Educação

Educação escolar indígena é tema de evento em Salvador

Cerca de 200 pessoas, entre técnicos de secretarias estaduais e municipais de educação, do Ministério da Educação, das universidades, das organizações e representantes dos povos indígenas dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, participam a partir de hoje, 10 de março, até quinta-feira, 13, em Salvador, da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena etapa Nordeste I. O evento, que será realizado no Hotel Sol da Bahia, é uma das etapas preparatórias para 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que será realizada em setembro, em Brasília. Serão realizadas 18 conferências nas regiões, até agosto. A divisão das regiões obedece ao critério dos territórios etnoeducacionais - agrupamento das terras indígenas, respeitando a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas. Mais informações na página eletrônica da conferência nacional.

Prazo para envio de sugestões para evento sobre Educação Superior

Termina hoje, 10 de março, o prazo para que entidades de abrangência nacional, governamental e não-governamental, de natureza acadêmica ou associativa, relacionadas com a educação superior encaminhem contribuições ao documento referência que será discutido no Fórum Nacional de Educação Superior. O evento, que será realizado em Brasília, nos dias 13, 14 e 15 de abril, é promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O fórum tem como objetivo mobilizar e buscar subsídios à participação da delegação brasileira na Conferência Mundial de Educação Superior, que será realizada em julho na França. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação elaborou documento referência que se constitui em base inicial para as discussões. Mais informações na página eletrônica do Fórum.

Encontro internacional sobre gênero em Santa Catarina

A partir de hoje, 10 de março, estão abertas as inscrições para ouvinte no Colóquio Internacional Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone Sul. O evento, que será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre os dias 4 e 7 de maio, tem como objetivo formar uma rede de pesquisadores a fim de se recuperar a história recente sobre gênero, feminismos e ditadura no Cone Sul. O colóquio reunirá conferencistas do Brasil, Paraguai, Chile, Uruguai, México, Argentina e Bolívia. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ou na página eletrônica do evento.

Ministério da Justiça promove pesquisa sobre temas jurídicos

Faculdades, universidades públicas e privadas, fundações mantenedoras de apoio e de amparo à pesquisa e entidades não-governamentais interessadas em participar do projeto Pensando o Direito têm até o dia 13 de março para encaminhar propostas. Promovido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto busca consolidar parcerias com universidades e centros de pesquisa. Os selecionados contarão com um financiamento de até R$ 80 mil. O texto completo da Convocação nº 01/2009 encontra-se na página eletrônica da SAL.

Inscrições para residência em saúde da família e comunidade

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com inscrições abertas até 26 de março para o processo seletivo para a residência multiprofissional em saúde da família e comunidade para 2009. São oferecidas 25 vagas: educação física (2), enfermagem (4), farmácia (2), fisioterapia (4), nutrição (4), odontologia (4), psicologia (3) e serviço social (2). Podem candidatar-se os alunos graduados que atendam aos pré-requisitos específicos do edital do concurso. A carga horária é de 60 horas semanais, sendo 48 horas distribuídas de segunda a sábado e plantões semanais de 12 horas, podendo ocorrer em qualquer dia da semana. Os aprovados receberão uma bolsa mensal no valor bruto de R$ 1.916,45 (mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), pelo período de 24 meses, a partir do início das atividades do curso. Mais informações pelo telefone do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva/CCS/UFPB (83) 3216 -7249 , pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ou na página eletrônica do Núcleo.

Capes prorroga inscrições do Pró-Administração

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou até 31 de março o prazo para inscrições no Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Administração (Pró-Administração). O programa visa estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa e apoio à capacitação docente, utilizando-se de recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis em diferentes instituições de ensino superior e outras instituições que se enquadrem nas regras do edital. O objetivo é possibilitar a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados na área de administração e gestão. Os projetos devem ter duração máxima de quatro anos para o exercício orçamentário e cinco anos para a execução das atividades. Mais informações na página eletrônica da Capes.

UFPA promove encontro de ensino de química

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica, e a Associação Brasileira de Química – Seção Pará promovem, em Belém, no período de 22 a 24 de abril, o 11º Encontro Paraense de Ensino de Química. A programação do encontro prevê a realização de minicursos, oficinas, palestras, mesas-redondas, exposição de pôsteres, além de momentos culturais. Mais informações na página eletrônica do evento.

Capes lança edital do Programa Dra. Ruth Cardoso

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está com inscrições abertas até 30 de abril para o Programa Dra. Ruth Cardoso, que oferece apoio à participação de professores e pesquisadores brasileiros das áreas de ciências humanas e sociais nas atividades da Universidade de Columbia, na cidade de Nova York, EUA. O programa é uma parceria da Capes com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Universidade de Columbia (UC) e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Fulbright). Mais informações na página eletrônica do programa.

CNPq divulga calendário de bolsas e auxílios para 2009

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) divulga o calendário para 2009 de ações de fomento à pesquisa e de apoio à formação de recursos humanos. São 13 modalidades de bolsas e duas de auxílios com datas de inscrição e períodos de julgamentos distribuídos ao longo do ano. Já as bolsas de pós-doutorado no exterior, sanduíche no país e no exterior, estágio sênior e pesquisador visitante têm dois períodos para inscrição. O primeiro se encerra em 28 de maio e o último em 30 de setembro. Para demais bolsas e mais informações consultar calendário ou na página eletrônica do CNPq.

Inscrições abertas para o prêmio Vivaleitura

Professores, agentes de leitura e outros profissionais que desenvolvem atividades de leitura em escolas, bibliotecas e instituições podem apresentar trabalhos e concorrer ao Prêmio Vivaleitura 2009. As inscrições estão abertas até 24 julho. Na sua quarta edição, o Vivaleitura vai distribuir prêmios de R$ 90 mil, distribuídos entre três categorias. Iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, o prêmio tem a coordenação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. Democratizar o acesso à leitura, fomentar a leitura e a formação cidadã, valorizar o livro e a leitura e apoiar a criação e a produção literárias são os objetivos do Vivaleitura. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento para o seguinte endereço: Caixa Postal 71037-7, CEP 03410-970 – São Paulo (SP). Informações também pelo telefone gratuito 0800-7700987 ou na página eletrônica do prêmio.

O sistema brasileiro de educação profissional está sendo apresentado a uma delegação do Ministério da Educação da França e de outras instituições ligadas ao ensino profissional daquele país. A missão é de reconhecimento e definirá os termos de um acordo de cooperação entre os institutos federais (Brasil) e os liceus de ofício (França). “A França tem muita experiência em certificar profissionais que não tiveram educação formal, por exemplo”, explicou o secretário de Educação Profissional do MEC, Eliezer Pacheco.

O objetivo da visita é escolher as instituições federais de educação profissional que participarão dos primeiros projetos de cooperação. Nessa primeira visita técnica, a delegação esclarecerá dúvidas sobre o sistema educacional brasileiro, bem como as estruturas e funcionamento dos institutos.

A visita da delegação francesa começou na segunda-feira, dia 1º, e segue até esta sexta, dia 5. Quatro institutos federais serão visitados: o de Santa Catarina, Rio de Janeiro, de São Paulo e Brasília, além da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. A seleção das instituições a serem visitadas foi feita de acordo com as áreas de interesse francês, e com a possibilidade de implementar projetos. As áreas foram hotelaria e hospitalidade, saneamento e saúde, eletrônica, aeronáutica, automóvel.

Assessoria de Imprensa da Setec

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira, 9, em Brasília, um acordo bilateral com o presidente do Peru, Alan García, na área de educação. O documento privilegia a cooperação internacional nos vários níveis de ensino, como educação básica e tecnológica, educação de jovens e adultos, educação especial, tecnologias de educação e comunicação aplicadas à educação a distância.

No âmbito da educação superior, o acordo prevê o favorecimento de intercâmbio acadêmico entre instituições dos dois países. O documento favorece o reconhecimento de graus acadêmicos e títulos profissionais pelos organismos ou instituições federais do Brasil e Peru. Os dois países se comprometeram a promover o ensino do idioma português no Peru e do espanhol no Brasil, principalmente nas regiões fronteiriças.

O presidente Lula falou, durante a cerimônia, que a visita do colega impulsiona a integração entre os dois países, inclusive na área de educação. “Precisamos estreitar os laços entre os países vizinhos, por meio de acordos que promovam mais desenvolvimento econômico e social, emprego e políticas educacionais efetivas para concretizar expectativas de nossos povos depositadas em nós”, disse.

Desenvolvimento – Na primeira visita oficial recebida pelo presidente Lula após as eleições, Alan García propôs medidas que favoreçam a educação gratuita e o desenvolvimento de centros universitários de qualidade. “É necessário promover uma revolução educativa na América Latina que permita a construção de um futuro melhor”, afirmou o presidente peruano.

Foram assinados outros nove acordos nas áreas de saúde, educação, energia, defesa, cooperação técnico-científica e para diminuição da pobreza e da fome.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou aos chefes de estado e de governo reunidos na 6ª Conferência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Guiné-Bissau, que no Brasil estão praticamente alcançadas as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “O país está próximo de atingir a redução, à metade, da pobreza e da fome, garantir educação básica a todas as crianças e eliminar as disparidades entre sexos no acesso a todos os níveis de ensino”, disse.

Haddad, que representou o presidente da República na conferência, disse que o Brasil faz um esforço para alcançar, até 2015, os seguintes objetivos: redução, em dois terços, da mortalidade infantil; redução, em três quartos, da taxa de mortalidade materna; e aumento, em 50%, do acesso permanente da população a água potável. O tema principal da reunião de chefes de estado e de governo da CPLP foi a avaliação do alcance das metas dos Objetivos do Milênio, que constituem compromissos assumidos por 191 estados membros das Nações Unidas, em 1990, para serem alcançados até 2015.

Na Declaração de Bissau, os governantes da CPLP decidiram direcionar as futuras cooperações a serem firmadas entre os países para as áreas de educação, saúde e meio ambiente que integram os compromissos com os Objetivos do Milênio. No setor de educação, o Brasil já desenvolve uma série de projetos de cooperação com países da CPLP, entre os quais destacam-se: a educação de jovens e adultos, em São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste; formação de professores, em Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau; consultoria para a criação de uma universidade pública em Cabo Verde; e desenvolvimento da Escola Inclusiva em Cabo Verde e Angola.

A 6ª conferência de Bissau entregou ao Brasil a presidência do recém-criado Conselho Científico, que será exercida pelo presidente da Comissão Nacional de Língua Portuguesa do MEC e diretor de políticas da Secretaria de Educação Superior (SESu), Godofredo de Oliveira Neto, no período de 2006/2008.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou na segunda-feira, 13, o Edital nº 4/2017, que seleciona projetos conjuntos de pesquisa para fomentar o intercâmbio entre instituições de ensino superior e institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento públicos brasileiros e franceses, com objetivo de estimular a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países. A iniciativa é uma parceria entre a Capes e o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub) que resultou no programa Capes/Cofecub. Os projetos que atenderem aos requisitos descritos no edital deverão ser inscritos exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento do formulário e o envio de documentos eletrônicos, na página do programa. A proposta em francês deverá ser encaminhada pela equipe francesa ao link disponibilizado para este fim pelo Cofecub. O prazo final para recebimento de inscrições é 23 de maio, estando a divulgação do resultado prevista para dezembro.

Serão selecionados até 30 projetos conjuntos de pesquisa, para início das atividades a partir de 2018 nas diversas áreas de conhecimento, mediante decisão conjunta entre as agências financiadoras e disponibilidade orçamentária e financeira da Capes. Cada proposta deverá conter planejamento de atividades em módulos anuais, considerando a duração máxima de financiamento dos projetos de quatro anos. A vigência do segundo biênio do projeto está condicionada à disponibilidade orçamentária das agências financiadoras e à aprovação de relatório parcial de atividades, das prestações de contas anuais e do plano de atividades atualizado para os dois últimos anos.

Benefícios -  São itens financiáveis no âmbito do programa: missões de trabalho, recurso para material de consumo e serviços de terceiros, conforme especificados no edital, levando-se em consideração o valor limite de até R$ 140 mil. Também estão previstas missões de estudos aos projetos selecionados, nas modalidades doutorado sanduíche e pós-doutorado.

Acesse o Edital completo.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes 

Desta segunda-feira, 11, até a quarta, 13, representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) participam do Fórum do IODP, em Xangai, na China. O encontro, a cada ano, acontece em um país diferente. Em 2016, foi realizado no Brasil, em Búzios (RJ).

O evento reúne os representantes de países, consórcios ou entidades que fornecem fundos para as operações do Programa Internacional de Descoberta Oceânica (Internacional Ocean Discovery Program/IODP). A Capes fará duas exposições sobre como o programa é promovido no Brasil, com o objetivo de trocar experiências e potencializar ações.  

IODP –O International Ocean Discovery Program é um programa internacional de pesquisas marinhas que investiga a história e a estrutura da Terra a partir do registro em sedimentos e rochas do fundo do mar, além de monitorar ambientes de subsuperfície.

Parte significativa da comunidade científica internacional atuante em ciências do mar de águas profundas está envolvida no programa. Desde 2013, o Brasil, por meio de financiamento viabilizado pela Capes, é membro do consórcio JOIDES Resolution e colabora com o IODP. Para executar as atividades previstas no programa, a Capes conta com o apoio de um comitê científico e um comitê executivo.

Expedições do IODP usam avançada tecnologia de perfuração oceânica, de modo a permitir disseminação de dados e amostras a partir de arquivos globais, particularmente para os países membros do programa. O sistema de perfuração é apoiado por um parque analítico a bordo do navio de pesquisa JOIDES Resolution, composto por equipamentos de última geração voltados a pesquisa geofísica, geoquímica, microbiológica e paleoclimática. Além da infraestrutura a bordo, o IODP conta com apoio de numerosas instituições de pesquisa e formação de recursos humanos nos diferentes países que atualmente compõem o programa.

Mais informações sobre a participação da Capes podem ser conferidas aqui.

Assessoria de Comunicação Social

Dinheiro público precisa ser revertido para a sociedade em gratuidade 

O ponto principal da proposta de reforma no Sistema S – conjunto de 11 entidades que inclui Sesc, Senai e Sebrae – é a melhor distribuição de recursos às unidades. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no último sábado, 10. Com o novo modelo, a distribuição dos recursos arrecadados passa a ser feita por desempenho das unidades.

“É um dinheiro público que deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade; essa é a lógica que sustenta o projeto”, enfatizou Haddad. “Hoje, cada unidade tem sua verba garantida independentemente das atividades que realiza.”

Para o ministro, a competição entre as entidades pelo dinheiro arrecadado vai proporcionar a redução do custo-aluno dos cursos técnicos do Sistema S, aproximando-os dos praticados pelas escolas técnicas federais, estaduais e privadas. Atualmente, esse custo está em R$ 10 mil no Sistema S. Nas escolas técnicas federais, por exemplo, ele fica em R$ 3 mil. A verba passaria a ser concentrada em um fundo nacional de formação técnica e profissional.

O ministro admite rever a proposta de inversão da proporção dos recursos destinados à educação e à cultura. Hoje, dos 2,5% arrecadados para o Sistema S, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura. “Não queremos prejudicar a cultura. Por isso, metade para cada um seria aceitável e, mesmo assim, já nos permitiria formar, ao ano, cerca de 1 milhão de alunos no ensino médio profissionalizante. Com 1,5% dos recursos, poderiam ser formados 1,5 milhão”, disse Haddad. (Letícia Tancredi)

Leia a matéria publicada pelo O Estado de S. Paulo

Leiaa entrevista do ministro Fernando Haddad ao O Estado de S. Paulo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na manhã desta sexta-feira, 29 de novembro, o processo de transição para a saída do Setor Educacional do Mercosul. Todas as parcerias iniciadas serão mantidas sem prejuízo às partes como, por exemplo, o reconhecimento da equivalência dos estudos no âmbito da educação básica de alunos que estudam fora do país e que são pertencentes ao bloco assim como o sistema de acreditação de cursos de graduação do Mercosul (ARCU-SUL). Os bolsistas também terão o benefício mantido.

A partir de agora, o país deixa de participar das reuniões do bloco e passa a ter relações e acordos bilaterais na área. A decisão do governo pela saída foi motivada pela falta de eficiência e resultados práticos que impactassem positivamente na melhoria de índices gerais da Educação, ao longo de 28 anos, mesmo com o investimento de recursos e presença política do país.

Os demais países que hoje compõem o Mercosul foram comunicados oficialmente sobre a decisão nesta sexta-feira, 29 de novembro, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião da Educação do Mercosul na sede da pasta, em Brasília (DF). Somente o ministro brasileiro e o do Paraguai, Eduardo Petta San Martín, compareceram ao encontro. Argentina enviou apenas um representante e o Uruguai não esteve presente.

O governo brasileiro ressalta que não está rompendo relações com os países vizinhos. O diálogo permanece e futuros acordos, que tragam entregas efetivas, poderão ser firmados bilateralmente como por exemplo a implementação do bilinguismo nas escolas.

Assessoria de Comunicação Social

O programa Educação no Ar desta semana, exibido pela TV MEC, traz como entrevistado Eduardo Castro, embaixador da Brazil Conference. O evento, organizado anualmente por estudantes brasileiros da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Boston, Estados Unidos, foi realizado em abril. Este ano, lideranças e especialistas de diversas áreas, como educação, saúde e desenvolvimento sustentável, estiveram reunidos para debater desafios e apontar soluções ao Brasil.

Eduardo Castro é formado em engenharia de software pela Universidade de Brasília (UnB). Ele está entre os cinco estudantes universitários escolhidos como embaixadores em 2016, durante um processo seletivo que envolveu 8 mil candidatos de todo o país, incluindo representantes de cada região. A função deles é atuar como protagonistas e multiplicadores das ideias apresentadas e defendidas durante a Brazil Conference.

“Somos jovens lideranças identificadas pela capacidade de expandir as decisões do encontro, um momento raro com tantos influenciadores e tomadores de decisão, juntos, pelo objetivo único de discutir o Brasil”, resumiu Castro. “Isso me fez retornar à minha terra com a esperança de um futuro incrível. Temos muitas pessoas boas trabalhando para que isso se torne possível”.

Experiências – Eduardo Castro destaca que cada um dos embaixadores escolhidos tem uma história interessante a contar. É o caso de Lorenna Vilas Boas, da Bahia, que representa uma liderança feminina negra e atualmente está envolvida em um projeto para jovens em situação de risco, usando a robótica (área de sua formação).

Outro exemplo é o do paulista Bruno Ikeuti, que entrou na Universidade de São Paulo (USP) depois de frequentar um cursinho social formado por professores voluntários. “Ikeuti se orgulha de ter sido o primeiro motoboy em Harvard”, relata o colega. “Hoje, ele toca um programa preparatório, com alunos da USP, para que estudantes de baixa renda tenham chance de passar em uma universidade pública.”

Castro disse que pretende retornar aos Estados Unidos para cursar o mestrado em políticas públicas e ter mais subsídios para atuação na área social, especialmente. No Governo do Distrito Federal (GDF), em 2011, teve a oportunidade de trabalhar em um abrigo para vítimas de violência doméstica. “Ali eu descobri o que era ser um servidor público: assistir às pessoas e fazer da vida delas algo melhor.”

Sobre a educação no Brasil, ele disse ver com bons olhos as reformas, como o novo ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “É importante irmos por um caminho que dê mais liberdade ao aluno de escolha do que pretende aprender”, enfatiza. “Eu senti falta do ensino técnico na minha época. Muitos dos meus colegas que passaram por um instituto federal ou por escolas técnicas tiveram um desenvolvimento absurdamente maior do que o meu na universidade.”

Aulas devem começar no final do ano; são 250 vagas anuais até 2022

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou nesta quinta-feira, 12 de março, um acordo de cooperação técnica que dará continuidade a um programa de concessão de bolsas de estudo pela Hungria. De 2020 até 2022, serão ofertadas 750 bolsas — 250 por ano.

“Entendemos esse gesto como um importante laço de amizade na construção das duas nações. Agradeço pelo espaço de aprendizado que temos em carreiras tão importantes que vão desde de engenharia, pesquisa nuclear e indo para áreas de ponta na tecnologia”, ressaltou Weintraub.

O principal objetivo do programa é ampliar a cooperação entre os dois países e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil com educação superior de alta qualidade.

Para o embaixador húngaro no Brasil, Zoltán Szentgyörgyi, o programa representa um grande investimento para o futuro. “Nos orgulhamos do ensino superior húngaro e penso que isto pode ser muito útil para estudantes brasileiros, para estudantes húngaros, para os dois países”.

A oferta de bolsas aos estudantes brasileiros pelo governo húngaro tem contribuído para a formação de brasileiros em áreas prioritárias, tais como: agricultura, meio ambiente, manejo de água e agronomia; engenharias mecânica, mecatrônica, estrutural, urbana, civil, ambiental e nuclear; matemática e arquitetura. Mais de 600 pessoas já foram contempladas com o Stipendium Hungaricum nos últimos anos.

São 27 instituições de ensino superior húngaras participantes do programa. A bolsa, que inclui serviços de saúde, é paga pelas instituições de ensino da Hungria. O estudante poderá residir no alojamento do campus ou receber uma ajuda de custo para moradia. As despesas da viagem internacional — passagens aéreas, seguros de viagem e vistos — são de responsabilidade do aluno.

As inscrições para as 250 bolsas deste ano se encerraram em janeiro. Quase 500 estudantes se candidataram às vagas. O início das aulas será no final do ano. Também nesse período haverá nova seleção para as vagas de 2021.

A iniciativa seleciona anualmente interessados em estudar na Hungria, que precisam se inscrever em processo seletivo, com chamada mundial feita pela Tempus Public Foundation, entidade vinculada ao governo da Hungria.

O aperfeiçoamento dos estudantes brasileiros é um dos pontos altos da cooperação, que visa a contribuir para o desenvolvimento de profissionais flexíveis, multiculturais e com capacidade de se adaptar em diversos meios e situações.

O programa não prevê a revalidação automática dos títulos conferidos após a conclusão dos estudos na Hungria. Os estudantes precisam passar pelo processo de revalidação de diplomas ao retornar ao Brasil.

Assessoria de Comunicação Social

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, esclarece que as unidades hospitalares citadas em matéria divulgada no programa Bom Dia, Brasil, da Rede Globo, não têm contrato de gestão com a estatal.

No entanto, mesmo sem contrato com a Ebserh, os hospitais universitários Bettina Ferro de Souza e João de Barros Barreto, ligados à Universidade Federal do Pará (UFPA), e Clementino Fraga Filho (Fundão), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), receberam recursos do governo federal referentes ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). As unidades ligadas à UFPA receberam, juntas, R$ 18 milhões em 2013.

Também em 2013, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho recebeu R$ 20,6 milhões referentes a recursos do Rehuf.

Os investimentos são voltados para aquisição de equipamentos, medicamentos e produtos para a saúde, além de reformas e ampliações dos hospitais. Naquela ocasião, oito unidades de saúde ligadas à UFRJ receberam R$ 40,3 milhões.

Com relação a 2014, o investimento previsto para toda rede de hospitais universitários federais é de R$ 970 milhões.

A adesão à Ebserh preserva a autonomia das universidades federais. No caso da UFPA, os acordos de adesão seguem em processo de negociação dentro da universidade. No da UFRJ, a negociação está em apreciação no Conselho Universitário (Consuni).

Tão logo os contratos sejam assinados, o Ministério da Educação e a Ebserh terão condições de atuar para que os problemas estruturais sejam resolvidos no menor intervalo de tempo.

Assessoria de Comunicação Social

A próxima quinta-feira, 17, será o dia D para os professores que quiserem garantir presença em uma das disputas mais importantes do calendário educacional no Brasil. Nesse dia, haverá uma mobilização de chamamento, pelas mídias sociais, voltada aos educadores que ainda não se inscreveram à 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB). O prazo final para as inscrições é 28 de maio, segunda-feira.

“O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa que busca valorizar os professores e as grandes iniciativas que ocorrem em sala de aula”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Além de ser a oferta de uma boa formação ao professor, valorizar também é mostrar aquilo de bom que os educadores fazem pelo Brasil”.

Na edição 2018 do PPB, serão distribuídos R$ 305 mil em premiação em dinheiro aos vencedores, além de viagens educativas pelo Brasil e exterior e placas para as escolas vencedoras.

Parcerias – A 11ª edição está com todas as diretrizes acertadas. Em uma reunião entre o ministro da Educação e o diretor da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou, nesta terça-feira, 15, em Brasília, foram alinhadas várias ações nas mídias sociais. Também foram debatidos temas relativos ao calendário do prêmio.

“O prêmio trabalha com muitos parceiros, e a OEI é fundamental porque ela traz, primeiramente, a experiência entre a comunidade da América do Sul, da América Latina, Portugal e Espanha, e traz sua contribuição efetivamente na organização do evento, que é muito importante para o MEC”, salientou Rossieli Soares.

O Prêmio Professores do Brasil foi instituído em 2005 pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), juntamente com instituições parceiras. “É nesse sentido que essa parceria é reforçada hoje, de maneira a garantir a realização da premiação e de garantir também os esforços de reconhecimento dos profissionais de educação de todo o país”, ressaltou Raphael Callou.

Etapas – O PPB está dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Os participantes concorrem nas categorias educação/creche; educação infantil/pré-escola; anos iniciais do ensino fundamental/primeiro, segundo e terceiro anos; anos iniciais do ensino fundamental/quarto e quinto anos; anos finais do ensino fundamental/sexto ao nono ano; e ensino médio. A premiação também contempla temáticas especiais.

As etapas de avaliação são três: estadual, com a seleção de 486 premiados, dentre os quais 162 vencedores vão para a etapa seguinte; regional, que contará com um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores; e a etapa nacional, com seis vencedores, sendo um de cada categoria.

Na etapa estadual, os trabalhos selecionados pelo comitê estadual receberão certificados de participação e os professores selecionados como os melhores de sua categoria, em cada estado, passarão para a etapa regional. Nessa, os 30 vencedores receberão, cada um, R$ 7 mil de bônus e troféus. As escolas dos 30 vencedores também serão premiadas com placas comemorativas.

Os professores vencedores da etapa regional participarão da cerimônia de premiação. Cada um dos seis vencedores da etapa nacional receberá mais R$ 5 mil reais e o troféu. Nesse caso, os seis vencedores receberão o total de R$ 12 mil, pois terão acumulado os R$ 7 mil da fase regional. Além de concorrer às premiações por categoria, o professor poderá disputar a premiação extra das temáticas especiais, indicando, no ato da inscrição, a qual delas seu projeto atende.

Avaliação – Em 2018, serão cinco temáticas avaliadas: Esporte como estratégia de aprendizagem; Práticas inovadoras de educação científica; Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; e Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas de conhecimento no ensino fundamental e no ensino médio. Todos os prêmios, incluindo um bônus em dinheiro e viagens, podem ser conferidos no regulamento, disponível no portal do PPB. 

Todas as etapas do PPB 2018 serão supervisionadas pela coordenação nacional do evento, composta por representantes da SEB/MEC) do MEC e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O grupo será responsável pelo monitoramento das inscrições e orientação para a formação dos comitês de avaliação, realização de oficinas de capacitação aos coordenadores estaduais, suporte para as dúvidas dos candidatos, coordenadores estaduais e avaliadores e organização da cerimônia de premiação, além da divulgação dos resultados e atualização do portal do prêmio na internet.

Histórico – Ao longo de dez edições, o PPB teve participação de 44.286 professores da educação básica de todo o país; ao todo, 334 foram premiados. Em 2005 e 2007, participaram apenas docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de 2008, o reconhecimento foi estendido a toda a educação básica, com a inclusão dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

Parceiros –Além da OEI, também apoiam a edição 2018 do PPB a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), as fundações Itaú Social, Maurício Sirotsky Sobrinho e Santillana, os institutos Península e Singularidades, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Social do Comércio (Sesc), a Shell Brasil, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Clique aqui para fazer sua inscrição.

Assessoria de Comunicação Social

Ministro destaca mudanças no Sistema S

A reforma do Sistema S, conjunto de 11 entidades, que inclui Sesc, Senai e Sebrae, permitirá a formação de 1,5 milhão de jovens técnicos por ano. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista publicada nesta segunda-feira, 5, no jornal Valor Econômico. À Rádio Jovem Pan, na manhã desta segunda-feira, o ministro assegurou que a proposta pretende apenas alterar a regra de repartição das verbas do Sistema S a fim de assegurar a gratuidade, mas que a gestão dos recursos permanece no âmbito das entidades do sistema.

“O recurso arrecadado da sociedade deve financiar a gratuidade. Se a sociedade está pagando, o aluno deve ter acesso a um curso gratuito”, afirma o ministro. Os recursos do Sistema S vêm do encargo de 2,5% sobre a folha salarial das empresas. O valor é repassado aos consumidores.

A proposta, que ainda é discutida pelo Poder Executivo, prevê a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep), de caráter nacional, para o qual os recursos do sistema seriam destinados antes de chegar às entidades. “Não é um fundo público. É um fundo privado, no qual o saque se dá na medida da ampliação da gratuidade”, disse Haddad à Rádio Jovem Pan.

A proposta de mudança na repartição dos recursos do Sistema S busca ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais a alunos das escolas públicas e a trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego. De acordo com Haddad, a reforma será importante para oferecer ao jovem formação com perspectivas de inserção no mercado de trabalho. “Se nós cumprirmos a meta que prevê a matrícula de 30% dos jovens nas universidades, estamos dizendo que 70% dos jovens não ingressarão no ensino superior”, diz Haddad, referindo-se à meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011.  Na visão do ministro, é preciso assegurar que a maioria dos jovens encontre horizontes mais promissores no ensino médio.

Para Haddad, a reforma permitirá qualificação mais sólida do profissional. “A cada alteração do processo produtivo, o trabalhador terá, de novo, que ser qualificado. Mas se obtiver formação geral, associada à educação profissional, os custos de qualificação caem significativamente”, salientou. Hoje, a maior parte dos investimentos é utilizada em cursos curtos de aperfeiçoamento e desvinculada da formação dos alunos do ensino médio.

Com R$ 5 bilhões dos R$ 8 bilhões arrecadados anualmente pelo sistema S, seria possível, segundo Haddad, formar cerca de 1,5 milhão de técnicos, ao custo de R$ 2,5 mil por aluno, em cursos de duração média de um ano e meio. Ainda de acordo com o ministro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgou dados sobre a formação de 60 mil alunos, 20 mil técnicos de nível médio em ensino gratuito e outros 40 mil com formação paga, com recursos de R$ 1,5 bilhão.

Do total destinado ao sistema S, 1% financia a formação profissional e 1,5% é reservado a serviços sociais. Pela proposta, a origem da arrecadação permanece a mesma (2,5% sobre a folha de pagamento das empresas), mas os percentuais de repartição dos recursos se invertem. Assim, 1,5% seria destinado à formação profissional e 1%, a serviços sociais. Isso significa que 60% dos cerca de R$ 8 bilhões arrecadados podem ir para atividades educativas e 40% para sociais.

 Maria Clara Machado

Leia a entrevista do Valor Econômico

Ouça a entrevista na Rádio Jovem Pan

Que tipo de formação devem ter os professores que trabalham na educação infantil, que alimentos oferecer aos bebês na creche, como deve acontecer a adaptação da criança. Orientações para dúvidas como essas são oferecidas pelo Ministério da Educação aos municípios que construíram ou estão construindo creches com recursos do governo federal, através do Proinfância.

Para a coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho, o Proinfância (programa de construção e reforma de creches) foi criado pelo governo federal para fortalecer a política de educação infantil nos municípios e apoiar a sua expansão. De 2007 a 2008, o Proinfância investiu na construção de 973 creches em 939 municípios e a meta de 2009 é construir 500 novas unidades.

Além de definir três tipos de projetos arquitetônicos para a construção de creches, o MEC orienta a aquisição do mobiliário e dos equipamentos, que devem ser certificados, para atender às particularidades da educação infantil. Segundo Rita Coelho, os municípios têm autonomia para construir o projeto pedagógico, mas também podem solicitar assessoria à Secretaria de Educação Básica (SEB) do ministério.

Rita Coelho explica que a educação infantil é uma etapa da educação básica, não um curso livre, tem que ter objetivos educacionais e necessita de planejamento. Nesse contexto, os professores devem saber que vivências precisam proporcionar à criança, em cada etapa da vida, para o seu pleno desenvolvimento. A educação infantil vai dos primeiros dias de vida aos cinco anos e 11 meses.

A coordenadora Rita Coelho diz que a proposta pedagógica deve levar em conta uma série de pontos, entre eles, a estrutura e a organização da escola de educação infantil, as rotinas e as atividades do cotidiano do aluno, a organização dos espaços de alimentação, repouso, lazer, banho. A formação de professores está determinada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): ensino médio, na modalidade magistério ou pedagogia.

Atendimento – Em 2008, a Secretaria de Educação Básica realizou encontros em 23 pólos para atender pedidos de informações de municípios sobre a proposta pedagógica da educação infantil. As principais dúvidas diziam respeito à formação de professores, à alimentação das crianças e à autorização de funcionamento de creches e pré-escolas. Quando as dúvidas são comuns, a SEB faz orientação em grupo, mas os municípios também podem solicitar informações diretamente à coordenação de educação infantil da secretaria.

Ionice Lorenzoni

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, sindicatos patronais e o Tribunal de Justiça, realiza um programa de ressocialização para a população carcerária de Viana. O projeto consiste em oferecer cursos de formação inicial para detentos daquela unidade, e possivelmente em outros municípios do estado, nas áreas da construção civil e indústria metalmecânica.

 

Na unidade de Viana, a Secretaria da Justiça forneceu os equipamentos dos laboratórios e fez as adequações necessárias. Neste local foi construído o Centro de Formação Profissional de Viana (CEFOP) 01, com capacidade de atender até 120 internos diariamente. O Ifes responsabilizou-se pela parte pedagógica, professor, material de consumo e didático. Os sindicatos patronais ficaram com a empregabilidade dos formandos e outros apoios emergenciais que possam surgir durante o processo de formação. O Tribunal de Justiça ficou por conta do acompanhamento sistemático dos detentos na família, na qualificação e postos de trabalho.

Os cursos do CEFOP 01 foram escolhidos pelos parceiros do programa. A inauguração oficial aconteceu a 15 de dezembro de 2008, mas o centro já funcionava desde 11 de dezembro, capacitando 40 internos com cursos na área da construção civil. Dos 40, 33 receberam os certificados e 20 estão no mercado de trabalho com carteira assinada.

Com essa política de inclusão social, a meta do instituto é diminuir o retorno do preso às unidades carcerárias do estado, contribuindo para a mudança do quadro social do país e conseqüentemente proporcionar uma vida mais digna a esses cidadãos.

Para o sucesso do projeto, o Ifes também investe na política da parceria, que propõe, para o ano de 2009, a inauguração do CEFOP 02, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, assim como implementar a formação profissional de 300 detentos ainda no primeiro semestre.

Assessoria de imprensa do Ifes

Brasil Alfabetizado 2008

Sistema Brasil Alfabetizado

Versão Consolidada das Resoluções n° 36, de 22 de julho de 2008, e nº 40, de 04 de setembro de 2008

Resolução PBA - 2008

Manual passo-a-passo

Brasil Alfabetizado 2009


Resolução n° 12, de 3 de abril de 2009 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução/CD/FNDE N° 40, de 20 de julho de 2009 - Altera o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009.

Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2009

Matriz de Referência - Teste Cognitivo

Brasil Alfabetizado 2010

Resolução n° 06, de 16 de abril de 2010 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2010, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado

Salvador – As secretárias de educação Audacy Requião e Dilma Lopes eram diretoras de escolas de ensino fundamental em seus municípios até assumirem os novos cargos, em janeiro. Elas já conhecem a realidade das escolas de suas pequenas cidades, mas ainda não sabem muito bem como executar as ações previstas em seus Planos de Ações Articuladas (PAR), elaborados nas gestões anteriores.

Assim como Audacy e Dilma, vários outros secretários – cerca de 400 – chegam nesta segunda-feira, 9, a Salvador, para conhecer os programas e ações do Ministério da Educação – além de sua própria realidade educacional. O encontro no hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, será aberto esta noite e encerrado na sexta-feira, dia 13.

Mirangaba, cidade a 380 quilômetros de Salvador, onde Dilma ocupa o cargo de secretária de educação, só tem uma creche. “Ainda não sei como podemos resolver isso com a ajuda do MEC. Tudo ainda está meio obscuro”, diz. Ela conta que no PAR de seu município há demandas por creches financiadas pelo Proinfância, mas que é preciso mais recursos para a construção novas unidades.

A colega Audacy é secretária do município de Miguel Calmon, vizinho a Mirangaba. Lá, relata, há oito escolas de educação infantil. “Mas a estrutura física de todas compromete a qualidade do ensino”, afirma. Ela também quer mais recursos federais para a educação infantil de sua cidade.

O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, informa que é possível rever as demandas do PAR. “Caso seja uma pequena adaptação, como o aumento do número de creches, basta mandar um e-mail e uma justificativa ao ministério”, explica. O MEC analisa as alegações dos gestores e, caso a demanda seja compatível com a realidade do município, faz a alteração. Para fazer pequenas modificações no PAR, os gestores devem enviar mensagens a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Se o gestor quiser mudar completamente uma demanda, como incluir ou retirar o pedido por formação de professores, será preciso refazer o diagnóstico local, com apoio das secretarias de educação e de técnicos das universidades públicas. “Nesses casos, precisamos monitorar os municípios”, diz Romeu.

No encontro desta semana, Dilma e Audacy também querem entender melhor como funciona a Universidade Aberta do Brasil. “Faltam professores formados em matemática em Miguel Calmon”, justifica Audacy. Na palestra de abertura do encontro, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, vai dar um apanhado geral de todos os programas e falar da importância do trabalho de cooperação entre os gestores locais e o Ministério da Educação. “O papel dos secretários é fundamental para garantir a qualidade da educação, porque eles são 5.563 pessoas. É preciso que conheçam o MEC, as políticas e projetos”, observou a secretária.

Passo a passo para revisar o PAR

Maria Clara Machado

Exibido pela TV Escola, o programa Salto para o Futuro apresenta a série Aventura de Conhecer nesta semana. O objetivo da edição é discutir, entre outros temas, a falta e o excesso de informações, o conhecimento na escola, o tempo da informação e o do conhecimento.

Os episódios vão ao ar até sexta-feira, 13, com 60 minutos de duração e tendo início sempre às 19h. Episódios apresentados até quinta-feira, serão reprisados nos dias seguintes às exibições, às 8h e 15h. Já o episódio de sexta-feira, o último da série, será reprisado na segunda-feira, no mesmo horário dos demais.

Nesta terça-feira,10, será exibido o episódio Tempo da Informação, Tempo do Conhecimento: Velocidade, que reflete sobre as diferenças entre os processos de informação e de conhecimento. Na quarta-feira, 11, a série apresenta o programa Os Múltiplos Conhecimentos. O episódio trata do próprio conhecimento, sua natureza, suas formas e modos de manifestação, sua multiplicidade e valor.

Quinta-feira,12, é a vez do programa Estações do Conhecimento. O episódio mostra a necessidade de espaços e projetos destinados às aprendizagens informacionais na escola, a necessidade de projetos e de profissionais preparados para atuar nesses espaços.

Na sexta-feira, 13, finalizando a série, vai ao ar o programa A Busca do Conhecimento na Escola que mostra as diferenças essenciais entre o transmissivismo e o construtivismo pedagógico, tendo em vista situar a importância da pesquisa escolar, ou seja, da busca, seleção, organização e análise das informações nos processos de construção do conhecimento pelos aprendizes.

A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país. Seu sinal está disponível também nas tevês por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27).

Veja a grade de programação da TV Escola.

Assessoria de Imprensa da Seed