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Página inicial > Todas as notícias > MEC libera R$ 51,6 milhões para hospitais universitários
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  • Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). No plano, o gestor descreve o tipo de apoio que o estado ou município necessita, ao detalhar um conjunto de ações. Todos os que elaboraram o PAR podem receber assistência técnica e/ou financeira do MEC em diversas áreas, como por exemplo, construção de creches e melhoria do transporte escolar.


    A partir da aprovação do PAR, os dirigentes assinam termo de cooperação técnica. As ações de assistência técnica serão implementadas pelo Ministério da Educação até 2011. Já as ações de assistência financeira, sendo aprovadas, são realizadas por meio de convênio, um para cada ano. Os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) periodicamente para acompanhar o trâmite do PAR do seu estado ou município.

     

    Em relação às transferências obrigatórias do MEC aos entes federados, como a da merenda escolar, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola, o repasse é direto, feito com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. Atenção: os estados e municípios precisam apresentar as prestações de contas no prazo predeterminado para não deixar de receber nenhuma parcela dos recursos.

  • Novo presidente do conselho administrativo da Abruc, João Otávio Bastos Junqueira afirma que trabalhará para alcançar nos próximos dois anos a meta do PNE de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 30% (Foto: Dilvulgação/Abruc)

    O reitor do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos (UniFEOB), João Otávio Bastos Junqueira, foi eleito, na última terça-feira, 12, em Brasília, o novo presidente do conselho administrativo da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc).

    Junqueira, que também é diretor de relações institucionais do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) e atua junto aos demais diretores do sindicato em prol dos interesses do setor e da qualidade do ensino superior no país, apresentou as perspectivas da nova gestão da Abruc: “A minha missão é tirar a lei das comunitárias (Lei nº 12.881/2013) do papel. Queremos dar oportunidade para as instituições comunitárias, cujo principal foco de receita sempre foi a mensalidade, terem aportes de recursos de outras fontes, como parcerias público-privadas”, explicou.

    Atingir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que é elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 30%, até 2019, também é um dos desafios da nova diretoria da Abruc. “Hoje alcançamos pouco mais da metade dessa meta e estamos com 17% da taxa bruta de matrículas na educação superior”, destacou. “Vamos trabalhar para chegarmos aos 30% nos próximos dois anos. ”

    Balanço – Durante sua 35ª assembleia extraordinária, a diretoria da instituição, ainda presidida pelo reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, apresentou aos presentes as propostas de alteração do estatuto da Abruc. Após a discussão e aprovação das proposições, deu-se início à 36ª assembleia extraordinária, com o processo que elegeu a nova diretoria para o biênio 2017-2019.

    Depois de dois mandatos como presidente, padre Pedro Rubens desejou boa sorte à nova diretoria e fez um balanço de sua gestão: “Meus sentimentos são de missão cumprida e de profunda gratidão por esses oito anos na diretoria, sendo quatro deles como presidente. Entre tantas experiências, tive o privilégio de participar do processo de elaboração da nova lei das comunitárias, de sua aprovação e primeiros anos de implementação. Apesar das dificuldades e desafios, a missão da Abruc é apaixonante”, afirmou Pedro Rubens.

    Abruc – Fundada em 26 de julho de 1995, a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias reúne 66 instituições comunitárias de ensino superior, que apresentam conceitos de três a cinco no IGC, encontrando-se bem colocadas e avaliadas pelos instrumentos aplicados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). São instituições sem fins lucrativos, que desenvolvem ações essencialmente educacionais, como ensino, pesquisa e extensão, atividades nas quais despontem com excelência. A este cenário soma-se sua forte vocação social, com expressiva presença na área de saúde por profissionais altamente qualificados.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta quinta-feira, 8, em solenidade no Palácio do Planalto, que o dia de hoje tem uma importância fundamental na consolidação de uma série de ações voltadas para o resgate da escola pública no país. “O eixo indutor desse processo é o projeto de reforma da educação superior que enviamos ao Congresso Nacional”, declarou. O presidente lembrou que a proposta assegura a autonomia das universidades, garante o repasse de 75% do orçamento do MEC ao ensino superior durante dez anos e estabelece critérios de qualidade na distribuição de recursos.

     

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o projeto de reforma não foi encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência porque o governo entende que os parlamentares precisam de tempo para discutir a proposta. “Nós, do governo e entidades educacionais, levamos meses para elaborar um projeto que atendesse a diferentes interesses. Mas tenho convicção de que o debate no Congresso não será influenciado por partidarismos”, disse.

     

    O presidente Lula revelou que entre as milhares de reivindicações recebidas por ele todos os dias, a mais comum se refere ao ensino superior. “A coisa que mais me reivindicam hoje é a extensão universitária e escolas técnicas”, contou.

     

    Ações – Durante a solenidade em Brasília, o governo implementou outras medidas referentes a todos os níveis educacionais. As ações incluem a criação de universidades; autorização para contratar professores e técnicos para as novas universidades e escolas técnicas; a formação e qualificação de professores do ensino básico, além do investimento em pesquisas, com incentivo à formação de mestres e doutores.

     

    Também foi criado o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que vai permitir à população acompanhar a aplicação de recursos públicos pelos estados e municípios. O ministro Fernando Haddad frisou que com o Siope a população terá conhecimento e controle de todos os gastos públicos em educação. “Queremos criar um sistema que permita e estimule a ampliação e a melhor aplicação dos recursos em educação”, disse.

     

    Repórter: Flavia Nery



  • Atualmente, aproximadamente 3,5 mil estudos relacionados à pesquisa clínica estão sendo realizados no Brasil. Com o objetivo de impulsionar os trabalhos nessa área, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, realiza, a partir desta quinta-feira, 8, em Brasília, o I Seminário Internacional de Pesquisa Clínica. A abertura do evento contou com a presença do ministro Rossieli Soares.

    “É importante ter um seminário como esse para disseminar as boas práticas que existem entre a Rede Ebserh, mas também discutir os problemas e buscar soluções de governança que sejam para todos os hospitais universitários”, destacou o ministro. “Esta é uma grande oportunidade que temos aqui de colecionar essas boas práticas e mostrar para todo o Brasil”.

    Realizado em parceria com a I Jornada Nacional de Governança da Rede Ebserh, que reúne superintendentes de todos os 40 hospitais da rede, além de gestores de todas as áreas da estatal, o seminário segue até o próximo dia 10 e conta com a participação de pesquisadores da rede de hospitais franceses CHU (similar à Rede Ebserh) e do Assistence Publique – Hôpitaux de Paris, um dos mais importantes hospitais da França. Eles estão no Brasil para trocar experiências sobre pesquisa clínica.

    “Termos a presença desses pesquisadores é fundamental, pois eles têm uma desenvoltura muito forte na França, na área de pesquisa clínica, dentro dos hospitais universitários”, elogiou o presidente da Ebserh, Kleber Morais. “É um dia em que a Ebserh está feliz, porque vamos ter troca de ideias na área de gestão e um aprofundamento de como podemos fazer para capitanear essas pesquisas clínicas de altíssima importância para o nosso país.” Kleber Morais lembrou que os hospitais da Rede Ebserh respondem por 45% dos estudos autorizados no país na área de pesquisa clínica.

    Importância – Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da pesquisa dentro dos hospitais. “Nós temos que lembrar que os hospitais são universitários. Eles vivem do ensino, precisam formar os futuros médicos, enfermeiras e profissionais da área de saúde. Os hospitais vivem da pesquisa, porque nós também temos, como filosofia para as nossas universidades, a necessidade de encontrar soluções para a saúde dos brasileiros. Temos um potencial grande nos hospitais universitários. E a extensão engloba o atendimento à população, pois milhões de brasileiros são atendidos neles. A pesquisa hoje nos hospitais já acontece, mas devemos, cada vez mais, fortalecê-la.”

    O ministro também enumerou os desafios da área de pesquisa no Brasil. “Temos sempre que olhar para as melhores cabeças dentro dos nossos hospitais universitários”, disse. “Nós temos hospitais muito bem-equipados, com pesquisas que são feitas com transferência de tecnologia, recebendo pessoas de fora, como temos aqui os franceses hoje, mas também levando conhecimento a ser compartilhado. Temos condição de inovar, aproximando-nos de outros setores, como a Marinha, que coordena o projeto de desenvolvimento do submarino nuclear e que, por conta desse projeto, desenvolve pesquisas para a saúde, certamente um dos usos mais nobres. Nossos hospitais precisam estar próximos, ajudando nessa pesquisa, inclusive para baratear, no fim das contas, a saúde pública brasileira.”

    Pautas – Durante os três dias de seminário, haverá espaço para  intercâmbio interinstitucional; exposição sobre avanços na implementação das ações das diversas áreas da empresa e compartilhamento de experiências de sucesso desenvolvidas na Rede Ebserh; apresentação dos processos de gestão interna e elementos estruturantes de centros de pesquisa franceses; troca de experiências entre instituições de pesquisa e órgãos fomentadores e reguladores; e fomento da agenda de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde na rede.

    O evento conta com o apoio dos ministérios da Educação e da Saúde (MS) e da Organização Pan Americana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

    Assessoria de Comunicação Social

     


  • Os desafios e conquistas das pessoas com deficiência são marcados no calendário nesta quinta-feira, 21, quando se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Garantir acesso a direitos como educação é tarefa constante que precisa ser observada não apenas nessa data. Por isso, o Ministério da Educação tem desenvolvido uma série de ações na área, que vão desde mudanças na estrutura de seleções – a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – a políticas que asseguram a permanência em sala de aula.

    “É dever do Estado e obrigação de órgãos públicos proporcionar acesso à cultura e educação a todos e essa é a missão que nos propomos a alcançar”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, no último dia 4, ao assinar termo de cooperação entre a TV Escola e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) para criação de cinema com programação de filmes nacionais dedicado a pessoas com deficiências sensoriais. “Que o Brasil possa avançar nessa agenda de inclusão social”, ressaltou.

    Como forma de melhorar o ensino voltado a estudantes com deficiência, o Ministério da Educação trabalha em três eixos: participação da comunidade, formação continuada dos professores e acessibilidade, desde a questão arquitetônica das escolas, passando por mobiliário e tecnologias.

    “São valores importantes de não discriminação, de consideração sobre essa complexidade humana. Não é um dia de luta apenas da pessoa com deficiência, mas da nossa sociedade contra o preconceito e o desconhecimento”, enfatiza a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Patrícia Raposo.

    Nesse sentido, existem ações como o Programa Escola Acessível, que visa adaptar as escolas para receber os alunos, com recursos multifuncionais e apoio à melhoria do espaço físico. Até 2016, foram contempladas 50.510 escolas públicas com recursos do programa. São oferecidos equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos, recursos de acessibilidade e outras estratégias para eliminar barreiras.

    O MEC também tem um programa de formação de multiplicadores e profissionais de atendimento ao alunado com deficiências visuais e auditivas. Somente este ano, foram realizados 108 cursos nos Centros de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e 74 nos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS). Ambos trabalham na formação continuada de professores e produção de material didático acessível.

    Na educação especial, Ministério da Educação trabalha em três eixos: participação da comunidade, formação continuada dos professores e acessibilidade (Foto: ACS/MEC)

    Atualmente, 24,5% das escolas que registram matrículas de alunos com deficiência têm atendimento educacional especializado. Além disso, 28% têm salas de recursos multifuncionais e 5% dos professores que atuam nessas escolas têm formação específica em educação especial, sendo que, dos docentes que atuam em turmas com alunos da educação especial, 5,5% possuem formação específica.

    Enem – Entre as ações do MEC voltadas às pessoas com deficiência está a adequação do Enem àqueles com surdez ou deficiência auditiva. Na edição de 2017, será oferecida como opção de auxílio a prova em videolibras, por meio da qual os estudantes poderão resolver as questões com apoio de um vídeo, que as apresenta traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os participantes também poderão optar por dois recursos já oferecidos pelo Inep: o tradutor-intérprete de Libras e a leitura labial.

    Calendário – O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído em 2005 pela Lei nº 11.133. A escolha do dia 21 de setembro coincide com o início da primavera e o Dia da Árvore, uma metáfora ao nascimento das reinvindicações de cidadania e igualdade de condições. O censo escolar de 2015 registrou mais de 930 mil matrículas de estudantes com deficiência na educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social

    • Curso de Capacitação de Gestores;
    • Capacitação em TI;
    • Pronatec  Serviços Públicos;
    • Idiomas sem Fronteira;
    • PNAE/PAA;
    • Mestrado Profissional;
    • Curso de Capacitação em Aulas Práticas e Criação dos Cadernos de Aulas Práticas;
    • Curso de Pós-Graduação lato sensu em Formação Pedagógica para Docência na Educação Profissional e Tecnológica;

     






  • 16/03/2009 -Garantir vagas na educação infantil, melhorar o transporte escolar e trabalhar pela qualidade da educação básica são algumas das preocupações dos mais de 350 secretários municipais de Pernambuco e Paraíba que chegaram nesta segunda-feira, 16, a Recife para participar do encontro do Ministério da Educação com os gestores educacionais. O evento, uma parceria do ministério com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), começou nesta noite e vai até a próxima sexta-feira, 20, no Mar Praia Hotel, localizado na Praia de Boa Viagem.

    O encontro em Recife faz parte das 11 reuniões que o MEC está fazendo para apresentar as ações do ministério voltadas para a educação básica a todos os municípios brasileiros. Ainda serão feitas mais quatro reuniões até abril para atender os dirigentes dos seguintes estados: Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

    Em Pombal (PB), município localizado a 358 quilômetros de João Pessoa, o secretário municipal de educação, Gilberto de Souza Silva, assumiu o mandato em janeiro e conta que existe uma grande demanda de vagas na educação infantil. “No Plano de Ações Articuladas elaborado pela gestão anterior não tinha nenhuma solicitação de creches”, reclama. Silva aguarda a palestra sobre o Proinfância para tirar suas dúvidas e aderir ao programa.

    Já em Assunção (PB), a grande preocupação da secretária municipal de educação, Vanuza Maria de Oliveira, é a falta de transporte escolar. Segundo a gestora, a cidade possui muitas escolas rurais, e aderir ao Caminho da Escola é uma de suas prioridades. “Queremos parar de alugar veículos escolares e por isso preciso saber como comprar os ônibus”, explica.

    De acordo com a secretária municipal de Carpina (PE), Maria Zélia de Santana, o desafio é melhorar a qualidade da educação. Para isso, a dirigente já se reuniu com seus diretores para traçar metas visando aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município, que está abaixo da média nacional, de 4,2.

    O indicador é calculado com base no desempenho do estudante na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ao lado das taxas de aprovação. Melhorar o desempenho dos alunos de sua rede na avaliação é a estratégia da dirigente. “Já estamos nos preparando para a Prova Brasil deste ano”, diz Maria Zélia.

    A Prova Brasil 2009 será aplicada em outubro a todas as escolas da rede urbana e nas escolas da rede rural com mais de 20 alunos.

    Assessoria de Comunicação Social
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