Educação

Expansão será possível com a cooperação entre o governo do Paraná e a usina hidrelétrica de Itaipu

Larissa Lima, do Portal MEC

Em reunião com parlamentares, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quarta-feira, 18 de março, que o Paraná vai ter mais quatro escolas cívico-militares. A expansão do modelo no estado será possível por meio de uma cooperação entre o governo de estado e a usina hidrelétrica de Itaipu.

“O Paraná já tinha quatro escolas cívico-militares: Curitiba, Colombo, Londrina e Foz do Iguaçu. A colaboração com Itaipu vai possibilitar mais uma escola em Foz do Iguaçu, uma escola a mais em Londrina e duas em Cascavel”, afirmou o ministro da Educação.

O acordo prevê que o repasse da hidrelétrica às instituições de ensino seja de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, durante três anos, seguindo o modelo já previsto. “Outras empresas ou o próprio estado e município podem apoiar – com seus próprios recursos – a implantação de outras escolas cívico-militares”, explicou o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino.

Como salientou Weintraub, o encontro teve o objetivo de explicar aos parlamentares do Paraná como funciona o modelo, que pode alcançar ainda mais escolas com investimentos de empresas e dos entes federados.O deputado federal Sargento Fahur ressaltou que vai apoiar a expansão da iniciativa do governo federal. “O meu sonho é de ver no futuro todas as escolas do Brasil nesse modelo cívico militar”, disse.

Na avaliação da deputada federal Aline Sleutjes, “os valores que nós estamos retomando [com as escolas cívico-militares nos nossos alunos com certeza irão contribuir para uma nova geração de brasileiros”, pontuou.

As quatro primeiras escolas nesses moldes do Paraná estão em fase de implementação do projeto piloto das escolas cívico-militares, que consiste na aquisição de uniforme, melhoria da infraestrutura da escola e capacitação dos profissionais e organização da escola.

“A implantação do modelo cívico-militar na escola pública visa melhoria na educação básica para alunos que estejam em vulnerabilidade social e para aquelas escolas que estão com seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média estadual. Nós vamos fazer um trabalho de gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa”, explicou Cursino.

O programa - O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

A gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares vão atuar prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

A 45 dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, cerca de 400 mil pessoas trabalham na preparação para as datas da prova — 3 e 10 de novembro. São mais de 5 milhões de inscritos, 10.134 locais de aplicação em 1.727 municípios espalhados pelas 27 unidades da Federação.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, aproveitou a coletiva de imprensa sobre Censo da Educação Superior nesta quinta-feira, 19 de setembro, para assegurar que o processo corre sem problemas. “Faltam 45 dias para o Enem [...] Tudo está correndo absolutamente normal”, disse.

O Enem mobiliza e articula mais de 100 grandes parceiros em todo o Brasil para garantir que os participantes prestem o exame, em 147 mil salas de aula de norte a sul do país. A aplicação envolve 385 mil colaboradores, apenas nos dias de provas. Atuam em cada sala um chefe e um fiscal, sem contar fiscais de corredor, coordenadores e assistentes de coordenação de prova.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, destacou o trabalho das forças de segurança. “Nós temos a presença do Exército brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros de todos os estados e do Distrito Federal. Tudo para garantir a segurança na aplicação da prova”, explicou. Serão movimentados cerca de 17 mil veículos no dia de entrega das provas.

A complexidade dessa logística é para que todos os malotes com provas cheguem corretamente aos locais de aplicação, garantindo as condições de sigilo e segurança do material. “Nós vamos imprimir este ano cerca de 10 milhões de provas. Serão mais de 300 milhões de páginas impressas, que têm que ser levadas até cada pessoa. Cada prova tem um nome de um candidato. É uma prova individualizada. E a gente tem que fazer essa prova chegar”, ressaltou o presidente do Inep.

Enem 2019 – O Inep recomenda que o participante imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve ambos para a sala do exame. Os portões do local de prova abrirão ao meio-dia (12h), horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Para realizar o exame, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, a única permitida.

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Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

 
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou na manhã desta terça-feira, 21, do momento cívico no Palácio da Alvorada, com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Um grupo de 36 alunos do 5º ano da Escola Municipal Bela Vista, de Pedregal, no Novo Gama (GO), foi convidado. Os estudantes cantaram o hino nacional durante o hasteamento da bandeira — três deles usaram a Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a execução do hino.

Bolsonaro falou com as crianças depois e fez brincadeiras com os times de futebol. O presidente falou sobre aposentadoria com os estudantes e brincou com Paulo Guedes (Economia), um dos ministros presentes.

Em seguida, o presidente, Weintraub, Guedes e os outros ministros seguiram para a 12ª reunião do Conselho de Governo — na qual Bolsonaro e os titulares das 22 pastas da Esplanada conversam sobre os rumos da administração pública —, também no Alvorada.

Assessoria de Comunicação Social

Documento lista direitos dos estudantes para assegurar uma escola de todos

Guilherme Pera e Bianca Estrella, do Portal MEC

Promover a cultura de paz, respeito e tolerância por meio do combate à violência e ao bullying e estabelecer uma escola de todos. Nos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram nesta quarta-feira, 20 de novembro, o protocolo de intenções para assegurar o direito a um ambiente escolar de respeito mútuo entre alunos e professores.

Durante a assinatura do acordo na sede do MEC, em Brasília, Weintraub destacou que a medida vai garantir os direitos das crianças e dos adolescentes dentro das escolas, em especial a integridade física, sexual, psicológica e moral. “Queremos que elas tenham um ambiente fraterno, plural, sem bullying em razão de opinião, orientação sexual ou qualquer outra característica”.

Trata-se de respeitar um pluralismo de ideias pautado pela liberdade de expressão e pela tolerância de opiniões. Além disso, estimula uma maior participação da família nas escolas e coloca os pais e responsáveis como protagonistas da educação de seus filhos. “Queremos as famílias e as pessoas responsáveis pelas crianças, próximas das escolas, em ambiente harmônico. Essa iniciativa que está sendo tomada no governo Bolsonaro é uma pedra importante na base desse novo Brasil que está sendo construído”, declarou o ministro.

Os estudantes das escolas públicas de todo o país receberão, junto ao material didático de 2020, as orientações de como devem proceder em casos de insegurança. Uma cartilha com os direitos dos alunos no ambiente escolar será enviada para as famílias. Para relatos, ficarão disponíveis os canais de atendimento do MEC e do Ministério da Família, como Ouvidoria e o Disque 100, por exemplo.

Segundo a ministra Damares Alves, este é um novo momento para as famílias e escolas. “Esse protocolo nasceu do clamor das famílias brasileiras. Na direção de começar a promover no Brasil uma nova era entre família e escola para começar a restabelecer nessa nação essa unidade. Não vamos avançar se escola e famílias não caminharem juntos”, declarou.

Para atingir os objetivos, o protocolo prevê, dentre outras medidas:

• a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da família e a uma maior interação de pais e mães com o ambiente escolar;

• a promoção de medidas de incentivo a um ensino plural e respeitoso no ambiente escolar;

• a divulgação de informações voltadas aos direitos dos alunos, principalmente, de:

1. não sofrer intimidação (bullying);
2. ter um ensino baseado na liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, com pluralismo de ideias;
3. não ser prejudicado, na escola, por suas crenças e convicções;
4. não ser submetido a publicidade ou propaganda de qualquer natureza na escola;
5. ter liberdade religiosa;
6. ter suas próprias crenças e convicções, desde que não incitem á violência. 

• incentivar a promoção do fortalecimento dos vínculos de família; 

• divulgar aos pais e responsáveis o direito à participação no acompanhamento da prestação e na avaliação de serviços públicos.
  
  

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), e o deputado federal Evair de Melo (PP-ES, esq.) em reunião no MEC sobre escolas cívico-militares. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Correção: uma versão anterior deste texto chamava o município de Aracruz de Área Cruz. O erro foi corrigido logo após a publicação da matéria, em 10 de setembro. O MEC pede desculpas à população da cidade.

Guilherme Pera, do Portal MEC

As prefeituras de Aracruz, Linhares, Montanha e Viana, do Espírito Santo, manifestaram interesse em aderir ao modelo de escolas cívico-militares lançado pelo governo federal na quinta-feira, 5 de setembro. O assunto foi pauta de reunião do ministro Abraham Weintraub com o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) na sede do MEC, em Brasília.

Todas as instituições de ensino envolvidas são escolas municipais. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é voltado para os colégios com 500 a 1.000 alunos que tenham, preferencialmente, baixo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) e estejam em situação de vulnerabilidade social.

A reunião é mais um passo no diálogo entre Executivo e Legislativo para atender às demandas de estados e municípios. “É um modelo de gestão de excelência para as escolas”, sintetizou Weintraub. “É pensar de forma racional, aristotélica, como o senhor sempre fala”, disse o parlamentar sobre adotar o modelo das escolas cívico-militares.

Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020.

Escolas cívico-militares – Entre as premissas dos programas está a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

Também participaram da reunião os secretários de Educação Básica, Janio Macedo, e de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Ataíde Alves.

 Em três das cinco regiões do país, a adesão foi total

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa sobre escolas cívico-militares, no MEC. Foto: Luciano Freire/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

A maior parte do Brasil deseja a gestão de excelência das escolas cívico-militares. Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao programa lançado pelo governo federal em setembro. Em três das cinco regiões do país — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta terça-feira, 1º de outubro.

Aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares as seguintes unidades da Federação:

Centro-Oeste

• Distrito Federal

• Goiás 

• Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul

Nordeste

• Ceará

Norte

• Acre

• Amapá

• Amazonas

• Pará

• Rondônia

• Roraima

• Tocantins

Sudeste

• Minas Gerais

Sul

• Paraná 

• Rio Grande do Sul

• Santa Catarina

Para que o programa contemple todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir um novo período para adesão – desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.

“[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência: 

• as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; 

• as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;

• aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes; 

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Antes do lançamento do modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares, nunca antes padronizadas. O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressaltou o sucesso delas. "[A escola cívico-militar] comprovadamente possibilita uma melhor educação ao aluno, mas faz parte de um composto educacional. Vamos trabalhar não só com isso, mas com o ensino médio em tempo integral e a ampliação da carga horária dos anos finais do ensino fundamental, por exemplo", disse.

Também participou da coletiva o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino.

Orçamento – O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Elaine Borges Monteiro Cassiano é professora da instituição

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assina o termo de posse de Elaine Cassiano como reitora do IFMS (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse nesta quinta-feira, 5 de dezembro, à nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Elaine Cassiano. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Professora do IFMS, Elaine Cassiano é graduada em administração pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis (MT). Também é mestre em gestão agroindustrial pela Universidade de Desenvolvimento do Pantanal (MS) e doutora em ciências ambientais e sustentabilidade agropecuária pela Universidade Católica Dom Bosco (MS).

Segundo Weintraub, a reitora tem a missão de manter a qualidade do IFMS. “O IFMS está muito bem, é um dos melhores do Brasil. Bem avaliado, bem ranqueado, a sociedade gosta dele. Mato Grosso do Sul gosta do seu Instituto. A senhora tem o desafio de ir além disso”, disse.

Natural de Umuarama (PR), Elaine Cassiano tem 44 anos. É a primeira mulher a assumir a reitoria do Instituto. A nomeação da paranaense como reitora foi publicada na edição de 26 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).

Elaine Cassiano destacou números dos 10 anos de IFMS. “Mais de 1.100 projetos de pesquisa, 7.500 estudantes formados ao longo de uma década. Quero me comprometer a ampliar esse número”, afirmou. O mandato é de quatro anos.

Além de membro do quadro docente do Instituto, a agora reitora especializou-se em docência para educação profissional, científica e tecnológica pelo IFMS. A professora também é técnica em contabilidade pela escola Dom Pedro II (RJ) e tem formação em coaching pela Sociedade Brasileira de Coaching (SBC).

Também participaram da solenidade de posse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse a dois reitores de universidades federais, nesta terça-feira, 28, na sede da Pasta, em Brasília. São os professores José Daniel Diniz Melo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Demetrius David Da Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Eles foram escolhidos para os cargos após passarem por eleições e lista tríplice em suas instituições.

“A percepção que o ensino cai do céu é equivocada. Vem do contribuinte pagador de imposto. Esse dinheiro da população inteira é utilizado para construção de universidades e elas são fundamentais para servirem de farol para o conhecimento. Eu sou a favor das universidades federais e que seja mantido isso”, afirmou o ministro.

Abraham Weintraub disse ainda que a universidade federal é importante na geração de conhecimento, de riqueza, bem-estar e de discussão da atual conjuntura no ambiente plural com menor ideologização, mais tolerante.

“O ideal é uma instituição que sirva de farol para a sociedade, para a comunidade ao redor. Que ela seja porosa e que receba empresários, políticos, o povo, sociedade, e sirva de incubadora para startups e consiga alavancar todo esse dinheiro do pagador de imposto que a mantém e gerar mais conhecimento, mais riqueza e bem-estar”, completou.

Novos reitores - José Daniel Diniz Melo nasceu em Natal (RN) e é professor da UFRN desde 1996. É professor titular do Departamento de Engenharia de Materiais, do programa de pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais e do programa de pós-graduação em Engenharia Mecânica da UFRN.

“Sempre tive a consciência da importância da instituição que terei a honra de dirigir para o aprimoramento crítico, intelectual e para o desenvolvimento da sociedade a que serve e que a financia. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem comprovado esta verdade. Ao longo dos seus 60 anos de existência, não parou um só dia de contribuir para crescimento do Rio Grande do Norte”, afirmou José Daniel.

Já Demetrius David Da Silva é professor titular do Departamento de Engenharia Agrícola da UFV. Ele possui graduação em Agronomia (1987), mestrado (1990) e doutorado (1994) em Engenharia Agrícola, pela UFV, e pós-doutorado pela University of florida (EUA) no período de 2015 a 2016.

“Nosso foco estará no pensar e no agir de modo absolutamente institucional. De acordo com os ditames da conduta estritamente republicana sem apego a particularismos de qualquer espécie. A Universidade Federal de Viçosa, como instituição pública de ensino, reafirma seu compromisso fundamental com a formação de capital intelectual e moral que colabore com o desenvolvimento do país com o progresso nas esferas pública e privada e com o bem-estar dos cidadãos brasileiros”, disse Demetrius.

Asssessoria de Comunicação Social

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o advogado Rodrigo Dias tomou posse como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta sexta-feira, 30 de agosto. A cerimônia aconteceu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Weintraub destacou a importância do FNDE como parte integrante do MEC. “O Rodrigo tem grande capacidade de execução e de entrega. Isso vai agregar nossas ações e nos tornar uma grande equipe”, enfatizou.

A nomeação de Dias foi publicada na quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU). Ao assumir o cargo, o novo presidente disse estar alinhado ao governo Jair Bolsonaro e quer contribuir para permitir mais entregas à população. “O objetivo é melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens e ajudar num país melhor para todos os brasileiros”, afirmou.

O novo titular do Fundo é graduado em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em Direito Eleitoral, pela Escola Paulista de Direito. Na bagagem profissional, o advogado acumula experiência em diversos cargos no serviço público. Já atuou como presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), diretor administrativo financeiro e presidente do Conselho de Administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) e ainda como secretário parlamentar na Câmara dos Deputados.

O FNDE é uma autarquia federal vinculada ao MEC responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e na educação superior.

Mais da metade das pessoas desiste do curso e gera desperdício bilionário de recursos

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), fala sobre dados de desistência na educação superior. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Diminuir a taxa de desistência e a permanência prolongada de alunos nas instituições de ensino superior são desafios da educação brasileira. Dados do Censo da Educação Superior 2018 apontam que, dos estudantes ingressos em 2010, 56,8% desistiram do curso – só 37,9% concluíram os estudos. Outros 5,3% continuavam na graduação após 6 anos. O recorte vai até 2016.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 19 de setembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que a melhoria na educação não necessariamente passa por destinar ainda mais dinheiro para universidades e institutos.

"Se a gente reduzisse significativamente essa ineficiência, a gente conseguiria dobrar o número de pessoas com ensino superior completo no Brasil, utilizando os mesmos recursos atualmente disponíveis", ressaltou. “Qualquer atividade econômica – e o estudo é uma atividade econômica – precisa ter eficiência. E o Brasil é muito ineficiente”, disse.

Bolsistas e alunos que contratam financiamentos tendem a concluir os estudos mais do que os outros. Em 2016, 53,3% dos alunos da rede privada com Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluíram a graduação – sem Fies, só 35,1%. Com e sem ProUni, os percentuais são 56% e 34,8%, respectivamente. “Esse jovem que está vendendo o almoço para pagar o jantar faz mais”, disse Weintraub.

Total de estudantes – O Brasil tem 8,4 milhões de estudantes de graduação matriculados em instituições de ensino superior, 24,6% deles em instituições públicas.

Um total de 3,4 milhões de estudantes ingressou em cursos de graduação em 2018. No mesmo ano, 1,2 milhão de estudantes concluíram a educação superior. As informações do censo foram coletadas em 2.537 instituições, 2.238 delas privadas. Neste grupo, estão matriculados 75% dos estudantes, cerca de 6,3 milhões de alunos.

Além destes dados, o Censo oferta informações sobre:

• vagas e cursos oferecidos;

• financiamento estudantil;

• perfil dos docentes;

• cursos presenciais e a distância;

• recursos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência, entre outras.

Todos os dados do Censo da Educação Superior 2018 estão disponíveis no portal do Inep.

Censo da Educação Superior – O objetivo do levantamento é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências do setor, bem como guiar as políticas públicas de educação. Após a divulgação, os dados passam a figurar como estatísticas oficiais da educação superior.

O Censo subsidia a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas do setor, além de contribuir no cálculo de indicadores de qualidade como o Cálculo Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC).

A atuação do Inep se concentra na apuração, produção e tratamento das estatísticas.

Com informações do Inep

Entrega em todo o Brasil foi concluída 20 minutos antes do previsto

Guilherme Pera, do Portal MEC

Todas os cadernos de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já chegaram aos locais de aplicação. A entrega de todo o material foi concluída às 10h40, ou seja, 20 minutos antes do previsto.

Neste domingo, 10 de novembro, segundo dia de provas, os estudantes respondem a 45 questões de múltipla escolha sobre ciências da natureza e outras 45 sobre matemática.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acompanha tudo da sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. Ele citou a antecipação na entrega e reforçou uma dica aos estudantes. “Fique atento. Neste ano, qualquer som de aparelho eletrônico, ainda que esteja lacrado e dentro do envelope, elimina. Desligue o celular e não programe nenhum alarme para o horário da prova”, destacou.

Os portões abrem ao meio-dia (12 horas) e fecham às 13 horas. As provas têm início às 13h30 e encerramento às 18h30. Os participantes podem deixar os locais a partir das 15h30, mas se quiserem levar o caderno precisam esperar até as 18 horas.

Fique atento ao que pode e o que não pode no Enem:

O que é obrigatório levar para a prova 

• caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;

• documento oficial de identificação, original e com foto.

O que é aconselhável levar para a prova

• Cartão de Confirmação de Inscrição;

• Declaração de Comparecimento impressa (caso precise do documento).

O que é proibido

• borracha;

• corretivo;

• chave com alarme;

• artigo de chapelaria;

• impressos e anotações;

• lápis;

• lapiseira;

• livros;

• manuais;

• régua;

• óculos escuros;

• caneta de material não transparente; 

• dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);

• fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ser necessário assegurar maior autonomia financeira às universidades. Para ele, deve ser permitida uma maior busca de patrocínios, aproximar as instituições de empresas, dos investimentos, sem cobrar mensalidade dos alunos.

“Por que uma grande empresa de comunicação, uma empresa que produz algo, não pode ser patrona de uma instituição de ensino? De um campus? De diversos campi?”, questionou, em café da manhã com jornalistas no Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 14.

O ponto é a liberdade para buscar recursos. O ministro usa como exemplo as incubadoras de startups. São estimuladas, aparecem os investidores, e isso pode resultar na criação de grandes empresas. É fomentar o setor produtivo a partir das instituições de ensino.

Uma das diretrizes da atual gestão do MEC é “mais Brasil, menos Brasília”, no sentido de alocar recursos para estados e municípios fomentarem os ensinos fundamental, médio e técnico. Para o ensino superior, a ideia é melhorar os gastos.

Em 40 dias à frente do ministério, Weintraub reuniu-se com os 27 secretários estaduais de Educação, cerca de 50 reitores e diversos representantes municipais.

Contingenciamento – Abraham Weintraub voltou a observar que não há corte no orçamento para as universidades. Os recursos estão contingenciados. O governo deve seguir as previsões mensais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, portanto, tem feito esse tipo de ação em diversas pastas.

O montante depende do rumo da economia. A Lei Orçamentária Anual de 2019, elaborada pela gestão passada, previa crescimento de 2,5% — tem sido abaixo. Com olhos em metas para o país, o governo tem administrado os recursos à espera da aprovação da Nova Previdência no Congresso.

“O contingenciamento vem de uma receita. É técnica, é lei. No orçamento geral há uma previsão de receita mês a mês. Havia uma previsão de crescimento de 2,5%. Esse crescimento está vindo abaixo nos 3 primeiros meses”, disse Weintraub, que é professor e economista.

Confira a apresentação

Assessoria de Comunicação Social

Valor desbloqueado, que chega a R$ 1,990 bilhão, também vai garantir livros didáticos para 2020

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt, durante coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro. Foto: Luciano Freire/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) começou a liberar recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse valor cobrirá despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

A liberação está prevista no Decreto 10.028, publicado na edição de sexta-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o descontingenciamento mostra que tudo corre dentro do planejado e demonstra que o MEC não realizou cortes. “A liberação de recursos é fruto da boa gestão. Não houve cortes em hospitais universitários, não faltou alimentação no bandejão e nenhuma universidade parou”, afirmou.

Weintraub também ressaltou que a liberação do orçamento mostra como o governo do Bolsonaro cumpre a palavra. “Gostaria de destacar o trabalho realizado pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, que trabalharam próximos ao MEC. A crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, disse.

Outras áreas – O restante dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.

Com os R$ 290 milhões repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.

Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A gente está regularizando, sem interrupção dos serviços. Isso porque educação é uma prioridade para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso que estamos descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação econômica e da geração de empregos”, disse o ministro.

A coletiva também contou com a participação da secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt.

Em reunião com a bancada parlamentar da Bahia, ministro destacou o programa Future-se e uma possível melhora na situação orçamentária no próximo ano

Luciano Marques, do Portal MEC

Orçamento e políticas públicas para as universidades e institutos federais. Esse foi o tema da reunião desta terça-feira, 24 de setembro, entre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e deputados federais da bancada da Bahia. Na ocasião, foi destacado o compromisso da atual gestão do Ministério da Educação em dar suporte para as instituições de ensino superior.

“Temos que salvar as universidades. Há um contingente grande de pessoas que quer fechar as federais ou, pelo menos, privatizá-las. Eu sou contra, quero salvá-las. O Brasil tem e deve continuar tendo universidades públicas”, disse o ministro durante o encontro.

Diante de questionamentos sobre o contingenciamento ocorrido em 2019, Weintraub ressaltou que o Brasil enfrenta uma crise deixada por gestões anteriores, mas disse ver em 2020 uma possibilidade de melhora. Além disso, ele lembrou uma das soluções anunciadas pelo governo para promover o empreendedorismo e dar autonomia a institutos e universidades federais: o programa Future-se, lançado em julho deste ano.

A iniciativa deve suprir todas as necessidades das instituições, como o incentivo à capitação de receitas próprias. “O patrimônio imobiliário, [que também é um dos pontos do programa], pode gerar muita receita. Atualmente, se as universidades geram receita com o patrimônio mobiliário, essa verba fica presa [no Tesouro Nacional]. Com o Future-se, essa receita vai direto para a universidade, sem sofrer o risco de ser contingenciado”, explicou.

Participaram da reunião os deputados federais Raimundo Costa, Daniel Almeida, Alice Portugal, Dayane Pimentel, João Carlos Bacelar e Lídice da Mata. Eles ofereceram apoio ao ministro e deixaram o diálogo aberto para a construção de políticas públicas para educação. “Queremos ter uma relação com o MEC de caráter institucional. Estamos de olho naquilo que é interesse para a Bahia”, explicou o líder da bancada, deputado Daniel Almeida.