Pareceres e resoluções sobre estágio
- Parecer CNE/CES n.º 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 - Prática de Ensino.
- Parecer CNE/CES nº 503/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Solicita esclarecimentos da Lei 9.394/96 no que se refere às normas para realização dos estágios supervisionados dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior.
- Parecer CNE/CES nº 518/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Consulta sobre denominação de disciplinas e sobre a carga horária de estágio supervisionado, tendo vista a nova LDB (Lei nº 9.394/96).
- Parecer CNE/CEB nº 30/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - Estágios Profissionais Remunerados.
- Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
- Resolução CNE/CP n.º 2, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
- Parecer CNE/CES nº 109/2002, aprovado em 13 de março de 2002 - Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.
- Parecer CNE/CES nº 232/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Consulta sobre o art. 65 da LDB 9.394/96 e Parecer CES/CNE 744/97, que tratam da prática de ensino nos cursos de licenciatura.
- Parecer CNE/CEB nº 35/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprova Projeto de Resolução que estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio.
- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
- Parecer CNE/CEB nº 34/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Consultas sobre estágio supervisionado de alunos da Educação Profissional, do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação Especial, e de Educação de Jovens e Adultos.
- Parecer CNE/CES nº 197, de 7 de julho de 2004 - Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
- Parecer CNE/CES nº 228,de 4 de agosto de 2004 - Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.
- Resolução CNE/CEB nº 2, de 4 de abril de 2005 - Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.
- Parecer CNE/CES nº 15, de 2 de fevereiro de 2005 - Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior.
- Parecer CNE/CES nº 23/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CNE/CES n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006 - Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Parecer CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.
- Parecer CNE/CES nº 362/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Solicitação para que seja verificada a possibilidade de se aperfeiçoar a redação do art. 7º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que trata dos núcleos de prática jurídica.
- Parecer CNE/CES nº 416/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Consulta sobre estágio no exterior.
- Parecer CNE/CEB nº 20/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Consulta sobre a legitimidade da realização das atividades de vivência e prática profissional em ambientes de empresas de setor produtivo.
- Parecer CNE/CEB nº 1/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 – Consulta sobre estágio supervisionado na Educação Profissional.
- Parecer CNE/CES nº 150/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 416/2012, que trata de consulta sobre estágio no exterior.
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