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  • O programa Ciência sem Fronteiras do Ministério da Educação vai ampliar a oferta de bolsas para brasileiros interessados em estudar na França. Agora, serão aceitos alunos de pós-graduação, além daqueles de graduação. Parceiros de longa data, os dois países assinam em Paris nesta terça-feira, 11, às 15h30, de Brasília (18h30 na capital francesa), memorando de entendimento entre os ministérios brasileiros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da República da França. O acordo será firmado durante a viagem oficial da presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada, entre outros, do ministro da Educação, Aloizio Mercante.

    O documento propõe que nos próximos três anos a França receba dois mil bolsistas brasileiros, de doutorado e pós-doutorado, nas modalidades doutorado-sanduíche, doutorado pleno e estágio pós-doutoral. As condições de envio e recepção dos bolsistas serão formuladas pelas agências de cooperação dos respectivos países.  

    O objetivo desse novo acordo é fortalecer as relações bilaterais no contexto de pesquisa científica, considerada a reconhecida excelência das universidades francesas, particularmente nas áreas de ciências básicas e engenharias.

    Parceria– Os governos brasileiro e francês vêm tecendo um trabalho de cooperação forte e positivo ao longo das últimas décadas. A parceria mais antiga da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC com a França data da década de 70. Atualmente, a Capes mantém oito programas de cooperação internacional com a França.

    Em 2011, os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil já tinham firmado com o Ministério das Relações Exteriores da França acordo relativo à recepção de bolsistas brasileiros naquele país, na área de graduação. Ao lado dos Estados Unidos, a França é o país com maior número de bolsistas brasileiros.

    Assessoria de Comunicação Social
  • O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa (E), representou o MEC na solenidade de assinatura do memorando: “É um momento histórico para a relação em educação entre os países do Brics” (foto: divulgação)Os cinco países que integram o Brics — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — instituirão a Universidade em Rede. O anúncio foi feito na terça-feira, 24, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante reunião que instalou o fórum de acompanhamento do valor do piso salarial dos professores da educação básica.

    Por meio da inciativa, serão ofertadas dez bolsas de mestrado e dez de doutorado, nas áreas de economia; energia; tecnologia e segurança da informação; mudanças climáticas e efeito estufa; recursos hídricos e poluição e estudos sobre o Brics. “Serão bolsas adicionais porque esses programas já existem”, afirmou o ministro.

    O edital para os programas, de acordo com as previsões, será publicado até dezembro próximo, com seleção dos alunos no segundo semestre de 2016 e início das aulas no primeiro semestre de 2017.

    O memorando que formaliza a criação da instituição foi assinado pelos ministros da Educação dos países do bloco no dia 18 último, em Moscou. O ministério da Educação brasileiro foi representado pelo secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa. Ele destacou então que a medida permitirá aos estudantes cursar disciplinas nos cinco países e ter os diplomas reconhecidos. “É um momento histórico para a relação em educação entre os países do Brics”, afirmou Costa.

    O Brics é um conjunto econômico formado pelos cinco países, considerados emergentes. Funciona como um mecanismo político internacional de cooperação mútua.

    A criação da Universidade em Rede foi proposta pelo ministro Aloizio Mercadante, em sua primeira passagem pelo MEC, em novembro de 2013, durante a 1ª Reunião de Ministros da Educação do Brics, realizada em Paris. O objetivo dos idealizadores é criar uma universidade de excelência, composta pela comunidade acadêmica dos cinco países.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Para fortalecer a proteção dos estudantes do ensino superior privado nas relações de consumo com as instituições educacionais, os ministérios da Educação e da Justiça assinaram acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira, 31.

    O acordo prevê que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres) do MEC e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça desenvolvam ações conjuntas para o aperfeiçoamento da oferta de educação superior, prevendo mais proteção ao estudante consumidor.

    Serão desenvolvidas ações conjuntas e promovido o intercâmbio de informações, de maneira a qualificar a atividade regulatória e de supervisão das instituições de educação superior do Sistema Federal de Ensino e seus cursos de graduação e, especialmente, o aperfeiçoamento do serviço essencial de educação superior prestada aos estudantes.

    A parceria vai evitar conflitos de consumo em decorrência de infrações à legislação educacional e do consumidor.

    Assessoria de Comunicação Social
  • O acordo de cooperação foi assinado pelo ministro Mercadante, o presidente da Capes, Carlos Nobre, o representante do governo europeu, Sir Mark Walport, e o embaixador do Reino Unido, Alexander Ellis (Foto: Isabelle Araújo/MEC)O Ministério da Educação e o governo do Reino Unido criaram nesta quarta-feira, 13, uma comissão técnica bilateral para discutir os processos de diplomação de mestrado e doutorado dos dois países e estudar formas de ampliar o reconhecimento mútuo de diplomas de pós-graduação. O acordo é inédito para o Brasil.

    O protocolo de intenções foi firmado entre o ministro Aloizio Mercadante e o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis. O documento também foi assinado pelo assessor sênior governamental para assuntos científicos do Governo Britânico, Sir Mark Walport, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Nobre.

    “Considerando que a Capes tem um sistema que avalia a qualidade de todos os programas de pós-graduação no Brasil e o Reino Unido tem um sistema equivalente, o diploma será automaticamente aceito”, afirma o presidente da Capes. No caso do Brasil, esta é uma das tarefas da Capes, que avalia 4,3 mil programas de pós-graduação “O Reino Unido reconhece a qualidade desse sistema e é isso que vai possibilitar todos os títulos brasileiros serem reconhecidos e vice-versa”, diz.

    A proposta já estava em discussão há mais de um ano. As primeiras reuniões do grupo ocorrem em maio, nos dois países. A perspectiva é de que o sistema mútuo de reconhecimento esteja em funcionamento no início do próximo semestre.

    A comissão vai trocar informações, consultar e solicitar orientação sobre a legislação educacional vigente nos respectivos países. A intenção é chegar a um acordo comum de compreensão dos sistemas de ensino e graus acadêmicos, além de garantia de qualidade do ensino. A iniciativa deve ser discutida também com outros países que tenham sistemas de avaliações semelhantes ao do Brasil.

    Reconhecimento – Atualmente, no Brasil, as instituições de ensino superior estabelecem acordos bilaterais com instituições no exterior para reconhecimento de títulos. A pessoa interessada em ter seu diploma de mestrado ou doutorado no exterior reconhecido no Brasil precisa buscar uma universidade que tenha curso equivalente e que seja recomendado pela Capes com nota igual ou superior a 3.

    Para o aluno dar entrada no processo, precisa apresentar uma série de documentos, além da dissertação ou tese. Tudo precisa ser registrado no consulado do país de origem para o reconhecimento oficial. O diploma precisa também ser traduzido. “A universidade brasileira identifica qual curso e departamento têm curso equivalente e uma banca constituída avalia e atesta ou não a equivalência da dissertação ou tese”, observa Carlos Nobre.

    Graduação – A iniciativa começa com pós-graduação e a perspectiva é que sirva de parâmetro para o estudo do reconhecimento de graduação. De acordo com o presidente da Capes, os cursos de graduação têm diferenças complexas de conteúdos que demandam mais tempo para uma possível análise de equivalência e reconhecimento. “No Brasil, medicina requer seis anos de estudo. Em alguns países, primeiro o aluno faz quatro anos de graduação para depois se inscrever na escola de medicina”, explica.

    Instituições que compõem a comissão:

    BRASIL

    • Ministério da Educação – Secretaria de Educação Superior (Sesu);
    • Ministério da Educação – Assessoria Internacional;
    • Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
    • Conselho Nacional de Educação (CNE);
    • Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
    • Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);
    • Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc);
    • Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);
    • Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop).

    REINO UNIDO

    • Departamento de Negócios, Inovação e Habilidades (BIS);
    • Representantes de universidades;
    • Departamento de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, Escócia;
    • Departamento de Emprego e Aprendizagem, Irlanda do Norte;
    • Departamento de Educação e Habilidades, País de Gales;
    • Agência de Garantia de Qualidade (AGQ);
    • British Council (BC);
    • Universities UK (UUK);
    • Centro Nacional de Informação sobre Reconhecimento de Títulos e Graus Acadêmicos do Reino Unido (NARIC).

     

    Saiba mais sobre o processo de reconhecimento de diplomas no Brasil e sobre os cursos recomendados pela Capes.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

     

  • O candidato que tenha ficado fora das duas convocações já realizadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação pode ainda integrar a lista de espera. A adesão, on-line, deve ser feita a partir desta sexta-feira, 26, até segunda-feira, 29.

     

    A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

     

    No processo seletivo deste segundo semestre, o ProUni registrou o total de 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864 — cada estudante pôde fazer até duas opções de curso.

     

    Foram ofertadas 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior. Puderam concorrer a bolsas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram no mínimo 450 pontos de média e nota na redação que não tenha sido zero.

     

    Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Para a bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.

     

    O resultado da seleção e o cronograma a ser acompanhado pelos candidatos estão na página do ProUni na internet. A lista de espera estará aberta a consultas pelas instituições de ensino em 1º de agosto, no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni).


    Assessoria de Comunicação Social

  • Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2017 ou que foram aprovados para a segunda opção de curso podem integrar a lista de espera do programa. O período para manifestar o interesse em participar da lista começou nesta segunda-feira, 30, e se estenderá até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro.

    A adesão à lista de espera está restrita à primeira opção de curso do candidato. Os que foram selecionados para a segunda alternativa poderão concorrer ao curso prioritário mesmo que tenham efetuado matrícula. Para participar da lista de espera, o candidato deve acessar a página do Sisu na internet e manifestar o interesse no prazo especificado.

    O diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior, explica que, na lista de espera, a convocação dos candidatos para a matrícula cabe às próprias instituições. “É importante que o candidato acompanhe as convocações para matrícula da lista de espera junto à instituição na qual ele tenha manifestado interesse”, destaca.

    As listas de espera estarão disponíveis às instituições no dia 15 de fevereiro. Neste semestre, 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais ofertaram 237.840 vagas no Sisu. O programa teve 2.498.261 candidatos inscritos e o total de inscrições chegou a 4.880.047, uma vez que cada estudante pôde fazer duas opções de curso.

    Assessoria de Comunicação Social


  • As instituições de educação superior públicas e gratuitas que desejarem participar do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do segundo semestre de 2019, devem formalizar a adesão do dia 2 de maio até as 23h59 do dia 10 de maio. É o que prevê o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26.

    Segundo o edital, a formalização da adesão deve ser realizada por meio de assinatura eletrônica do termo de adesão, que é efetuada exclusivamente por meio do sistema, disponível na página eletrônica do Sisu Gestão. O prazo para a retificação do termo de adesão ao Sisu, caso seja necessária, ficou estabelecido para o dia 13 de maio e segue até as 23h59 do dia 17 do mesmo mês.

    A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas pelas instituições por meio do Sisu será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente ao ano de 2018.

    De acordo com o edital publicado nesta sexta-feira, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante divulgar, mediante afixação em local de grande circulação de estudantes, o termo de adesão, os editais divulgados pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), os editais próprios e o inteiro teor da Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e da Portaria Normativa MEC no21, de 2012, assim como publicá-los em seu sítio eletrônico na internet.

    Confira o edital do Sisu

    Acesse o sistema Sisu Gestão

    Assessoria de Comunicação Social

     


  • As instituições de educação superior que desejarem aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao segundo semestre de 2019, deverão manifestar o interesse entre os dias 13 e 20 de maio. O edital sobre o procedimento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30.

    Essa formalização é obrigatória para adesão ao programa. No caso das mantenedoras, o prazo vai até 27 de maio. A exceção vale para as que não possuem registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) - em que a adesão é facultativa. Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

    As instituições deverão manifestar o interesse por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, disponível na internet.

    Número de bolsas – Os termos de adesão ou aditivos informarão o número de bolsas a serem ofertadas para cada curso e turno pelas instituições de educação superior participantes do processo seletivo referente ao segundo semestre de 2019.

    Confira o edital

    Acesse a página do ProUni

    Assessoria de Comunicação Social

  • Instituições de educação superior públicas podem aderir on-line ao processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2014 a partir de segunda-feira, 11. O período de cadastramento se estenderá até as 23h59 do dia 29 próximo.

    Após o cadastramento, as instituições terão prazo para fazer eventuais retificações no termo de adesão, também on-line, a partir de 5 de dezembro próximo até às 23h59 do dia 11 do mesmo mês.

     

    É de exclusiva responsabilidade da instituição de ensino participante do sistema a divulgação, em local de grande circulação de estudantes e na internet, do termo de adesão e dos editais relativos ao Sisu divulgados pelo Ministério da Educação.

     

    As instituições devem formalizar o interesse pela adesão na página do Sisu na internet. O Edital nº 10/2013 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, com mais informações sobre o processo de cadastramento das instituições de ensino, foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União, seção 3, página 103.

     

    Assessoria de Comunicação Social


     

     

     

     

  • Os aditamentos das operações de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependem de aprovação de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, porque a gestão do ministro Aloizio Mercadante deixou o programa sem recursos para novas vagas e sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros. “Conseguimos com o presidente Temer garantir recursos para 75 mil novas vagas e repassamos para as instituições de ensino o custo da operação financeira dos novos contratos”, afirmou o ministro Mendonça Filho, ressaltando que para aditar os contratos em execução é necessário previsão orçamentária, que não pode ser feita por medida provisória.

    “Ao contrário do que diz o ex-ministro Mercadante, o governo passado deixou o Fies à beira do caos. Para cobrir esses custos, eram necessários mais de R$ 800 milhões, mas o governo Dilma reduziu o orçamento desta operação para R$ 267 milhões, valor suficiente para cobrir as despesas apenas até abril”, explicou.

    O projeto de lei está tramitando e a previsão é de que entre na pauta de votação após as eleições. O MEC garante que este problema não prejudica os alunos. As regras do Fies são claras: a instituição não pode impedir a matrícula do estudante em função do prazo regulamentar para a realização do aditamento.

    A partir da aprovação do projeto de lei, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderá assinar os contratos com os agentes financeiros e abrir os aditamentos do segundo semestre de 2016.  E, com isso, resolver os repasses para os contratos com saldo devedor. Após a abertura dos aditamentos, a providência a ser adotada pelo estudante, de acordo com os termos da solicitação do aditamento feita pela instituição de ensino, é efetuar a sua validação no sistema e comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) para a retirada do Documento de Regularidade de Matricula (DRM), e, no caso de aditamento não simplificado, comparecer ao agente financeiro para assinatura do termo aditivo ao contrato de financiamento.

      Com relação aos aditamentos do segundo semestre de 2016, o processo está no prazo normal. Segundo os normativos do Fundo, esses aditamentos devem ocorrer até o final do quadrimestre do semestre, que se estende até o mês de outubro. Os repasses às instituições de ensino serão efetuados após a contratação desses instrumentos no agente financeiro.

      A atual gestão encontrou o MEC sem recursos para novas vagas do Fies para o segundo semestre e sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros. Com apoio do presidente Michel Temer, o MEC conseguiu aporte financeiro e anunciou a criação de mais 75 mil vagas para o Fies, além de melhorias no programa.

    A iniciativa mostra o esforço e o compromisso do governo para a continuidade das políticas públicas que atendem às necessidades dos estudantes brasileiros. A ampliação das vagas só foi possível após a restituição de R$ 4,5 bilhões ao orçamento da educação, negociada pelo ministro Mendonça Filho com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os estudantes que fizeram contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 2014 podem ficar tranquilos: o sistema, que vem sendo aprimorado ao longo dos anos, ficará aberto até o dia 30 de abril e todos têm assegurado o aditamento de seus contratos. “A qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre”, lembrou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

    O secretário reiterou que a lentidão no sistema, enfrentada por alguns alunos, está sendo corrigida. “Nós já tivemos uma grande melhora nesta semana, por isso atingimos mais de 830 mil contratos aditados, e nos próximos dias teremos ainda mais celeridade no processo.”

    Além de garantir a renovação de 1,9 milhão de pessoas, o Ministério da Educação está com mais vagas para novos contratos. “Elas serão distribuídas entre os cursos com qualidade em diversas regiões do Brasil” explicou.

    Até o momento, o Governo Federal ofereceu, para este ano, 205 mil vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e 213 mil bolsas para o Programa Universidade para Todos (ProUni).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Administração e direito eram os cursos com o maior número de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação até as 11 horas de terça-feira, 7, segundo dia de abertura do sistema. Cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

    De acordo com levantamento do MEC, o curso de administração teve 192.582 inscrições, enquanto o de direito chegou a 191.107. Medicina aparece em terceiro lugar, com 176.876. Este, no entanto, é o curso mais concorrido, com 2.925 vagas disponíveis e relação candidato por vaga de 60,47%. A relação candidato por vaga em direito é de 40,45%; em administração, de 31,39%.

    Nesta primeira edição de 2014, a oferta é de 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição está restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2013 do exame. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação.

    Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas on-line diariamente para consulta a qualquer hora do dia, na página do Sisu.

    Instituições — A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) era a instituição federal com o maior número de inscrições até as 11 horas de terça-feira, 7. Do total de 2,9 milhões de inscrições, 140.186 foram feitas na UFMG. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem o segundo maior número de inscrições — 135.570 candidatos.

    As inscrições, que se encerram às 23h59 de sexta-feira, 10, devem ser feitas na página do Sisu na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

    Matéria republicada com correções

  • Representantes de sociedades brasileiras de especialidades médicas e profissionais da saúde estiveram reunidos, nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília, com gestores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para discutir a padronização e a especificação técnica de materiais e insumos médico-hospitalares a serem adquiridos para os 46 hospitais universitários federais do país.

    A partir do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), a estatal busca a melhoria da gestão hospitalar, considerada fundamental para a garantia de um serviço de qualidade à saúde da população. Para isso, é importante o aprimoramento dos processos de compras. A padronização dos insumos tem o objetivo de superar a situação verificada anteriormente, quando hospitais de regiões distintas utilizavam materiais de diferentes níveis de qualidade.

    A chefe do serviço de apoio à padronização e aquisição de produtos para a saúde da Ebserh, Mara Cristina Maoski, explica que a compra centralizada de insumos visa à otimização de recursos e maximização dos resultados, proporcionando um atendimento de qualidade, independente de sua região. “Os vencedores [das licitações] assumem a responsabilidade de fornecer os insumos para todo o país e, como ganham em escala, conseguem oferecer preços melhores. Outra vantagem é a transparência do processo. Ao definir preços nacionais, evita-se o superfaturamento", avalia.

    Segundo o médico Gustavo Paludetto, membro da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice), o modelo de compras implantado pela Ebserh é fundamental para mudar a situação da saúde. “A compra isolada peca em alguns itens. O Brasil é um país muito grande, o que faz com que, muitas vezes, não seja possível o acesso ao mesmo material em todo o território. O objetivo desse processo é permitir que todos os hospitais da rede tenham acesso ao que existe de melhor no mercado mundial. Para isso relacionamos as especificações técnicas do que acreditamos ser o que há de melhor para uso, para que possa, em seguida, ser licitado”, afirmou.

    Com a mudança, também são esperadas consequências positivas para a prática de residência médica. Isso porque, ainda que o estudante realize a especialização em região diferente da que cursou a graduação, os materiais utilizados terão a mesma qualidade e segurança técnica. “Você aprendia com um material e quando saía encontrava outro muito melhor”, relatou Paludetto.

    A mudança poderá implicar, ainda, a redução da evasão de profissionais das regiões mais distantes do país. “É um passo primordial. A condição de trabalho envolve muitos fatores, mas no quesito material será uniforme”, completou. Mara Maoski ressaltou ainda que os hospitais são centros de formação de profissionais e que a padronização dos insumos pode garantir eficiência e igualdade na atenção à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, o que figura entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Assessoria de Comunicação Social da Ebserh
  • Como o exame concentra muitas matérias e conteúdos, o candidato tem de administrar bem o tempo para conseguir concluir a prova no horário determinado (foto: Enem/divulgação)Está chegando a hora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o participante se sair bem, precisa conhecer a prova e planejar a resolução dentro do tempo disponível. O Enem é realizado em dois dias. Este ano, está marcado para os dias 24 e 25 próximos.

    Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24, serão aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

    De acordo com o professor George Gonçalves, coordenador de turmas de ensino médio, como a prova concentra muitas matérias e conteúdos, a dica é administrar bem o tempo para conseguir concluí-la no horário determinado. “Não é só resolver a prova, é procurar caminhos mais rápidos que vão dar aquela solução ou permitir ao estudante chegar àquela resposta”, diz. “Então, às vezes, não é necessário chegar ao final da resolução da questão para chegar à alternativa correta da mesma.”

    O professor de matemática Marden Júnior explica que o tempo é um dos desafios que o participante precisa superar. “Mesmo que ele esteja muito bem treinado, vai chegar lá na questão 40 com o tempo estourado”, afirma. “A estratégia está em dar uma lida completa na prova, olhar as questões, classificar como médias, fáceis e difíceis e fazer primeiro as fáceis para não dar sopa ao azar.”

    Horário — Considerado, sempre, o horário oficial de Brasília, a aplicação das provas começará às 13h30. Os candidatos terão acesso aos locais de prova a partir das 12h. Os portões serão fechados às 13h, em todas as unidades da Federação.

    Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal. Este ano, o horário de verão começará à zero hora do dia 18 próximo.

    Diferente dos anos anteriores, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet — nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.

    Acesso — O Exame Nacional do Ensino Médio é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar vaga na educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes brasileiros de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O resultado também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

    Empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, a EBSERH tem a finalidade de prestar assistência aos serviços médicos inseridos integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de apoiar o ensino e a pesquisa em instituições federais de ensino superior.

    A norma está sendo questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4895 proposta pelo Procurador-Geral da República. Ele alega que a Lei Federal teria violado a Constituição, diante da ausência de lei complementar federal definindo as áreas de atuação das empresas públicas, quando dirigidas à prestação de serviços públicos. Outra alegação é de que seriam inconstitucionais as previsões de contratação de servidores pela CLT e de celebração de contratos temporários de emprego, por se tratar de empresa pública.

    Na manifestação apresentada ao Supremo, a AGU destacou que a necessidade de lei complementar para definição das áreas de atuação de entidades da Administração Pública indireta, aplica-se apenas às fundações de direito privado. Nesse caso, as empresas públicas estão excluídas, conforme prevê o artigo 37 da Constituição.

    Ao defender a constitucionalidade da lei, a Advocacia-Geral explica que no caso, a EBSERH foi instituída para regularizar os recursos humanos e as relações de trabalho nos hospitais. Atualmente, os hospitais universitários federais mantêm vínculos considerados irregulares pelos órgãos de controle e fiscalização. Por meio de concursos públicos, a empresa irá recompor a força de trabalho dos hospitais, permitindo a reativação de leitos desativados em decorrência da falta de profissionais e a ampliação de serviços.

    A EBSERH é responsável ainda pela manutenção e coordenação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), iniciativa que objetiva a reestruturação e revitalização dos hospitais vinculados às universidades federais.

    Dessa forma, a Advocacia-Geral defende que a adesão da Empresa é facultada às universidades federais, que podem contratá-la para administrar seus respectivos hospitais, a fim de garantir melhoria na gestão.

    Quanto à modalidade de contratação, a AGU argumenta que o Regime Jurídico Único (RJU) previsto no art. 39 da Constituição Federal não é aplicável aos servidores das empresas públicas e sociedades de economia mista.

    Por fim, a Advocacia-Geral ressalta que as competências da EBSERH não interferem na administração dos hospitais universitários e não fere o princípio da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão das universidades previsto na Constituição.

    Ainda de acordo com a Lei nº 12.550/2011, todos os serviços de atenção à saúde prestados pelos hospitais universitários federais com contrato firmado com a EBSERH permanecerão integralmente no âmbito do SUS.

    O caso é analisado no STF pelo ministro Dias Toffoli.

    Assessoria de Comunicação Social com informações da Assessoria de Comunicação da AGU
  • O Programa de Assistente de Ensino da Língua Alemã (GTA) seleciona 12 projetos de instituições de ensino superior brasileiras para receber cidadãos alemães graduados e com experiência no ensino do idioma para atuar junto a pesquisadores, docentes e alunos. Esses assistentes de ensino, que serão selecionados pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), deverão atuar para melhorar a fluência e conhecimento da língua alemã pelos brasileiros.

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet até o dia 23 de dezembro. A atuação dos assistentes ocorrerá ao longo de um ano, de acordo com o edital 06/2016.

    Para participar do intercâmbio, as instituições interessadas devem oferecer o curso de bacharelado e licenciatura em letras, língua alemã, e ser cadastradas no programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). A iniciativa é fruto da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o DAAD.

    De acordo com o edital, os assistentes de ensino terão que dedicar 20 horas semanais para as atividades, sendo que 8 a 12 horas em aulas presenciais e o restante no planejamento, preparação e desenvolvimento de atividades como tutoria presencial e online. Também estão previstos benefícios, como passagem aérea internacional, custos para o curso de integração e língua portuguesa de um mês, bolsa mensal de até dez meses e seguro-saúde.

    Mais informações na página oficial do programa

    Acesse o edital 06/2016 

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que desejam estudar fora do Brasil têm até esta sexta-feira, 27, para se candidatar a uma vaga na Universidade do Algarve (UAlg), em Portugal. Desde 2014, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem acordo firmado com universidades portuguesas (Coimbra e Algarve) de aproveitamento dos resultados do exame para ingresso em suas graduações.

    A segunda fase de candidatura da UAlg será a partir de 8 de maio e se estende até 29 de maio. Já a terceira ocorrerá no mês de julho. Para esta primeira, são 260 vagas e dentro delas, 61 com valor da anuidade reduzida para os participantes do Enem, que tenham tirado no mínimo 500 pontos em cada uma das provas e na redação.

    O participante do Enem não precisará realizar prova de ingresso, apenas apresentar os resultados obtidos no exame. A Algarve criou um incentivo para os estudantes internacionais, reduzindo o valor da anuidade a ser pago. Assim, os aprovados com as melhores classificações pagarão mil euros (1.000€), conforme vagas previstas para cada curso.

    Os diplomas da Algarve são reconhecidos em todos os países da União Europeia, o que habilita o aluno a realizar uma pós-graduação em outras universidades da Europa.

    Algarve – A Universidade de Algarve é uma instituição do ensino superior público português que congrega unidades de ensino superior universitário e politécnico. Ela aceita candidaturas para os cursos de licenciaturas e mestrados integrados no ano letivo 2015/2016 de estudantes que tenham realizado o Enem em 2012, 2013 e 2014.

    São quatro unidades, sendo três na cidade de Faro e uma em Portimão, que oferecem licenciaturas e mestrados integrados (graduação), mestrados e pós-graduação. As áreas de formação são distribuídas em: artes, comunicação e patrimônio I, ciências sociais e da educação I, ciências e tecnologias da saúde I, ciências da terra, do mar e do ambiente I, economia, gestão e turismo I, engenharias e tecnologias.

    Ruane Santos

    Acesse a página da instituição portuguesa

    Confira as vagas disponíveis

  • Pela primeira vez, o Censo da Educação Superior traçou um perfil dos estudantes ao longo da graduação, considerando as taxas de permanência, conclusão e desistência. Os dados relativos ao ano de 2015, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira, 6, revelam um acréscimo desordenado na taxa de desistência do curso de ingresso, na avaliação da trajetória dos alunos entre 2010 e 2014. Em 2010, 11,4% dos alunos abandonaram o curso para o qual foram admitidos. Em 2014, esse número chegou a 49%.

    “Este Censo da Educação Superior reforça a tese de que há uma necessidade muito grande de reforma do ensino médio no Brasil. A mudança, proposta pela Medida Provisória nº 746/2016, terá um impacto direto nos indicadores do ensino superior”, garantiu o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, a ausência de orientação vocacional durante o ensino médio é um dos agravantes. “O Brasil tem apenas 8% dos alunos do ensino médio em programas vocacionais. A falta de orientação contribui para que haja uma desistência significativa dos jovens que ingressam no nível superior”, disse.

    De acordo com o censo, 8.033.574 alunos estão matriculados no ensino superior. O número supera a estatística de 2014 em 2,5%, quando havia 7.839.765 matriculados. São ofertados 33 mil cursos de graduação em 2.364 instituições de ensino superior.

    Carlos Moreno, responsável pelas estatísticas, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, o ministro Mendonça Filho, a secretária executiva Maria Helena Guimarães e o secretário de Educação Superior, Paulo Barone, apresentam os números do censo (Foto: Mariana Leal/MEC)Um dado preocupante mostra uma grande ociosidade no sistema. O Censo aponta que das 6,1 milhões de novas vagas em instituições públicas e privadas de ensino superior, somente 42,1% estão preenchidas e 13,5% das vagas remanescentes foram ocupadas. “A falta de interesse em ocupar as vagas amplamente oferecidas, tanto na rede pública quanto na particular, deve-se ao fato de o jovem não identificar, na sua vontade, uma perspectiva desse ou aquele curso. É preciso haver uma conexão entre a educação básica e a de nível médio para ampliar as oportunidades de acesso à educação superior”, defende a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “As vagas remanescentes indicam pouca eficiência do sistema. A reforma do ensino médio vai dar a esses jovens a oportunidade de vivenciar algumas trajetórias acadêmicas mais associadas a cursos e carreiras no ensino superior”, conclui.

    Assessoria de Comunicação Social

    Consulte os dadosdo Censo da Educação Superior 2015

  • A professora Gilvanete Ferreira (D), em parceria com a estudante Karita dos Santos, resolveu aproveitar a variedade de fruteiras da Amazônia, como o açaí e o cupuaçu, de elevado valor nutritivo: “Desenvolvemos a receita de sorvete com a mistura dessas frutas à base de extrato de soja” (foto: arquivo Ifap)O fato de o Brasil ser um grande produtor de soja e a diversidade frutífera que existe na Amazônia levaram a professora Gilvanete Ferreira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), e a aluna Karita dos Santos, estudante do curso de alimentos, a desenvolver receitas de sorvetes a partir de polpas de cupuaçu e açaí, com base de extrato de soja em substituição ao leite bovino.

    Os resultados obtidos no experimento foram descritos no artigo Sorvetes regionais: fonte de fibras, alimento funcional e teste de aceitabilidade e preferência mercadológica no Amapá, Brasil, selecionado para apresentação no 12º Encontro de Química dos Alimentos, realizado este mês na Universidade de Lisboa, em Portugal, com a participação da estudante.

    A professora Gilvanete explica que a ampliação do mercado de alimentos à base de soja fez surgir a ideia da pesquisa. Ela lembra que produtos como sucos de frutas, sorvetes e iogurtes inserem-se cada vez mais nos hábitos alimentares dos consumidores.

    “A Amazônia tem uma variedade de fruteiras consideradas potenciais, e dentre elas se destacam o açaí e o cupuaçu, pelo elevado valor nutritivo. Então, resolvemos desenvolver a receita de sorvete com a mistura dessas frutas à base de extrato de soja”, justifica a professora. “Apesar disso, o Brasil, segundo maior produtor mundial de soja, usa apenas 3% do total da produção para alimentação.”

    Gilvanete observa, ainda, que a soja é uma matéria-prima alternativa ao leite de vaca, em formulações de alimentos para pessoas com intolerância à lactose.

    De acordo com Karita, que cursa o terceiro ano do curso técnico integrado de alimentos no instituto, a experiência foi uma oportunidade única. “Lá, pude conhecer pesquisas realizadas em várias partes do mundo relacionadas a minha área de interesse, a dos alimentos funcionais, isso sem falar da experiência que é viajar sozinha para outro país”, afirma Karita. “A vantagem desse produto é que pode ser feito em casa, e também serve para as pessoas que têm intolerância à lactose. Também poderia ser servido como merenda escolar.” A estudante, de 18 anos, voltou na semana passada a Macapá.

    Mylene Brum Oliveira

  • Os primeiros colocados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, em dez áreas específicas, terão a oportunidade de estudar na Espanha. Isso será possível graças ao acordo firmado nesta terça-feira, 26, entre o Ministério da Educação e a Universidade de Salamanca, que prevê a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos brasileiros cursarem a graduação na instituição espanhola.

    Serão oferecidas dez bolsas por ano, durante quatro anos. O intercâmbio, nesta primeira versão do chamado Prouni Internacional, será nas seguintes áreas: biologia, biotecnologia, estatística, farmácia, física, informação e documentação, engenharia de materiais, engenharia de edificações, matemática e sociologia.

    Será escolhido um aluno por área, que seja de baixa renda, atenda aos critérios do Prouni e tenha ficado em primeiro lugar no Enem dentro desse universo. O MEC entrará em contato com o estudante e oferecerá a bolsa. Caso ele não queira, será chamado o segundo melhor classificado e assim por diante.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que esse método de seleção será utilizado apenas este ano, já que a parceria com a Universidade de Salamanca prevê o ingresso dos estudantes em setembro. Nos próximos anos, as bolsas estarão disponíveis no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

    Os alunos embarcarão para a Espanha ainda no primeiro semestre. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pagará a passagem e uma bolsa de estudos de língua espanhola em um curso preparatório para a prova de proficiência, que será aplicada em junho. Se forem aprovados nesse teste e no exame de proficiência referentes às matérias do ensino médio, também aplicado na Espanha, os estudantes iniciarão os cursos de graduação em Salamanca em setembro.

    Para que tenham condições de subsistir no país, os alunos receberão uma bolsa permanência paga pelo banco Santander, de até 11,8 mil euros por ano – o que equivale a cerca de R$ 30 mil – para custear hospedagem, alimentação e um deslocamento anual da Espanha para o Brasil, na época do recesso de fim de ano.

    De acordo com o reitor da Universidade de Salamanca, Daniel Hernández Ruiperez, a parceria vai colaborar para que jovens brasileiros de classes sociais menos favorecidas tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial.

    O Brasil também oferecerá bolsas de estudo em universidades brasileiras para alunos espanhóis. “O intercâmbio é bom e justo para os dois lados e tem um impacto cultural positivo para os dois países”, disse Haddad. Segundo o ministro, se o programa tiver êxito, servirá de espelho para outras parcerias, com universidades de diversos países.

    Letícia Tancredi

    Conheça os critérios para a concessão de bolsas do ProUni

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