram apresentados aos prefeitos como caminhos para melhorar a qualidade da educação básica. Sobre a Prova Brasil, que avalia habilidades de leitura e escrita no ensino fundamental, Haddad explicou que ela mostra não só como está o aprendizado dos estudantes, mas também as boas práticas, as iniciativas, o esforço de escolas e sistemas. Já a Provinha Brasil, que vai avaliar se crianças de oito anos estão alfabetizadas, dará ao gestor municipal uma ferramenta para corrigir rumos ou para reforçar aquilo que está dando certo.
O Educacenso permite numerosos caminhos de avaliação, segundo Haddad, entre os quais o rateio de verbas públicas, a distribuição do livro didático e da merenda escolar, resolver problemas do transporte escolar rural, as transferências do Fundeb. A informatização de 55 mil escolas públicas urbanas, com tecnologia da banda larga, até 2010, tem base no censo, disse. Segundo o ministro, 40% dessas escolas serão informatizadas em 2008. Na área rural, 40 mil escolas vão receber laboratórios de informática do ProInfo Rural. Em 2008, o ProInfo vai equipar três mil dessas escolas.
ProInfância – Esse programa repassa recursos para a construção de creches nos municípios. O MEC criou um projeto arquitetônico de creche para os municípios e manda a verba para construir. Cabe á prefeitura oferecer o terreno e licitar a construção. Haddad disse aos prefeitos que em 2007 foram celebrados convênios com 515 municípios para construção de uma creche por cidade e que, até junho de 2008, outros 500 convênios serão assinados. Isso, explicou, vai permitir que 100 mil novas crianças possam ser matriculadas dentro de um ano.
Ionice Lorenzoni
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