Educação

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação lançou, nesta terça-feira, 27, uma chamada pública e dois editais do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. A iniciativa, voltada às instituições públicas de educação superior, federais e estaduais, além de instituições comunitárias, tem por objetivo apoiar até 20 propostas para a criação de cursos de formação de candidatos para processos seletivos de pós-graduação.

A cerimônia teve a participação dos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além da presidenta do Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), Elisa Larkin Nascimento.

De acordo com a titular da Secadi, Macaé Evaristo, o objetivo é propiciar que os novos estudantes do ensino superior se preparem para o ingresso na pós-graduação, em cursos de mestrado e doutorado. As universidades interessadas devem apresentar propostas de cursos de no mínimo 180 horas, em pelo menos duas turmas e duração de até dois anos.

Os editais de seleção para projetos conjuntos de pesquisa entre instituições brasileiras e estrangeiras com modalidades de graduação sanduíche e doutorando sanduíche e de seleção para projetos de cooperação internacional para capacitação de docentes da educação básica apoiarão, ao todo, até 50 projetos de pesquisa. A intenção é propiciar a estudantes selecionados formação em universidades, institutos de educação profissional e centros de pesquisa no Brasil e no exterior. Os editais foram produzidos em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

De acordo com o ministro da Educação, Henrique Paim, o brasileiro está mudando na forma de pensar a educação. “As pessoas estão despertando para reconhecer que a educação é a forma de se ascender socialmente”, afirmou.

Paim destacou que a chamada pública e os editais são ações concretas na redução das desigualdades na educação. “O despertar da sociedade brasileira para a educação tem que ser um despertar acompanhado de inclusão. De nada adianta aumentar as oportunidades se nós não tivermos políticas afirmativas que garantam a todos o acesso à educação”, concluiu.

O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, criado em novembro de 2013, tem o objetivo de apoiar estudantes e pesquisadores negros, indígenas e pessoas com deficiência com a concessão de bolsas de estudos, além de prestar auxílio na mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores e criar canais de cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, definiu o orçamento para dar início, em outubro, ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A iniciativa é voltada para indígenas, pessoas autodeclaradas pretas e pardas, pessoas com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento.

“O intercâmbio com instituições de outros países, base do programa, é importante tanto para proporcionar aos estudantes selecionados um aprimoramento quanto para destacar, nas universidades internacionais, o reconhecimento da produção científica brasileira”, disse o ministro.

Realizar a primeira edição do programa sinaliza a atuação do MEC na democratização da educação superior, com um olhar para a diversidade.

Ao todo, entre 2016 e 2019, o MEC investirá R$ 25 milhões no programa, que envolverá 32 projetos de mobilidade acadêmica internacional e 23 de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação, inscritos por instituições de educação superior públicas e particulares. “É um programa muito importante, de ação afirmativa, que possibilita incluir grupos geralmente negligenciados, trazendo para dentro das instituições a temática da linha de pesquisa e de conhecimento inclusiva”, acentua a titular da Secadi, Ivana Siqueira.

No eixo de mobilidade acadêmica internacional, foram selecionados projetos de universidades brasileiras que contemplam graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche, modalidades em que o universitário estuda em um período do curso em instituição de ensino superior fora de seu país de origem. Esse processo seletivo foi conduzido pela Capes em 2015. Estados Unidos, Cuba, Colômbia, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Espanha e Alemanha se destacam entre as nações envolvidas nesta parceria.

No eixo de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação, os projetos consistem em cursos de formação preparatória para mestrado e doutorado em diferentes instituições de educação superior. O processo seletivo foi realizado pela Sesu no ano passado, mas essas iniciativas deixaram de ser realizadas no prazo anteriormente estabelecido por falta de previsão orçamentária da gestão anterior para o exercício de 2015. A atual gestão iniciará a execução dos projetos a partir de outubro próximo.

Assessoria de Comunicação Social