Para auxiliar os municípios de Alagoas afetados pelas enchentes ocorridas em maio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira, 8, a liberação de R$ 18 milhões para reconstrução de escolas públicas no estado. Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a maior parte poderá ser acessada, diretamente, pelas prefeituras.
“Vamos inverter a priorização da disponibilização de recursos; em vez de destinarmos o maior volume para o governo do estado, vamos fazer com que R$ 12 milhões estejam disponíveis para os municípios, já que temos 27 municípios afetados”, disse o ministro, durante assinatura da ordem, ocorrida no Palácio da República dos Palmares, sede do governo de Alagoas, em Maceió. Os outros R$ 6 milhões serão aportados pela secretaria estadual de educação.
De acordo com Mendonça Filho, o ministério optou por colocar o valor à disposição de Alagoas antes mesmo que surgisse pedido do estado, para minimizar prejuízos aos estudantes. “Procuramos um caminho mais rápido. Em vez de esperarmos as demandas, uma a uma, de municípios e do estado, preferimos disponibilizar um volume total de recursos necessários à normalização do sistema de educação alagoano”, explicou.
Para receber os recursos, as prefeituras e o estado terão que apresentar um plano de trabalho, junto à comprovação dos danos provocados pelas chuvas nas escolas. O documento pode incluir obras de recuperação das estruturas físicas, aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para bibliotecas.
O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, agradeceu o empenho do governo federal e a disposição do Ministério da Educação em ajudar os municípios necessitados. “O que precisamos é que o governo federal demonstre o que está fazendo. Por isso, ministro, sua presença aqui é fundamental e o posicionamento do FNDE também”, ressaltou. Renan Filho informou, também, que nas escolas estaduais prejudicadas pelas chuvas, os recursos serão destinados, sobretudo, à compra de equipamentos, carteiras escolares e mobiliário, uma vez que parte da reforma será feita pelo estado.
Instituto – Ainda na capital alagoana, o ministro Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 193 mil para cerca de 420 estudantes do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes e que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária. Cada aluno receberá R$ 230 reais por dois meses. O objetivo é garantir acesso e permanência em sala de aula dos jovens nos campi de Maceió, Rio Largo, Murici e Marechal Deodoro.
O benefício faz parte da prerrogativa da política de assistência estudantil do Programa de Auxílio Permanência (PAP), quando aponta necessidades como moradia, transporte, alimentação e outros. "Estamos empenhados na reconstrução das estruturas com a compra de livros e a recuperação das escolas e, ao mesmo tempo, garantindo a permanência dos estudantes em sala de aula. Esse é o nosso compromisso desde as primeiras notícias da tragédia que atingiu mais uma vez Alagoas", salientou o ministro.
Mendonça Filho lembrou que, ao longo da última semana, técnicos do FNDE estiveram em municípios afetados pelas enchentes para avaliar a dimensão dos danos causados a escolas e creches. Alagoas possui, atualmente, 27 cidades em estado de emergência: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Maceió, Marechal Deodoro, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares.
Assessoria de Comunicação Social