Educação

O Ministério da Educação entregou nesta quinta-feira, 30, obras de melhoria e ampliação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte. Foram inauguradas a biblioteca central e a residência universitária, ambas situadas no campus Pau dos Ferros, com investimentos de mais de R$ 5 milhões.

“Continuamos expandido e consolidando as universidades federais que foram implantadas ou tiveram novos campi, como este aqui em Pau dos Ferros, onde hoje inauguramos uma biblioteca e uma estrutura de residência para acomodar estudantes. É o nosso compromisso para com a educação pública no Brasil, especialmente a educação superior”, comentou o ministro Mendonça Filho.

Durante a cerimônia de inauguração, Mendonça Filho fez a entrega simbólica da chave da residência universitária a um estudante. O campus da Ufersa em Pau dos Ferros foi inaugurado em 2012 e hoje atende 1.150 estudantes, distribuídos em sete cursos de graduação: arquitetura e urbanismo, ciência e tecnologia, engenharia ambiental e sanitária, engenharia civil, engenharia de computação, engenharia de software e tecnologia da informação.

 Recentemente, os cursos de bacharelado em ciência e tecnologia e de engenharia civil foram avaliados com conceito 4 pelo MEC. O reitor da universidade, professor José de Arimatéia Matos, ressalta que essa conquista é resultado dos investimentos e esforços empregados.

Residência – Na construção da residência estudantil, que terá capacidade para atender até 160 alunos, foram investidos R$ 3 milhões. A obra havia sido iniciada em 2014. A estrutura é composta de dois prédios (um para a ala masculina e outro para a feminina), 40 dormitórios, banheiros coletivos, refeitórios, áreas de serviço, sala para TV, sala para estudos e sala de informática. A universidade já abriu o processo de seleção para ocupar a residência.

Biblioteca – As obras da biblioteca central também se iniciaram em 2014, mas foram paralisadas mais de uma vez. A construção foi retomada em 2016, quando Mendonça Filho assinou uma ordem de serviço para reinício das atividades. O valor total da obra da biblioteca foi de R$ 2,1 milhões, dos quais R$ 790 mil destinados a aquisição de acervo.

Apesar de ter sido inaugurada agora, a biblioteca central estava em funcionamento desde agosto deste ano. O acervo atual é de 667 títulos e cerca de 8,3 mil exemplares. A unidade recebeu nota máxima na avaliação do MEC para engenharia civil, nos critérios de bibliografia básica e complementar, o que contribuiu igualmente para a boa avaliação do curso.

Com área de 1.350 m², o espaço tem sala de leitura, sala de internet, cabines individuais, multiteca, salas de leitura individual, sala de restauração e banheiros masculino e feminino, todos adaptados para pessoas com deficiência.

Ufersa – A Universidade Federal Rural do Semi-Árido foi criada em 2005, derivada da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam), de 1967. Com um total de quatro campi – Mossoró (sede), Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros – a instituição oferta 45 cursos de graduação e atende 9,3 mil alunos presenciais. A universidade também possui 14 cursos de mestrado e três de doutorado, com um total de 723 alunos, sendo 527 de mestrado e 196 de doutorado.

Assessoria de Comunicação Social

Belo Jardim (PE), 23/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou, nesta sexta-feira, 23, as obras de adequação e acessibilidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

Orçada em R$ 3 milhões, a obra de acessibilidade teve a ordem de serviço assinada por Mendonça Filho em novembro de 2016 e os recursos foram liberados durante a gestão do ministro. O objetivo do projeto foi o de adequar e adaptar o ambiente físico do campus do IFPE, na cidade agrestina, atendendo aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

“O IFPE de Belo Jardim ganha duas ações importantes. De um lado, a acessibilidade, que era um compromisso do MEC, em um investimento de R$ 3 milhões, e, ao mesmo tempo, internet rápida, com 1 Gb de velocidade, que vai proporcionar outro ambiente em termos de educação para jovens estudantes, servidores e professores do IFPE-Belo Jardim”, disse Mendonça Filho.

O aumento da velocidade na conexão da internet está inserido no projeto Nordeste Conectado, lançado em 2017. O plano vai interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nas capitais e no interior do Nordeste.

De acordo com o Ministério da Educação, foram construídas calçadas, rampas, guarda-corpos e corrimãos. Houve, ainda, a restauração de elementos arquitetônicos do campus e pontos de auxílio aos estudantes com necessidades especiais, como indicação tátil, adequação de sanitários, copas, esquadrias e vagas de estacionamento.

Anália Ribeiro, reitora do IFPE, destacou a importância das ações no campus Belo Jardim, ressaltando a abertura de novos caminhos na educação, que deve ser acessível a todas as pessoas. “Elas devem ser bem recebidas em cada instituto de educação, sejam quem for, para construir e produzir o seu aprendizado. Este campus ainda mais acolhedor, em todos os ambientes”, afirmou. Atualmente, o campus Belo Jardim, que atende cerca de 1.180 estudantes, passa por outras obras, como o bloco de informática (bloco de engenharia de software). A ordem de serviço, orçada em R$ 5,8 milhões, foi assinada em dezembro de 2017. A previsão é de que ela seja concluída em 2019. “São investimentos que garantem a melhoria da qualidade da educação técnica e tecnológica em Belo Jardim e Pernambuco, o que é muito positivo”, destacou.

O bloco terá cerca 2.500 m² de área construída e contará com salas de aula e professores, laboratórios e espaços apoio e convivência. Além dos cursos de informática para internet, oferecidos pelo campus nas modalidades subsequente e integrado, o bloco de informática atenderá os alunos do futuro curso de bacharelado em engenharia de software, previsto para iniciar no segundo semestre de 2018.

Essa graduação terá duas entradas por ano, totalizando 80 discentes, podendo ser esse quantitativo ampliado com cursos de pós-graduação. Desse modo, considerando os oito períodos do curso, a expectativa é de que 320 alunos, somente do curso de engenharia de software, sejam atendidos diretamente, além dos estudantes dos demais cursos que serão beneficiados.

Outra obra em curso no campus do IFPE de Belo Jardim é o projeto da rede de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes, cuja ordem de serviço foi assinada por Mendonça Filho em outubro do ano passado. O valor estimado da obra é de R$ 842,5 mil.

O projeto é necessário devido às carências do atual sistema de saneamento, uma vez que a distribuição de água ainda utiliza ferro fundido e o esgotamento sanitário é feito com manilhas. Além da estrutura, a rede atual é deficitária e não atende a todos os prédios. A obra também vai melhorar os locais onde funcionam as culturas (bovinocultura e suinocultura, entre outras), com a coleta sustentável dos resíduos.

A expectativa é de que este projeto não tenha dificuldades para ser executado, já que o novo sistema de saneamento será construído em paralelo ao atual. Apenas após a conclusão será desativada a rede atual, o que não prejudica o funcionamento das atividades.

Credenciamento – Ainda em Belo Jardim, Mendonça Filho realizou o credenciamento da Faculdade Pitágoras, instituição com mais de 50 anos de tradição no setor educacional, que será sediada nas instalações do Colégio Diocesano Monsenhor Francisco de Assis Neves. "É gratificante poder ajudar a ampliar as oportunidades de acesso à educação superior e esses novos cursos colocam Belo Jardim em um patamar mais elevado, consolidando o município como um polo educacional", disse Mendonça Filho.

Com infraestrutura de ponta e professores qualificados, a unidade de ensino superior ofertará, inicialmente, os cursos presenciais de engenharia civil, engenharia de produção, direito e segurança do trabalho. As primeiras turmas, inclusive, iniciarão as aulas em agosto deste ano.

Edemilson Marques, superintendente regional Norte/Nordeste do grupo Kroton, disse que a escolha por Belo Jardim faz parte de um projeto de expansão. “É com grande honra que chegamos a Belo Jardim. O lançamento desses cursos, com o credenciamento junto ao MEC, está alinhado com a alta demanda do mercado regional. Em breve, vamos expandir esse portfólio de cursos para que a população possa escolher qual das graduações cursar”, atestou.

A chegada da Faculdade Pitágoras a Belo Jardim vai beneficiar, além de Belo Jardim, municípios vizinhos, como Pesqueira, Sanharó, São Bento do Una e Tacaimbó, entre outros, com mais opções de ensino, qualificação e oportunidades no mercado de trabalho.

A Faculdade Pitágoras possui mais de 30 unidades distribuídas pelo Brasil e integra o grupo educacional Kroton, um dos maiores do segmento com atuação no país, que também é detentor das instituições Unic (Universidade de Cuiabá), Fama (União de Faculdades do Amapá), Unime (União Metropolitana de Educação e Cultura), Fais (Faculdade de Sorriso), Unopar (Universidade Norte do Paraná) e Uniasselvi (Centro Universitário Leonardo da Vinci).

Assessoria de Comunicação Social

São Paulo, 21/12/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta sexta-feira, 21, da cerimônia de entrega da primeira fase das obras do Hospital Universitário 2 (HU2), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Com uma verba total de R$ 60 milhões liberada pelo MEC, a unidade deve entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2019.

“A maior rede de saúde hoje do Brasil é o MEC, por conta dos hospitais universitários que nós temos. Alguns estão na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), outras não, como é o caso aqui do Hospital de São Paulo”, afirmou Rossieli Soares. “As pessoas não têm dimensão do tamanho disso dentro da educação brasileira e de milhões de brasileiros que são atendidos todos os dias com esses hospitais universitários”.

Com o início das atividades, o novo hospital, também chamado de Hospital Dia, vai prestar atendimento, inicialmente, nas áreas de ginecologia, obstetrícia, cirurgia vascular e urologia. No novo prédio serão realizadas consultas ambulatoriais e pequenas cirurgias.

“Cada vez mais eu entendo o significado do que estamos entregando aqui hoje para a sociedade. Não é só atendimento em saúde. É muito mais que isso”, reforçou Rossieli Soares. “Isso alcança o Brasil inteiro, porque temos pessoas formadas por essa instituição aqui em todos os cantos do país. E essa transformação poderá ser ainda maior com o HU2”.

Para a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, a universidade se consolidou como uma grande instituição, atuando em todas as áreas do conhecimento e com tradição e excelência na área da saúde. “Hoje celebramos a entrega de uma unidade de Hospital Dia federal, construído com recursos do MEC para a saúde pública do Estado de São Paulo. Assim, nós reafirmamos o compromisso da universidade pública com a sociedade, proporcionando um atendimento de alta qualidade para a população”, celebrou.

Presente ao evento, o diretor do Hospital Universitário 2 (HU2), José Roberto Ferraro, destacou a importância da unidade. “Hoje é um dia feliz para todos nós, pois isso aqui é um sonho”, disse. “Esse prédio vai nos ajudar a melhorar a atenção à saúde do estado. Tenho certeza que todo paciente aqui atendido encontrará o que há de melhor no país. Cada centavo investido nesse hospital será revertido para a população de São Paulo”.

Assistência integrada – A meta é fazer do HU2 uma unidade de assistência integrada em saúde. No centro de diagnósticos, serão realizados exames de endoscopia digestiva e respiratória, estudo urodinâmico, fluxo vascular, histeroscopia, raios-X, tomografia, angiografia, ultrassom e análises clínicas. O hospital está programado para funcionar em três turnos de quatro horas diárias, durante 22 dias por mês.

No HU2 serão realizadas, ainda, atividades ambulatoriais e procedimentos de baixa complexidade no âmbito de anestesia, cardiologia, humanização em saúde, cirurgia plástica, cirurgia de tórax, cirurgia vascular, dermatologia, gastrocirurgia, gastroclínica, ginecologia, obstetrícia, oftalmologia, oncologia geral, otorrinolaringologia, pneumologia e urologia. Os ambulatórios possuem conexão entre si na lógica de linhas de cuidado e permitem associar consultas interdisciplinares.

A estrutura do hospital conta com mais de 16 mil metros quadrados de área construída. São 16 andares, onde funcionarão 120 consultórios, seis salas cirúrgicas, 25 leitos de internação/dia e sete leitos de recuperação pós anestesia. Todo esse espaço, paralelamente ao serviço para a comunidade, vai contribuir com a formação de residentes médicos e residentes multiprofissionais.

Unifesp – A Unifesp atua com atividades de ensino, pesquisa e extensão em seis campi implantados no estado paulista: Campus São Paulo (Escola Paulista de Medicina e Escola Paulista de Enfermagem), Campus Baixada Santista (Instituto Saúde e Sociedade e Instituto do Mar), Campus Guarulhos (Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), Campus Diadema (Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêutica), Campus São José dos Campos (Instituto de Ciência e Tecnologia) e Campus Osasco (Escola Paulista de Política, Economia e Negócios).

Além do HU2/Hospital Dia, também são abrangidos pela Unifesp o Campus Zona Leste (Instituto das Cidades, ainda em implantação), o Hospital Universitário 1 e i Hospital São Paulo. Atualmente, a Universidade possui cerca de 13 mil estudantes de graduação, 5,3 mil de pós-graduação e mais de 1,1 mil residentes médicos e 575 residentes multiprofissionais. São 52 cursos de graduação e 68 de pós-graduação em todas as áreas do conhecimento.

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta quinta-feira, 25, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes dos tribunais de contas estaduais e do poder público para discutir o impacto da paralisação de grandes obras no desenvolvimento econômico e social do Brasil. No total, mais de 12 mil construções estão inacabadas em todo o país. Dentro desse contexto, definiram-se quatro eixos prioritários: educação, saúde, infraestrutura e segurança. O Ministério da Educação identificou, somente na educação básica, mais de 1.100 obras paralisadas em estados e municípios por problemas na Justiça.

Presente ao encontro, o ministro da Educação, Rossieli Soares, elogiou a iniciativa e destacou a importância de retomar esses trabalhos. “Precisamos encontrar soluções para entregar essas obras paradas ao Brasil”, afirmou. “Na educação, por exemplo, estamos falando de uma média de 300 alunos fora da escola por conta dessas obras inacabadas. Talvez cheguemos a [beneficiar] mais de 300 mil estudantes por ano, incluídos nessas instituições com uma infraestrutura mais adequada.”

O ministro alertou para o problema das obras paralisadas em 1.160 escolas de educação básica. “Nós temos outras em andamento, mas essas [obras] inacabadas são obras que acabam trazendo prejuízo para a rede. São municípios muitas vezes pobres, com uma baixa arrecadação e que precisam dessa escola para aumentar a qualidade, dar melhores condições aos professores e aos alunos.”

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, reforçou que a meta do encontro foi ouvir e discutir as diferentes opiniões, além de identificar práticas bem-sucedidas dos tribunais de contas para ajudar a solucionar problemas que envolvem políticas públicas e projetos de obras. “Um plano de trabalho que eu coloco aqui como sugestão é, em uma primeira fase, identificar as grandes obras paralisadas e localizar os gargalos que existem em relação a esses casos”, apontou. “Na sequência, precisamos catalogar as boas práticas que deem, então, uma solução para questões que estão judicializadas, ou mesmo não judicializadas, mas que podem também, através do Judiciário, encontrar alguma solução.”

Assessoria de Comunicação Social

A elaboração de um projeto padrão para obras em universidades federais, tendo como parceiro o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), foi tema de uma reunião, nesta quarta-feira, 11, entre representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e do Ministério da Defesa. A proposta é criar um modelo a ser seguido, para otimizar tempo e recursos, bem como permitir mais eficiência na fiscalização das construções universitárias.

“O ITA deve apoiar em duas frentes especificas. A primeira é ajudar a elaborar o projeto padrão de construção dos módulos universitários, com manuais, todo padronizado. O outro eixo dessa parceria é estabelecer um modelo de gerenciamento das obras já existentes”, disse o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Weber Gomes de Souza. Segundo ele, a intenção é contratar um projeto em uma das universidades federais brasileiras que servirá como protótipo para monitoramento e acompanhamento das demais obras.

“O projeto padrão que o MEC propõe agora está na fase de anteprojeto arquitetônico e necessita das disciplinas complementares para ser licitado e executado. O ITA tem uma experiência na fiscalização de obras públicas; foi montada uma comissão de obras para tratar exclusivamente dessas obras”, explicou o presidente da Comissão de Obras do Departamento de Ciências e Tecnologia Aeroespacial, coronal Steven Meier. O projeto deve ficar pronto e disponível às redes federais até o final do ano que vem.

O ITA é uma instituição universitária pública ligada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica.

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, aprovou resolução que amplia o prazo para as secretarias de educação solicitarem a retomada de obras que estão paralisadas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante solenidade de comemoração dos 50 anos do FNDE, no Palácio do Planalto, em Brasília. Também estiveram presentes ao evento o presidente da República, Michel Temer, e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O prazo, que se encerrava no próximo dia 29, foi prorrogado até o dia 29 de março de 2019. De acordo com o ministro, o MEC e o FNDE buscaram uma solução para negociar com os municípios e reformular as propostas da construção para que com o mesmo recurso previsto as obras pudessem ser concluídas. “Se nós desistíssemos dessas obras e fôssemos cobrar dos municípios, nós não teríamos as obras e esse dinheiro não ia voltar para a educação”, afirmou o ministro.

Rossieli comentou que existem cerca de 850 obras de escolas ou creches não concluídas, e que até o momento ainda falta, aproximadamente, a solicitação de retomada de 450 obras. “Temos milhões e milhões de reais parados e crianças sem ter a oportunidade [de estudar] por culpa de gestões que não foram tão eficientes”, destacou o ministro da Educação.

Além do anúncio de ampliação do prazo para solicitação de retomada de obras paralisadas, também foi lançado durante a cerimônia no Palácio do Planalto o Cartão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e realizada a entrega do primeiro livro em tinta Braille, que será distribuído para todas as escolas. O livro é a primeira edição que já atende às normas da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e tem o mesmo conteúdo dos demais livros didáticos.

Até este ano, muitos alunos cegos ainda recebiam livros diferentes dos demais colegas de turma. “O livro em braille é uma originalidade extraordinária. Distribuir esses livros para o aprendizado também revela uma grande preocupação social, que ao final acolhe aqueles que em princípio não poderiam ler”, afirmou o presidente Michel Temer.

Já o Cartão Pnae é uma solução que vai modernizar e aperfeiçoar a compra e a prestação de contas de todo recurso investido na alimentação escolar do país. As secretarias de Educação da Bahia e de São Paulo serão as primeiras unidades executoras a experimentar a novidade. A previsão é que, ao longo do próximo ano, todos os demais estados sejam contemplados.

O cartão de débito possibilitará mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, mais controle sobre a destinação dada aos recursos e transparência na sua execução. Além disso, a parceria com o Banco do Brasil garante a isenção de taxas e tarifas nos casos de transferência os recursos financeiros.

50 anos - O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, disse que a instituição tem procurado, nesses 50 anos, promover programas que constroem a cidadania, a inclusão social e que contribuem para uma sociedade mais digna e justa. “A melhor homenagem que podemos prestar ao passado e o maior legado que podemos deixar para o futuro é mudar a realidade que recebemos. Os próximos 50 anos serão ainda mais ricos em conquistas e o Brasil continuará a se beneficiar de tudo que construímos, buscamos e sonhamos. O FNDE sonha o sonho do Brasil por uma sociedade mais justa e com acesso a uma boa educação para todos”, enfatizou Pinheiro.

Assessoria de Comunicação Social