Educação

Representantes de mais de 250 comunidades indígenas brasileiras que participam da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizada na área ao redor do Museu da Memória dos Povos Indígenas, em Brasília, reuniram-se com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para apresentar demandas da educação indígena no Brasil. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório do Ministério da Educação, e foi o primeiro contato do ministro com as etnias, desde que ele assumiu a pasta, no início deste mês.

Conhecedor da realidade da educação indígena brasileira, após sua atuação como secretário de Educação do estado do Amazonas, durante quase quatro anos, entre 2012 e 2016, Rossieli Soares ouviu os pontos abordados pelas lideranças que representaram as regiões brasileiras. Foram relatadas as principais necessidades na área de educação, como melhoria na qualidade do ensino, garantia de recursos, maior acesso à formação e pós-graduação nas universidades, por meio da bolsa permanência, reconhecimento de notório saber e oferta de tecnologia, entre outros.

O ministro ressaltou que tem conhecimento sobre a questão indígena e que está aberto para avançar nas políticas públicas. “Estamos de portas abertas para que possamos buscar avanços importantes. O mais importante que vocês disseram aqui é que a educação indígena seja feita por indígenas e respeitando a língua e cultura de vocês. Acho que é um ambiente de debates que precisa ser ampliado. Precisamos trazer secretarias como a de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para participar, ter um debate mais próximo e ouvir realmente as angústias que vocês têm. Isso é algo que podemos e devemos fazer imediatamente”, afirmou.

Além do ministro, participaram do encontro a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais, Rita Nascimento; o secretário de Educação Superior, Paulo Barone, e Gilmar Veron Alcântara, membro da a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). Estiveram presentes, entre outros, membros das etnias caiapó, terena, uai-uai, chanenaua, oiampi, caripuna e xicrin.

Após a reunião, Ivana de Siqueira disse que a Secadi está atenta às solicitações das comunidades indígenas no Brasil e destacou a participação do ministro nos pleitos. “Há 15 anos eles vêm a Brasília para discutir as diferentes pautas de educação e saúde e é importante que o ministro tenha vindo. Não são todos os órgãos que o titular da pasta desce para ouvir as demandas. Isso é importante; é a segunda vez que o ministro vem ouvir de perto as reinvindicações. É uma valorização e um reconhecimento das demandas deles”, afirmou.

Índio da etnia terena, Gilmar Veron Alcântara, membro suplente do Fórum Nacional de Educação (FNE) e representante do órgão no Movimento Nacional de Educação Escolar Indígena e da CNEEI, explicou que dois problemas mais comuns dos indígenas na área de educação estão relacionados ao ensino superior, com a Bolsa Permanência e o preconceito nas universidades. “É importante para nós apresentar as demandas que a comunidade indígena tem. Eu penso que esse diálogo que tivemos com o ministro foi bem produtivo para que nós possamos nos aproximar dele e mostrar as demandas que cada comunidade tem”, ressaltou.

Assessoria de Comunicação Social

Luziânia – A 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), foi aberta nesta segunda-feira, 16, em Luziânia (GO) com um canto indígena que apresentou as regiões de cada etnia. Cerca de 800 representantes dos 250 povos que existem no Brasil estão reunidos esta semana para discutir os rumos da educação escolar indígena.

A Coneei reúne especialistas, educadores, alunos e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até o dia 20. O objetivo é avaliar a realidade da educação escolar indígena brasileira, ofertada em 2.480 escolas, e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas.

“A grande expectativa do MEC para este encontro é ouvir as preocupações, reinvindicações e perspectivas de cada povo aqui representado”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele acrescentou que são grandes os desafios na área da educação escolar indígena. “Cada aspecto da educação tem que ser considerado de maneira diferente para cada etnia: material didático, merenda, transporte e licenciatura”.

De acordo com o ministro, a partir da conferência, será possível articular melhor os três níveis de governo – União, estados e municípios – e direcionar os investimentos para a educação indígena. Além disso, segundo Haddad, os debates fornecerão subsídios para a Conferência Nacional de Educação (Conae) do ano que vem, em que será discutido novo Plano Nacional de Educação.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, destacou o protagonismo dos indígenas sobre suas aspirações e objetivos. “A atuação dos povos, em conjunto com o Estado, garantirá o direito à educação diferenciada, que leve em consideração cada costume, cada tradição e cada língua”, afirmou. 

O encontro é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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Conferência propõe pacto nacional pela qualidade do ensino nas aldeias

Cerca de 250 participantes, dentre eles indígenas dos 13 povos do Ceará, dois da Paraíba e 11 de Pernambuco, estarão reunidos até sexta-feira, 27, na etapa Nordeste II da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, que ocorre em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Esta é a terceira conferência  realizada nas regiões – a primeira foi em São Gabriel da Cachoeira (AM) e, em seguida, em Salvador (BA). Até agosto deste ano serão realizadas mais 15, totalizando 18 encontros.

O objetivo é discutir propostas para uma educação específica e diferenciada a serem encaminhadas à Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que ocorre de 21 a 25 de setembro, em Brasília, com cerca de 600 delegados. Da etapa Nordeste II, sairão 38 delegados indígenas e dez de instituições ligadas à educação escolar indígena, como secretarias estaduais e municipais de educação, universidades, organizações indigenistas, dentre outras.

Na abertura do evento, o governador em exercício do Ceará, Francisco Pinheiro, relembrou a importância de dom Aloísio Lorsheider para as lutas indígenas no estado. O cardeal foi um forte aliado do povo tapeba, no Ceará, para o reconhecimento e a afirmação da sua identidade étnica. Gersen Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação afirmou que, apesar dos avanços conquistados pelos povos indígenas, principalmente após a promulgação da Constituição de 1988, ainda há muito o que avançar. “A conferência é o espaço para isso: conversar, trocar experiências e pactuar responsabilidades entre governos, indígenas e instituições”, disse.

Weibe Tapeba, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, falou da importância e do desafio de transformar as resoluções das conferências regionais e nacional em políticas públicas. “Nossa intenção é que dessa conferência saia uma definição para a construção de um sistema de educação escolar indígena”, afirmou. Também estiveram presentes à abertura do evento a secretária de educação do Ceará, Maria Izolda Cela, o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), José Barbosa dos Santos, além de representantes das secretarias de educação de Pernambuco e da Paraíba, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Nacional de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),

Durante a manhã desta quarta-feira, 25, os representantes do MEC e das secretarias estaduais dos três estados discutiram o tema Políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena. À tarde o tema em debate é Educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas, com trabalho em grupo dos delegados após.

Como preparação para os eventos regionais, todos os estados realizam as conferências das comunidades educativas, onde são discutidas questões referentes à escola indígena. Essas etapas aconteceram no Ceará, onde existem 38 escolas; na Paraíba, 30 escolas; e em Pernambuco, 27 escolas.

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é uma iniciativa do MEC em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de educação.

Assessoria de Imprensa da Coneei

Esta semana a cidade de Presidente Médici (RO) sedia a Conferência Cinta Larga, Ijucatu, Tupi Mondé, Tupi Txapacura, Tupi Tupari.  O evento, que prossegue até quinta-feira, 9, é a oitava etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), prevista para ser realizada em Brasília, em dezembro. Participam representantes de povos, organizações e instituições que atuam com a educação escolar indígena. Durante o encontro serão definidas as propostas que deverão ser enviadas à conferência nacional e eleitos os delegados que vão representar as comunidades no encontro nacional.

Durante o encontro, serão realizadas palestras, debates e mesas que tratam dos eixos temáticos da conferência nacional: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Com base nisso, serão elaboradas propostas a serem apresentadas na 2ª Coneei.

A coordenadora geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, entende que a conferência regional é uma oportunidade para a consolidação de um trabalho conjunto entre os povos indígenas de Rondônia.

“As conferências permitem um diálogo mais próximo entre os sistemas de ensino e as demais instituições que executam a política de educação escolar indígena em cada estado” explica Lucia Alberta. “Isso tudo com a premissa principal de garantir e respeitar este espaço como de protagonismo indígena, em que a presença e as intervenções dos indígenas são reconhecidas e valorizadas”, enfatiza.

As etapas regionais anteriores foram as de Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Minas Gerais e Espírito Santo, em Belo Horizonte; Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente, em Pirenópolis (GO); Alagoas e Sergipe, em Maceió; Yanomami e Ye’Kuana, Povos do Lavrado, em Boa Vista; Povos do Sul e Litoral Sul, em Florianópolis, e Paraíba e Rio Grande do Norte, em Fortaleza.

Conferência – Prevista para ocorrer em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. A intenção é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. O evento visa ampliar o diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Assessoria de Comunicação Social

Deputados produzirão relatório com observações sobre trabalhos da pasta

_{Apresentação, na Língua Brasileira de Sinais (Libras), da Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos do MEC. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Em mais um passo para manter o diálogo entre os Poderes, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta terça-feira, 24 de setembro, parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta. Na ocasião, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) apresentou sua estrutura e suas iniciativas.

Pelo MEC, compareceram a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, diretores e demais servidores da equipe. Da Câmara, vieram as deputadas Joênia Wapichana (Rede-RR), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Tabata Amaral (PDT-SP), além do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e assessores.

Ilda Peliz fez uma breve apresentação da secretaria. “A nossa Semesp foi renovada. Nosso objetivo é planejar, coordenar e orientar políticas públicas educacionais principalmente a pessoas com deficiência, pessoas do campo, indígenas, quilombolas. Temos três diretorias”, explicou.

Compõem a Semesp:

• Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras; 

• Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; 

• Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos.

A primeira tem como carro-chefe a implementação do primeiro Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). As tratativas estão avançadas: neste ano, já foram realizadas cinco audiências públicas. Outras duas estão previstas. Todas servem para assegurar uma construção conjunta entre os indígenas, municípios, estados e o MEC.

A segunda tem como principal objetivo a implementação da Nova Política Nacional de Educação Especial. A política vigente data de 2008 e necessita de atualizações. Os trabalhos são continuados entre gestões do MEC e já duram dois anos.

A última e mais recente é destinada a modernizar a política linguística bilíngue, ou seja, das línguas portuguesa e Brasileira de Sinais (Libras).