Educação

O Ministério da Educação, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto de Roraima, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), realizou, em janeiro, uma força-tarefa para normalizar a documentação escolar de crianças venezuelanas que necessitem realizar matrículas em escolas brasileiras. Por meio de uma prova simulada, as crianças puderam ser avaliadas e niveladas para ingressar na rede de ensino brasileira.

"Nós temos uma base de conteúdo aplicada no Brasil inteiro”, explicou o secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes de Araújo. “Mais ou menos a partir da idade de cada uma das crianças é possível identificar quais competências e habilidades elas têm condições de nos responder.”  

De acordo com o secretário, há uma atenção especial para a avaliação do nível de escolaridade das crianças venezuelanas. "Como elas fizeram a prova em língua portuguesa, nós colocamos à disposição um ledor que auxiliou na tradução ipsis litteris na interpretação dos quesitos para o espanhol. Ao aplicar essa prova, ao passar por esse nivelamento, a criança já seria matriculada na série correta e, assim, já teria condição de iniciar os estudos", completou.

Goytacazes reforçou também a necessidade do nivelamento ser feito ainda no estado de fronteira com a Venezuela. “Imagina cada estado do país ter que fazer o teste de nivelamento para duas, três crianças que estão em Roraima e querem ingressar na rede de ensino”, pontuou. “Então, isso foi solucionado para todas as crianças, pois, ao serem interiorizadas, elas vão para as cidades já com a série definida.”

A força-tarefa faz parte de uma missão do governo federal para atender aos refugiados venezuelanos, que envolve diversos órgãos, como o Exército Brasileiro, o Ministério da Defesa e a Receita Federal. O MEC entrou nesse esforço conjunto com a visita, em janeiro, do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ao estado de Roraima.

Na ocasião, o ministro se colocou à disposição do governo estadual para auxiliar no processo de alfabetização das crianças em idade escolar vindas da Venezuela. A partir dessa visita, tiveram início os testes de nivelamento para regularizar a documentação escolar das crianças. A ação teve resultado: o estado registrou 2.024 novas matrículas concluídas na rede estadual de janeiro para cá. Com esse crescimento, hoje Roraima conta com mais de três mil crianças venezuelanas matriculadas e niveladas para serem transferidas a outras redes estaduais.

A secretária de Educação de Roraima, Leila Perussolo, comemora os resultados. Segundo ela, há uma real necessidade de ação do estado e do MEC em relação à regularização da documentação escolar das crianças venezuelanas, para que elas possam ingressar nas escolas brasileiras. “Nós tivemos aqui recentemente uma visita do MEC, que veio verificar a situação da imigração no estado de Roraima. Hoje, nós estamos com muitas crianças venezuelanas que estão com seus pais em abrigos ou em casas de amigos que os acolheram”, diz. “A preocupação é atender essas crianças, tanto na rede estadual quanto na rede municipal, e fazer com que, dentro desse processo da regularidade da escolarização básica, essas crianças tenham cumprido a sua escolaridade conforme normas brasileiras”.

Segundo Leila, um levantamento mostrou que hoje existem mais de seis mil crianças venezuelanas em idade escolar, entre 6 e 17 anos, nas redes estadual e municipal de Roraima. "Hoje, nas duas redes, nós estamos atendendo 6.460 alunos venezuelanos com documentação regularizada para o ano de 2019”, concluiu.

Vagas ociosas – Aos adolescentes venezuelanos com idade superior a 18 anos, já aptos a concluir o ensino médio, está sendo aplicada uma avaliação específica de finalização para dar a certificação do ensino médio, a exemplo do que ocorre com o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja). “Com essa conclusão do ensino médio, o jovem se habilita a concorrer às vagas ociosas que a Universidade Federal de Roraima pode vir a ter ou a oferecer a eles”, explica o secretário Bernardo Goytacazes

“A regularização nesses casos também já está sanada. Seja em Roraima ou qualquer outro estado, esse jovem também já vai possuir a documentação escolar necessária. Ao receber esse refugiado, espera-se que todos lhe deem plena condição de dignidade, inclusive no acesso ao ensino de qualidade”, comemora o secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Boa Vista, 18/01/2019 – O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez afirmou, durante visita oficial a Boa Vista (RR), nesta quinta-feira, 17, que o Ministério da Educação está à disposição do governo estadual para auxiliar no processo de alfabetização de crianças em idade escolar, vindas da Venezuela. O ministro foi acompanhar as ações voltadas aos refugiados venezuelanos pela Força-Tarefa Logística Humanitária Operação Acolhida. 

“Estamos dispostos, aqui, a prestar toda a assistência para essas crianças que precisam, sobretudo, de novos métodos de alfabetização. Temos no MEC uma Secretaria de Alfabetização, que vamos colocar à disposição para projetos específicos voltados a crianças que estão sendo alfabetizadas em espanhol, português e em língua nativa”, explicou o ministro.

Ricardo Vélez Rodríguez compõe a comitiva interministerial que realiza a primeira viagem oficial desde a posse. O objetivo é entender como funciona o processo da chegada dos imigrantes ao Brasil e verificar os serviços que podem ser levados ou melhorados para essas pessoas. De acordo com o ministro, o MEC deve prestar serviço ao cidadão onde ele necessita.

Além disso, o ministro conta que os relatos que está recebendo dos refugiados são de “acolhimento e amabilidade” por parte das Forças Armadas. “Por outro lado, estou vendo as necessidades prementes das crianças no que se refere à sua alfabetização. Nós do MEC queremos tornar realidade o que o senhor presidente Jair Bolsonaro disse desde o início: ‘mais Brasil, menos Brasília’”, destacou Ricardo Vélez. “Vamos atender o cidadão onde ele mora, ou seja, no município. Certamente queremos ajudar as crianças que estão em idade escolar e que estão vivendo uma situação específica.”

Operação – A Operação Acolhida foi lançada pelo governo federal no início de março de 2018 para atuar na crise humanitária causada pela onda migratória da Venezuela. A coordenação dos trabalhos é feita pela Força-Tarefa Logística Humanitária do Exército. Os trabalhos são realizados de forma conjunta por órgãos federais, estadual e municipais. Ao chegarem ao país, os refugiados são recepcionados com medidas assistenciais, como distribuição de alimentos, melhoras nas condições dos abrigos e apoio de saúde.

De acordo com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o número de refugiados que chegam ao país continua entre 500 e 700 por dia. Ao chegarem, os venezuelanos passam pelo primeiro posto de triagem em Pacaraima. De lá, seguem para abrigos. A estimativa é que mais de 4,5 pessoas tenham sido acolhidas.

“Nós esperamos que a situação da Venezuela volte à normalidade democrática e isso arrefecerá o que está acontecendo aqui. Enquanto isso, vamos continuar na operação e acolher com muito carinho e coração esses irmãos venezuelanos que procuram uma vida melhor no Brasil”, disse o ministro da Defesa.

Nesta sexta-feira, 18, a comitiva segue para Pacaraima para conhecer as atividades desenvolvidas na fronteira com a Venezuela.

Assessoria de Comunicação Social

Desde 2018, Operação Acolhida já beneficiou mais de 400 mil venezuelanos que buscaram abrigo no Brasil

_{O presidente Jair Bolsonaro e ministros — entre eles o da Educação, Abraham Weintraub — no lançamento da Fase 2 da Operação Acolhida, no Planalto. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Olhar com acolhimento unindo forças para ajudar venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil. Essa é a intenção do governo federal ao apresentar uma nova fase da Operação Acolhida, que incentiva municípios brasileiros a receberem imigrantes e refugiados do país vizinho.

No Salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 2 de outubro, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o governo anunciou novos acordos para solucionar a crise humanitária dos venezuelanos.

Durante discurso no evento, Bolsonaro classificou a Venezuela como querida, rica e próspera. O presidente, no entanto, lembrou que o país sofre com uma crise nos últimos anos. “É importante buscar resgatar a liberdade e a paz, assim como colaborarmos para que outros países não se aproximem daquilo que vive o povo venezuelano”, afirmou o presidente.

A iniciativa é parte de um Protocolo de Intenções do governo federal para assistência aos imigrantes. O acordo para incentivo da interiorização foi assinado com pela Casa Civil da Presidência da República com a Confederação Nacional de Municípios; o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; a Organização Internacional para as Migrações e o Fundo de População das Nações Unidas.

Além da Casa Civil, os ministérios da Educação; da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Defesa; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional também fazem parte da pactuação.

A cerimônia foi marcada pela criação de um endereço eletrônico por meio do qual a sociedade poderá fazer doações a fim de contribuir com a assistência social aos venezuelanos. O valor integrará um Fundo a ser gerido pelo Banco do Brasil e dará sustentabilidade financeira para a permanência da operação.

Desde 2018, a Operação Acolhida destina-se a apoiar a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório para o estado de Roraima. Mais de 400 mil venezuelanos já foram beneficiados pela iniciativa.

A ideia, com a nova fase, é incentivar a migração a outras regiões do país. As principais ações dessa nova fase são:

•  instalação de um hub de interiorização em Manaus/AM: para que outra cidade brasileira também agilize e amplie a interiorização. Há dificuldade logística de deslocamento desde Roraima, já que o estado fica ao extremo norte brasileiro e a Amazônia o separa do resto do país;

• instalação de um posto de triagem em Manaus/AM: a cidade tem recebido um grande número de venezuelanos e conta com bastante demanda reprimida para documentação e atendimento;

• criação de fundo para captar recursos privados: a sustentabilidade econômica da Operação Acolhida virá por ter dinheiro de dentro e fora do país, para diminuir o gasto público e estimular a atuação conjunta da sociedade civil, de governos e de organismos internacionais no atendimento às necessidades de imigrantes e refugiados. A Fundação Banco do Brasil será a responsável pelo fundo.

Uma das imigrantes atendidas pela ação é Yuli Margarita Teran, que participou do evento no Planalto nesta quarta. “Saber que o Brasil olha para meu povo e para as dificuldades que milhares de pessoas enfrentam na Venezuela acalma meu coração”, declarou.

Papel do MEC – As atribuições do Ministério da Educação não estão especificadas no protocolo de intenções, mas existem algumas propostas de trabalho para a iniciativa. Por exemplo, a possibilidade de antecipação das parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para municípios que receberem cem ou mais estudantes imigrantes em suas escolas.

O compromisso também prevê capacitações. Por meio da Secretaria de Educação Básica, poderão ser realizados aperfeiçoamentos de estudos para professores com a finalidade de auxiliar no processo de integração dos estudantes venezuelanos em idade escolar, residentes no território brasileiro. A Secretaria de Alfabetização também poderá ofertar uma formação continuada para professores dos primeiros anos do ensino fundamental, baseada na Política Nacional de Alfabetização (PNA), com prioridade para municípios que tiverem crianças imigrantes venezuelanas matriculadas em suas redes.

A Rede Ebserh, que atua na gestão de hospitais universitários federais brasileiros, apresentou nesta segunda-feira, 3, o balanço preliminar da ação Ebserh Solidária. Aproximadamente 40 profissionais de saúde dos hospitais universitários vinculados à empresa pública atenderam voluntariamente milhares de imigrantes venezuelanos que estão nos abrigos em Boavista (RR) e Pacaraima (RR). A semana de atividades, com início em 27 de agosto e término em 1º de setembro, contou com mais de 4.600 atendimentos de clínica médica, pediatria, ginecologia, enfermagem, oftalmologia, odontologia, infectologia e exames rápidos de HIV, sífilis e Hepatite B.

Segundo o presidente da Rede Ebserh, Kleber Morais, a ação promoveu benefícios aos voluntários, aos imigrantes e, principalmente, ao povo brasileiro. “Essa semana de trabalho voluntário foi um diferencial para aquelas pessoas que estavam no abrigo, sem atenção médica. O balanço da ação é bem positivo. Fizemos mais de 4.600 procedimentos em um abrigo com pouco mais de cinco mil pessoas”, ressaltou Kleber Morais, salientando a importância do ato humanitário que favoreceu os dois países. “Esses imigrantes estão em nosso país e, se nós não cuidarmos deles, a população brasileira será afetada em demasia. Ou seja, estamos cuidando dos imigrantes e também do pessoal do nosso país”, completou.

A semana de atendimento também foi providencial para levantar quais as principais patologias apresentadas por populações nesta situação. Os dados serão compartilhados com instituições públicas que têm envolvimento direto com o acolhimento de refugiados. Os casos mais comuns no abrigo de Roraima foram de escabiose – popularmente conhecida como sarna –, diarreia, pneumonia, varicela e a necessidade de orientações sobre a importância do uso de contraceptivos.

Realidade – Lídia Mayrink, médica pediatra e professora da Universidade Federal de Uberlândia, foi uma das voluntárias, e considerou a experiência interessante e gratificante. “Na nossa cabeça, já imaginávamos o que íamos encontrar, mas a realidade foi um pouco mais difícil. Há muitas crianças nos abrigos”, disse ela. A médica ainda destacou problemas básicos encontrados nas crianças atendidas. “Cáries, problemas de pele, algumas infecções respiratórias, coisas simples de serem trabalhadas, principalmente porque estão relacionados à questão da aglomeração”, aponta. “Agora, além da questão do abrigo, da segurança, da alimentação e do atendimento médico, é preciso atentar para a falta da parte mais humanitária. As ONGs poderiam estar mais perto e providenciar a essas crianças atividades, escola e recreação”, concluiu.

A iniciativa – A ação Ebserh Solidária foi criada para oferecer atendimentos de saúde voltados à população com dificuldade de acesso a esses serviços. Essa edição da iniciativa foi idealizada diante do número crescente da entrada de imigrantes venezuelanos no país, a fim de apoiar as atividades que visam minimizar o impacto gerado nos serviços públicos do estado de Roraima.

Assessoria de Comunicação Social