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  • As inscrições para a segunda edição do Prêmio Professores do Brasil serão encerradas no dia 30. O objetivo da premiação é valorizar e reconhecer o mérito dos professores das redes públicas que aplicam experiências pedagógicas bem-sucedidas e inovadoras na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental. Serão premiados 20 professores — dez em cada uma das etapas.

    Organizado pelo Ministério da Educação, em parceria com as fundações Bunge e Orsa, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o prêmio é um estímulo ao desenvolvimento, pelos professores, de atitudes investigativas e de alternativas metodológicas e pedagógicas na busca da qualidade social da educação.

    A divulgação dos resultados está prevista para setembro. A cada um dos professores selecionados em âmbito nacional será conferido prêmio de R$ 5 mil, troféu e diploma, além de passagem, hospedagem e alimentação durante o seminário Professores do Brasil e a solenidade de premiação, marcada para outubro, em Brasília.

    As inscrições podem ser feita nas secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal e na secretaria executiva da Undime em cada unidade da Federação. Mais informações no regulamento da premiação. (Assessoria de Imprensa da SEB)

  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) mantém inscrições abertas até o dia 31 próximo para o Programa de Cooperação França-América do Sul (Stic-AmSud). O programa destina-se à participação de pesquisadores brasileiros dispostos a incentivar e reforçar a colaboração e a formação de redes de pesquisa e desenvolvimento na área de ciências e tecnologias da informação e da comunicação.

    O Stic-AmSud pretende desenvolver instrumentos que facilitem o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores e compartilhar resultados de pesquisas. Além disso, selecionará e financiará projetos conjuntos de pesquisa com potencial de inovação e de transferência tecnológica que envolvam a França e pelo menos dois países sul-americanos. O grupo de pesquisa deve estar associado a pelo menos uma equipe sul-americana e, obrigatoriamente, a uma francesa. Cada projeto terá duração máxima de dois anos. “Esta é a primeira vez que faremos parte desse programa, criado pela França há dois anos, e que tem a participação de Argentina, Chile, Peru e Uruguai”, disse a coordenadora-adjunta de cooperação internacional da Capes, Fátima Bataglin.

    A Capes apoiará o intercâmbio de professores e pesquisadores com no máximo duas missões de trabalho anuais de até 30 dias, por projeto selecionado. Os recursos para o intercâmbio de pesquisadores devem ser usados nas despesas de passagens e diárias no deslocamento ao país da instituição parceira. Também serão concedidos recursos para até duas missões de estudo por ano, a fim de atender estudantes de doutorado engajados no projeto de pesquisa proposto.

    Mais informações na página do programa de cooperação.

    Fátima Schenini

  • O prazo para o envio de projetos para o Programa Capes-Grices termina nesta quinta-feira, 30. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em conjunto com o Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior de Portugal (Grices), busca a formação de doutores e o intercâmbio de professores e pesquisadores dos dois países. As prioridades são as áreas de engenharias e ciências sociais.

    Os projetos de pesquisa e cooperação científica apresentados serão desenvolvidos em conjunto por instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras e portuguesas. Os estudos deverão promover a formação em nível de pós-graduação de doutorado-sanduíche e pós-doutorado.

    As propostas encaminhadas devem ter caráter inovador, privilegiar o efeito multiplicador do conhecimento e justificar a necessidade da parceria com a equipe portuguesa. Além disso, devem estar vinculadas, obrigatoriamente, a um programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) avaliado pela Capes, preferencialmente com conceitos de cinco a sete. Desde sua criação, em 1997, o programa Capes-Grices já permitiu o desenvolvimento de 124 projetos.

    Modalidades – As principais modalidades oferecidas são missões de trabalho, voltadas a atividades de ensino e pesquisa, e bolsas de estudo para doutorado-sanduíche e pós-doutorado. São concedidas, anualmente, até duas bolsas de estudo para brasileiros, por projeto, independentemente da modalidade. No caso de pós-graduando stricto sensu, serão considerados apenas aqueles candidatos que já tenham cumprido pelo menos um ano ou 50% dos créditos de estudos no Brasil. Para mais informações acesse a página eletrônica da Capes.

    Adriane Cunha

  • O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Alagoas abre, no dia 16, inscrições para candidatos interessados em disputar uma das 680 vagas dos cursos técnicos de nível médio. Os cursos são oferecidos nas unidades dos municípios de Maceió, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios, nas áreas de edificações, eletrônica, eletrotécnica, guia de turismo regional, informática, infra-estrutura urbana, mecânica e química.

    Para se inscrever, o candidato deve procurar o Cefet, até o dia 25 de novembro, e apresentar o formulário de inscrição, duas fotos 3x4, original e cópia da carteira de identidade, histórico escolar e comprovante de residência.

    Provas – As provas foram marcadas para o dia 18 de dezembro. A taxa de inscrição custa R$ 30,00. Os candidatos que comprovarem matrícula em escolas públicas nos últimos quatro anos são isentos da taxa.

    Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 3326-4352 ou pela página eletrônica do Cefet.

    Repórter: Rodrigo Farhat

  • Brasileiros residentes ou com trabalho temporário no Japão e na Suíça, que desejam obter certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, já podem se inscrever para os exames supletivos. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até 1º de julho pela internet ou diretamente nos consulados-gerais de Tóquio e Nagóia (Japão) e no Consulado de Zurique (Suíça). O documento para inscrição é a carteira de identidade ou o passaporte.

    Oferecidos pelos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação do Paraná, os exames acontecem no Japão pelo nono ano consecutivo e na Suíça, há três anos. O objetivo é incentivar a escolarização dos brasileiros enquanto estão em atividade temporária fora do país para que, no retorno ao Brasil, estejam preparados para cursar o ensino profissional, tecnológico ou ingressar na educação superior.

    Provas — As provas serão aplicadas em dias diferentes. Na Suíça, o ensino fundamental terá provas no sábado, 6 de outubro, e o ensino médio no domingo, 7 de outubro. No Japão, as provas do ensino fundamental serão no domingo, 7 de outubro, e o ensino médio, na segunda-feira, 8 de outubro. De acordo com a consultora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Célia Maria Rey de Carvalho, responsável pela coordenação do supletivo nos dois países, as provas são elaboradas pelo Inep e aplicadas pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná, que também certifica os estudantes.

    Cada prova terá 25 questões e uma redação em língua portuguesa. No ensino fundamental, os conteúdos estão divididos em língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências naturais, além de língua inglesa que integra a prova de português. A idade mínima do aluno para essa fase é 15 anos completos até o dia da prova. No ensino médio, as provas serão de língua portuguesa, matemática, ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, sociologia e filosofia), ciências da natureza e suas tecnologias — química, física e biologia—, inglês e espanhol. Para o ensino médio, a idade mínima é 18 anos.

    Os conteúdos exigidos estão descritos no edital, mas o candidato pode consultar e imprimir as matérias para estudo diretamente na página eletrônica do Inep, opção Encceja. No Japão, as provas serão oferecidas nas províncias de Mie, Gunma, Shizuoka, Nagano, Kanagawa e Tochigi e nas penitenciárias de Kurobane e Fuchu e na Escola de Disciplina de Menores de Kurihama. Na Suíça, as provas serão aplicadas na sede do Consulado do Brasil em Zurique.

    Histórico — O Japão tem a terceira maior comunidade brasileira no exterior, depois dos Estados Unidos e do Paraguai. O país reúne, atualmente, cerca de 240 mil brasileiros em atividade temporária, dos quais, aproximadamente, 40 mil em idade escolar. Para atender pedidos dos trabalhadores brasileiros no Japão, o Ministério da Educação montou, em 1999, uma experiência-piloto com a Secretaria Estadual de Educação do Paraná para oferecer exames supletivos. Em 2005, os residentes na Suíça também solicitaram a aplicação das provas.

    Ionice Lorenzoni

  • Termina nesta sexta-feira, 20, o prazo para estados, municípios, Distrito Federal e instituições de ensino superior se inscreverem, via internet, no sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Após a inscrição, os proponentes terão prazo até o final de maio para a entrega dos projetos e documentos em calendário a ser divulgado pelo Ministério da Educação. O processo pode ser feito na página eletrônica da UAB.

    De acordo com o secretário substituto de Educação a Distância do MEC, Hélio Chaves Filho, o sistema UAB permitirá o desenvolvimento de programas de formação de professores em nível superior, por meio da modalidade de educação a distância. Nessa estratégia, os professores de escolas de educação básica que ainda não têm o diploma de curso superior poderão estudar sem sair de suas cidades, tendo contato com novas tecnologias de informação e comunicação e seu uso pedagógico intensivo. “Espera-se que esse professor estudante possa gerar reflexos positivos na sua prática docente e, assim, contribuir para melhorar a qualidade de nossa educação básica”, conclui.

    Em junho de 2007 começarão as atividades em 174 pólos. Outros 117 pólos ainda estão em fase de avaliação e adaptação, com início das atividades previsto para setembro deste ano. Ao todo, 291 pólos, em 288 municípios brasileiros, distribuídos em todos os estados da União, devem ofertar cerca de 60 mil vagas.

    Pólos — A proposta de pólo municipal de apoio presencial, por parte dos municípios, individual ou coletivamente organizados, dos estados ou do Distrito Federal, deverá ser estruturada, nos termos do edital, com descrição da infra-estrutura física e logística de funciotitle_aliasnto, descrição de recursos humanos para o pólo, bem como uma lista dos cursos superiores pretendidos para o município, com respectivos quantitativos de vagas. (Assessoria de Imprensa da Seed/MEC)

  • Terminam nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o primeiro vestibular da Universidade Federal do ABC (UFABC). A instituição integra a política de expansão da rede pública de ensino superior. A intenção do governo é ampliar as chances de estudo de jovens que moram em municípios afastados das antigas universidades federais.

    Candidatos socialmente carentes têm isenção da taxa de inscrição. No mês passado alguns deles apresentaram documentos à instituição comprovando ter renda familiar igual ou inferior a R$ 377,49; não estar cursando ou ter concluído curso superior; ter cursado ou estar cursando, até o final do ano, o ensino médio em escola pública ou particular, com concessão de bolsa de estudo integral; ou ter feito a Educação de Jovens e Adultos. A lista com os 2.713 candidatos contemplados com a isenção e as informações sobre as inscrições podem ser consultadas na página da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

    Serão ofertadas 1.500 vagas no curso de Ciência e Tecnologia (BC&T), sendo 750 no período diurno e 750 no noturno. O curso terá duração de três anos e, a cada trimestre, 500 alunos, dos 1.500 aprovados, começarão suas aulas. A primeira turma começa no dia 11 de setembro. A segunda, no dia 29 de janeiro de 2007, e a terceira, no dia 21 de maio do próximo ano. Após o término no curso de BC&T, os alunos poderão optar por completar os cursos de bacharelado ou licenciatura em física, química, biologia e matemática e ciências da computação em um ano ou ingressar na carreira de engenharia. Os cursos de formação de engenheiros terão duração de dois anos. O objetivo é oferecer uma grade curricular dinâmica, que se adapte e antecipe necessidades do mercado. A escolha por uma dessas alternativas deve ser feita no final do segundo ano letivo do curso de BC&T.

    A criação da instituição atende a uma demanda antiga da população dos sete municípios que compõem o Grande ABC. Mais informações sobre o vestibular podem ser obtidas na página eletrônica .

    Repórter: Raquel Maranhão Sá

  • A Universidade Federal do ABC (UFABC) abrirá no dia 18 próximo as inscrições para o vestibular do curso de bacharelado em ciência e tecnologia. Serão oferecidas 1,5 mil vagas, distribuídas igualmente nos períodos diurno e noturno.

    A primeira fase do vestibular será realizada em 19 de agosto, com a prova objetiva de conhecimentos gerais. A segunda, em 16 de setembro, com  provas dissertativa, na qual os candidatos terão de mostrar conhecimentos específicos, e de redação.

    Dos aprovados, 500 ingressarão em fevereiro, 500 em maio e os demais em setembro do próximo ano, de acordo com a classificação obtida no vestibular e com observância do sistema de cotas, que reserva 250 vagas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. Serão asseguradas nessa cota 68 vagas a alunos de raça negra (pretos e pardos) e uma aos de origem indígena.

    Na UFABC, todos os candidatos aprovados ingressam no curso de bacharelado em ciência e tecnologia, que tem duração de três anos. Depois dessa formação básica, o estudante pode optar por continuar e se graduar em outros cinco bacharelados, quatro licenciaturas e oito cursos de engenharia. Os cursos podem ter duração total de até cinco anos. O novo modelo tem o apoio do Ministério da Educação.

    As inscrições serão feitas apenas pela internet, até 27 de julho. (Assessoria de Imprensa da SESu)

  • Encerram-se na próxima segunda-feira, dia 17, as inscrições para o primeiro vestibular da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul. Serão ofertadas 850 vagas para 17 cursos de graduação. A instituição faz parte do projeto de expansão do governo federal, destinado a ampliar o número de cursos de ensino superior no interior do país.

    A Unipampa funcionará em dez campi, nos municípios gaúchos de Bagé, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, São Borja, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui e Alegrete. Inicialmente, as universidades federais de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel) cuidarão da coordenação de cinco campi cada uma. A meta é oferecer 12,8 mil vagas até 2008, quando a implantação da universidade deve estar concluída.

    Neste primeiro ano, os candidatos poderão optar por cursos das faculdades de engenharia, educação, ciências e letras, ciências agrárias e ciências da saúde. As provas estão marcadas para os dias 27 e 28 de maio.

    As inscrições para o vestibular são feitas exclusivamente pela internet, nas páginas da UFSM  ou da UFPel, em que os candidatos também poderão obter mais informações.

    Raquel Maranhão Sá

  • As inscrições para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul) foram prorrogadas até 16 de fevereiro. A data de divulgação dos resultados foi alterada para o dia 26 de março. Com as mudanças no cronograma, o início dos trabalhos fica previsto para o mês de abril.

    O Pró-Amazônia Azul busca estimular a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para a pesquisa e formação de recursos humanos. As instituições interessadas devem encaminhar um projeto de implementação de bolsas de doutorado no país, na área de ciências do mar. A seleção será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

    Podem participar do programa instituições públicas e privadas brasileiras que possuam programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes, com áreas de concentração ou linhas de pesquisa identificadas com pelo menos uma das áreas temáticas propostas: oceanografia química, oceanografia biológica, oceanografia física, oceanografia geológica, maricultura, recursos pesqueiros marinhos, meteorologia marinha, ecologia marinha, engenharias aplicadas às ciências do mar (engenharias naval, oceânica, costeira, de sensoriamento remoto) e desenvolvimento sustentável dos recursos do mar (direito, espaço geográfico marítimo, políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas à ciência do mar).

    Cíntia Caldas

  • Todos os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao preenchimento do Questionário Socioeconômico. O formulário foi enviado à casa dos candidatos juntamente com o Manual do Inscrito. Esse documento deve ser preenchido e devolvido no dia e local do exame.

    Os participantes que, porventura, não receberem o formulário em casa devem solicitá-lo ao fiscal de sala no dia da prova e encaminhá-lo preenchido ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelos Correios.

    Além de servir para aprofundar os dados e informações a respeito dos participantes do Enem, o Questionário Socioeconômico é um importante instrumento, por meio do qual o candidato pode relatar as suas impressões sobre as condições do ensino que recebeu, a sua vida estudantil, a situação do Brasil e muito mais.

    Para o Ministério da Educação, é fundamental o preenchimento completo do questionário por parte dos candidatos, já que, a partir das informações coletadas, poderão ser formuladas novas políticas públicas visando à melhoria da educação no país.

    Os candidatos que tiverem algum contratempo com o seu Questionário Socioeconômico devem acessar a página eletrônica do Inep para saber como proceder. As informações prestadas no documento são confidenciais.

    O Enem é requisito para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudos em cursos de graduação de instituição particular. Para participar do ProUni, o candidato precisa ter obtido nota mínima de 45 pontos no Enem.

    A prova do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todo o Brasil no próximo domingo, 31 de agosto, a partir das 13h (horário de Brasília).

    Assessoria de Imprensa do Inep

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    Enem: liberada consulta a local de prova

  • Todos os cartões de confirmação de inscrição de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2007 já foram despachados pelos Correios. O inscrito que não recebeu seu cartão deverá consultar o local de prova na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e se dirigir a esse local, no dia da prova, com a carteira de identidade. A prova do Enem será no próximo domingo, 26, das 13h às 18h, horário de Brasília.

    Para consultar o local de prova, o sistema pede o nome completo do inscrito e o de sua mãe. Qualquer diferença de dados inviabilizará resposta satisfatória. Portanto, ao consultar, deve-se digitar os nomes idênticos aos utilizados no ato da inscrição, sem acentos.

    Eventuais problemas serão solucionados pelo telefone gratuito 0800 616161. O serviço de atendimento funciona das 7h30 às 24h e conta com 120 atendentes divididos em três equipes de 40 pessoas.

    Questionário — Junto ao Cartão de Confirmação de Inscrição, o participante do Enem 2007 recebeu, em sua casa, o Manual do Inscrito. O manual contém informações gerais sobre o Enem 2007, as competências e habilidades que serão avaliadas, os critérios de avaliação de desempenho dos participantes nas duas partes da prova e o questionário socioeconômico, com Folha de Respostas própria, que deverá ser entregue preenchido no dia e no local da prova. O estudante que não recebeu o questionário deverá, no dia da prova, pegar um formulário com o fiscal de sala, levá-lo para casa, preenchê-lo e colocá-lo no correio em três dias. Os formulários que serão entregues estão em envelopes selados e com destinatário já impresso.

    Mais informações pelos telefones (61) 2104-9563, 2104-8037 e 2104-8023.

    Assessoria de Imprensa do Inep

  • Os 74 profissionais ou grupos de profissionais inscritos para o concurso público nacional do anteprojeto arquitetônico para a sede da Universidade Federal do ABC (UFABC) têm prazo até a próxima sexta-feira, 6 de janeiro, para entregar os trabalhos. As propostas serão julgadas entre 9 e 13 de janeiro.

    Promovido pelo governo federal e prefeitura de Santo André (SP), município que sediará a UFABC, o concurso foi dirigido aos profissionais diplomados, residentes no Brasil, e registrados no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). O projeto que será escolhido para a nova universidade deve refletir uma visão inovadora que permita flexibilidade acadêmica e curricular com alto padrão de qualidade. A previsão do MEC é que a UFABC ofereça nove mil vagas em cursos de graduação, 2.500 de mestrado e mil de doutorado em áreas das ciências naturais, matemática, computação e tecnologia.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • O Centro Brasileiro de Documentação Técnica e Científica (CenDoTec), ligado ao Ministério das Relações Exteriores da França, está criando uma rede bilíngüe, de caráter multicultural, para expandir o saber e as experiências acumuladas por brasileiros que estudaram na França.

    A assessora técnica da área internacional do Ministério da Educação, Maria Auriana Pinto Diniz, visitou a sede do centro, em São Paulo, semana passada, durante o Fórum Brasileiro de Educação Internacional (ForBei). Ela informa que as publicações gratuitas produzidas por lá orientam brasileiros que querem estudar na França. Também promovem a divulgação de exposições bilíngües, em áreas técnica e científica, de origem francesa. E, ainda, contribuem para a integração das comunidades brasileiras que vivem no exterior.

    Acordo bilateral – O CenDoTec articula-se com a promoção de estudos na França, que mantém excelentes relações com o Brasil, a exemplo do Colégio Doutoral Franco-Brasileiro, voltado para a formação de doutores em ambos os países. As perspectivas da França no âmbito da ciência e da tecnologia, em parceria com as redes da Cooperação Científica e Cultural da Embaixada da França no Brasil, integram a área de interesse do centro.

    Mais informações podem ser obtidas por meio do correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone (11) 3032-1214.

    Repórter: Lívia Jappe

     

  • A transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre em Universidade Federal de Ciências da Saúde será sancionada nos próximos dias. Com 46 anos de existência, a universidade oferece os cursos de medicina, fonoaudiologia, nutrição, biomedicina e psicologia. A partir deste ano, oferecerá também os de fisioterapia, enfermagem e farmácia.

    Com a meta de atrair de 400 ingressantes por ano, a instituição já aderiu ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “Teremos mais autonomia, ou seja, poderemos expedir diplomas e criar cursos”, diz Mirian da Costa Oliveira, reitora da fundação.

    Na segunda-feira, 14, o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, representará o ministro da Educação, Fernando Haddad, em cerimônia comemorativa da criação da universidade, no salão nobre da faculdade.

    Com o surgimento da instituição, o Rio Grande do Sul passará a contar com seis instituições federais de educação superior.

    Assessoria de Imprensa da SESu

  • Foto: Wanderley PessoaAs instituições de ensino superior que desejam participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima sexta-feira, 16 para aderir ao programa. O Ministério da Educação prorrogou o prazo em uma semana porque percebeu que 166 instituições deram início ao processo de adesão e não o concluíram.

    Até o momento, estão cadastradas 1.080 instituições de todo o país. Na primeira edição, participaram 1.142. As inscrições dos alunos tiveram início na segunda-feira, 12, e os interessados em concorrer a uma bolsa (integral ou de 50%) podem se inscrever até 2 de janeiro pela internet na página eletrônica do ProUni. Atéterça-feira, 13, à noite, o sistema do MEC registrava 164 mil inscritos. No ano passado, foram 343.812.

    As instituições recebem benefícios fiscais, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, frisa que, além disso, há um acréscimo de qualidade no corpo discente. Pesquisas realizadas por algumas instituições que já participam do ProUni apontam desempenho superior dos alunos bolsistas em relação aos demais, com melhores notas e menos evasão.

    “As instituições têm como um dos elementos de sua própria avaliação o desempenho dos alunos. Se o bolsista está melhorando a atuação do conjunto dos estudantes, isto é muito bom para a instituição”, afirma Haddad.

    O objetivo do programa é modificar a realidade do ensino superior no Brasil, um dos países da América Latina com taxa de acesso mais baixa: apenas 9% dos jovens entre 18 e 24 anos, contra 27% no Chile e 39% na Argentina. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar aos 30% até 2011.

    As instituições que aderem ao ProUni ficam isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social e Contribuição para o Programa de Integração Social.

    Repórter: Sandro Santos

     

  • Ministro da Educação, Tarso Genro, assegurou hoje, 21, à direção da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) que esse grupo de instituições será tratado como um segmento específico e diferenciado no anteprojeto da Reforma da Educação Superior que o MEC está preparando. Tarso Genro também aceitou a proposta da Abruc de constituir uma comissão de entidades, coordenada pelo MEC, para revisar a versão final do anteprojeto antes de encaminhá-lo à Casa Civil.

    Ao receber o pedido da Abruc, o ministro destacou que o artigo 69 do documento do MEC sinaliza a necessidade de tratamento específico às instituições de ensino superior comunitárias.: "São instituições públicas de caráter não estatal que têm que ter uma regulação própria".

    Essa regulação, explicou, não deve se ater só à questão de organização, mas evoluir para um vínculo mais concreto com a política de bolsas de estudo como já ocorreu na criação do Programa Universidade para Todos (ProUni).

    O calendário da reforma universitária prevê a divulgação da segunda versão do anteprojeto em 15 de abril. Até 10 de abril, a Abruc deverá trazer ao grupo de trabalho sua proposta de tratamento diferenciado para que ela já integre o corpo do documento. A comissão revisora vai avaliar a terceira e última versão do anteprojeto.

    Aliança - O ministro e a Abruc acertaram um pacto de trabalho que vai vigorar até o envio do anteprojeto à Casa Civil. O MEC se responsabiliza por assegurar, dentro da norma, as demandas que vão especificar o caráter das comunitárias, que vão integrá-las ao sistema público e reforçá-las como instituições. Para o ministro, a relação que se inicia poderá ser ampliada para outros setores: aqueles que apostam numa regulação séria das instituições empresariais.

    Fundada em janeiro de 1995, a Abruc reúne 48 instituições de ensino superior, das quais 37 são universidades e 11 centros universitários, em dez estados. São instituições sem fins lucrativos voltadas, prioritariamente, para ações educacionais de caráter social que atendem 700 mil alunos. São mantidas por comunidades, igrejas e congregações, confessionais ou não, mas nunca dirigidas por famílias ou indivíduos isolados.

    Ionice Lorenzoni

  • As entidades que representam as instituições de ensino superior privadas, isoladas e comunitárias solicitaram nesta terça-feira, 8, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, maior participação do setor nas comissões de avaliação e na construção do decreto-ponte que fará a transição do modelo atual até a aprovação da lei da reforma universitária.

    Participaram da audiência os presidentes da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto Filho, da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Aldo Vanucchi, e da Associação Nacional das Faculdades Isoladas (Anafiso), Naira Amaral. Entre as comissões em que o setor reivindica participação, destacam-se a Comissão Técnica de Avaliação (CTA), coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), que é o órgão de supervisão e coordenação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

    A associações também solicitaram ao ministro que a divulgação dos três itens da avaliação da educação superior – que compreende a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes – seja feita de forma conjunta. Haddad informou que o Sinaes foi concebido como uma avaliação abrangente da graduação e que o pedido do setor será atendido. Sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), o presidente da Abruc, Aldo Vanucchi, informou que as instituições comunitárias tiveram este ano dificuldade em cumprir os prazos de adesão e atualização dos dados porque o sistema eletrônico não funcionou adequadamente.

    Em resposta, Haddad pediu ao diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, para avaliar o caso e oferecer uma solução imediata.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Instituições de ensino e pesquisa poderão apresentar, até 29 de julho, projetos de pesquisa na área de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e Aids.  O Ministério da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) vão financiar as pesquisas em três áreas de atuação: população negra; regiões Norte e Centro-Oeste; e pesquisa clínica e clínico-epidemiológica.

    Os investimentos previstos para financiar pesquisas com o objetivo de aprimorar o conhecimento científico e tecnológico na assistência às pessoas com DSTs e Aids são da ordem de R$ 32 milhões. 

    Os editais, que contemplam 64 linhas temáticas, estão nas páginas eletrônicas do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde e da Unesco. A duração dos projetos varia de seis a 24 meses.

    Reórter: Sonia Jacinto


  • A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet-Mato Grosso e Cefet-Cuiabá), a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (EAFC), a Escola de Governo e a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso deram o passo inicial, ontem, para a formalização do fórum das instituições de ensino superior (IES) públicas no estado. A reunião aconteceu na reitoria da UFMT, com a presença dos reitores e diretores de todas essas escolas.

    “Já temos ações conjuntas e, com a criação do fórum, atuaremos em torno de interesses comuns, trocaremos experiências e discutiremos temas como a reforma universitária - que inclui financiamento das estaduais - a ampliação da matrícula, emendas, e as demandas da sociedade”, exemplifica o reitor da UFMT, Paulo Speller. Vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ele preside a comissão sobre Educação a Distância e representa a entidade no Fórum das Estatais pela Educação. Uma das pautas desse fórum, no momento, é a Universidade Aberta do Brasil, tema proposto para discussão entre as IES públicas de Mato Grosso. O estado deverá sediar a experiência-piloto desse projeto.

    Para o reitor da Unemat, Taisir Karim, o fórum estadual pode contribuir, principalmente, para o atendimento das demandas do estado, devido a sua grande extensão territorial. “Já que trabalhamos em projetos conjuntos, podemos ampliar as ações e começar a pensar um projeto maior para Mato Grosso”, disse. O diretor-geral do Cefet-MT, Henrique do Carmo Barros, acrescenta a importância das ações integradas para a capacitação de pessoal e propõe como primeira ação a demanda pela renovação da lei estadual que isenta as IES do ICMS sobre energia elétrica e telefonia.

    O diretor da Escola de Saúde Pública, Amaury Gonzaga, concorda que esta é uma oportunidade para as estaduais e federais amadurecerem uma proposta de formação e otimização de recursos.

    A representante da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres e o diretor do Cefet Cuiabá, Ademir José Conti, reforçaram a maximização de esforços em favor da educação em Mato Grosso. (Assessoria de imprensa da UFMT)

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