Educação

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou, na tarde desta sexta-feira, 11, da formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de 19 municípios da microrregião de Porto Alegre. O evento contou com a participação do ministro da Educação, Henrique Paim.

Durante o evento, a presidenta destacou que o ensino técnico é estratégico para que o Brasil seja um país desenvolvido, para aumentar a competitividade. “A educação é um dos caminhos para tornar permanente a conquista de cada um de nós”, disse ela. “Por isso esse esforço imenso em fazer 8 milhões de matrículas no Pronatec até 2014. Quanto mais estudo nossa população tiver, mais sua família viverá melhor, mais o Brasil precisa disso para poder crescer, para ser uma nação mais rica, realizando seu potencial imenso”, afirmou.

De acordo com o ministro, o compromisso do Governo Federal com a educação vem sendo feito da educação infantil à pós-graduação.  Para Paim, o Pronatec fez a expansão e democratização da educação profissional, além de interiorizar a capacitação profissional e a educação tecnológica. “O Pronatec conseguiu, em pouco tempo, dar um salto nas matrículas de educação profissional”, disse.

Desde 2011, o Pronatec atingiu 3,8 mil municípios.  O estado do Rio Grande do Sul realizou mais de 402 mil matrículas. Desse total, 200 mil se beneficiaram do Bolsa-Formação. Para o primeiro semestre de 2014 foram pactuadas mais de 95 mil vagas no estado. O programa já investiu R$ 720 milhões no estado. No mesmo período, Porto Alegre registrou, dentro do Bolsa-Formação, 23.509 matrículas, sendo 20.020 em cursos de formação inicial e continuada e 3.489 em cursos técnicos.

O Pronatec, criado em 2011, tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a educação profissional e tecnológica e, até o final de 2014, oferecer 8 milhões de vagas. O programa atingiu, até o momento, a marca de 6,3 milhões de brasileiros atendidos.

Assessoria de Comunicação Social

 Até dezembro próximo, avaliadores do Ministério da Educação vão visitar cerca de 350 instituições ofertantes de cursos da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em todo o país. O objetivo da inspeção é verificar as condições de oferta, a satisfação dos estudantes e as regras definidas na regulamentação do programa. Os dados servirão para traçar diretrizes para as próximas etapas do programa.

A Bolsa-Formação do Pronatec garante aos jovens e trabalhadores o acesso a cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC) nas redes públicas de educação profissional, nos serviços nacionais de aprendizagem do Sistema S e em instituições particulares. Entre 2011 e 2014, a iniciativa respondeu por 4,3 milhões de matrículas em mais de 4 mil municípios brasileiros.

“O monitoramento é uma oportunidade para verificarmos o desenvolvimento dos cursos e a permanência e êxito dos alunos”, disse o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Marcelo Feres. De acordo com a diretora de políticas de educação profissional e tecnológica da Setec, Nilva Schroeder, na escolha das instituições foram observados critérios como a distribuição de vagas por rede ofertante, a região do país e o índice de abandono dos cursos. “Nosso objetivo é a construção de uma amostra consistente da oferta da Bolsa-Formação, de forma que possamos observar as condições de oferta das instituições de ensino e do público atendido”, afirmou.

Pronatec — Criado em outubro de 2011, o programa tem como proposta expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para jovens e trabalhadores, de forma a promover a inclusão social e o aumento da competitividade e da produtividade no país. O Pronatec também atua na melhoria da qualidade do ensino médio, em articulação com a educação profissional.

São ofertantes do Pronatec os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, as redes estaduais de educação profissional, os serviços nacionais de aprendizagem e instituições particulares.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

O Ministério da Educação liberou R$ 74,81 milhões para o pagamento de bolsas de estudos da educação básica e da superior, para ações como a Bolsa-Permanência e programas como o Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Brasil Alfabetizado e de Educação Tutorial. Também estão incluídos os programas de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e Mais Médicos.

Os recursos foram destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgãos vinculados ao MEC.

Para o pagamento de bolsas da educação básica e superior foram liberados R$ 45,45 milhões, que serão enviados ao FNDE, responsável pelo repasse aos bolsistas. Pelas estimativas do FNDE, o número de beneficiários chegará a 84,6 mil. A maior parte da verba, R$ 23,31 milhões, será direcionada ao pagamento de bolsas da educação superior, em iniciativas como a Bolsa-Permanência (R$ 11 milhões) e o Programa de Educação Tutorial (R$ 9 milhões), para beneficiar, respectivamente, 20 mil e 9,6 mil pessoas.

Outros R$ 22,14 milhões serão investidos na educação básica, em programas como o Projovem (35 mil bolsistas) e o Brasil Alfabetizado (10 mil beneficiários).

Ao Rehuf, foram destinados R$ 15,7 milhões. Além disso, o Mais Médicos receberá outros R$ 8,7 milhões. Os demais R$ 4,9 milhões serão aplicados no pagamento de contratos e despesas com manutenção da Ebserh, num total de R$ 29,3 milhões. As liberações foram realizadas no último dia 7.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 92 milhões para a bolsa-formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos refletem o compromisso firmado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em ter a expansão da rede de educação técnica e profissional como uma das prioridades de sua gestão. A medida garante a continuidade de cerca de 200 mil matrículas em cursos técnicos do Pronatec.

A verba contempla oito instituições de ensino que trabalham com educação profissional e tecnológica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

Desse montante, R$ 10 milhões foram destinados a instituições estaduais: Universidade Estadual de Goiás (UEG), R$ 1 milhão; Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), R$ 1 milhão; Secretaria de Educação de Alagoas, R$ 5 milhões; Secretaria de Educação de Pernambuco, R$ 2 milhões; Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), R$ 1 milhão.

Em âmbito nacional, os recursos, da ordem de R$ 82 milhões, distribuíram-se entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), R$ 14 milhões; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), R$ 28 milhões; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) R$ 40 milhões.

A Portaria nº 35/2016, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a instituições de ensino, para a execução da bolsa-formação no âmbito do Pronatec, foi publicada no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira, 16.

Assessoria de Comunicação Social 

Teve início em junho último o processo de pactuação da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Por meio do processo de pactuação serão definidos os locais, os cursos e a quantidade de vagas a serem oferecidas neste segundo semestre. Somente na iniciativa Bolsa-Formação, mais de 400 mil vagas devem ser abertas para qualificação profissional de jovens e trabalhadores — 250 mil em cursos de formação inicial e continuada (FIC) e 150 mil em cursos técnicos. A iniciativa é conduzida pela Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.

As instituições que oferecem a Bolsa-Formação fazem as propostas baseadas no Guia Pronatec de Cursos FIC e no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Elas enviam as propostas de acordo com o Mapa da Demanda Identificada (MDI), a partir das necessidades identificadas em cada região pelos parceiros do Pronatec. É considerado, ainda, o público-alvo específico.

Entre as novidades apresentadas para este segundo semestre está a possibilidade de oferta de cursos a distância e a pactuação por itinerários formativos, que conduzem a uma formação específica, com possibilidade de aproveitamento curricular por parte do estudante. “Por meio dos itinerários formativos, o estudante que já fez um curso do Pronatec pode dar seguimento aos estudos, fazendo outros cursos que, mediante a conclusão do ensino médio, podem formá-lo em um curso técnico”, diz o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Feres. “Com isso, o estudante terá maiores oportunidades de inserção profissional.”

De acordo com Feres, cada ofertante do Pronatec pode criar itinerário próprio para atender de maneira mais efetiva as necessidades do setor produtivo da região e dos estudantes interessados.

Início — Com a conclusão do processo de pactuação, os cursos FIC e técnicos concomitantes ofertados por meio da Bolsa-Formação devem ter início em 12 de agosto próximo. Para os cursos técnicos subsequentes, o calendário de oferta está disponível nos editais do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Criado pelo governo federal em 2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para jovens e trabalhadores e, com isso, promover a inclusão social e o aumento da competitividade e da produtividade no país.

Até o final de 2014, foram registrados mais de 8 milhões de matrículas em cursos de educação profissional. Até 2018, serão abertos mais 12 milhões de vagas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

Duas das três portarias relacionadas à educação profissional e tecnológica assinadas na quinta-feira, 13, em São Paulo, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, foram publicadas nesta sexta-feira, 14. Uma delas refere-se à oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A outra regulamenta o conceito de aluno equivalente e da relação aluno por professor na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A Bolsa-Formação abre a possibilidade de oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade a distância, a criação de um índice de conclusão de cursos por unidade de ensino e o estímulo à estruturação de cursos em itinerários formativos, incluídos aqueles voltados para o jovem aprendiz. A Bolsa-Formação do Pronatec é responsável pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, serviços nacionais de aprendizagem (sistema S) e instituições particulares devidamente habilitadas pelo MEC.

A portaria que regulamenta o conceito de aluno equivalente estabelece fatores para o cálculo de indicadores de gestão. O documento regulamenta dispositivo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

As portarias do MEC nº 817, sobre a oferta da Bolsa-Formação, e 818, que regulamenta o conceito de aluno equivalente, foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14. Elas foram assinadas na véspera, durante reunião do ministro Janine Ribeiro com representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), na capital paulista.

Assessoria de Comunicação Social

O programa de Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, é uma das dez iniciativas premiadas no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A cerimônia de premiação acontece na próxima terça-feira, 7.

A Bolsa-Formação tem como objetivo ampliar as oportunidades educacionais, interiorizando e democratizando o acesso a cursos técnicos de nível médio e a cursos de formação inicial e continuada. A Bolsa-Formação consiste na oferta gratuita de cursos presenciais, custeados com recursos repassados pelo Ministério da Educação a instituições de ensino das diversas redes de educação profissional do País.

O acesso à educação profissional e tecnológica por meio da Bolsa-Formação pode ser feito em duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferece cursos de qualificação profissional (de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal, e a Bolsa-Formação Estudante, que oferece cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula), concomitantes ou subsequentes.

Desde 2011, já foram realizadas cerca de 4 milhões de matrículas em cursos de educação profissional, em mais de 4 mil municípios em todos os estados da Federação.

O Concurso Inovação busca reconhecer e destacar equipes de servidores que implementam práticas inovadoras em gestão para melhoria dos serviços públicos e para a sociedade. A iniciativa tem o apoio da Embaixada da França, da Embaixada Real da Noruega e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Diego Rocha