Educação

O Dia Nacional do Livro Didático é celebrado no Brasil em 27 de fevereiro. A data destaca um instrumento essencial no processo de aprendizado, tanto servindo de bússola aos educadores, quanto ofertando aos estudantes uma gama de conhecimentos necessários nas mais variadas etapas da vida escolar. Para o Ministério da Educação, a data lembra, também, a eficácia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia da pasta.

O PNLD tem como objetivo avaliar e distribuir obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais. “É um programa universal”, explica Renilda Peres de Lima, diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC. “Ele consegue garantir capilaridade porque chega a todas as escolas, em todas as redes, desde que a rede e a escola façam a adesão. O livro didático hoje em alguns lugares é o único apoio que o professor tem para desenvolver o currículo.”

A aquisição de materiais didáticos ocorre de forma periódica e regular, de modo a atender todas as etapas e segmentos de ensino da educação básica: educação infantil; primeiro ao quinto ano do ensino fundamental; sexto ao nono ano do ensino fundamental, e ensino médio.

Criado em 1985, O PNLD substitui outro programa, do Instituto Nacional do Livro (INL), ainda mais antigo, inaugurado em 1929. Mesmo sendo uma das mais antigas políticas educacionais brasileiras, o PNLD passou por muitas adaptações para tornar o trabalho de escolha tanto da rede, quando do professor mais fácil e dinâmico.

“Nós tivemos avanços significativos a partir de 2017, com a mudança do desenho do PNLD, com a maior partição das redes, com a pluralidade na formação da comissão técnica como pessoas de várias regiões, com profissionais de vários setores da educação”, observa a diretora Renilda Peres. “Avançamos no formato da implementação do material, com um manual muito mais robusto para o professor, acompanhado de um conjunto de elementos e de material de apoio por meio de mídia digital.”

Ainda de acordo com ela, para fazer a escolha, o professor que antes só tinha uma resenha, agora   tem acesso ao livro todo. “Hoje pode haver a opção de uma escolha unificada entre a rede e as escolas, e há melhorias muito importantes, desde a estrutura até a escolha”. Para o PNLD 2018, o Mec avaliou 166 coleções de 12 componentes curriculares diferentes, em parceria com 11 universidades diferentes. Ao fim, 97 coleções foram aprovadas.

Após a etapa de avaliação pedagógica, abre-se o período de escolha do livro didático, quando são oferecidos digitalmente para visualização os livros didáticos e literários aprovados no Guia Digital do PNLD. Então, cada secretaria de Educação ou escola – por meio de seus professores e diretor – elege, dentre as obras aprovadas, aquelas que melhor se adequam a seu projeto político pedagógico.

Assessoria de Comunicação Social

Secretarias estaduais e municipais de educação e escolas públicas vão participar do concurso Escolha Premiada, destinado a promover o período de indicação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010, de 8 a 28 de junho. Serão premiadas as quatro secretarias estaduais e as 12 municipais com maior participação na escolha dos livros que serão usados pelos estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

Também levarão prêmios as três escolas de cada município vencedor que mais rapidamente registrarem a opção. Os vencedores receberão certificados e 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada um — cerca de 30 mil livros. O concurso é dividido em quatro categorias, que ordenam os 26 estados e o Distrito Federal com base na quantidade de escolas e em sua distribuição em áreas rurais e urbanas.

O principal objetivo do prêmio é evitar o congestionamento do sistema para registro das opções na última semana do prazo. Este ano, todo o processo de indicação das obras se dará exclusivamente na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participarão do prêmio apenas as escolas que fizerem a indicação dos livros nas duas primeiras semanas da escolha — de 8 a 21 de junho. Durante esse período, relatórios diários, com o ranking de estados e municípios mais bem colocados em cada categoria, serão divulgados pelo FNDE. As disciplinas são: letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática (primeiro e segundo anos); geografia, história e ciências (segundo ao quinto); língua portuguesa e matemática (terceiro ao quinto) e história regional e geografia regional (quarto ou quinto).

Guia — Antes de fazer o registro das obras escolhidas, o responsável deve consultar o Guia do PNLD de 2010. A publicação, que contém um resumo de todos os livros disponíveis, foi enviada em versão impressa a todas as escolas do ensino fundamental.

Confira os livros do ensino fundamental e do ensino médio que compõem os prêmios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A aquisição de 114,8 milhões de livros didáticos começa a ser negociada nesta quarta-feira, 19, com 17 grupos editoriais, em reuniões que se estenderão até terça-feira, 25. Mais de cem mil escolas públicas de ensino fundamental escolheram as obras, destinadas a 36,6 milhões de alunos, com as quais trabalharão de 2010 a 2012.

Para 2010, serão comprados livros de letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática (primeiro e segundo anos); geografia, história e ciências (segundo ao quinto); língua portuguesa e matemática (terceiro ao quinto); história regional e geografia regional (quarto ou quinto). Também receberão obras de complementação e reposição os estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio.

“Encaminhamos a cada editora as propostas de preço e a quantidade a ser adquirida”, disse o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino. Ao fim das discussões, serão divulgados os valores e o número de livros negociados com cada editora.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Em uma iniciativa para combater o descarte indevido de livros didáticos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudou as regras de participação no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Com a publicação da Resolução do FNDE nº 60, do dia 20 último, as escolas públicas federais e as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal devem assinar termo de adesão ao programa para que as escolas indiquem os livros.

Até então, todas as escolas públicas recebiam o material, exceto aquelas que se manifestassem em contrário. O PNLD distribui gratuitamente obras para estudantes da educação básica da rede pública.

“Invertemos o procedimento”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. “Agora, quem não aderir formalmente ao programa não receberá os livros didáticos.”

O termo de adesão, que valerá para a distribuição das obras a partir de 2011, estará acessível na página eletrônica do FNDE em janeiro de 2010. O documento precisa ser firmado e devolvido até o fim de maio do ano que vem.

A Resolução nº 60/2009 também confirma a distribuição de livros didáticos de inglês, espanhol, sociologia e filosofia. A partir de 2011, as obras de língua estrangeira serão distribuídas aos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Os estudantes do ensino médio terão os livros das quatro novas disciplinas a partir de 2012.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O prazo para o registro da escolha do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) 2019, para atendimento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), vai até a próxima segunda-feira, 10. A política é executada pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Entre as novidades do processo, destaca-se a possibilidade de as Secretarias de Educação, em ação conjunta com as escolas da rede, decidirem pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos em cada Programa, sem impedir que cada escola beneficiária do PNLD continue registrando suas escolhas individualmente.

As redes têm três modelos possíveis de seleção: devem informar se desejam que cada escola receba o material registrado no sistema, se querem criar grupos de escolas que receberão o mesmo material ou ainda se desejam adotar o mesmo material para todas as instituições da rede de ensino. Mesmo que a rede de ensino tenha optado por receber um único material para todas as escolas (unificação), cada escola registrará a sua escolha no sistema. E, finalizado o prazo para registro das coleções no sistema, os dados serão processados pelo FNDE e a coleção mais escolhida por componente curricular será enviada para todas as escolas da rede.

Na seleção do material pedagógico para 2019, os responsáveis pela escolha poderão visualizar, via sistema, todas as obras ofertadas na íntegra. Estão sendo disponibilizados para o processo de escolha, 97 obras aprovadas na etapa de avaliação pedagógica, coordenada pelo MEC.

As obras para 2019 serão as primeiras que estarão alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa oferecerá manual para os professores de educação física e de educação infantil, também livros de projetos integradores, além das disciplinas dos anos iniciais do ensino fundamental. Outra novidade é que todos os livros destinados aos alunos dos anos iniciais serão consumíveis, além da inclusão do material digital em DVD.

Programa - O PNLD é destinado a avaliar e oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Clique aqui para acessar o sistema e saber mais sobre a escolha das obras didáticas que serão utilizadas em 2019.

Assessoria de Comunicação Social

Professores, orientadores educacionais e gestores das secretarias de educação têm até esta quinta-feira, 20, para fazer a escolha dos livros didáticos a serem usados por estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de escolas públicas do campo para 2013. O resumo das obras consta do Guia de Livros Didáticos do Campo.

Pela primeira vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático, distribuirá material didático específico para estudantes de escolas do campo, com abordagem da realidade social, cultural, ambiental e econômica da população das áreas rurais. As obras compreendem iniciação à matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia.

São atendidas pelo PNLD-Campo escolas públicas rurais com até 100 alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Também são beneficiárias as unidades de ensino com mais de 100 estudantes que não tenham feito a escolha no PNLD no meio do ano. Os livros pertencerão a estudantes e professores, sem necessidade de devolução ao fim do ano letivo. A distribuição integral das obras será feita a cada três anos, com reposição de perdas e complementação das novas matrículas pelo FNDE nos anos intermediários.

Escolha — As secretarias de educação devem reunir os professores das zonas rurais para selecionar o material didático mais adequado ao programa de ensino de cada rede e, em seguida, providenciar o registro pela internet. O Guia do Livro Didático do PNLD-Campo e as orientações para a escolha das obras estão na página do FNDE na internet.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até segunda-feira, 12, para indicar on-line os livros didáticos para os alunos dos anos finais do ensino fundamental a partir de 2014. Serão selecionadas obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Os responsáveis pela escolha devem fazer duas opções, de editoras diferentes. Caso não seja possível negociar os livros com a editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tentará adquirir as obras da segunda.

Para ajudar na escolha, está disponível o Guia de Livros Didáticos para 2014, com resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Ao consultar o guia, os professores podem indicar os livros adequados ao projeto de ensino de cada escola.

O FNDE prevê a aquisição de quase 90 milhões de exemplares para aproximadamente 13 milhões de estudantes. Os livros serão confeccionados com material resistente para ser usados por três anos consecutivos e servir a mais de um aluno.

Mais informações na página do FNDE na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE