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  • A prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente será debatida por técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), nos fóruns promovidos pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a partir da próxima sexta-feira, 18. O objetivo do Inep é apresentar aos gestores educacionais a prova e sua proposta de matriz de referência. Os encontros estão previstos para ocorrer em todos os estados, mais Distrito Federal, até o mês de abril.

    A prova será realizada anualmente a partir de 2012 e, no início, selecionará profissionais para lecionar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Para ressaltar a importância de obtenção de dados fidedignos para compor um quadro detalhado da educação básica nacional, a coleta de dados do Censo da Educação Básica também será abordada pela equipe do Inep.

    A prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente foi instituída após uma série de reuniões com órgãos governamentais e entidades representativas da área educacional. Caberá a cada rede de ensino decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados da prova.

    O desempenho dos participantes poderá ser aproveitado de duas maneiras: integral, seguida da análise de títulos, ou parcial, no caso de a rede julgar ser necessária a aplicação de avaliações complementares. A forma da adesão será indicada nos próprios editais de concursos das redes. Os candidatos poderão se inscrever em todos os concursos que desejarem.

    A rede que adotar a avaliação terá maior agilidade no preenchimento de cargos vagos de docentes e menos gastos com a realização de concursos. A implementação da prova também aumentará a qualidade das avaliações, pois a elaboração dos testes será baseada em uma matriz de referência atualizada periodicamente e construída a partir de um amplo processo de discussão entre especialistas de diversas áreas do conhecimento, que tem como ponto de partida a pesquisa e a reflexão sobre o perfil desejado para um ingressante na carreira docente no Brasil.

    Assessoria de Imprensa do Inep

  • O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União, portaria normativa que institui a prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente, que será realizada uma vez por ano, de forma descentralizada, em todas as unidades da Federação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será o responsável pela coordenação e aplicação da prova, prevista para 2012.

    A participação do professor é voluntária. O uso dos resultados para seleção de docentes pelas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal se dará por adesão ao exame. A realização da prova nacional tem uma série de objetivos. Entre eles, subsidiar as redes públicas de educação na realização de concurso para admissão de docentes e conferir parâmetros de auto-avaliação aos participantes.

    A regulamentação da prova nacional de avaliação de professores, segundo o ministro Fernando Haddad, resulta de um pacto celebrado por entidades ligadas à formação de docentes em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte) e o MEC.

    A portaria também instituiu o comitê de governança, de caráter consultivo, vinculado ao Inep, que tem entre suas atribuições avaliar a matriz de referência da prova nacional, opinar sobre a periodicidade de atualização da matriz e sobre formas de adesão à prova.

    Matriz – De acordo com a presidente do Inep, Malvina Tuttman, cerca de 70 especialistas em educação, convocados por chamada pública, elaboraram a proposta de matriz de referência da prova que será submetida ao comitê e colocada em consulta pública no sítio do Inep.

    Quando a matriz for fechada – a previsão é que isso aconteça no final de março – o Inep começa construir um banco de itens elaborados por especialistas em educação, que serão convocados por chamada pública. Os itens serão testados para que a prova possa ser aplicada em 2012.

    A realização da prova nacional de avaliação, segundo o ministro, integra um conjunto de ações do MEC que visa qualificar cada vez mais a formação dos educadores. O acesso à graduação em instituições públicas de ensino superior ou em particulares com bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou com o Financiamento Estudantil (Fies), que agora pode ser quitado com atividade docente, fazem parte dessas ações.

    A formação continuada, a definição do piso nacional para a categoria e a oferta de 30 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) em 2011, complementam a iniciativa. A bolsa do Pibid permite ao estudante de licenciatura fazer uma integração prática em escolas da educação básica nos dois últimos anos da graduação.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a Portaria Normativa no 3, de março de 2011

    Confira a Matriz de Referência
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