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  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) distribuiu nos últimos dias R$ 27.200.223,12 para ações do programa Brasil Alfabetizado e R$ 47.156.740,91 para o programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), totalizando R$ 74.356.964,03. O recurso já está disponível nas contas correntes das escolas e das secretarias municipais e estaduais de educação.

    Dos R$ 27.200.223,12 do programa Brasil Alfabetizado, R$ 5.615.995,00 foram para a Secretaria de Educação do Maranhão; R$ 8.536.115,00 para a Secretaria de Educação de Minas Gerais; R$ 3.841.866,00 para a Secretaria de Educação da Paraíba; e R$ 3.804.465,00 para a Secretaria de Educação do Paraná. Os restantes R$ 5.401.782,12 foram distribuídos entre diversos municípios.

    Dos recursos do PDDE, R$ 18.630.040,00 foram depositados nos caixas escolares das escolas cadastradas no programa que oferecem atividades recreativas de fim de semana; R$ 309.000,00 foram para instituições que têm o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola); R$ 7.902.628,50 para escolas de ensino fundamental e médio; e R$ 20.315.072,41 para as que oferecem ensino integral. A soma desses valores é de R$ 47.156.740,91.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Confira os valores depositados.

  • O quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencialmente,  por professores da rede pública. Esses profissionais recebem uma bolsa do Ministério da Educação  para desenvolver esse trabalho, no contraturno de suas atividades. Mas qualquer cidadão, com nível médio completo, pode se tornar um alfabetizador do programa. Ele deve cadastrar-se junto à prefeitura ou secretaria estadual de  educação onde receberá formação adequada.

    Com a  reformulação do programa, em 2007,o sistema de bolsas pagas pelo governo federal aos alfabetizadores e coordenadores passou a ser feita diretamente ao bolsista em sua conta corrente.

    Os valores vigentes são:

    I – Bolsa classe I: Valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais para o alfabetizador com turma ativa de jovens, adultos e idosos;

    II – Bolsa classe II: Valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) mensais para o alfabetizador com turma ativa que inclua jovens, adultos e idosos com necessidades educacionais especiais, a população carcerária e aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;

    III – Bolsa classe III: Valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais para o tradutor-intérprete de LIBRAS que auxilia o alfabetizador com turma ativa que inclui jovens, adultos e idosos surdos;

    IV – Bolsa classe IV: Valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o coordenador de turmas de jovens, adultos e idosos;

    V – Bolsa classe V: Valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador com 2 (duas) turmas de alfabetização ativas.

        
    Além do pagamento de bolsas aos alfabetizadores e coordenadores de turmas, o MEC/FNDE repassa recursos financeiros aos estados e municípios, por meio de transferência automática, para financiamento das seguintes ações: formação de alfabetizadores, aquisição de gêneros alimentícios para a merenda e, também, de materiais escolares, pedagógicos, didáticos e literários,  e de apoio ao professor em geral.

    O Brasil Alfabetizado atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos desde sua criação até 2008.Naquele ano,  a União aplicou R$ 245,8 milhões no programa. Em 2009,   cerca de 2 milhões de alfabetizandos devem ser atendidos.    (Saiba mais)

    Conheça também outras ações complementares de alfabetização e educação   de jovens e adultos desenvolvidas pelo Ministério da Educação:

        Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA que distribuiu cerca de  1,7 milhão  livros didáticos aos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado, em 2008.

        Coleção Literatura para Todos – que por meio de concurso seleciona e distribui às turmas do Programa Brasil Alfabetizado e às escolas públicas que ofertam EJA, obras literárias destinadas ao público neoleitor. Em 2009, serão distribuídas cerca de 300 mil;

        Programa Educação nas Prisões que destina recursos para formação de professores e gestores e, também, para a constituição de acervo literário;

        Projeto Olhar Brasil: Desenvolvido em parceria com  o Ministério da Saúde tem por objetivo identificar e corrigir problemas visuais  com    o objetivo de  reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população escolar à consulta oftalmológica e aquisição de óculos. O público beneficiário do projeto são os alunos matriculados na rede pública de educação básica e os  alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado;

        Estímulo à obtenção do registro civil e combate ao trabalho escravo:

    O programa Brasil Alfabetizado promove a distribuição das  de  cartilhas "Orientações para obter o Registro Civil de Nascimento e a documentação básica" e  Almanaque do Alfabetizador - Escravo ,nem Pensar!” , aos alfabetizadores.

         Formação de educadores:

    O Ministério da Educação financiará projetos de instituições públicas de educação superior, instituições comunitárias de ensino superior e instituições de educação profissional e tecnológica (com educação superior) objetivando a oferta de cursos de formação continuada  de na modalidade Educação de  Jovens e Adultos no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização. Saiba mais acessando a  Resolução 48/2008 e  Edital 02/2009.

    Há também o financiamento da formação de educadores para atuar na alfabetização de jovens e adultos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. Aberto às Instituições públicas de ensino superior; Instituições Federais de Educação Tecnológica;instituições confessionais de ensino superior; instituições comunitárias de ensino superior, sem fins lucrativos por meio da Resolução 50/2008 - Formação em Alfabetização de Jovens e Adultos / Edital 04/2009.

    Acesse o termo das Resoluções e editais de formação de educadores na página da Secad

  • Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é de 60 dias.

    Conforme a Resolução nº 52/2013, publicada em 13 de dezembro, ao preencher o Plano Plurianual de Alfabetização (Ppalfa), que é obrigatório, as secretarias devem indicar as ações pedagógicas, de gestão e coordenação que pretendem desenvolver; o plano e as etapas de formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores; as metas a serem alcançadas; a abrangência e o período de execução do programa em suas redes.

    O programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo dessa ação do governo federal é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior.

    De acordo com Antônio Lídio Zambon, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Básica (SEB), os gestores estaduais e municipais devem ficar atentos para uma série de mudanças descritas na Resolução nº 52/2013, que trata desta edição do Brasil Alfabetizado. Entre as mudanças, ele destaca: a adesão ao programa agora é plurianual e renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais turmas sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será de R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).

    Testes– É responsabilidade dos gestores municipais e estaduais do programa aplicar testes de matemática, leitura e escrita para aferir o desempenho cognitivo dos alfabetizandos em dois momentos: teste de entrada, a ser aplicado até o 15º dia após o início das aulas, e teste de saída, a ser aplicado nos últimos dez dias de aula. Além de aplicar os testes, os gestores também devem cumprir prazos de inserção dos resultados, de cada aluno, no Sistema Brasil Alfabetizado. Os prazos são de 60 dias após a aplicação dos testes.

    O Ministério da Educação também definiu parâmetros para orientar as secretarias de educação quanto à duração e carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos: seis meses de duração com, no mínimo, 240 horas de aula, ou oito meses de duração com, no mínimo, 320 horas. E parâmetros sobre o número de estudantes por turma: na área rural, o mínimo são sete alunos e o máximo, 25; na área urbana, mínimo de 14 e máximo, 25.

    Bolsas– O programa Brasil Alfabetizado trabalha com seis tipos de bolsas mensais pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), diretamente aos beneficiários por meio de cartão magnético emitido pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 400 a R$ 800, assim distribuídos: alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuem em uma turma, R$ 400; alfabetizador com uma turma formada por população carcerária ou por jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 500; alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuem em duas turmas, R$ 600; alfabetizador-coordenador de cinco a nove turmas, R$ 600; alfabetizador com duas turmas formadas por população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 750; alfabetizador-coordenador, com cinco a nove turmas, sendo duas pelo menos formadas por população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 800.

    Números de 2012 – Dados da coordenação geral de alfabetização da SEB mostram como foi a participação de estados e municípios na edição 2012 do programa Brasil Alfabetizado: 2.880 municípios aderiram com 384.725 matrículas; secretarias  estaduais e o Distrito Federal matricularam 712.106 estudantes. Do total de jovens e adultos matriculados no ano passado – 1.096.831 –, 4.048 estavam em cumprimento de medidas socioeducativas, distribuídos em 332 turmas; e a população carcerária teve 5.721 alunos que formaram 545 turmas. Nesse mesmo ano, o programa contou com 93.317 alfabetizadores, 795 alfabetizadores intérpretes de Libras e 17.069 coordenadores de turmas.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a Resolução nº 52/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2013, seção 1, páginas 116 a 120

  • Há no Brasil 14 milhões de analfabetos. Em sua maior parte, eles têm mais de 50 anos, moram no campo e são negros. Os dados – da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) – foram discutidos nesta quinta-feira, 30, em Brasília, durante reunião da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação com os gestores e instituições formadores do programa Brasil Alfabetizado.

    “Precisamos garantir que a instituição formadora tenha o compromisso com a qualidade de formação dos alfabetizadores para assegurar o direito dos jovens e adultos à educação”, disse o secretário André Lázaro.

    A fim de melhorar a qualidade do alfabetizador, o secretário sugeriu criar um certificado para qualificar o profissional, a ser emitido por universidades públicas. “Porque assim poderíamos dizer com segurança que só entra em sala de aula quem realmente sabe alfabetizar”, enfatizou.

    O secretário não especificou meios ou prazos para a criação do certificado e disse que a proposta deve ser construída em conjunto com os parceiros do programa, que envolve secretarias estaduais e municipais de educação, instituições de ensino superior públicas e privadas e organizações não-governamentais, entre vários participantes.

    Para o secretário, a boa formação do alfabetizador deve levar em consideração os dados levantados pela PNAD, além de agregar ao cotidiano do aluno os saberes que já acumulou ao longo do tempo. “Não podemos infantilizar o jovem ou o adulto”, afirmou, ao defender o método Paulo Freire de alfabetização, em que a conscientização dos problemas do cotidiano e o conhecimento crítico da realidade interferem no processo ensino-aprendizado. “É preciso politizar esse processo para que o aluno saiba a sua condição atual e para onde está indo com o estudo. Isso é tornar a alfabetização política e não partidária”, explicou.

    PNAD– De acordo com os dados mostrados pelo secretário, a média de idade do analfabeto brasileiro é de 54 anos. Dentre a população do campo com 15 anos ou mais, 23,7% não sabe ler ou escrever, contra 7,6% nas cidades. Os brancos analfabetos com 15 anos ou mais somam 6,1%. A taxa aumenta entre os negros: 14%.

    Programa Brasil Alfabetizado - Criado em 2003, o programa busca oferecer oportunidades de alfabetização a todos os jovens e adultos (a partir dos 15 anos) que não tiveram acesso ou permanência assegurados na educação fundamental. O Brasil Alfabetizado funciona em sistema de parcerias com estados e municípios. Cabe aos parceiros formar os alfabetizadores, reunir os alunos e oferecer infra-estrutura, entre outras incumbências. O Ministério da Educação apóia a alfabetização com recursos técnicos e financeiros – entre R$400 e R$500 milhões por ano, de acordo com André Lázaro. Desse total, 60% devem ser destinados à formação dos alfabetizadores.

    Maria Clara Machado

  • Sistema Brasil Alfabetizado – Acesso ao Termo de Adesão, Plano Plurianual de Alfabetização, Cadastros, Teste Cognitivo, Frequência e lotes de pagamento. Acesse o Sistema Brasil Alfabetizado





  • Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido ao Programa Brasil Alfabetizado entre 2010 e 2013 já podem realizar a prestação de contas dos recursos referentes ao programa. O registro das informações deve ser feito no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

    O SiGPC foi aberto esta semana para que os gestores insiram dados sobre as despesas efetuadas com os recursos repassados pelo FNDE entre 2010 e 2013 para o Brasil Alfabetizado. O próximo passo é o do envio das informações inseridas, previsto para estar disponível a partir de 27 de março. "É preciso ficar atento e realizar a prestação de contas a tempo, pois o prazo final para encaminhá-la, por meio do sistema, é dia 25 de maio" lembrou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

    Voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, o Brasil Alfabetizado oferece apoio técnico e financeiro aos entes federativos para implementar projetos destinados a contribuir com a universalização do ensino fundamental no país. O programa é desenvolvido em todo o território nacional, com atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

     

  •  10/08/2009 - Webconferência SecadApresentação dos Consultores do Programa Brasil Alfabetizado

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