Educação

Nota pública

Entidade pede em nota rapidez em tramitação de projeto de lei

Instituído em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação teve sua primeira reunião nesta terça-feira, 29, na sede do Ministério da Educação, em Brasília. O encontro rendeu uma nota pública sobre a tramitação do projeto do Plano Nacional da Educação (PNE) no Congresso. O documento será publicado até o fim da semana.

A nota traz recomendações como, por exemplo, a necessidade de celeridade. “Também discorremos sobre a participação dos deputados na comissão especial da Câmara criada para acompanhar o PNE”, explicou Francisco Chagas, coordenador do fórum, composto por representantes do MEC e de entidades da educação, estudantes, trabalhadores, movimentos sociais, comunidade científica, organizações sindicais e empresariais. A entidade tem caráter permanente e seus membros devem se reunir, no mínimo, duas vezes a cada ano.

Atribuições – A criação do fórum foi uma demanda levantada durante a Conferência Nacional da Educação (Conae), realizada em abril de 2010. Uma de suas principais atribuições é convocar, planejar e coordenar as conferências nacionais de educação, previstas pelo projeto de lei do PNE 2011-2020, que tramita no Congresso. A proposta é que as conferências nacionais ocorram de quatro em quatro anos, sendo precedidas por conferências estaduais e municipais.

Assessoria de Comunicação Social