Educação

 O Ministério da Educação lamenta e se solidariza com familiares e amigos do jovem de 16 anos morto na tarde de hoje dentro Escola Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, ocupada pelo Movimento Ocupa Paraná.

Diante desse fato trágico, a sociedade cobra dos órgãos responsáveis pelo controle, fiscalização e proteção à juventude, a apuração rigorosa do ocorrido e a punição dos envolvidos.

O MEC reafirma o apelo feito, na semana passada, aos organizadores dos movimentos de ocupação para que prevaleça o bom senso, a responsabilidade com a educação e, fundamentalmente, com a vida e a segurança desses jovens, em sua maioria menores de idade.

Ministério da Educação

As provas escritas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) para aqueles que obtiveram diploma no exterior serão aplicadas neste domingo, 25. A prova objetiva será realizada entre 8 e 13 horas, horário de Brasília. As questões discursivas, entre 15 e 18 horas.

O exame será aplicado em dez capitais para os 1.772 candidatos que tiveram as inscrições pagas e homologadas: Brasília, Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

Pré-teste – O pré-teste do Revalida, que seria aplicado a estudantes brasileiros do sexto ano de medicina, no mesmo dia, foi adiado. A nova data para a realização do estudo será definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, foram inscritos 2.353 concluintes de medicina pelas 32 instituições de ensino superior, públicas e privadas, que participariam da amostra. No entanto, somente 505 confirmaram a participação no estudo. Este número, segundo a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), impede que os resultados do pré-teste atinjam o objetivo de subsidiar a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos em suas decisões.

O Inep continuará o diálogo com as instituições de ensino superior para definição de nova data para a realização do estudo, que segundo os especialistas é de fundamental importância para a qualificação do exame. A Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos prevê que no próximo ano o Revalida ocorra ainda no primeiro semestre, o que permitirá a adequação do calendário para a aplicação do pré-teste.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Diante da ocupação de estruturas físicas de algumas unidades de instituições federais de ensino, o Ministério da Educação cumpre com a responsabilidade legal de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o acesso ao ensino aos estudantes e, aos professores, o direito de ensinar.

O MEC reafirma que o direito de protestar é legítimo, é a base de um estado democrático. No entanto, salienta que a Constituição Federal garante a livre manifestação e assegura que a educação é um direito de todos. E que ninguém deve impedir o direito dos jovens ir à escola. Por isso, pede aos manifestantes a desocupação dos espaços até o dia 31 próximo e que seja preservado o direito dos jovens inscritos de fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 5 e 6 de novembro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada e estuda as providências jurídicas cabíveis. O MEC reafirma o compromisso com a educação acima de questões ideológicas e partidárias.

Confira a íntegra da nota oficial do MEC sobre as ocupações

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, que não tentou impedir o processo de delação premiada do senador Delcídio. Mercadante afirmou que trechos do diálogo com um assessor do parlamentar foram omitidos.

“Está em 12 minutos e 15 segundos: ‘tem que construir uma saída viável para ele sair de lá. Se ele está ameaçando a delação, mesmo que ele queira fazer, eu não vou entrar nisso. A decisão é dele’. Aí eu pergunto por que isso não foi transcrito?”, argumentou o ministro.

O encontro com o assessor José Eduardo Marzagão, em dezembro do ano passado, foi uma iniciativa de caráter eminentemente pessoal e política de solidariedade, especialmente em relação à família de Delcídio, que foi alvo de uma ampla exposição na internet após a sua prisão.

Mercadante também ressalta que não houve contato com ministros do Supremo Tribunal Federal. “Jamais falei com qualquer ministro do Supremo sobre esse assunto ou qualquer outro assunto ligado a essa questão das investigações”. O ministro, inclusive, já se colocou imediatamente à disposição da Procuradoria-Geral da República (PGR), do STF e do Congresso Nacional para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Confira, na íntegra,  nota oficial do ministro Aloizio Mercadante.

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

 Ouça:

Além de sua história de militância política, Carlão foi assessor especial do Ministério da Educação, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Carlão era considerado uma importante figura na política e na educação do país. Professor de ciências e biologia da rede estadual de ensino em São Paulo desde 1971, Carlos Ramiro de Castro foi eleito presidente do Sindicato Estadual dos Professores, a APEOESP, em 2002, reelegendo-se em 2005. O professor Carlos Ramiro também lecionou no município de Peruíbe (SP) e atuou na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Carlão era suplente do senador Eduardo Suplicy. Em 2010 foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores.

Carlos Ramiro de Castro nasceu em Birigui (SP), e faria 65 anos em 28 de outubro.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, se solidariza com as vítimas e repudia o ataque criminoso ocorrido na tarde de hoje, dia 21, contra alunos e professores do Instituto Estadual Educacional Assis Chateaubriand, em Charqueadas (RS). O ministro parabeniza o ato heróico do professor, que não hesitou em proteger os alunos, e também a Brigada Militar e demais envolvidos na apreensão do autor do ataque.

Sobre os diversos movimentos em face de um possível adiamento das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em suas versões impressa e digital, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarecem:

Por meio dos Editais 25 e 27, de 30 de março de 2020, foi lançado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) constando o cronograma com as datas para a solicitação de isenção e a justificativa pela ausência no Enem 2019, de 06 a 17 de abril de 2020, o período das inscrições entre 11 e 22 de maio de 2020, e a aplicação das provas impressas nos dias 1º e 8 de novembro e as provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro de 2020.

Posteriormente, mesmo o índice de solicitação de isenção e de justificativa tendo sido altos, alcançando 3.423.835 registros, o Inep, a fim de que nenhum participante ficasse prejudicado, decidiu, administrativamente, que todos aqueles que têm direito à isenção nos termos do Edital terão seu pedido concedido, de ofício, no momento da inscrição, no período de 11 a 22 de maio de 2020. Além disso, alterou-se a data de aplicação da prova digital para os dias 22 e 29 de novembro. Tais ações ensejaram o lançamento dos Editais 33 e 34, de 22 de abril de 2020.

Por meio da Portaria 329, de 11 de março de 2020, foi instituído o Comitê Operativo de Emergência, com o objetivo de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, com ampla participação de diversos dirigentes e autoridades responsáveis pela área educacional de todo o país: Ministério da Educação (MEC); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente Nota.

Assim, reitera-se, a ação de divulgação das datas atuais baseou-se na importância de a sociedade ter conhecimento e segurança sobre a realização do Enem, além de possibilitar a superação de diversas fases preparatórias à efetiva aplicação do exame. A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento. Ocorre que os diversos fatores que influenciarão na potencial alteração do calendário originalmente estabelecido ainda continuam incertos, em imprevisibilidade que obsta qualquer modificação neste momento, já que, como é de conhecimento geral, ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

Frisa-se que para se chegar à execução do Enem é preciso cumprir com as diversas etapas que antecedem a data de aplicação do Exame, tornando fundamental a publicação dos editais do Enem 2020 de modo a garantir à sociedade que o seu direito ao acesso ao Exame anualmente seja preservado e para que seja dado início, pelo Inep, à preparação e viabilidade de execução desta edição do Enem, uma vez superado o atual cenário.

O MEC e o Inep entendem que o Enem é uma das políticas públicas de educação mais importantes, motivo pelo qual está buscando garantir a execução adequada, não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira.

Assim, o MEC e o INEP reforçam possuir um diálogo sempre aberto junto às mais diversas entidades e à sociedade em geral, destacando que todas as sugestões e críticas apresentadas são importantes para o aprimoramento de suas atividades e que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação (MEC) lamenta a morte precoce de Letícia Sousa Curado, 26 anos, desaparecida desde a última sexta-feira (23) após sair de casa para trabalhar neste ministério. A funcionária, que prestava serviço de apoio jurídico, foi encontrada morta na tarde desta segunda-feira, 26 de agosto.

O MEC presta solidariedade e apoio à família da vítima, amigos e colegas de trabalho. Letícia Curado deixa marido e filho, de três anos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, considera o crime bárbaro e inaceitável, e confia no trabalho das forças policiais e do Poder Judiciário para que o culpado seja punido.

É com profunda tristeza que manifestamos pesar pelo falecimento do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Professor Doutor Domingos Luiz Wanderley Picanço Diniz, que tanto contribuiu para a expansão do ensino superior na região Norte do país. Pelos serviços prestados à educação brasileira, nossa admiração e reconhecimento.

Na oportunidade, declaramos nossos sentimentos de condolência e de profunda solidariedade à família e amigos.

Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, secretário de Educação Superior do MEC

As fotos solicitadas para identificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições. Nenhum participante será prejudicado. Essa é mais uma iniciativa tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tranquilizar os participantes.

Devido ao grande número de acessos ao sistema do Enem nos últimos dias, todas as fotos inseridas foram armazenadas no banco de dados do Inep. Entretanto, elas poderão ser alteradas na Página do Participante após a inscrição.

É importante lembrar que a foto é obrigatória e deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares).

A fotografia deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas.

Assessoria de Comunicação Social

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terão mais cinco dias para se inscrever no exame. O novo prazo, definido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será até às 23h59 da próxima quarta-feira, 27 de maio. Após a inscrição, o pagamento do boleto deve ser realizado até dia 28 do mesmo mês.

A iniciativa decorre de entendimento alcançado entre o Inep e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 22 de maio. O Inep está atento a todas as manifestações da sociedade e do poder público.

Já foram registradas mais de 5 milhões de inscrições no Enem 2020. Até as 12 horas desta sexta-feira, 5.151.868 pessoas já estavam inscritas, sendo 5.050.768 na versão impressa e 101.100 na digital. Como já anunciado anteriormente pelo MEC e Inep, será feita uma enquete com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante. As datas do exame serão definidas após a consulta.

Por fim, o Inep reforça seu apoio aos estudantes brasileiros que pretendem ingressar em uma instituição de ensino superior por meio do Enem 2020.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Cid Gomes, recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira, 13. Por recomendação médica ele deve manter repouso e prosseguir com tratamento medicamentoso em sua residência. Luiz Cláudio Costa permanece respondendo pela pasta até a plena recuperação do ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Diante das versões equívocas que circulam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação com relação ao cargo do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho na Fundação Joaquim Nabuco, o Ministério da Educação e Cultura esclarece:

1 – O Ministério da Educação e Cultura reafirma o respeito ao direito de expressão de todo e qualquer cidadão brasileiro, uma vez que vivemos em plena democracia. A manifestação do cineasta Kleber Mendonça Filho durante o festival de Cannes contra a vinculação do Ministério da Cultura ao Ministério da Educação é democrática e deve ser respeitada.

2 – O Ministério da Educação e Cultura destaca que a orientação do ministro Mendonça Filho para a formação da equipe é o recrutamento dos melhores quadros técnicos e profissionais nas áreas de educação e cultura. Entende que educação e cultura não têm partido nem ideologia e essas áreas devem ser conduzidas com políticas públicas que tenham como objetivo final o atendimento ao cidadão;

3 – O Ministério da Educação e Cultura não definiu o nome do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, a quem caberá a tarefa de conduzir a instituição com os melhores quadros profissionais e técnicos. Portanto, essa discussão sobre cargos na Fundação Joaquim Nabuco não está em pauta no Ministério. O assunto será definido pelo novo presidente da Fundação.

4 – Por fim, reconhece a importância e a dimensão do cinema pernambucano e nacional para a cultura do Brasil, assim como o talento do cineasta Kleber Mendonça Filho. 

Assessoria de Comunicação Social