Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, define as funções do MEC e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nas ações emergenciais após o incêndio no Museu Nacional. Os primeiros trabalhos dizem respeito à restauração e preservação do prédio, parcialmente destruído pelo fogo no início de setembro. O MEC fica responsável por contratar e prestar apoio técnico e financeiro, enquanto a universidade fluminense fica responsável pela supervisão e planejamento das obras.
Recentemente, o MEC liberou R$ 8,9 milhões dos R$ 10 milhões acordados para as obras emergenciais do Museu Nacional. A UFRJ, além de supervisionar os trabalhos contratados, também deve se reunir com a direção do Museu para definir a curadoria do acervo que está no prédio, assim como o que será doado ou cedido à instituição.
A UFRJ estipulou que a etapa emergencial deve durar 180 dias. “Esse primeiro passo é importante, especialmente para proteger o acervo, proteger o prédio, para que não tenha risco de desabamento e também apoiar a própria perícia da Polícia Federal, que precisará de suporte, talvez, para recolher o que é entulho e separar aquilo que é acervo”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares, logo após a liberação dos recursos.
O MEC vai ainda articular o trabalho com os órgãos e as entidades públicos e privados interessados em atuar, direta ou indiretamente, nas ações de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional, além de monitorar o planejamento e encaminhar aquilo que for necessário ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Cultura e aos demais órgãos competentes do Brasil.
À UFRJ, caberá a supervisão, no âmbito local e em conjunto com a direção do Museu Nacional, do trabalho dos órgãos e das entidades envolvidos na preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu, bem como formular o planejamento que caminhe lado a lado com as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A Universidade também deve estabelecer, em conjunto com o MEC, parcerias com o Ministério da Cultura e suas autarquias, com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e com os demais órgãos ou entidades que possam contribuir para o bom andamento do planejamento, da execução ou da supervisão das ações emergenciais de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional.
Assessoria de Comunicação Social