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  • Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down busca conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da inclusão. Hoje, a presença nos colégios regulares de alunos com síndrome de Down não só é uma realidade, como o número de crianças atendidas pela educação especial tem aumentado a cada ano. Os desafios persistem, mas, a cada ano, esse apelo ganha mais força nas escolas.

    Em 1998, cerca de 200 mil crianças que necessitavam de educação especial estavam matriculadas nas classes comuns da educação básica. Em 2014, elas já eram quase 700 mil, distribuídas em 80% das mais de 145 mil escolas em todo o país. O número de alunos da educação especial ultrapassou a barreira de um milhão em 2017 e, em 2018, chegou a 1,18 milhões, registrando um crescimento de quase 11% em apenas um ano. A maior parte, pouco mais de 992 mil, estuda em escolas públicas do ensino regular.

    Para a diretora de Educação Especial do MEC, Patrícia Neves Raposo, a celebração internacional é essencial para reafirmar a inclusão social. “Essas datas são importantes para lembrar dessas diversidades que existem na sociedade; diversidades que caracterizam a humanidade. Também para reforçar sobre o respeito que a sociedade precisa ter em relação a essa diversidade, evitando-se, assim, o preconceito e, em muitos casos, a ação mais grave, que é a discriminação de uma pessoa por condição ou característica que ela apresenta”, destaca.

    De acordo com Patrícia, as escolas devem se preparar cada vez mais para atender aos alunos com síndrome de Down e reconhecer as competências e capacidades que eles têm. “É preciso, muitas vezes, flexibilizar as atividades curriculares, para que eles tenham as necessidades atendidas”. A diretora reforçou, ainda, a importância da participação dos pais na educação. “Os pais também precisam entender que a educação e a aprendizagem são direitos da criança. É importante que eles acreditem e participem da educação de seus filhos”, conclui.

    Elza Marques, 63 anos, moradora de Recife (PE), acompanhou a filha Jéssica nos estudos desde pequena e lembra que a maior dificuldade surgiu de onde menos se esperava. “As dificuldades no início sempre existem. Pensei que encontraria isso nos professores, na escola, mas, no nosso caso, foram os outros pais”, lamenta. “Infelizmente, muitas pessoas não entendem sobre direitos iguais e inclusão e acreditam que alunos com síndrome de Down precisam ir para uma escola especial. Nunca deixei ela se envolver demais com as dificuldades e sempre estive ao lado dela”.

    A pernambucana relata que se surpreendeu com o ensino público e mostra seu orgulho com a filha, hoje com 27 anos e prestes a concluir o ensino superior no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau). “Ela estudou tanto em colégio público quanto em particular, e a escola pública foi ótima para ela, muito melhor que a privada. Tudo transcorreu bem com a educação dela e hoje estou feliz por Jéssica estar concluindo a faculdade de Fotografia. Todos têm direito à educação, independente da condição”, comemora.

    Rosyneide Soares é mãe de Luna e tem um canal no YouTube onde fala dos desafios e conquistas com a filha (Foto: Arquivo pessoal)

    Rosyneide Batista Soares, 32 anos, é mãe de Luna, de apenas 1 ano e meio. A moradora do Distrito Federal já se prepara para a educação da pequena e participa de grupos de mensagens, a fim de aprender mais com outros pais que também têm filhos com síndrome de Down. Ela, inclusive, abriu um canal no YouTube para transmitir a experiência. “Muitas vezes os pais se reúnem em grupos, pela internet, e acabam se ajudando e se informando”, diz. “Escuto muitos relatos de pessoas que tentam matricular seus filhos em escolas particulares e são barrados. Por outro lado, nunca ouvi dos pais qualquer dificuldade de fazer o mesmo na rede pública de ensino. A inclusão social em escolas públicas está de parabéns.”

    A mãe de Luna acha louvável tudo o que já foi feito e conquistado em relação à inclusão social dos portadores de síndrome de Down, tanto na área pública quanto na privada, mas acredita que a luta deve continuar sempre. “É preciso um ajuste contínuo, fazer com que cada vez mais a causa seja vista por todos. Por isso, ter um dia internacional é importante. Tenho um canal no YouTube, o Rosy Ramos, onde falo dos desafios com a minha filha, das conquistas, da minha experiência e tudo aquilo que pode ajudar a outros pais a lidar com a síndrome de Down”, conclui.

    Especialização – A rede pública de ensino atende a todos os alunos especiais, independe da condição, como explica a diretora Patrícia Neves Raposo. “O MEC não identifica ou classifica especificamente uma ou outra síndrome. O que acontece é que todos têm direito à educação. Então, aqueles estudantes que têm demandas educacionais que exigem no seu processo de escolarização serviços e recursos especializados, esses compõem o público apoiado pela educação especial”, explica. Segundo Patrícia, os próprios professores da escola, além de profissionais especializados, vão identificar quais necessidades são essas e organizar a escola de forma a atendê-las. “O sistema de ensino atende essas necessidades por meio de vários programas. Estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidade/superdotação são atendidos por programas que visam, por exemplo, acessibilidade arquitetônica, aquisição de tecnologia assistiva, salas de recursos multifuncionais, entre outros”.

    Diversos professores da rede pública são formados para a educação especial, tanto para atuar no atendimento educacional especializado, dirigido a esse público, quanto para auxiliar os professores da classe comum do ensino regular que recebem esses estudantes. “Cada um dos estudantes tem um processo escolar, tem a sua singularidade. Por isso, capacitamos os professores para que eles tenham uma prática apoiada em conhecimento teórico, para que os levem a um atendimento adequado. Assim, eles podem conhecer as potencialidades que esses estudantes têm”, ressalta Patrícia.

    A diretora do MEC afirma que muitos professores se interessam pelo assunto e já fazem especializações para atender melhor aos alunos que necessitam de apoio da educação especial, antes mesmo de haver demanda. Patrícia explica que, se uma escola recebe um aluno com essas necessidades e não tem em seu quadro um docente com a especificação, são indicados professores para se capacitarem. “Cerca de 80% das escolas públicas têm, pelo menos, um aluno atendido pela educação especial. Essas instituições já têm profissionais capacitados na área. As especializações são feitas por meio de uma parceria do MEC com universidades, ou por meio dos estados e municípios, que também podem realizar formação de acordo com a demanda”, garante. “O MEC, por meio dos seus programas e ações, tem apoiado sistemas de ensino para garantir o acesso à participação e aprendizagem de todos os alunos”.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) obteve o melhor resultado da série histórica referente ao quarto período de coleta, centrada nos meses de agosto e setembro de 2018. Desde 2007, o resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença.

    Nesse período, foram registrados 13.432.784 estudantes beneficiários acompanhados, o que representa 93,73% do público total, de 14.331.165. Nenhum município ficou sem registrar informação da frequência escolar dos beneficiários do PBF.

    “Esse resultado significa que estamos conseguindo um trabalho de muita parceria com todos os municípios brasileiros, uma vez que esse acompanhamento da frequência atinge o país inteiro”, destaca Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). “O trabalho demanda um esforço grande das escolas e das secretarias municipais e estaduais, mobilizando cerca de 140 mil escolas do Brasil inteiro. Essa coleta de dados sinaliza uma preocupação de todos nós para que essas crianças em situação de pobreza possam, de fato, estar no radar da escola; que elas não venham a abandonar e que consigam permanecer estudando.”

    Observando os resultados por estado, seis deles registraram um percentual acima de 95%: Espírito Santo (que atingiu o maior percentual), Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Paraná e Ceará.

    Em relação às capitais, as que atingiram os maiores resultados quanto ao acompanhamento da frequência escolar foram Porto Alegre, Boa Vista, Teresina e Palmas, todos com percentuais acima de 98%.

    Dos 14,3 milhões de estudantes beneficiários que foram acompanhados neste quarto período, 12.712.735 (94,64%) cumpriram o percentual mínimo de frequência escolar exigido pelo PBF, ao passo que outros 720.049 (5,36%) descumpriram a frequência escolar mínima.

    Acompanhamento – O Ministério da Educação é responsável por coletar e registrar a frequência escolar mínima obrigatória de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos, sendo 85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito ao longo de cinco períodos do ano (fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro).

    Para reunir os dados, o MEC, por meio da Secadi, em parceria com as secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, mobiliza, bimestralmente, uma rede de cerca de 50 mil profissionais da educação, responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença).

    O acompanhamento da condicionalidade da educação tem contribuído para promover a garantia do acesso e da permanência dos estudantes em situação de pobreza e em vulnerabilidade social na escola. O trabalho estimula a reflexão, discussão e enfrentamento de repetência, abandono e evasão escolar – os principais fatores que têm dificultado o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada de crianças e adolescentes, especialmente em situação de pobreza.

    Assessoria de Comunicação Social

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