Educação

A maior participação da educação infantil nas etapas posteriores da educação básica tem sido uma demanda crescente da sociedade. Há uma tendência, principalmente nos últimos anos, de a educação infantil antecipar os aprendizados do ensino fundamental. No entanto, os efeitos desse estímulo precoce, para alguns, têm levado pais e professores a repensar esse posicionamento.

O tema tem sido amplamente debatido desde setembro de 2015, quando se iniciou a construção da Base Nacional Comum Curricular. Nesse período de discussões foram apontados questionamentos sobre o papel da educação infantil em relação ao ensino fundamental e médio. A segunda versão do documento reforçou a articulação entre as duas etapas em relação ao letramento e à alfabetização das crianças.

Para Maria Carmem Barbosa, assessora da coordenação da Base na área da educação infantil e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), é papel da família e da escola acompanhar e ajudar no desenvolvimento das crianças, sempre respeitado o tempo de cada um. “A capacidade de brincar é uma questão muito específica dessa faixa etária e é fundamental valorizarmos isso como forma de aprendizagem”, diz. “Relacionar a brincadeira com a leitura, a escrita e a matemática já quer dizer que ali tem diversos conhecimentos.”

Outra demanda incorporada pelo documento é a necessidade de uma progressão no desenvolvimento das crianças. Além de um conjunto de objetivos de aprendizagem estabelecido para cada faixa etária, a Base organizou a educação infantil em três subgrupos — os bebês, as crianças bem pequenas e as crianças pequenas. “Procuramos explicitar algumas coisas relativas aos conhecimentos escolares, tudo com noções bem abertas e introdutórias”, afirma a professora. “É um conhecimento que vai ser sistematizado pelo ensino fundamental.”

Nesse sentido, o Ministério da Educação tem investido em políticas públicas, as quais, de acordo com a coordenadora da elaboração do documento, Hilda Micarello, ganharam mais ênfase na segunda versão. “Apresentamos uma nova proposta, bem diferente da primeira, mas não tenho dúvida de que ela será objeto de críticas, como seria qualquer proposta; só que agora não serão as mesmas questões”, afirma.

A segunda versão da Base Nacional Comum Curricular foi entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para avaliação. A expectativa, agora, segundo Hilda, é que o texto seja amplamente debatido pelos representantes de estados e municípios. “Gostaríamos que as pessoas pudessem ler e se manifestar para que possamos ter aquilo que é o mais parecido com a demanda social”, diz.

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Enfrentar o analfabetismo funcional e consolidar a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são alguns dos principais desafios da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Responsável por auxiliar na execução das políticas educacionais do país, a SEB tem trabalhado para repensar alguns programas existentes com objetivo de potencializá-los.

De acordo com o titular da SEB, Rossieli Soares da Silva, além de promover o acesso à educação infantil e ao ensino fundamental e médio, a educação básica precisa ter qualidade. “Garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas plenamente até aos 8 anos de idade não é saber ler uma palavra”, diz o secretário. “Ela precisa saber ler as palavras, escrever frases, interpretar textos; não adianta termos analfabetos funcionais, que não conseguem interpretar o que leem.”

Rossieli lembra que no último resultado da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), apenas 11% dos alunos matriculados na última etapa do ciclo de alfabetização, isto é, no terceiro ano do ensino fundamental, alcançaram o nível 4. Nessa faixa de aprendizado, a criança demonstra que está alfabetizada ao ler e interpretar um texto cujo conteúdo esteja de acordo com a idade. “A alfabetização é um processo extremamente relevante; se você não alfabetiza bem, esse aluno vai ter dificuldade o resto da vida”, adverte.

Outro aspecto destacado pelo secretário como prioridade em sua gestão é a importância da formação inicial e continuada dos professores para o sucesso do processo educacional. “Não dá para o professor ensinar da mesma forma que se ensinava nas décadas de 90, 80 ou 50; temos de aproveitar aquilo que ainda permanece vivo, mas agregar”, afirma. “Como pensar em educação sem falar de redes sociais, sem falar de toda a tecnologia que está posta no mundo?”

Rossieli afirma que, além da formação, o professor precisa de metodologias apropriadas, espaços adequados e material pedagógico para que o aprendizado seja eficiente.

Recursos — Em relação ao orçamento para a educação básica, o secretário entende que pôr mais dinheiro na educação é importante, mas garantir a qualidade da aplicação dos recursos é fundamental. “Precisamos saber de tudo o que acontece com os recursos repassados pelo governo federal aos estados e municípios”, diz. Para ele, é preciso também dar prioridade a uma distribuição mais igualitária, que tenha impacto na qualidade da educação.

Base — Os últimos meses serão decisivos para o processo da Base Nacional Comum Curricular. Seminários são realizados em todos os estados e no Distrito Federal para discutir o documento. Essa é a fase das últimas alterações e supressões por parte de estudantes, professores, especialistas, coordenadores e entidades da área de educação. Após esse período, o MEC vai unificar as contribuições em um único documento e encaminhá-lo ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

“A Base é um apontamento para o futuro do Brasil”, destaca o secretário. “Ela vai nos dizer qual o tipo de educação que nós queremos e o que cada cidadão brasileiro deve saber nos próximos 10 ou 20 anos.”

A meta do documento é organizar os componentes curriculares a serem oferecidos em cada etapa, respeitados a diversificação e o aprofundamento sugerido pelos sistemas de ensino de cada rede, estadual, municipal e particular.

Segundo Rossieli, a Base é fundamental para que os estados e municípios construam seus currículos. Para ele, esse debate permitirá algumas discussões importantes na educação básica, como a reforma do ensino médio, mudanças no livro didático e ampliação da formação de professores.

Esses e outros assuntos foram discutidos com o secretário Rossieli Soares da Silva, no programa Educação no Ar, da TV MEC, transmitida pela TV NBR. O programa, veiculado nesta quinta-feira, 4, terá reprise até domingo — na sexta-feira, 5, às 8h e às 19h; no sábado, às 20h, e no domingo, às 13h30.

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Mais de 12 milhões de contribuições. Foi com esse número tão expressivo que a consulta pública sobre o documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) foi encerrada nesta terça-feira, 15, após seis meses aberta à participação de toda a sociedade brasileira. A metade das colaborações partiu de 45 mil escolas.

“Essa é uma participação muito expressiva. Eu não tenho notícias de uma consulta pública que tenha mobilizado de forma tão intensa, de forma tão abrangente, a sociedade brasileira, os profissionais da educação e também as comunidades escolares em todo o país”, avalia o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios.

Ao todo, mais de 300 mil cadastros foram registrados no Portal da Base. Dentre os cadastrados, 207 mil professores. “Se nós fizermos a soma das contribuições coletivas com a participação individual de professores, nós devemos estar muito próximos da participação de 1 milhão de professores”, acredita Palácios.

Com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), toda a comunidade escolar foi mobilizada em debates que contaram com a participação de alunos, famílias e profissionais da educação, especialmente docentes – o que se refletiu nas contribuições.

Esses números generosos se somam às mais de 700 reuniões, realizadas em todos os estados e no Distrito Federal, de que a equipe de assessores e especialistas do MEC e da Base participou, para promover a discussão pública. As sociedades científicas, associações profissionais e universidades também contribuíram com o aprimoramento do texto preliminar, enviando suas contribuições e se reunindo com os responsáveis pela redação do documento.

Cronograma – “Agora em 15 de abril nós queremos dar a público a segunda versão da proposta de Base Nacional Comum. Ainda será uma proposta preliminar, que vai a debate nos estados brasileiros, pra que a gente chegue em junho com um desenho que represente uma grande convergência de todos que lidam com educação básica no país”, diz Palácios sobre a próxima etapa do processo de construção da Base. Em maio, cada unidade da federação promoverá um seminário sobre a BNC, com a participação de professores, estudantes, pesquisadores e suas respectivas equipes técnicas, a fim de garantir ao debate ampla participação e pluralidade.

Os encontros serão organizados pelas secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, que deverão encaminhar ao MEC as últimas propostas para alteração do documento.

“A expectativa é de que essa versão atenda de forma muito expressiva a expectativa de todos os que no país estão trabalhando a favor da construção da Base Nacional Comum Curricular. Essa é a nossa expectativa, conquistar a adesão, realizar da melhor maneira possível o desejo de convergência, de entendimento”, diz o secretário da SEB.

Em junho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebe o texto final para avaliação.

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Ouça:

“A discussão da Base Nacional Comum Curricular busca fazer com que o currículo e toda a agenda da educação básica no Brasil possa estar compatível com o que ocorre nos principais países do mundo”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, no Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular de Santa Catarina, realizado em Florianópolis, nesta terça-feira, 19. O evento reuniu dirigentes municipais, estaduais e especialistas para discutir e apresentar sugestões à segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento preliminar da Base recebeu mais de 12 milhões de contribuições de estudantes, professores, educadores, pais, associações da sociedade civil e especialistas. Nesta nova fase, as propostas serão discutidas em seminários estaduais, organizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nas 27 unidades da federação.

Mendonça Filho destacou a necessidade de que a BNCC seja debatida em todos os estados, de forma ampla, aberta e representativa, para que o documento contemple a diversidade do país. “É preciso qualificar e referenciar a Base Nacional Comum Curricular da melhor maneira possível, ampliando o debate, ouvindo pesquisadores e educadores, que possam colaborar com o que será a espinha dorsal para a educação básica brasileira”, disse.

O ministro convocou sociedade, professores e estudiosos a se engajarem na construção da base. “A sociedade não pode dar as costas. Enquanto a causa da educação for exclusiva de educadores, acadêmicos e pesquisadores que atuam na área da educação, ela será uma causa secundarizada e a educação não pode, de maneira alguma, ser secundarizada. A verdadeira e única transformação social que o Brasil poderá vivenciar será pela educação”, afirmou Mendonça.

Para o secretário estadual de educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, o seminário realizado nesta terça-feira pretende avaliar a proposta do MEC e apresentar as experiências da rede catarinense de educação no contexto da base. “Santa Catarina tem uma experiência de currículo com a Proposta Curricular Catarinense, que inclui a formação de professores e a participação de professores e das instituições na elaboração da proposta”, explicou.

O presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Osvaldir Ramos, ressaltou que o sucesso da educação passa, necessariamente, por um bom currículo. “A base nos remete à tônica de que o futuro do povo brasileiro está na educação”, disse Ramos. “Precisamos de uma base que contemple as diferenças, respeitando a cultura de cada região”, concluiu.

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O relatório de contribuições da segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi entregue nesta quarta-feira, 14, pelos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Eduardo Deschamps e Alessio Costa Lima, ao ministro da Educação, Mendonça Filho. O documento, preparado pelas duas entidades, consolida as sugestões apresentadas nos seminários estaduais realizados em julho e agosto, em todos os estados brasileiros. Participaram cerca de 10 mil pessoas.

“Tivemos nos seminários uma ampla participação de educadores, estudantes, pais e de toda a sociedade. Isto nos dá a clareza de que este documento terá o lastro social necessário com uma consistência técnica que representará a necessidade das escolas de todo o Brasil”, destacou o ministro.

O presidente da Undime alertou para o cuidado que se deve ter com a transição entre as várias etapas da educação básica. “Acontecem rupturas de uma etapa para outra, então os objetivos de aprendizagem precisam de uma certa progressividade”, avaliou Alessio Lima.

Já o dirigente do Consed preferiu enfatizar a necessidade de flexibilização do ensino médio. “Devemos torná-lo mais atrativo, para que o próprio aluno estabeleça seu percurso”, afirmou Deschamps. “Para isso, é necessário que seja tratado de maneira diferente do ensino fundamental.”

Etapas – As sugestões fazem parte da última etapa de discussão da segunda versão da BNCC. Durante esse período, o MEC criou o Comitê Gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio que, na semana passada, realizou a sua terceira reunião de trabalho. O comitê tem como presidente a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, e como secretário executivo o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rossieli Soares da Silva.

Agora, a partir do documento apresentado pelo Consed e pela Undime, o Comitê iniciará a discussão, análise e a redação da terceira versão da BNCC, que será enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com Rossieli Silva, a Base vai gerar uma série de mudanças no sistema educacional brasileiro, e assuntos como o livro didático e a formação de professores terão que ser redesenhados. “São macroprocessos que levarão anos de implementação, mas que a partir da aprovação do documento final pelo CNE, começarão a ser intensificados”, destacou.

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