Educação

Dez projetos para o desenvolvimento de intercâmbio científico foram recomendados pelo programa feito em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e a Secretaria de Políticas Universitárias, do Ministério de Educação da Argentina. Entre as áreas beneficiadas estão as de agronomia, direito e saúde coletiva. A previsão é de que 150 professores e estudantes participem do intercâmbio.

Cada proposta selecionada irá receber R$ 50 mil da Capes para o financiamento das missões de trabalho e estudo realizadas por professores, pesquisadores e estudantes. O programa investe na parceria acadêmica bilateral.

A assessora da Cooperação Internacional da Capes, Ivana Ferreira, explica que após um debate com os parceiros argentinos o programa foi reformulado. "Uma das mudanças é que, a partir de agora, o coordenador de cada projeto irá gerenciar os recursos recebidos. Com isso, esperamos um maior aproveitamento, maior agilidade e um aumento no número de missões", afirma. Após a realização das atividades o coordenador prestará contas à agência.

De acordo com Ivana, houve mudança também no prazo das missões. As de estudo terão um período mínimo de permanência de um mês e o máximo de seis meses. Anteriormente era necessário ficar no país, no mínimo, dois meses. Já nas missões de trabalho, o professor poderá ficar de sete a 30 dias. Antes o mínimo era de dez dias. Confira as propostas selecionadas.

Experiências – Outra forma de troca de experiências prevista é a participação do professor associado, o professor argentino ou brasileiro que integra programas de parcerias de pós-graduação. Além de realizar seminários e dar aulas, os participantes dos projetos estudam as grades curriculares dos cursos de pós-graduação, com o objetivo de reconhecer mutuamente os créditos obtidos nas instituições participantes do programa.

Cada parceria tem duração de dois anos. Já foram implementados 27 projetos desde 2002, quando foi criado o programa. Neste período, foram realizadas 315 missões entre os dois países.

Repórter: Adriane Cunha

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Ministério da Educação Superior de Cuba (MES) aprovaram 13 projetos de pesquisa conjunta. A decisão foi tomada durante reunião do Programa de Cooperação Científica entre Instituições de Ensino Superior do Brasil e de Cuba, realizada em Havana, nesta semana.

No mesmo encontro, outros 17 projetos já em execução foram renovados por mais um ano, elevando para 30 o número de atendidos pelo Programa Capes-MES. Segundo informações do coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes (CGCI), Leonardo Barchini Rosa, a maioria das propostas é da área de ciências agrárias, com foco em estudos da produção leiteira, sanidade animal, e rebanhos bovino e bubalino.

Além da avaliação dos projetos, os representantes dos dois países discutiram o Programa Capes-MES. Para Barchini, esse programa que estimula o intercâmbio de professores e pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação de instituições de ensino superior do Brasil e de Cuba, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, tem gerado inúmeros benefícios para ambos os países.

Realidade — “Essa troca possibilita a inserção de pesquisadores brasileiros em outra realidade acadêmica, proporcionando uma experiência internacional com outra cultura. E os pesquisadores cubanos também conhecem o trabalho desenvolvido pela ciência brasileira”, afirma.

Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram parceria para financiamento de bolsas e cursos de pós-graduação. Para cada R$ 1,00 investido pelo estado, o governo federal entrará com R$ 2,00. As três unidades federativas buscam o desenvolvimento dos cursos de mestrado e de doutorado. Para isso, apresentaram propostas ao Plano Sul de Pós-Graduação, integrante da política da Capes de incentivo à desconcentração da pós-graduação.

De acordo com o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, o objetivo da medida é atrair as fundações estaduais de amparo à pesquisa para o projeto de expansão da pós-graduação. "Queremos trazer as contribuições locais para esse processo e descobrir suas necessidades específicas", disse Lima. Ele destaca que o projeto deve ser estendido às fundações do país interessadas na criação de cursos de mestrado ou de doutorado e na qualificação de professores para as universidades estaduais ou faculdades mais afastadas dos grandes centros.

Para o desenvolvimento do plano no Paraná, a Capes estabeleceu parceria com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAP-PR). Com recursos de R$ 5,7 milhões - R$ 3,8 milhões da Capes -, o convênio apóia a infra-estrutura de pesquisa e formação de recursos humanos em cursos de pós-graduação, especialmente por meio da concessão de bolsas de estudo.

Prioridades - Em Santa Catarina, a Capes firmou convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (Fapesc), no valor total de R$ 6 milhões, para a criação de cursos interinstitucionais de mestrado e doutorado. Do total, R$ 4 milhões cabem à Capes. A expansão está voltada para o atendimento das prioridades regionais tanto no que se refere à qualificação para o mercado quanto para a docência.

Na parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), no valor total de R$ 3,6 milhões, a Capes entra com R$ 2,4 milhões. Os recursos serão utilizados especialmente na modalidade "casadinho" - missões de curta duração, com intercâmbio de estudantes, fortalecimento de linhas de pesquisa e inserção de novos doutores nos programas de pós-graduação. A verba também será utilizada para apoiar a qualificação dos professores das universidades.

Repórter: Fátima Schenini

Profissionais são qualificados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho no distrito de Porto de Trombetas, em Oriximiná, Pará. A partir de março, o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará  oferecerá os cursos técnicos de eletrotécnica, mecânica e mineração, em sistema modular, com duração de 1,2 mil horas, ministrados em Porto de Trombetas por professores do Cefet a profissionais da empresa Mineração Rio Norte (MRN).

Atenta às necessidades locais, a MRN pediu ao Cefet a oferta desses cursos no início do ano passado. Serão oferecidas 30 vagas em cada um. Todos os funcionários da empresa que tenham concluído o ensino médio até dezembro de 2007 podem se candidatar. As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no período noturno, e aos sábados, durante todo o dia, em regime presencial.

“Uma das dificuldades para o estabelecimento do acordo foi a distância do distrito, a 880 quilômetros de Belém, e a dificuldade de locomoção para a região”, afirma o professor Rui Chaves, gerente de interiorização do Cefet-PA.

Após meses de planejamento, foi elaborado um cronograma para a oferta dos cursos. Segundo Chaves, o acordo representa uma oportunidade para o Cefet ampliar o eixo de atuação e significa uma ação de interiorização. “Trata-se de uma região na qual não se ouvia falar em Cefet, o qual, agora, levará  ensino de qualidade aos funcionários da empresa”, destaca.

Sophia Gebrim, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet-PA

Com apenas 23 mil habitantes, Santa Rosa de Viterbo, cidade do interior paulista, é exemplo de como uma parceria entre sociedade, programas e órgãos governamentais pode reforçar a merenda escolar da rede pública, modificar hábitos alimentares dos estudantes e garantir renda e sustento aos agricultores. A experiência do município foi apresentada nesta terça-feira, 17, durante o Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vai até amanhã, 18, na Academia de Tênis.

Na pequena localidade, são servidas diariamente 8 mil refeições em todas as escolas municipais e estaduais de educação infantil e básica. Atualmente, a alimentação é reforçada com produtos orgânicos da agricultura familiar, doados pela Companhia Nacional de Abastecimento, por meio do PAA. Mas nem sempre foi assim. Há três anos, esse município do nordeste paulista assistia à expansão da cultura de cana-de-açúcar e ao empobrecimento dos pequenos agricultores, que não tinham meios eficientes de comercializar sua produção.

Em 2005, a partir de uma iniciativa do Conselho de Alimentação Escolar do município – órgão de controle social sobre a merenda escolar –, o programa foi apontado como instrumento para resolver dois problemas: melhorar a qualidade da alimentação nas unidades educacionais e garantir a venda da produção da agricultura familiar.

Difícil comercialização - “Antes de 2005, não tínhamos onde vender os produtos. Fazíamos isso na rua, de porta em porta”, diz Luciana Cristina Alves, produtora de hortifrutigranjeiros orgânicos que passou a vender sua produção para o programa, que a repassa para a prefeitura de Santa Rosa reforçar e melhorar a merenda escolar.

Sueli Nilza da Silva, assessora da prefeitura na área de segurança alimentar e política agrária para pequenos produtores, observa que uma das maiores fontes de escoamento da produção do pequeno agricultor do município é a merenda escolar. “Estamos resgatando os pequenos produtores de forma qualitativa, com capacitação para a agricultura orgânica”, afirma.

Reforço – Em 2007, a prefeitura de Santa Rosa de Viterbo recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação R$ 168 mil para a alimentação escolar. Com a parceria, foram doados R$ 56 mil em produtos da agricultura familiar por meio do PAA, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Prudentópolis (PR) — Em 1896, 1,5 mil famílias ucranianas migraram para o interior do Paraná. Com uma população inicial de oito mil pessoas, nasceu Prudentópolis, município que hoje tem 48 mil habitantes e 80% da população formada por descendentes dos imigrantes.

No município, às margens da BR-373, os efeitos do tradicionalismo europeu podem ser sentidos na educação. Na Escola Estadual Padre Cristóforo Myskiv, os alunos rezam diariamente antes de começar a estudar. Os hinos do município, do Paraná e do Brasil estão na ponta da língua dos 310 alunos, que os cantam, uma vez por semana, antes de entrar nas salas de aula. Lá, os sobrenomes comuns não são Silva, Costa ou Souza. Nomes quase impronunciáveis como Opuchkevitch, Zavorotuik e Leszazuk são mais corriqueiros entre os alunos, que cursam da quinta à oitava série do ensino fundamental.

As portas ficam abertas para a entrada dos pais, que participam das atividades escolares. Angelita Michalszeszen Devolatka é presidente da Associação de Pais e Mestres. Recentemente, houve reunião para planejar o uso dos recursos de R$ 2,8 mil recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola. “Compramos três ventiladores de teto, uma impressora e uma mesa de pingue-pongue”, conta Angelita.

Na pacata cidade, os pais têm tempo e disposição para freqüentar a escola dos filhos. Os próprios educadores reconhecem que a parceria foi fundamental para que a instituição tivesse índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 4,2 nos anos finais do ensino fundamental. A nota é superior à média nacional, de 3,5, numa escala que vai de zero a dez. “Eu considero essa escola uma extensão da minha casa. Conheço os professores, os funcionários e os alunos. Venho aqui sempre que posso”, relata Clóvis Schwab, pai de duas alunas.

Ambiente — Com a participação ativa de todos os envolvidos no processo de educação, o ambiente é uma mistura de descontração e alegria. Pais, funcionários e alunos circulam pelo pátio do colégio. Árvores frondosas fazem sombra para aqueles que procuram a escola para passar seu tempo livre. Josiane Tkaczuk, 11 anos, estuda de manhã, mas vai “ao Cristóforo” também no período da tarde. “Adoro este lugar. Venho aqui para ler e para renovar meus livros na biblioteca”, conta a estudante, que costuma ler dois livros por semana.

A leitura, aliás, é uma verdadeira febre entre os alunos. Cecília Ito Staciu, professora de português e de artes, acredita que o sucesso do ambiente escolar é fruto da união. “Nosso diferencial aqui é que trabalhamos coletivamente. A comunidade, os pais, os alunos e os funcionários, todos participam”, garante. Teresinha de Fátima Galvão trabalha na secretaria, mas acredita que a educação está também fora das salas de aula. “Aqui eu sou uma educadora como todos que participam da escola. Também sou responsável pela educação desses alunos”, reflete.

A união de pais, funcionários e professores levou a pequena escola de Prudentópolis a ser citada como exemplo de boa educação pelo estudo Aprova, Brasil, parceria entre o Ministério da Educação e o Fundo nas Nações Unidas para a Infância (Unicef). O estudo levou em consideração sete elementos que contribuem para a melhoria da qualidade do ensino — ambiente educativo, prática pedagógica, avaliação, gestão democrática, formação e condições de trabalho para os profissionais, ambiente físico e acesso, sucesso e permanência na escola. A Escola Estadual Padre Cristóforo Myskiv é uma das 33 que o Aprova, Brasil elegeu como exemplo a ser difundido em todo o país.

Ana Guimarães

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Florianópolis — Prefeitos de seis municípios de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul participaram na segunda-feira, 20, de cerimônia em Florianópolis para estabelecimento de convênios de cooperação visando à implantação e desenvolvimento do curso superior de tecnologia em gestão pública oferecido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação.

Acompanhados pelos coordenadores de pólos de apoio, secretários municipais e representantes das câmaras de vereadores e os prefeitos de Jales (SP), Foz do Iguaçu (PR), Cachoeira do Sul (RS), Tapejara (RS), Tio Hugo (RS) e São João do Polêsine (RS) firmaram com a diretoria-geral do Cefet-SC os termos de parceria que definem as obrigações mútuas para a oferta, manutenção e supervisão do curso para os 300 alunos matriculados, que terá início em outubro de 2007.

Os dirigentes municipais foram unânimes em afirmar a importância social da oferta pública e gratuita dos cursos e a formação qualificada de futuros gestores para atender às demandas de planejamento e execução de ações em suas regiões.

Durante esta semana, os 20 tutores presenciais e os 12 tutores a distância presentes ao evento participarão das atividades de capacitação, sendo 20 horas de forma presencial e mais 60 horas a distância. Além disso, eles farão parte das oficinas temáticas Educação a Distância, Ambientes Virtuais de Aprendizagem, Informática Aplicada e Comunicação Interativa.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram parceria para acompanhar a qualidade dos cursos de direito. O MEC passará a fazer o cruzamento dos resultados preliminares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em especial os já disponíveis do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com os resultados do exame da Ordem para melhorar a qualidade do ensino jurídico no País.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, com base nesse cruzamento, que fornece indicadores preliminares, será estabelecida uma agenda de trabalho de supervisão e regulação do sistema do ensino de direito. Com isso, o MEC poderá tomar providências, se for o caso, no que diz respeito ao processo de supervisão, reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos. Aqueles com baixos conceitos no Enade e que, em caráter adicional, apresentem pequenos índices de aprovação no exame de Ordem são candidatos a passar pelo processo de supervisão.

“Se ficar comprovado, após processo adequado e de acordo com as normas vigentes, que uma instituição forma mal seus estudantes e não os prepara bem para o exercício profissional, há motivos de sobra para se tomar providências, que podem variar de suspensão de processo seletivo, não-reconhecimento do curso e, no limite, descredenciamento da instituição”, explicou Ronaldo Mota.

O MEC aguarda os dados gerais do exame de Ordem para poder efetivar os devidos cruzamentos propostos na parceria.

Assessoria de Imprensa da SESu

Um resgate da unidade dos trabalhos da antiga pasta única, numa parceria mais sólida e institucional. Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, qualificou as ações conjuntas entre os ministérios da Saúde e da Educação realizadas nos últimos anos. Na quarta-feira, dia 18, Haddad participou, em Brasília, da abertura do seminário internacional Os Desafios do Ensino da Atenção Básica; Graduação em Medicina.

Em seu discurso, o ministro citou a criação da primeira comissão interministerial Saúde–Educação, que conta com chancela do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em portaria assinada no último mês, em contraponto a antigos grupos de trabalho temporais e efêmeros. “É uma nova fase de interação entre os dois ministérios, com a fusão do espírito público que deve reinar em nossos trabalhos.”

Além da comissão interministerial, destinada a encontrar ferramentas que estimulem o ensino de práticas de saúde, em contraste com o atual ensino de diagnósticos, a portaria presidencial criou o Programa de Educação Tutorial em Saúde (PET-Saúde), voltado para famílias. Realizado em universidades, o PET-Saúde vai incentivar a promoção de conteúdos acadêmicos, ao mesmo tempo em que estimulará a qualidade dos serviços práticos oferecidos pelos profissionais. Para estimular o ensino continuado, o ministro admitiu a possibilidade de reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), como mestrado, de programas de residência médica.

Haddad reiterou ainda a postura rigorosa do MEC ao conceder autorizações a novos cursos de medicina. Ele lembrou a Portaria nº 147, de fevereiro deste ano, com as novas regras para abertura de cursos de direito e medicina, e o Decreto nº 5.773, de 2006, que prevê parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Saúde nos pedidos de autorização. Além disso, o ministro afirmou que todas as instituições do ensino de medicina estão passando por renovação de reconhecimento. “Queremos colher mais subsídios das áreas afins e organizações como o Conselho Nacional de Saúde para sermos mais criteriosos com a autorização de abertura de cursos.”

Especialidades — O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, definiu como uma das maiores dificuldades do ensino da medicina o questionamento de todo o processo de preparação profissional. “Hoje, os alunos desejam ser especialistas em práticas diferenciadas de sucesso na medicina particular porque não conseguem ver prestígio em atendimento a comunidades”, afirmou. “Para que eles possam se realizar profissionalmente no exercício diário, precisamos valorizar e aumentar a confiança dos profissionais de atenção básica para que as mudanças provocadas sejam estruturais, não transitórias.”

O seminário, realizado no Hotel Blue Tree, em Brasília, será encerrado neste sábado, 21. Dele participam cerca de 500 inscritos, dentre gestores, professores, estudantes, médicos, representantes de entidades médicas, conselhos de saúde e acadêmicos de países da América Latina, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da China, dentre outros.

Atenção básica — Uma série de ações na área da saúde pública, que vão desde a prevenção de doenças até a manutenção do bem-estar, passando pelo diagnóstico, tratamento e combate a agravantes, caracteriza a atenção básica. Os profissionais levam em conta cada paciente em suas individualidades e como parte de uma comunidade para que a promoção da saúde seja mais efetiva e que os danos causados pelo tratamento direcionado a diagnósticos pontuais sejam diminuídos.

Nas políticas públicas do Ministério da Saúde, a atenção básica tem a estratégia saúde da família como ação prioritária, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

Luciana Yonekawa

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O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, atribuiu nesta segunda-feira, 27, ao trabalho articulado que o MEC promoveu junto aos estados, às prefeituras e à Caixa Econômica Federal, o sucesso da informação da freqüência escolar dos alunos do ensino fundamental beneficiários do Programa Bolsa-Família. “Tivemos o retorno de 96% dos municípios e de 79% das escolas, o que é um grande êxito”, disse.

Na apresentação dos resultados obtidos no primeiro trimestre de 2005, que corresponde aos meses de fevereiro, março e abril, o secretário destacou que, de um universo de 7,9 milhões de estudantes que tiveram a freqüência informada, apenas 174.890 não atingiram a freqüência mínima de 85% exigida pelo programa. Comparando com os números de outubro e novembro de 2004, que apontaram 277.387 estudantes com baixa freqüência, “a redução foi significativa”, disse. Todas as informações relativas à freqüência escolar dos alunos do Bolsa-Família serão repassadas ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão do governo federal que opera o programa.

Mesmo com os bons resultados, Jairo Jorge disse que o MEC vai perseguir a meta de avaliação de 100% da freqüência. Além de buscar as razões das 241 prefeituras que deixaram de informar a freqüência no primeiro trimestre deste ano, o ministério vai trancar os recursos das transferências voluntárias operadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a esses municípios. Já as famílias beneficiárias da bolsa e que deixaram de mandar os filhos à escola receberão advertência. Se não providenciarem a ida dos filhos à escola haverá bloqueio do benefício por 30 dias, depois suspensão e, finalmente, o cancelamento.

Safe – O secretário informou que em julho o MEC lança o Projeto Presença, que fará um censo completo dos alunos, professores e das escolas da educação básica. O projeto tem três etapas: cadastro, implantação do Sistema de Freqüência Escolar (Safe) e Censo em Tempo Real. O cadastro, explicou, será concluindo em outubro e até o fim de 2005, 250 municípios, que têm até 50% das matrículas, terão o Safe para fazer o controle da freqüência; no primeiro semestre de 2006, outros 1.240 municípios que, com 30% das matrículas, receberão o Safe. Em junho de 2006, disse, cerca de 80% das matrículas da educação básica estarão informatizadas, o que trará benefícios diretos ao Programa Bolsa-Família.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Lançado nesta quinta-feira, 2, pelo Ministério da Educação e pela Petrobrás, o programa Emancipar vai apoiar mais de 45 mil escolas públicas de 5ª a 8ª série dos ensinos fundamental e médio nas capitais e regiões metropolitanas. Serão beneficiados cerca de 460 municípios e 14,7 milhões de alunos.

De acordo com a parceria, firmada no Rio de Janeiro, a Petrobrás entra com R$ 178 milhões. A verba será aplicada numa série de ações, entre elas, oficinas nas escolas nos finais de semana, aquisição de materiais didáticos para uso dos professores em sala de aula, premiação de concursos para alunos, professores e municípios. O objetivo é estimular crianças, jovens, professores e a comunidade escolar a buscar novos conhecimentos e superar desafios através da educação.

O projeto terá duração de um ano e todos os equipamentos distribuídos para as escolas farão parte de seu patrimônio ao término do período. Além da responsabilidade social, Ricardo Henriques destaca a importância da concentração de esforços para potencializar as ações da educação pública. Neste contexto, professores e estudantes terão a oportunidade de conhecer materiais didáticos com novas abordagens sobre ciências, direitos humanos, ecologia, além de pesquisar e interagir com outros atores sociais e das suas comunidades.

Escola Aberta - A parceria MEC/Petrobrás vai ampliar também o Programa Escola Aberta, desenvolvido pelo Ministério da Educação em conjunto com municípios e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em cerca de mil escolas públicas. A partir de agora, diz Henriques, o Escola Aberta será expandido para mais 7.600 escolas. Destas, 500 receberão o kit inclusão, que inclui equipamentos como teclado em braile, máquina datilográfica em braile, lupa eletrônica, adaptador de campainha, gravador e fones de ouvido.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) firmaram protocolo de intenções nesta quarta-feira, 12, para intensificar ações de combate ao trabalho escravo no país. Os dois órgãos, em parceria, fizeram o almanaque do alfabetizador Escravo, nem pensar! como parte do projeto de mesmo nome, desenvolvido pela ONG Repórter Brasil. O almanaque está sendo distribuído a 42 mil alfabetizadores dos estados onde há maior incidência de trabalho escravo: Pará, Mato Grosso, Piauí, Bahia, Maranhão e Tocantins.

“O próximo passo será uma pesquisa para saber o impacto do almanaque nestas regiões”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, todos os programas do MEC passam por avaliações para “acompanhamento da efetividade das ações, ampliação e focalização”. Segundo Haddad, parcerias se estabelecem para aperfeiçoamento contínuo do ministério.

O protocolo de intenções prevê o estímulo a estudos e pesquisas sobre a educação como instrumento de estratégia e prevenção contra o trabalho escravo, assim como divulgação e disseminação de informações sobre o tema nos fóruns estaduais de educação de jovens e adultos e secretarias municipais e estaduais de educação nos seis estados onde há maior incidência de trabalho escravo.

Conscientização – O almanaque destina-se aos alfabetizadores, que também alertam beneficiários do Brasil Alfabetizado sobre riscos ao darem ouvidos a falsas promessas de trabalho. “São promessas que aprisionam trabalhadores que, geralmente, têm moral elevada e querem honrar dívidas. As promessas os mantêm coagidos com trabalho forçado”, disse o ministro.

Já a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, comentou que educação e trabalho têm interfaces evidentes. A OIT calcula 2,3 milhões de trabalhadores escravizados no mundo do tráfico sexual e no trabalho forçado, “onde não só há coerção e privação de direitos, como degradação, atentados aos direitos humanos, crimes além da esfera trabalhista”. Dados da OIT indicam que os aliciados para o trabalho escravo são, na maioria, homens entre 21 e 40 anos, analfabetos ou com pouca instrução.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, e a diretora do escritório da OIT no Brasil, formalizaram o protocolo de intenções contra o trabalho escravo na presença de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Associação Nacional dos Magistrados, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ministério Público Federal, Embaixada da Alemanha e secretarias estaduais e municipais de educação.

Almanaque – O almanaque conta a história de Julião, trabalhador aliciado para um serviço em uma fazenda e que, mais tarde, foge e denuncia o problema ao sindicato dos trabalhadores rurais. O almanaque fala da trajetória do trabalho escravo no desmatamento de florestas para a produção de pastos e lavouras nas regiões Norte e Centro-Oeste. Informa as precárias condições de alimentação, higiene e hospedagem, a dívida nas cantinas e como o trabalhador deve agir para não cair nas promessas dos aliciadores, além de como e onde denunciar.

O almanaque Escravo, nem pensar! é uma contribuição do MEC para ampliar as informações sobre o problema, esclarecer os trabalhadores e incentivar denúncias.  No material, o alfabetizador encontra as entidades e telefones em cada estado onde podem ser feitas denúncias do trabalho escravo; informações sobre onde mais ocorre; sugestões de atividades para a sala de aula; e lista de termos usados nesta relação criminosa de trabalho. ‘Gato’, por exemplo, é aquele que alicia a mão-de-obra para o trabalho nas fazendas, conhecido também como empreiteiro, e ‘doutor da enxada’ é como se chama o peão que usa bem a enxada e rende bastante no trabalho.

De acordo com o almanaque, de 1995 até outubro de 2005, cerca de 17 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo por grupos móveis de fiscalização formados por fiscais do Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. Neste período, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 32 mil denúncias, em 19 estados. O Pará e Mato Grosso são os estados que mais recebem peões que acabam escravizados. Já Maranhão, Piauí e Tocantins são os estados de onde eles mais saem.

O artigo 207 do Código Penal estipula pena de um a três anos e multa para quem alicia trabalhadores, para levá-los de uma para outra localidade do território nacional. O almanaque fala do isolamento geográfico, das ameaças físicas e psicológicas, da retenção de documentos e das dívidas inventadas. A cartilha está em domínio público e pode ser acessada na página eletrônica da OIT.

Susan Faria

O Brasil e a Índia assinaram um acordo de cooperação acadêmica para ampliar o intercâmbio nas áreas de biotecnologia, ciências da computação e das engenharias. A cooperação foi formalizada na segunda-feira, 4, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Nova Déli, Índia. No Brasil, o programa será implementado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e, na Índia, pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

De acordo com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, os dois países realizarão seminários para ampliar a troca de informações. O primeiro deles será no Brasil com áreas do setor econômico e o segundo, na Índia, vai tratar do setor energético. A Capes ficará responsável pela organização dos dois encontros. “A nova parceria vai explorar temas em que os países avançaram como a ciência da computação e os biocombustíveis”, disse. Segundo Guimarães, o programa vai promover o intercâmbio de estudantes de doutorado e implementar quatro cátedras nas áreas de ciências sociais que serão ministradas por doutores dos dois países. As atividades começam em 2008.

Adriane Cunha

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, definiram nesta quarta-feira, dia 1º, os critérios para ampliar a qualificação das trabalhadoras domésticas. A formação de professores para a aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que prevê o ensino de história e da cultura afro-brasileiras na rede de ensino fundamental e médio do país, também foi tema da reunião interministerial.

“O trabalho integrado entre os ministérios pode gerar, além da qualificação para o trabalho, o aumento da escolaridade para as trabalhadoras domésticas”, disse Haddad.

Já em andamento, o Programa de Trabalho Doméstico Cidadão, do MTE, forma trabalhadoras domésticas em seis estados por meio de um programa-piloto. O MEC vai agregar-se a esse trabalho com a adaptação do material pedagógico para formação, no ensino fundamental, dos participantes do programa. A estimativa é que duas mil trabalhadoras sejam formadas ainda este ano no ensino fundamental, além de fazerem o curso de qualificação.

Outra decisão dos ministros foi a ampliação da parceria para a formação de professores com vistas ao que estabelece a Lei nº 10.639/2003. Em 2005, cinco mil professores foram formados a distância pelo MEC. Para 2006, serão outros 45 mil, em convênio firmado com a Universidade de Brasília.

Na reunião, os ministros concordaram que para cursos de formação presencial o MEC dará prioridade aos municípios que tenham estrutura de promoção da igualdade racial, como forma de valorizar o trabalho e a mobilização de cada uma delas. Pelos números apresentados pela ministra Matilde Ribeiro, 107 municípios contam com essas estruturas.

Repórter: Rodrigo Dindo

O governo federal apresenta, nesta quinta-feira, 9, durante reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em Brasília, projeto de enfrentamento ao analfabetismo entre os jovens. A iniciativa – parceria da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – será desenvolvida no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e integra a Política Nacional de Juventude.

O projeto será apresentado no Salão Social do Parlamundi (LBV) – no Edifício Parlamundi, Quadra 915 Sul – pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, e pelo secretário nacional de Juventude, Beto Cury. “Reduzir o analfabetismo entre os jovens é um dos nove desafios da Política Nacional de Juventude e a participação do Conjuve será fundamental para ajudar a mobilizar a sociedade na identificação desses jovens”, explica Beto Cury.

Segundo o Censo Demográfico de 2000, há 2,8 milhões de analfabetos entre os 48 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos. Mais da metade mora na Região Nordeste (1,7 milhão). A Região Sudeste tem 477 mil jovens analfabetos. Na Região Norte, o analfabetismo atinge 306 mil jovens. Na Região Sul, são 130 mil jovens e no Centro-Oeste há 108 mil jovens analfabetos.

Na próxima semana, o MEC publica resolução divulgando abertura de prazo para estados, municípios e organizações da sociedade civil apresentarem projetos de alfabetização ao Brasil Alfabetizado. Na resolução, destaque para a alfabetização de jovens. “Com a parceria do Conjuve e dos movimentos sociais, vamos mobilizar o jovem para a entrada no processo de alfabetização, já que a baixa auto-estima é um complicador para ele assumir sua condição de não alfabetizado”, afirma Ricardo Henriques.

De 2003 a 2004 o programa Brasil Alfabetizado atendeu 885 mil jovens de 15 a 29 anos em todas as regiões. Em 2005/2006 foram cadastrados 391 mil e até maio esse número deverá atingir 500 mil jovens, segundo o coordenador-geral do programa, Tancredo Maia Filho. “O atendimento médio dessa população tem sido de 26% dos cadastrados no Brasil Alfabetizado”, diz Maia.

Conjuve – O Conselho Nacional de Juventude, o primeiro da história do Brasil, foi criado em fevereiro de 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É um órgão consultivo e assessora a Secretaria Nacional de Juventude na formulação de diretrizes da ação governamental; promove estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil; e assegura que a Política Nacional de Juventude seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.

O Conjuve é formado por 20 conselheiros representantes do poder público e 40 da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, os ministérios com programas voltados para juventude, a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados, o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude e representantes das associações de prefeitos. Entre os 40 conselheiros da sociedade há representantes dos movimentos juvenis, ONGs, especialistas e personalidades com trabalho voltado à juventude. (Assessoria de Comunicação do MEC)

O Ministério da Educação e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) firmaram nesta segunda-feira, 3, em Brasília, termo de cooperação técnica para estabelecer normas de regulação e supervisão dos cursos, em caráter experimental. Na experiência-piloto, o MEC vai oferecer ao conselho o acesso aos projetos pedagógicos dos cursos em processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento referente às áreas sob sua responsabilidade. O Confea vai indicar especialistas para as comissões encarregadas de elaborar as especificações técnicas dos cursos.

Para o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, a assinatura do convênio com o MEC tem o objetivo de buscar integração entre as organizações, em favor da formação de profissionais. “A área da tecnologia começa a ocupar posição estratégica maior no processo de desenvolvimento da economia brasileira, e esses profissionais terão papel fundamental”, afirmou. Ele ainda ressaltou a adequação das grades curriculares como incentivo à juventude para que a área tecnológica seja uma opção de profissão mais significativa.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que sem o investimento em formação não será possível recuperar as altas taxas de crescimento econômico. Para ele, a área de engenharia é vital para o crescimento. “Os recursos humanos não podem ser o gargalo. Os profissionais são responsáveis por puxar o fio da meada do crescimento”, destacou. Haddad também ressaltou que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) busca parcerias, como a realizada com o Confea, em favor da qualidade da educação brasileira.

Segundo o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, a relação do Ministério com o Confea é positiva na discussão de questões sobre processos regulatórios e diretrizes curriculares dos cursos. Mota citou a proposta de reestruturação de alguns cursos de engenharia, pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), como um elemento de destaque no aperfeiçoamento dos cursos. “Há propostas tão interessantes e inovadoras que seria um crime não as divulgarmos para servirem de exemplo”, disse.

Letícia Tancredi

O ministro da educação, Fernando Haddad, destacou a importância das parcerias na elaboração de projetos sociais na área da educação. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira, dia 2, Haddad ressaltou o engajamento cada vez maior da população em relação ao tema. Ele afirmou que o próprio Ministério da Educação firma parcerias diversas para a participação da comunidade no desenvolvimento da educação.

Um exemplo é o programa Escrevendo o Futuro, no qual o MEC tem como parceira a Fundação Itaú Social. O programa é responsável pela Olimpíada da Língua Portuguesa, que será lançada em 2008. Espera-se a participação de sete milhões de crianças.

A Fundação Itaú Social e a Rádio Bandeirantes lançaram na terça-feira, dia 1º, a sétima edição do Prêmio Escola Voluntária, que visa à elaboração de projetos sociais que incentivem o trabalho voluntário entre os alunos. Este ano, o prêmio vai abranger escolas de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. Podem participar estudantes dos últimos anos do ensino fundamental e de qualquer série do ensino médio. As inscrições estendem-se até 30 de junho.

Segundo Haddad, várias experiências de projetos semelhantes ocorrem no Brasil e têm melhorado o nível educacional em estados e municípios. “A sociedade chegou a um grande nível de maturidade no debate sobre educação”, disse.

Mais informações sobre o prêmio nas páginas eletrônicas da Rádio  Bandeirantes e da Fundação Itaú Social.

Letícia Tancredi

Dourados – Brincar de bola e ao mesmo tempo aprender a multiplicar, dividir e somar. Essa novidade foi idéia do estagiário Marcelo Alvares. Ele é estudante do quarto semestre de educação física de uma universidade particular em Dourados (MS), cidade distante 225 quilômetros de Campo Grande. Marcelo e outros sete estudantes universitários estagiam na Escola Municipal Professora Efantina de Quadros.

A brincadeira de Marcelo foi levada da teoria estudada na faculdade à quadra de esportes da escola. Funciona assim: os alunos formam duas colunas, uma de frente para a outra. Então, o estagiário elabora um problema que precisa ser resolvido a partir das contas matemáticas. “Por exemplo, pergunto quem é o aluno cuja posição na fila é igual ao resultado da soma de três mais dois, ou da multiplicação de um vezes cinco”, explica. Esse aluno, que representa o resultado da conta, pode propor uma brincadeira com a bola, mas antes os colegas precisam identificá-lo.

A direção da escola resolveu apostar nas parcerias com a comunidade para melhorar a qualidade do ensino e enriquecer os processos de aprendizado. Para os sete estagiários, a parceria é uma via de mão dupla e proporciona aprendizado mais eficaz, inclusive para eles. “Muitos universitários se formam sem saber se têm vocação para dar aula”, acredita Marcelo.

Os alunos de biologia Matheus Santos e Priscila Ribas também estão descobrindo as salas de aulas pela perspectiva do professor. Eles estudam na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e dão aulas de ciências – biologia, química e física – a estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental.

O estágio deles tem duração de três meses e inclui planejamento de aulas, observação dos professores da escola e regência, que é a prática como professor. “A gente observa os professores e vê o que poderia ser mudado. Aí, a gente tenta aplicar as mudanças quando damos aula para ver se dá certo”, explica Priscila. Segunda ela, a idéia é aprender e fazer críticas construtivas à equipe escolar a um só tempo.

Priscila e Matheus se deram conta de que há um ponto em comum entre turmas de diferentes faixas etárias. “Durante a explicação, vimos que interagir com os alunos desperta a atenção deles”, conta Priscila. Então, para ensinar conceitos de física, ela e o colega dão como exemplo aspectos ligados ao universo dos estudantes. “Com o jogo de futebol, por exemplo, dá para ensinar conceitos de força, trabalho e velocidade. Daí, eles percebem que o ensino está presente no dia-a-dia e não é só teoria.”

Já Marcelo aprendeu na disciplina recreção, na faculdade, que alunos de 1ª a 4ª série ainda precisam desenvolver o equilíbrio e a coordenação motora e que o ideal para esse segmento é atrelar exercícios físicos a brincadeiras. Para estimular o equilíbrio, Marcelo usa algumas atividades lúdicas. “Em uma delas, os meninos se sentam em fila e vão passando a bola para trás, de um para o outro”, exemplifica. O estagiário explica que essa brincadeira prioriza não só o equilíbrio, mas o espírito de grupo e garante que os alunos se divertem.

As parcerias com duas universidades particulares, uma estadual e com a UFGD começou há dois anos. A diretora da escola, Marli Viegas Machado, acha que o colégio só ganha ao receber os estagiários. “O tema da nossa gestão é a gestão democrática. A gente quer o envolvimento com universidade e com vários setores da comunidade”, diz.

A boa iniciativa coloca em prática uma das ações previstas no plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, em que a escola precisa firmar parcerias externas à comunidade escolar, visando à melhoria da infra-estrutura ou à promoção de projetos socioculturais e ações educativas. Ao assumir o compromisso com o Ministério da Educação de melhorar a qualidade do ensino, os governantes se comprometem a seguir as 28 metas previstas no plano. Na escola Efantina de Quadros, as parcerias ajudam a elevar a qualidade do ensino, que hoje é exemplar. O desempenho da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 4,1 – a média brasileira é 3,8.

Outras parcerias – Além das universidades, outras instituições ajudam a escola na tarefa de formar e ensinar alunos e até os pais. A seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil promove palestras semanais sobre temas como direitos do consumidor, cidadania, gravidez na adolescência e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O instituto municipal do meio ambiente explica sobre reciclagem do lixo, arborização, como fazer uma horta e sobre a recuperação de nascentes. Já a igreja adventista organiza acampamentos nos finais de semana para discutir boas maneiras e bons princípios. E a guarda municipal vai à escola para esclarecer dúvidas sobre o sistema de trânsito.

Maria Clara Machado

A Universidade Federal do Maranhão pretende formar parcerias para implantar cursos de turismo e hotelaria em São Luís, na antiga fábrica de tecidos Santa Amélia, no centro histórico da capital. O assunto foi levado na quinta-feira, 31 de julho, ao governador do estado Jackson Lago, pelo reitor Natalino Salgado Filho. Participaram da reunião representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota.

O imóvel que vai abrigar os cursos foi construído no século 19. O complexo, doado à UFMA em 1987, é formado por três prédios. Segundo o reitor, o projeto de implantação dos cursos vai revitalizar as instalações da antiga fábrica e o centro histórico de São Luís, além de impulsionar o setor turístico e hoteleiro do estado.

“Aprovo a iniciativa. O estado está aberto para conversar com a universidade”, garantiu o governador. O presidente do Iphan, Luís Fernando de Almeida, pretende ampliar o projeto para implantar moradias para estudantes e professores. 

De acordo com o secretário Ronaldo Mota, a educação é o princípio motor para mudar as relações sociais e alterar um espaço físico como o centro histórico, visando sua recuperação, e também mudar as pessoas e sua relação com a cidade. “Precisamos estimular professores, alunos e técnicos para a mudança”, disse. “Viemos aqui, por intermédio da UFMA, pedir o apoio ao governo do estado.”

Assessoria de Imprensa da Sesu

O financiamento da educação brasileira, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os programas de transporte e de saúde dos escolares foram os principais pontos de interesse da delegação da Comissão de Educação do Parlamento da África do Sul que, na manhã de hoje, 28, visitou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

A delegação, composta por 12 parlamentares de diferentes partidos sul-africanos, ficará no Brasil até o dia 4 de março. Neste período, manterá encontros de trabalho com várias secretarias do MEC para se inteirar dos programas, ações e projetos educativos desenvolvidos no país.

"Uma das questões em que estamos mais empenhados na África do Sul é a melhoria da educação. Por isso, queremos aprender com as experiências dos outros países", afirmou o chefe da delegação, B. J. Tolo.

Além do encontro no FNDE, os parlamentares conversarão sobre reforma universitária, na Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC); o uso da televisão escolar para aperfeiçoamento e atualização do conhecimento dos professores, na Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC); e as medidas para minimizar os processos burocráticos do acesso ao financiamento de fundos da administração escolar, o acesso à educação básica e fundamental e as diretrizes curriculares, na Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O grupo também vai debater, na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), temas como a educação inclusiva, as reformas para a garantia da qualidade da educação e a provisão de educação universal para famílias de baixa renda. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)