Diretores de 5.244 escolas públicas do ensino fundamental, de 129 municípios, têm prazo de 20 dias para apresentar o plano de trabalho do Mais Educação a ser executado neste ano. As escolas que participam do Mais Educação recebem apoio técnico e financeiro do ministério para desenvolver atividades culturais e esportivas no contraturno das aulas. Em 2009, a transferência de recursos prevista é de R$ 70 milhões.
As escolas já foram pré-selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), mas precisam preencher o plano de trabalho. Segundo Leandro Fialho, coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, o plano é que dará a dimensão do que a escola fará e quantos alunos vão participar.
Um programa auto-explicativo desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece o roteiro a ser preenchido pela direção da escola. Ali estão relacionados, entre outros itens, cerca de 80 atividades extraclasses, das quais a escola vai escolher dez; traz um espaço para o cadastro de todos os alunos e para informar quantos serão atendidos no contraturno. Uma escola com mil alunos, por exemplo, deve prever o atendimento de, no mínimo, 100.
Fialho explica que será com base nesse conjunto de informações da escola que o ministério vai calcular o número de monitores necessários para as oficinas (o monitor recebe um auxílio mensal de R$ 300) e o repasse de recursos anual por escola, que será em cota única. O dinheiro sai do cofre do governo federal diretamente para a caixa de cada escola.
Abrangência – Em 2009, o Mais Educação atenderá estudantes de 129 municípios situados em todas as unidades da Federação. Esses alunos vivem num conjunto de cidades com mais de 100 mil habitantes e naquelas que se enquadram numa destas situações: cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das áreas metropolitanas; municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça; e escolas que, em 2007, registraram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 3,5 pontos. O Ideb mede a qualidade da educação pública e trabalha com uma escala que vai de zero a dez pontos.
Para o coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, a oferta de atividades de cultura, esportes, lazer, línguas estrangeiras, reforço escolar no contraturno é muitas vezes a única oportunidade que tem o estudante da periferia e de áreas de risco social de ter uma formação completa e cidadã. O programa complementa a educação formal, explica.
O Mais Educação integra as ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A adesão, a execução das atividades e a prestação de contas dos recursos recebidos pela escola estão descritos na Resolução nº 4/2009, de 17 de março.
Além de ampliar o número de municípios e de escolas do ensino fundamental que participam do Mais Educação (em 2008 foram 54 municípios e 1.409 escolas), o programa abre espaço em 2009 para o ingresso de escolas do ensino médio público de dez estados. Foram pré-selecionadas 150 escolas, mas sua participação ainda depende de adesão, diz Leandro Fialho.
Ionice Lorenzoni