Educação

O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão de apoio à Pasta, realizarão uma audiência pública para debater a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial. A reunião será realizada na próxima segunda-feira, 19, das 9h às 13h, na sede do CNE, em Brasília.

O objetivo do encontro é esclarecer e discutir a proposta, com vistas à revisão, pelo CNE, das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial. O texto em discussão é resultante de visitas técnicas nas cinco regiões brasileiras, estudos, levantamentos, debates, relatórios de consultorias e escutas de segmentos da sociedade interessados no assunto, como integrantes da educação especial, familiares, representantes, educadores, pesquisadores e lideranças na área.

A proposta de atualização encontra-se em consulta pública na internet. Para participar da audiência, os interessados devem confirmar presença por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até a próxima sexta-feira, 16. Para manifestar-se na Audiência Pública, a inscrição poderá ser realizada no local do evento, logo após o credenciamento e ao longo da Audiência, na medida do tempo disponível, observado o limite de um representante por órgão, entidade ou associação.

Conheça a proposta de atualização da Política de Educação Especial.

Assessoria de Comunicação Social

Termina nesta terça-feira, 30, o prazo para as instituições federais de ensino superior enviarem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) projetos para a revisão e atualização da Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais. O Inep vai analisar as propostas, selecionar e divulgar os resultados preliminares. Após análise de possíveis interposições de recursos, serão divulgados os resultados finais. 

O trabalho será realizado por meio de um termo de execução descentralizada entre o Inep e a Instituição Federal selecionada. O prazo para o desenvolvimento do projeto está previsto para oito meses após a assinatura do termo, com entregas sequenciais de cada produto.

Atualização – A classificação em vigor é de 2000 e está desatualizada por causa da expansão dos cursos de graduação, da diversificação de nomenclaturas para denominação dos cursos e da criação de novas áreas de conhecimento. A atualização vai permitir o desenvolvimento de estatísticas comparáveis nacional e internacionalmente, considerando a realidade atual da educação superior brasileira, bem como a classificação pelo padrão internacional.

As propostas devem levar em consideração as mudanças ocorridas na legislação que regula a educação superior brasileira e a última versão publicada da Internacional Standard Classificativo off Educativo (Ice – F 2013). A classificação da Unesco é um instrumento adequado à montagem, compilação e apresentação de estatísticas da educação.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep.