Educação

Em busca de fortalecimento e de maior participação na dinâmica social, representantes das instituições comunitárias de educação superior se reuniram em Brasília, nos últimos dias 3 e 4, para participar da 34ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). Durante o evento, foi lançado o planejamento estratégico para os próximos cinco anos.

“Um dos focos importantes é fortalecer o segmento, do ponto de vista interno e do ponto de vista externo. Este é um segmento que se diferencia do privado, mas que, muitas vezes, ainda é visto como privado”, disse o presidente da Abruc e reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens.

Universidades, centros ou faculdades comunitárias são instituições de educação superior mantidas por uma associação ou fundação sem fins lucrativos. Nelas, o estudante, além de receber o conhecimento científico e atuar em pesquisas, dedica parte do tempo a partilhar o que foi aprendido no local onde vive.

São exemplos as universidades católicas. Desde 2013, está em vigor a lei que permite a elas receber recursos públicos para as atividades, participar de editais de repasse de verbas para pesquisa e extensão e angariar fundos para manutenção de hospitais e outras instalações que administrem. Como contrapartida, prestam serviços gratuitos à população. Essas ações são desenvolvidas por alunos, professores e pesquisadores.

“Nós realizamos muitos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Rede de Assistência Social. São meios de devolvermos o benefício concedido. A média é que, para cada R$ 1 concedido a uma entidade comunitária, o benefício alcançado [pela sociedade] corresponda a R$ 6”, comentou o secretário-executivo da Abruc, José Carlos Aguilera.

Para além das áreas de saúde e assistência social, o encontro da Abruc debateu uma maior participação das instituições comunitárias no incremento à formação de professores para a rede pública brasileira. “Nós tivemos a participação de representantes do MEC, que acentuaram a importância do diálogo com o segmento comunitário no sentido de formar e capacitar novos professores da rede pública por parcerias no âmbito das licenciaturas. É uma possibilidade e as instituições se sentem motivadas na relação com o MEC, tanto no diálogo e também em parcerias”, acrescentou.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone, observa que a Abruc representa tradicionais instituições de educação superior brasileiras. “Ao lado das universidade públicas, são algumas das formadoras de professores para a educação básica, o que significa um grande aporte para as políticas de educação básica do país", destacou.

Na visão do secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori, a participação do MEC no evento "demonstra não só um gesto de proximidade com as associações, mas um sinal de reciprocidade em relação aos pleitos que essas entidades apresentam."

A construção do planejamento estratégico do setor teve a consultoria dos economistas Tânia Bacelar e Valdeci Monteiro. Também durante o encontro, foi debatida a busca por novos acordos junto a segmentos privados voltados ao fomento ao conhecimento. “Estamos estudando criar acordos para linhas de financiamento estudantil sem juros tão altos quanto os do mercado”, afirmou o padre Pedro Rubens, ao destacar a quantidade de instituições comunitárias existentes e a credibilidade que têm.

Assessoria de Comunicação Social

O reitor do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos (UniFEOB), João Otávio Bastos Junqueira, foi eleito, na última terça-feira, 12, em Brasília, o novo presidente do conselho administrativo da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc).

Junqueira, que também é diretor de relações institucionais do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) e atua junto aos demais diretores do sindicato em prol dos interesses do setor e da qualidade do ensino superior no país, apresentou as perspectivas da nova gestão da Abruc: “A minha missão é tirar a lei das comunitárias (Lei nº 12.881/2013) do papel. Queremos dar oportunidade para as instituições comunitárias, cujo principal foco de receita sempre foi a mensalidade, terem aportes de recursos de outras fontes, como parcerias público-privadas”, explicou.

Atingir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que é elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 30%, até 2019, também é um dos desafios da nova diretoria da Abruc. “Hoje alcançamos pouco mais da metade dessa meta e estamos com 17% da taxa bruta de matrículas na educação superior”, destacou. “Vamos trabalhar para chegarmos aos 30% nos próximos dois anos. ”

Balanço – Durante sua 35ª assembleia extraordinária, a diretoria da instituição, ainda presidida pelo reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, apresentou aos presentes as propostas de alteração do estatuto da Abruc. Após a discussão e aprovação das proposições, deu-se início à 36ª assembleia extraordinária, com o processo que elegeu a nova diretoria para o biênio 2017-2019.

Depois de dois mandatos como presidente, padre Pedro Rubens desejou boa sorte à nova diretoria e fez um balanço de sua gestão: “Meus sentimentos são de missão cumprida e de profunda gratidão por esses oito anos na diretoria, sendo quatro deles como presidente. Entre tantas experiências, tive o privilégio de participar do processo de elaboração da nova lei das comunitárias, de sua aprovação e primeiros anos de implementação. Apesar das dificuldades e desafios, a missão da Abruc é apaixonante”, afirmou Pedro Rubens.

Abruc – Fundada em 26 de julho de 1995, a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias reúne 66 instituições comunitárias de ensino superior, que apresentam conceitos de três a cinco no IGC, encontrando-se bem colocadas e avaliadas pelos instrumentos aplicados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). São instituições sem fins lucrativos, que desenvolvem ações essencialmente educacionais, como ensino, pesquisa e extensão, atividades nas quais despontem com excelência. A este cenário soma-se sua forte vocação social, com expressiva presença na área de saúde por profissionais altamente qualificados.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez apelo aos reitores das instituições comunitárias de educação superior para que estendam a oferta de vagas ao ensino técnico. “Abram vagas e disputem esses alunos”, disse. “Precisamos expandir as vagas e abrigar os alunos que realizaram o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e não estão cursando o ensino superior.”

O pedido foi feito pelo ministro ao dar posse, na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, ao novo presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), padre Pedro Rubens. Durante a cerimônia, Mercadante salientou a necessidade de o país aumentar o número de vagas para atender tanto à educação superior quanto a profissional. “Os que oferecem curso de engenharia eletrônica abram curso técnico em eletrônica no período ocioso da instituição”, exemplificou, em alusão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Pedro Rubens integra a direção da Abruc há quatro anos e já exerceu a vice-presidência da entidade. Ele também preside a Federação Internacional das Universidades Católicas (Fiuc). É o primeiro brasileiro a ocupar o cargo.

Assessoria de Comunicação Social

O projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal nesta quarta-feira, 25. Agora, o projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos da mesma casa legislativa. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial. Isso significará mais facilidade de acesso à educação superior e a permanência de estudantes na universidade.

“A combinação de políticas públicas para a educação superior constitui um novo marco regulatório e cria um novo cenário no Brasil”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre a aprovação do novo texto do Fies, durante cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). “Hoje, temos instrumentos legais e recursos para avançar na qualidade da educação.”

A principal alteração na lei do fundo estudantil refere-se à redução dos juros do financiamento, com percentual definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) — de 6,5% para 3,5% ao ano. A nova taxa, abaixo da inflação, valerá para os novos contratos e para o saldo devedor dos contratos já financiados. Além disso, o prazo de financiamento subirá para até três vezes o tempo do curso — antes, era de duas vezes.

Ainda de acordo com o texto, os egressos dos cursos de licenciatura e de medicina que atuarem como professores da rede pública ou como médicos do programa Saúde da Família poderão pagar o financiamento com o exercício da profissão. Com isso, reduzirão 1% da dívida a cada mês trabalhado.

“Essa nova estrutura, aliada também ao Pibid, vai revitalizar o interesse dos jovens pelos cursos de licenciatura e qualificar o magistério”, destacou o ministro. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) oferece bolsas a alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas. Quando graduados, eles devem estar comprometidos com o exercício do magistério na rede pública.

Universidades comunitárias — Para que esse modelo se consolide, Haddad ressalta que o Ministério da Educação precisará do apoio de diversas instituições e associações. Entre elas, a Abruc, que congrega as universidades comunitárias e tem 56 instituições filiadas. O novo presidente da entidade, Vilmar Thomé, que tomou posse nesta quarta-feira, salientou que ela atuará na articulação política com ministérios, Congresso Nacional e outras instituições públicas de educação superior e no apoio ao MEC no processo de expansão e qualificação dessa etapa do ensino. “Somos favoráveis ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por exemplo”, disse.

Na visão da secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, a política de qualidade não é novidade para as universidades comunitárias. “Essas instituições já fazem um trabalho social com solidez. A Abruc é parceira da Sesu (Secretaria de Educação Superior) na expansão e na melhoria da educação superior brasileira”. (Letícia Tancredi)