Educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a Base Nacional Comum Curricular como garantia do direito à aprendizagem a todas as crianças e jovens brasileiros. Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 25, ele lembrou que “os melhores sistemas educacionais já construíram uma base comum”.

A Base Nacional Comum Curricular é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. “A Base vai significar que qualquer aluno, em qualquer estado, qualquer município, qualquer escola tenha o mesmo direito de aprendizagem, e se mudar de um estado para outro ele tenha o mesmo currículo”, afirmou o ministro.

Para Mercadante, a Base é fundamental na estruturação da educação básica, com reflexo não apenas no conteúdo a ser aprendido, mas também para orientar a formação de professores, que demanda um debate com toda a sociedade. “Estamos trabalhando fortemente agora, para no dia 2 de dezembro abrir um grande debate em todas as escolas do país, para os professores, diretores, coordenadores pedagógicos, pais, educadores, para que todos que tenham interesse participem desta discussão”, concluiu.

Investimentos– Mercadante apresentou na Comissão de Educação os dados do relatório Education at a Glance2015, produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento coloca o Brasil entre os países que mais fizeram investimentos públicos em educação nos últimos anos.

A publicação compara dados de 38 países e destaca que, em 2012, 17,2% do investimento público total brasileiro foram destinados à educação, enquanto em 2005 esse percentual foi de 13,3%. Apenas México e Nova Zelândia tiveram maior proporção do que o Brasil.

O investimento percentual do produto interno bruto (PIB) em educação também subiu, passando de 2,4% em 2000 para 4,7% em 2012. O investimento médio dos demais países da OCDE é de 3,7%, enquanto o Brasil tem como meta estabelecida no PNE chegar aos 10% do PIB até 2023.

Assessoria de Comunicação Social

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Convidado pelos parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 9, de uma audiência pública no Plenário 10, da casa. Durante a reunião, o ministro apresentou números e prestou esclarecimentos sobre os avanços recentes na educação do Brasil e os desafios para os próximos anos.

Rossieli Soares ouviu atentamente questionamentos distintos relacionados ao atual andamento de várias ações da pasta e expôs um raio-x baseado em macronúmeros dos investimentos nas políticas educacionais no país, entre o período que ocupou a Secretaria de Educação Básica (SEB) até assumir o comando do ministério, no mês passado.

Além de solicitar a colaboração dos parlamentares para avançar em outras iniciativas e destacar investimentos recém-injetados na educação, o ministro pediu prudência e responsabilidade na aplicação dos recursos. “Apenas no custeio das universidades e institutos federais, por exemplo, nós temos investimentos de R$ 16 bilhões. Isso é muito. E se a gente está discutindo mais recursos, também temos que discutir austeridade, aplicação, eficiência do gasto dentro da educação em todo o país – seja na Básica ou na Superior. Isso tem que ser um mantra, especialmente para o gestor da educação”, afirmou.

O ministro debateu temas variados da educação e dos projetos atualmente em curso no MEC, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Novo Fies, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os programas de alfabetização e transporte escolar, a formação profissional de professores e a autonomia universitária, entre outros.

Para Rossieli Soares, o debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi proveitoso porque, em sua análise, lá é o lugar certo para se debater ideias. Sobre os temas abordados, ele aproveitou para falar da evolução na educação nos últimos dois anos. “Tivemos muitos avanços. Avançamos muito nas agendas definidas como prioritárias, como a BNCC; aprovamos a Base do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, bem como a versão do Ensino Médio, já alinhada com a outra grande bandeira, que é a Reforma do Ensino Médio; além da alfabetização, a política nacional de formação de professores e a garantia do financeiro, que não existia antes”, explicou.

Avaliação - O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE), avaliou a participação do ministro da Educação como positiva por, segundo com ele, estreitar a relação e aproximar do MEC a comissão. “A audiência atingiu o objetivo que nós nos propusemos de estreitar e buscar um ambiente de diálogo entre a Comissão de Educação e o MEC, na condição de grande condutor da política da educação no Brasil. Eu acho que possibilitou ao ministro ter uma leitura do conjunto de preocupações que a comissão de Educação tem e ele esclareceu todos os pontos que foram abordados”, pontuou.

Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, convidada a participar da audiência pública, elogiou o desempenho do ministro Rossieli Soares. “Ele foi muito claro, trouxe dados preocupantes, mas senti nele muita disposição para enfrentar esses desafios para poder buscar as soluções. E ele, muito aberto, atendeu a todos os deputados, independente de partido, mostrando o compromisso que ele tem com a educação e com o parlamento também”, completou.

Além dos parlamentares representantes das comissões de Educação e Fiscalização Financeira e Controle, outra que marcou presença no debate, participaram da audiência pública alguns secretários e diretores do MEC e de autarquias vinculadas à pasta, professores, estudantes de vários níveis de ensino e membros da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Assessoria de Comunicação Social