Educação

Sarah Arruda nasceu cega. Moradora de Samambaia, a cerca de 30 quilômetros de Brasília, dependia dos pais na infância e parte da adolescência para ler um texto. Mas, há quatro anos, aprendeu o sistema Braille e agora se sente livre. “Hoje, eu consigo ter mais independência, ler, escrever, me expressar, tudo; é importante para estudar e ter um futuro melhor”, comemora a jovem de 19 anos, que cursa o primeiro ano do ensino médio.

Neste 8 de abril comemora-se o Dia Nacional do Braille. A data é dedicada à reflexão sobre a importância de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento das pessoas cegas ou com baixa visão. O sistema Braille de escrita e leitura foi criado há cerca de 200 anos na França. Chegou ao Brasil por meio de José Álvares de Azevedo, que aprendeu a técnica ainda criança e se dedicou a disseminá-la, com apoio do Instituto de Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro.

“Se a gente considerar que a maior conquista da humanidade foi a invenção da escrita, as pessoas cegas ficaram por quase 5 mil anos afastadas dessa conquista”, afirma a coordenadora de Revisão Braille da Fundação Dorina Nowill para Cegos, Regina Fátima Caldeira de Oliveira. “Foi a partir da criação do sistema Braille, no século 19, que nós, pessoas cegas, tivemos acesso à escrita e à leitura. E, a partir daí, foi possível a educação, a profissionalização, o acesso à cultura e a todo tipo de informação”.

Para Regina, um dos desafios é ampliar o acesso ao sistema, para que crianças cegas ou com baixa visão sejam alfabetizadas o mais cedo possível. “Assim como escrever manualmente é indispensável para o desenvolvimento cognitivo das crianças que enxergam, para as crianças cegas também é indispensável o Braille para sua alfabetização e desenvolvimento normal da cognição”, ressalta.

Atualização - A Comissão Brasileira de Braille (CBB) reuniu-se em Brasília, em março, para trabalhar na padronização do sistema em todo o país. O objetivo é propor regras que unifiquem o sistema e permitam o uso e entendimento em todas as áreas da educação.

Criada em 1999, a comissão é atualmente presidida pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do MEC, Ivana de Siqueira. “Por meio desse sistema, as pessoas puderam ter acesso à escrita, à leitura e ao processo educacional. Graças ao Braille, todo um amplo universo de conhecimento e cultura se abriu para elas, permitindo seu desenvolvimento pessoal e profissional”, aponta.

A previsão é que as normas técnicas sejam publicadas ainda este ano. A atualização da grafia Braille Química deve ser publicada ainda no primeiro semestre – a norma foi revista pela última vez em 2002. Ao longo do ano também está prevista atualização da grafia Braille Português e das normas técnicas para a produção de textos.

Segundo dados do Censo da Educação Básica de 2015, do total de 930.683 pessoas com deficiência matriculadas nas escolas exclusivas e regulares de ensino na Educação Básica, 75.433 são cegas ou têm baixa visão.

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Pela primeira vez, o Ministério da Educação vai garantir que os mesmos livros didáticos utilizados em sala de aula por professores de todo o país, em 2019, terão impressão equivalente em tinta e em Braille. Isso significa mais inclusão para os estudantes cegos, além de ampliar as possibilidades de interação com os pais, professores e colegas de classe. A medida é um forte componente que garante visibilidade para essas pessoas, especialmente, na celebração do Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril.

 “Todas as vezes que a gente fala sobre o Braille, a gente fala em inclusão para as pessoas cegas. A pessoa com deficiência visual, quando vai para alguma instituição de ensino, terá dificuldade em dar prosseguimento aos estudos se o livro não estiver em Braille. Por isso, celebrar o dia do sistema como esse grande interventor social que conseguiu mudar a dinâmica da comunidade de cegos é algo muito importante”, afirma Bernardo de Goytacazes, secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC.

Dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2019 apontam que as escolas brasileiras indicaram 20.671 alunos com cegueira ou baixa visão e, após a conclusão do edital, foram impressas 28.317 edições para o Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano. As demais impressões estão sendo realizadas da maneira mais rápida possível para garantir que todos os estudantes cegos as recebam o quanto antes.

Até 2018, apenas alguns livros do PNLD tinham a versão em Braille e, muitas vezes, o conteúdo era diferente daquele ministrado aos outros alunos. “Agora falamos de respeito, inclusão e dignidade”, resume o secretário.

Comunicação - “O Sistema Braille foi o maior canal de comunicação escrita estabelecido entre pessoas cegas e videntes. Abriu as portas da informação e do conhecimento às pessoas cegas que, pelo fato de não escreverem, tinham dificuldades, inclusive, de serem reconhecidos como alfabetizados”, lembra a diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e apoio a Pessoas com Deficiência do MEC, Patrícia Raposo.

 Ela lembra que o sistema impacta diretamente no cotidiano das pessoas cegas ao poderem recorrer ao Sistema Braille em elevadores ou caixas de remédios, por exemplo. “As pessoas cegas têm um sistema apropriado para leitura e escrita. O impacto social é imenso. É dar a possibilidade à pessoa cega de ter acesso à informação e ao conhecimento. É uma data que merece ser comemorada, pois coloca às pessoas cegas a necessidade de mais autonomia e independência”, destaca a diretora.

Celebração - A data escolhida para celebrar o Dia Nacional do Sistema Braille remete ao nascimento de José Álvares de Azevedo, brasileiro cego, que inovou a educação de pessoas cegas no século XIX. Ele foi o primeiro professor do Sistema Braille no Brasil e o idealizador de uma escola, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, também a primeira escola para os estudantes brasileiros com deficiência, inaugurada em 1854. Foi essa escola que mais tarde veio a se tornar o Instituto Benjamin Constant.

O nome do sistema remete ao sobrenome do seu criador, Louis Braille. Com a combinação de seis pontos em relevo e suas diferentes localizações, formam-se letras, palavras, frases, equações matemáticas, representações químicas e a musicografia, em inúmeros idiomas.

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Em respeito às normas de acessibilidade e mobilidade que garantem o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, o Ministério da Educação instalou pisos táteis nos acessos ao edifício sede e aos anexos. O projeto da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) do MEC permitiu a instalação do recurso desde a calçada que dá acesso à portaria principal, passando pelo balcão de recepção até os elevadores.

Foram colocados dois tipos de piso: direcional e de alerta. A diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, Patrícia Raposo, que é deficiente visual, explica a importância da sinalização. “São os dois tipos necessários para nossa mobilidade e possibilidade de participação, pois a acessibilidade não é somente o direito de ir e vir: é o direito sublime de participar”, enfatiza.

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, a atual gestão está atenta em garantir acessibilidade e acolhimento ao público. “Também há intenção [de estender o piso tátil] para outros espaços do MEC, e outros recursos que também são necessários, como a sonorização, muito importante nos elevadores; a identificação em Braille das placas de sinalização do prédio; e a capacitação do pessoal de atendimento nas recepções, para que saiba receber uma pessoa com deficiência”, detalha.

De acordo com o subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Josemir Martins da Silva, já está em andamento a licitação que vai contemplar o sinal sonoro nos elevadores dos prédios. Josemir destaca, ainda, outras medidas de acessibilidade já adotadas nos prédios do MEC, como rampas de acesso, portas mais largas, elevadores para cadeirantes e banheiros adaptados.

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