O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que tomou posse na terça-feira, 9, iniciou a indicação de novos secretários da pasta. Durante a cerimônia de posse, ocorrida no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu carta branca para Weintraub escolher todo o seu primeiro escalão.

Para a Secretaria Executiva, o nome escolhido foi Antonio Paulo Vogel de Medeiros. Como secretário-executivo adjunto, assume Rodrigo Cota. O novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) será Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e da Secretaria de Educação Básica (Seb), Janio Carlos Endo Macedo. A Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica (Setec) será comandada por Ariosto Antunes Culau.

Confira os perfis dos novos secretários:

Antonio Paulo Vogel de Medeiros – Secretaria Executiva: Servidor público federal de carreira, é auditor federal de Finanças e Controle desde 1998. Estudou no Colégio Naval e é graduado em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Tem pós-graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, no município de São Paulo e no governo do Distrito Federal.

Mais recentemente, foi assessor e diretor do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE), assessor especial no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Nesse último, também foi secretário de Gestão. Foi consultor do Banco Mundial em finanças públicas e atuou em diversos colegiados, conselhos fiscais e de administração. Atuou na transição do Governo Federal e, em janeiro de 2019, assumiu o cargo de secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República.

Rodrigo Cota – Secretário-executivo adjunto: Servidor público federal de carreira há 10 anos, é analista de Comércio Exterior dos quadros do Ministério da Economia. É graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Cesmac e pós-graduado em Relações e Negócios Internacionais pela Unisinos. Participou do Programa Criando Soluções Colaborativas: Inovações em Governança, em 2017, na Harvard University, John F. Kennedy School of Government. Ocupou diversos cargos na Administração Pública Federal, tendo sido secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, onde coordenou o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Antes do Ministério da Educação, ocupava o cargo de diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, onde respondia pelos assuntos da Previdência Social, Trabalho e Políticas Sociais.

Arnaldo Barbosa de Lima Junior – Secretaria de Educação Superior (Sesu): É graduado em Economia Internacional e Comércio Exterior pela University of Central Oklahoma, nos Estados Unidos. Atualmente, cursa MBA Executivo em Economia e Gestão na Fundação Getúlio Vargas. É servidor da carreira Analista Técnico de Políticas Sociais. Foi um dos autores da reforma do FIES, que culminou com a edição da Lei 13.530, de 2017. Atualmente, é diretor de Seguridade na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) e membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Foi assessor especial e diretor de Assuntos Fiscais e Sociais no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e secretário-adjunto de Política Econômica no Ministério da Fazenda. Foi conselheiro Fiscal e de Administração das seguintes empresas: Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame); Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo (PPSA); BB Tecnologia e Serviços (BBTS); BB Banco de Investimento (BB BI); Banco do Nordeste (BNB); BB Gestão de Recursos, Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários (BB DTVM); e Caixa Econômica Federal (CEF), entre outras.

Janio Carlos Endo Macedo – Secretaria de Educação Básica (Seb): É graduado em Direito e possui MBA em Formação Geral para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA USP), e em Aperfeiçoamento em Marketing, pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IAG PUC-Rio). É funcionário aposentado do Banco do Brasil, onde trabalhou por 34 anos, exercendo vários cargos na rede de agências, tendo ocupado, na Direção Geral da entidade, os cargos de gerente geral do segmento Alta Renda, diretor de Varejo, diretor-presidente da BB Previdência e diretor de Governo. Foi, ainda, diretor comercial do Grupo Segurador Banco do Brasil Mapfre. Participou dos seguintes órgãos colegiados: Conselheiro Fiscal da empresa BB Aliança Participações; Conselheiro de Administração da empresa Ativos S/A; Conselheiro Fiscal da empresa Usiminas S/A; e Conselheiro Fiscal do Grupo Ultrapar. No Poder Executivo, foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho e assessor especial do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Até chegar ao MEC, era secretário-adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

Ariosto Antunes Culau – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec): Economista de formação, é servidor público federal do quadro do Ministério da Economia. Possui pós-graduação em Finanças Empresariais, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), e em Políticas Públicas e Governo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência nas áreas de planejamento, finanças e gestão pública, ocupando diversas funções na alta direção das administrações públicas federal e estadual. Atuou no governo do Rio Grande do Sul, como secretário de estado de Planejamento e Gestão, e no governo de Goiás, como superintendente do Tesouro Estadual. No Governo Federal, foi secretário de Orçamento Federal, subsecretário de Assuntos Econômicos da Secretaria Executiva e secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. Antes de integrar a equipe do MEC, atuava como secretário de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, tendo auxiliado na estruturação do novo Ministério.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu, em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira, 7, investimentos na educação básica do país.

Durante uma hora, o ministro apresentou dados. Argumentou sobre a importância da base inspirado na curva de Heckman — prêmio Nobel de Economia —, que observa ser maior o retorno social da educação quando mais cedo vier o investimento. Ou seja, para as crianças.

“É igual a uma casa. Primeiro você constrói as paredes, as bases, para depois construir o telhado. No Brasil, investiu-se no telhado sem ter a base”, disse o ministro.

Não há pouco dinheiro para a educação no Brasil. Cerca de 7% do orçamento do país vai para a educação pública. O que a gestão atual defende, porém, é a melhor alocação dos recursos.

Foram destacados 2 momentos de insucesso — repetência e evasão — nas escolas: o 3º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio.

Mais de 50% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental têm conhecimento insuficiente em leitura. “É preciso trazer a família para a alfabetização da criança. Para que o estudante já chegue sabendo ler e escrever no colégio, e não fique para trás”, afirmou Weintraub.

As diretrizes da atual gestão têm como guia a Política Nacional de Alfabetização (PNA). O ministério se guiará, entre outros, na alfabetização baseada em evidências científicas e na promoção da cidadania pela alfabetização.

É, portanto, essa a primeira diretriz a ser tomada pela gestão do MEC: o foco na educação básica. O restante é:

• MEC como indutor da política de educação nacional
• Gestão técnica orientada à entrega de resultados
• Construção de um sistema de educação nacional orientado pelo mérito e para o mérito
• Mais Brasil, menos Brasília
• Fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais de gestão da educação
• Disciplina, ordem e respeito em todos os espaços da educação, públicos e privados
• Autonomia universitária ≠ soberania
• Respeito à liberdade e à diversidade do pensamento
• Investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira

Para Weintraub, é um processo que deve ser feito em conjunto. O ministro citou diversas reuniões com secretários estaduais e municipais.

“Tivemos 6 ou 7 reuniões. (...) Não tenho como, aqui de Brasília, saber o que mais de 5.500 (municípios) e 27 (estados) têm de necessidades. (É preciso) ter estados e municípios como parceiros”, disse.

O diálogo é estendido ao Congresso. Senadores são responsáveis por negociar recursos para suas unidades da Federação e formular leis. “O MEC está de portas abertas para cada senador poder discutir sobre educação, mesmo que não concordem comigo”, afirma Weintraub.

Confira a apresentação.

Assessoria de Comunicação Social

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foram premiados no Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). A solenidade de premiação está prevista para a próxima quarta-feira, 9, em Brasília, quando se celebra o Dia Internacional Contra a Corrupção.

O FNDE foi premiado pela terceira vez consecutiva, este ano na categoria Aprimoramento dos Controles Internos, pelas atividades de monitoramento de obras da educação básica. A Ebserh foi premiada na categoria Aprimoramento das Auditorias Internas.

O FNDE foi premiado pelo módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), ferramenta que elimina a necessidade de documentos em papel e visitas in loco e muda a forma pela qual os gestores fiscalizam as obras. Nesse módulo, os gestores municipais inserem on-line informações sobre todo o processo de execução das obras a fim de subsidiar os técnicos do FNDE.

A Ebserh obteve a premiação com o projeto Mensuração da Maturidade do Ambiente de Governança na Gestão Pública (MMAG), escolhido entre 66 ações na categoria. O projeto incentiva cada um dos 22 hospitais universitários federais vinculados à empresa a, por meio de questionários, captar a percepção dos servidores sobre o funcionamento de instituição. O documento aponta pontos positivos e fragilidades de cada hospital. “O projeto tem ações que ficam para o hospital, como a comissão de controle interno”, diz o auditor-geral da Ebserh, Gil Loja Neto. “Essas iniciativas facilitam o trabalho interno e também dos órgãos de controle externo, que contam com mais dados para entender a dinâmica de um hospital universitário.”

De acordo com Neto, as boas práticas de cada hospital podem ajudar outras unidades que passem por situação semelhante.

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que integra a rede de hospitais universitários federais, foi reconhecido, na categoria Promoção da Transparência Ativa e ou Passiva, com o projeto A Transparência Ativa Fortalecendo a Imagem e a Credibilidade de um Hospital Público.

Reconhecimento — O concurso tem o objetivo de estimular e reconhecer iniciativas no Poder Executivo federal que contribuam para a melhoria da gestão pública.  Está dividido nas categorias Fortalecimento dos Controles Internos Administrativos; Aprimoramento das Auditorias Internas; Promoção da Transparência Ativa e/ou Passiva; Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria e Aprimoramento das Apurações Disciplinares e de Responsabilização de Entes Privados.

Assessoria de Comunicação Social

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) fechou acordo na tarde de segunda-feira, 2, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a parceria na gestão do Hospital Universitário Prof. Edgar Santos e da Maternidade Climério de Oliveira. Com a parceria, será elaborado plano conjunto de reestruturação das duas unidades, com a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica e para a recomposição do quadro de pessoal.

Um dos principais objetivos da nova gestão é a reativação de leitos hoje sem uso por falta de pessoal para atendimento à população. Identificada a necessidade de contratação de profissionais, serão realizados concursos públicos.

Para a reitora da UFBA, Dora Leal Rosa, a adesão dos hospitais-escola federais à Ebserh significa a possibilidade real de melhoria nos serviços prestados. “Ao assinarmos o contrato, estamos sinalizando o aumento do quadro de pessoal e do financiamento nas unidades”, afirmou. “Assim, teremos os hospitais funcionando plenamente e eles serão efetivamente unidades de formação de recursos humanos na área de saúde.”

De acordo com o presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, o estabelecimento de parcerias com a empresa é fundamental para todo o sistema dos hospitais universitários federais. “A cada contrato firmado conosco, fica fortalecida a decisão que o país tomou de tornar hospitais-escola unidades de referência tanto para a assistência 100% pelo SUS [Sistema Único de Saúde] quanto para a formação dos profissionais de saúde que o Brasil precisa”, disse.

Os hospitais administrados a partir da parceria com a empresa continuam subordinados academicamente às universidades. A prestação de serviços de assistência à saúde fica integralmente no âmbito do SUS.

Empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh atua na modernização da gestão das unidades por meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Assessoria de Comunicação Social da Ebserh

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) firmaram parceria para a administração dos hospitais universitários federais Ana Bezerra (no município de Santa Cruz) e Onofre Lopes (em Natal) e a Maternidade-Escola Januário Cicco (em Natal). Com a parceria, será elaborado plano de reestruturação de cada uma das três unidades.

O plano prevê medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica e a recomposição do quadro de pessoal, um dos principais desafios da rede de saúde. Nos casos em que for identificada a necessidade de contratação de profissionais, serão realizados concursos públicos. Um dos principais objetivos do plano é a reativação de leitos hoje sem uso em decorrência da falta de pessoal.

Para a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, as unidades vinculadas à UFRN ficam fortalecidas com a parceria. “A assinatura do contrato, a realização de concursos, os repasses para as obras de reestruturação, tudo isso representa uma nova realidade”, afirmou. “Na plenitude dos concursos realizados e das equipes compostas, realmente haverá diferença na competência e na atuação dos nossos hospitais.”

De acordo com o presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, os hospitais da UFRN têm sido objeto de altos investimentos em reestruturação, mas é preciso mais. “Existe a expectativa de que os hospitais, dentro de pouco tempo, venham a fazer uma assistência de excelência, com boas estruturas, com gente suficiente, de maneira que possam formar adequadamente os profissionais que o país necessita”, afirmou.

Os hospitais-escola federais administrados a partir da parceria com a Ebserh continuam subordinados academicamente às universidades. Além disso, a prestação de serviços de assistência à saúde permanece integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh foi criada em 2011 para promover a modernização da gestão dos hospitais universitários federais. Desde então, coordena Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Paula Filizola

Integrados este ano na iniciativa Educadores do Brasil, os prêmios Professores do Brasil e Gestão Escolar serão entregues nesta quinta-feira, 3, a 30 professores e a cinco diretores de escolas públicas. A cerimônia de entrega será realizada às 16h, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, com transmissão da TV Escola. Haverá ainda premiação extra para o projeto com a melhor classificação por categoria.

O prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação, e o de Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), agora unificados, visam a valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica e as boas práticas de gestão na escola. Esta edição do Professores do Brasil teve 11.812 participantes, com a seleção de 30 projetos, cinco por categoria, entre os que apresentaram melhoras nos indicadores educacionais de acesso, permanência e rendimento dos estudantes.

Do total de 7.810 escolas inscritas, 27 foram selecionadas como destaques estaduais e cinco delas, indicadas finalistas do Prêmio Gestão Escolar, que avalia as boas práticas, incentiva o aprimoramento dos processos de gestão e promove a troca de experiências entre gestores.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão entre os parceiros da iniciativa Educadores do Brasil.

Assessoria de Comunicação Social

O filósofo Ricardo Vélez Rodríguez foi nomeado nesta terça-feira, 1º, como ministro da Educação do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ato de nomeação de Vélez e dos outros 21 ministros da nova gestão do país foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro logo após a cerimônia de sua posse como 38º presidente da República e do general Antônio Hamilton Martins Mourão como seu vice-presidente.

O início da gestão de Ricardo Vélez Rodríguez no Ministério da Educação ocorre, oficialmente, nesta quarta-feira, 2, quando será realizada a cerimônia de transmissão de cargo, na sede do MEC, em Brasília. Na quinta-feira, 3, Rodríguez participará da primeira reunião ministerial convocada por Jair Bolsonaro, evento confirmado pela secretaria da Casa Civil da Presidência da República.

No encontro, o primeiro desafio do ministro da Educação será o de organizar o funcionamento de sua pasta dentro da nova estrutura administrativa criada pelo Governo Federal, assim como os demais ministérios. O novo titular do MEC, inclusive, já tem em mãos um relatório técnico atualizado contendo as principais ações de todos os programas da pasta em andamento, incluindo o detalhamento orçamentário.

Perfil – Colombiano naturalizado brasileiro, Ricardo Vélez Rodríguez tem 75 anos e possui um vasto currículo profissional. É graduado em Filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana, da Colômbia, e em Teologia, pelo Seminário Conciliar de Bogotá. É mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutor na mesma área pela Universidade Gama Filho, também do Rio de Janeiro.

Durante a trajetória profissional, foi professor em diversas universidades brasileiras, incluindo a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e estrangeiras, em países como França, Estados Unidos e na própria Colômbia. Também é professor-emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), instituição que atua na formação de oficiais de alta patente.   

Posse presidencial – Em seu discurso de posse, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou os desafios para o Brasil voltar a crescer nas principais áreas, como economia, saúde, segurança, educação e política externa. Ele reafirmou seu compromisso com o combate ao que denomina ideologia de gênero. “Vamos unir o nosso povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando os nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”, afirmou.

Jair Bolsonaro reiterou que sua gestão não gastará mais do que arrecada, que os contratos serão cumpridos e que seu mandato fará "reformas estruturantes". Ele pediu o apoio dos congressistas para as propostas que enviará ao Congresso Nacional e que conta com esta contribuição para libertar o Brasil da corrupção. “Trabalharei incansavelmente para que o Brasil encontre seu destino e se torne uma grande nação”, disse.

A educação também foi destaque no pronunciamento de Jair Bolsonaro. Ele ressaltou que, para colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu, é preciso combater a ideologização das crianças e a desvirtuação dos direitos humanos, restabelecendo padrões éticos e morais, fazendo as reformas necessárias e desburocratizando o governo. “Vamos priorizar a educação básica, a educação das nossas crianças e adolescentes, que são o futuro do Brasil”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Em cerimônia de transmissão de cargo, nesta quarta-feira, 2, na sede do MEC, em Brasília, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, destacou quais serão as diretrizes à frente da pasta. “Nossa prioridade será a educação básica, com o desenvolvimento de políticas públicas de combate – principalmente ao analfabetismo –, mas também de fortalecimento da educação em creches e escolas, de jovens e adultos, na educação especial de pessoas portadores de deficiências e na gestão das escolas, para que os estudantes concluam seus estudos no devido tempo”, afirmou.

Vélez Rodríguez foi nomeado na última terça-feira, 1º, durante a cerimônia de posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, general Antônio Hamilton Martins Mourão, juntamente com outros 21 ministros.

O novo ministro ressaltou, ainda que sua gestão estará focada em outros setores educacionais essenciais para o desenvolvimento do Brasil, como o ensino profissional tecnológico, as pesquisas científicas e de extensão e a inovação tecnológica nas escolas e universidades, bem como no aperfeiçoamento de programas que incentivem o empreendedorismo para a inserção no mercado de trabalho. 

“Daremos atenção especial, também, aos fundos de investimento em educação e ao ensino privado, para fortalecer a qualidade dos cursos oferecidos”, disse. “Nas universidades, vamos melhorar a gestão dos recursos para que haja estímulo às linhas de pesquisa científica e tecnológica que irão fomentar políticas públicas de educação com qualidade. Há um compromisso assumido com o Brasil e a educação de todos”.

Outro ponto para alcançar o sucesso da gestão, na avaliação do ministro, é a aplicação correta e eficaz dos recursos financeiros destinados ao MEC, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), para a formação e valorização dos professores e profissionais da educação em geral, como gestores e técnicos. Ricardo Vélez Rodríguez também enalteceu a importância do diálogo entre as redes estaduais e municipais de ensino, com o apoio da sociedade, para atender aos anseios da população brasileira na busca pela excelência na educação.

Nova gestão – No primeiro pronunciamento como ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez relembrou o início da trajetória de Jair Bolsonaro, antes das eleições, quando o nome do então deputado federal ganhou força no país, e destacou o pouco tempo de exposição na TV durante a campanha do presidente eleito.

Segundo o ministro, Jair Bolsonaro abandonou a “zona de conforto dos congressistas” para ouvir as queixas da população, com os altos índices de criminalidade alavancados pelo processo de corrupção que assolou o Brasil nos últimos anos, atingindo “cerca de 14 milhões de famílias com elevadas taxas de desemprego”, para dar esperança aos brasileiros.  

“É preciso combater o que se denominou de ideologia de gênero, com a destruição de valores culturais, da família, da igreja, da própria educação e da vida social”, pontuou. “Pautas nocivas não serão mais aceitas e vamos combater o marxismo cultural em instituições de educação básica e superior. O MEC não será um bazar de enriquecimento”.

Agenda – O próximo compromisso oficial de Ricardo Vélez Rodríguez será nesta quinta-feira, 3, quando ele participará da primeira reunião ministerial convocada pelo presidente Jair Bolsonaro. No encontro, o ministro da Educação deverá apresentar o funcionamento de sua pasta diante da nova estrutura administrativa criada pelo governo federal. Para tanto, terá como suporte um relatório técnico atualizado contendo as principais ações de todos os programas da pasta em andamento, incluindo o detalhamento orçamentário.

Perfil – Colombiano naturalizado brasileiro em 1997, Ricardo Vélez Rodríguez tem 75 anos e possui um vasto currículo profissional. É graduado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana, da Colômbia, e em teologia, pelo Seminário Conciliar de Bogotá. É mestre em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutor na mesma área pela Universidade Gama Filho, também do Rio de Janeiro.

Durante a trajetória profissional, foi professor em diversas instituições de educação superior brasileiras, incluindo a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e estrangeiras, em países como França, Estados Unidos e na própria Colômbia. Também é professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), instituição que atua na formação de oficiais de alta patente.

Novos secretários – Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez apresentou os novos secretários que vão compor o organograma do MEC em sua gestão. São eles: Luiz Antonio Tozi (Secretaria Executiva), Mauro Rabelo (Secretaria de Educação Superior – Sesu), Alexandro Ferreira de Souza (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec), Marco Antônio Barroso (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres), Tânia Leme de Almeida (Secretaria de Educação Básica – SEB), Bernardo Goytacazes de Araújo (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação) e Carlos Francisco de Paula Nadalim (Secretaria de Alfabetização).

Para as autarquias federais vinculadas ao MEC, foram anunciados: Anderson Ribeiro Correia (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes), Carlos Alberto Decotelli da Silva (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE), Marcos Vinícius Rodrigues (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep) e o general Oswaldo de Jesus Ferreira (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh).

Gestão anterior – O ex-ministro Rossieli Soares aproveitou a ocasião para fazer um balanço do período em que esteve à frente da pasta. Mencionou a dedicação de seu antecessor, Mendonça Filho, para a continuidade e os avanços obtidos durante sua gestão e destacou que ainda há um longo caminho para que a educação brasileira atinja os níveis desejáveis para um país desenvolvido. Em sua avaliação, o Brasil precisa priorizar importantes agendas educacionais para seguir evoluindo.

“Tivemos importantes avanços, como a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino médio e a revitalização do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)", apontou. "A educação básica é o caminho para o crescimento do Brasil e é preciso priorizar a aprendizagem. Agradeço a todos os colaboradores que permitiram o sucesso da gestão”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, destacou nesta sexta-feira, 24, a importância do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação como instrumento de acompanhamento e controle de recursos e ações do MEC nas esferas estadual e municipal. Luiz Cláudio Costa participou do Seminário Internacional Brasil 100% Digital, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no hotel Royal Tulip, em Brasília.

Em mesa-redonda, ele apresentou a palestra O Uso de Dados para Gestão de Políticas Públicas de Educação, sob o tema geral Tecnologia a Favor da Transparência com a Sociedade. “Se, por exemplo, uma obra não se atualiza no sistema dentro de um período de 30 a 60 dias, ela, primeiramente, recebe um aviso; depois, deixa de receber recursos” disse. “É extremamente importante mantermos esse indicador atualizado; os principais programas do MEC são acompanhados em tempo real pela população e pelos setores responsáveis do ministério.”

Segundo o secretário, esse acompanhamento é feito dia após dia. Assim, a sociedade e o governo têm controle sobre o uso de recursos públicos para a educação. “Existe tanto o esforço nacional, quanto o estadual e o municipal”, salientou. “Sabemos que nosso país tem diferenças; não posso ter a mesma medida para todos. É um trabalho de respeito e de parceria com esses agentes.”

Costa esclareceu que o Simec tem vários níveis de acesso. O público em geral pode verificar as informações ali registradas, mas não alterá-las.

Da mesa-redonda ainda participaram a jornalista turca Eva Constantaras, com palestra sobre jornalismo de dados, e a diretora de coordenação de tecnologia e contratações do Departamento de Finanças da Austrália, Pia Waugh, que discutiu estratégias de engajamento social para uso de dados abertos.

Assessoria de Comunicação Social

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passa a ter novo público-alvo. Conforme portaria publicada nesta quinta-feira, 20, pelo Diário Oficial da União, passarão a fazer as avaliações do Saeb todas as escolas públicas e privadas, de zonas urbanas e rurais, e com pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na terceira série do ensino médio (ou quarta série do ensino médio, quando esta for a série de conclusão da etapa). As escolas públicas de zonas urbanas e rurais com dez ou mais estudantes matriculados em turmas regulares de terceiro, quinto e nono ano do ensino fundamental seguem fazendo as avaliações como já ocorria.

Além desse público que fará a avaliação de forma censitária, serão consideradas amostras de escolas privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, com estudantes matriculados em turmas regulares de quinto e nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio. A amostra vai contemplar o Distrito Federal e os 26 estados brasileiros.

Adequação – A partir de 2018, todas as escolas que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, é divulgado a cada dois anos. Com o encerramento da divulgação do Enem por escola, que apresentava dados estatisticamente inadequados para avaliação de sistemas de ensino e escolas, a população terá uma avaliação mais ajustada das instituições de ensino brasileiras.

O Saeb é obrigatório para as escolas públicas e facultativo para as escolas privadas. Todas as escolas públicas, portanto, terão seu Ideb calculado. Já as escolas privadas interessadas em ter o índice aferido deverão participar do Saeb. Para isso, será necessário assinar um Termo de Adesão e pagar uma taxa – apenas as escolas particulares – que varia de R$ 400 a R$ 4 mil, de acordo com o número de alunos.

Em até 30 dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Saeb, publicará uma portaria com a regulamentação completa para a edição de 2017, incluindo os procedimentos necessários para adesão das escolas da rede privada de ensino que desejarem participar do Sistema.

Desempenho – Instituído em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica utiliza avaliações externas em larga escala para fazer um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, em busca da melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O Saeb também fornece dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

Leia aqui a íntegra da portaria nº 564.

Assessoria de Comunicação Social

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) começa a trabalhar, ainda neste ano, em seu primeiro projeto de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) no ensino médio: Caravana da Sociologia. Lançada em março sob liberação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a iniciativa agora conecta a Fundaj, já reconhecida em cursos de graduação, à educação básica. Em parceria com o MEC, a fundação pernambucana oferecerá, até dezembro, dez bolsas Pibic Júnior. Cabe aos bolsistas desenvolver atividades de pesquisas relacionadas a ciências sociais, área escolhida como objeto de estudo.

“Por onde a Caravana da Sociologia passar, terá como função estimular a realização da atividade pela própria comunidade escolar, buscando integrá-la ao plano pedagógico da escola e ao seu calendário anual de eventos”, explica a coordenadora-geral do projeto, Viviane Toraci. Quando concluídas, as pesquisas serão apresentadas em dez escolas da rede estadual de ensino, bem como na sede da Fundaj. Viviane garante que a linguagem utilizada será participativa, “de modo a aproximar as discussões da sociologia à realidade vivenciada nas escolas e no cotidiano dos jovens”.

Iniciação – O programa tem como objetivo desenvolver novas formas de abordar os temas da sociologia como componente curricular na educação básica. “A ideia é que a gente leve sociologia para o curso médio, fazendo com que os alunos pensem sobre o assunto como assunto de pesquisa, de iniciação científica, a partir do entendimento deles e de alguns conceitos que nós, pesquisadores, vamos trazer", resume Cátia Lubambo, pesquisadora-doutora envolvida no projeto.

Integrante do Programa Institucional de Valorização Docente na Educação Básica, a Caravana da Sociologia atualmente está em duas instituições da rede pública estadual de Pernambuco: a Escola de Referência Santa Paula Frassinetti, no Recife, e a Escola Estadual Major Lélio, em Camaragibe. Este ano, o tema geral para a pesquisa é desigualdade social, discussão que, a partir de diferentes recursos didático-pedagógicos, estimula professores e estudantes a valorizarem o pensamento crítico.

Yasmim Raíssa, aluna do 3º ano do ensino médio da escola Santa Paula Frassinetti, escolheu levantar o tópico da desigualdade racial. “A gente se dá tanto com esse tema que resolvi trabalhar com ele”, resume. “Como sou aluna de escola pública e tenho uma pequena porcentagem de cota para entrar em uma universidade, acho injusto [o espaço definido para a cota] e decidi abordar [o tema] por conta disso.”

Oportunidade – Selecionados por meio do histórico escolar — são escolhidos aqueles que apresentam maior média —, os alunos veem o projeto como uma oportunidade que Yasmim conceitua como “imperdível”. A opinião se reflete nos números: 48 estudantes se inscreveram para concorrer às dez vagas ofertadas.

Quanto à continuidade do programa durante os próximos anos, Yasmim aposta no sucesso: “O projeto terá um belo crescimento. Faço parte do primeiro grupo de bolsistas e nós vamos convencer os demais a entrar nessa jornada, abraçar a causa junto com a gente”, completa, animada. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Fundaj 

A necessidade da criação de mecanismos de controle e de qualificação da gestão nos hospitais universitários federais foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão publicado a partir de auditorias realizadas em 23 das 46 unidades. Foram identificadas fragilidades em relação a processos de licitações e contratos executados.

Classificado como um dos seis hospitais de excelência do país, o Sírio-Libanês é uma das principais instituições responsáveis pela formação e qualificação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com o Ministério da Saúde.

Os gestores serão capacitados em legislação em saúde, gestão clínica e hospitalar, humanização do atendimento, adequação às normas do SUS, hotelaria hospitalar e gestão de obras, entre outras áreas. Está prevista também a revisão do modelo de gestão e fiscalização dos contratos, capacitação dos pregoeiros, adequação à legislação vigente, avaliação dos atuais sistemas eletrônicos de compras e o planejamento de novos sistemas para controle e prestação de contas. Na área de recursos humanos, o projeto prevê a definição de indicadores de desempenho e de metas a serem alcançadas em curto, médio e longo prazo.

Auditoria — Ao mesmo tempo em que atua na capacitação dos profissionais, a Ebserh coordena a implantação do Aplicativo de Gestão dos Hospitais Universitários Federais (Aghu), sistema informatizado de efetivo controle de estoque dos hospitais. A medida permitirá o planejamento das aquisições e maior eficiência na aplicação dos recursos existentes. A implantação de unidades de auditoria interna nos hospitais é outra iniciativa da Ebserh. Vinculadas à auditoria-geral da empresa, as unidades de controle dos hospitais universitários do Piauí e de Brasília já foram instaladas. Os próximos a receber a estrutura serão o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e o Hospital Universitário do Maranhão.

Assessoria de Imprensa da Ebserh