Educação

O  MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania  e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado  é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios  que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total,  90%  localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais

Resolução nº 32 de 01 de Julho de 2011

Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011

Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado

Sistema Brasil Alfabetizado

Acesse o MAPA Brasil Alfabetizado

Metas de alfabetização dos municípios até 2010

Resoluções anteriores

Brasil Alfabetizado – Acesso ao SBA - anos 2003 a 2007

Os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão do Ministério da Educação R$ 26 milhões em recursos suplementares para serem utilizados na criação de novas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA). As unidades federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho.

Como as novas turmas não podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), elas funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC. A quantia repassada pode ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material escolar, de alimentos e de transporte escolar.

A diretora de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Maria das Graças da Silva, diz que esses recursos deverão ser usados prioritariamente para o atendimento de egressos do Programa Brasil Alfabetizado, populações do campo, comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas que cumprem pena em unidades prisionais. “Alfabetizar pessoas que não puderam realizar ou concluir seus estudos está entre as nossas prioridades”, destaca. “Esse é um importante auxílio financeiro que estamos dando para os estados.”.

Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o ensino médio. O novo aluno de EJA não pode ser custeado com recursos do Fundeb no ano de sua matrícula inicial, mas no ano seguinte. A coordenação da EJA nos estados deve informar essa matrícula no censo escolar (Educacenso), na data de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes. 

Veja  aqui a portaria que divulga a relação dos estados contemplados.

Assessoria de Comunicação Social

Em 24 horas, 491.105 pessoas se inscreveram no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O número é muito superior ao de 2018, quando foram necessárias 48 horas para superar essa marca.

As inscrições começaram às 10h da segunda-feira, 20 de maio, e podem ser feitas até o dia 31, exclusivamente pela internet, no sistema Encceja.

Até o momento, a maioria das inscrições — 84,8% — é de pessoas que buscam o certificado do ensino médio. As demais — 15,2% — buscam certificação no ensino fundamental.

O Encceja é uma oportunidade para quem não concluiu os estudos na idade adequada. Há provas para o ensino fundamental e ensino médio. Para participar, basta ter a idade mínima exigida: 15 e 18 anos, respectivamente. O exame é gratuito.

As provas serão aplicadas em 25 de agosto, durante a manhã e tarde, em 611 municípios brasileiros. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica o exame e a certificação é realizada por secretarias de educação e institutos federais parceiros.

O Ministério da Educação, por meio do Inep, fará outras três aplicações do Encceja em 2019. O Encceja Exterior será aplicado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. Já a aplicação para detentos, tanto no Brasil, quanto no exterior, envolve também o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As aplicações no exterior e para pessoas presas terão editais próprios, e outro cronograma.

Assessoria de Comunicação Social