Educação

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 56/2008 - Download do Edital
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 03/12/2008 .
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção, edição, diagramação, criação, revisão ortográfica e gramatical impressão, manuseio, postagem e distribuição derevistas oficiais do Ministério da Educação - MEC, especificadas no item 3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Novo Edital: 16/12/2008 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: EMI Bl L, Anexo I, 3 Andar Sala 302. Plano Piloto - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2008 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/.
Abertura das Propostas: 30/12/2008, às 09h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/.

   *Aviso de Suspensão I

   *Aviso de Suspensão II
   *Esclarecimento I
   *Esclarecimento II
   *Esclarecimento V 
   *Esclarecimento IV

Brasil Alfabetizado 2008

Sistema Brasil Alfabetizado

Versão Consolidada das Resoluções n° 36, de 22 de julho de 2008, e nº 40, de 04 de setembro de 2008

Resolução PBA - 2008

Manual passo-a-passo

Brasil Alfabetizado 2009


Resolução n° 12, de 3 de abril de 2009 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução/CD/FNDE N° 40, de 20 de julho de 2009 - Altera o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009.

Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2009

Matriz de Referência - Teste Cognitivo

Brasil Alfabetizado 2010

Resolução n° 06, de 16 de abril de 2010 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2010, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado