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  • Abraham Weintraub participa de sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados


    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o trabalho realizado nos últimos oito meses demonstra o seu compromisso como gestor. “A gente vai mudar a realidade da educação e do ensino no país. Esse é o meu compromisso”, disse nesta quarta-feira, 11 de dezembro, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

    De acordo com o ministro, desde o início de sua gestão, em abril, o trabalho é para melhorar as iniciativas e estratégias da pasta. “Cheguei aqui [ao MEC] contingenciado, mas nenhuma escola ficou fechada e nenhum hospital universitário fechou. Entregamos tudo e mais do que foi prometido. Ninguém nega o meu compromisso como gestor”, afirmou.

    Desde as 10 horas, o ministro responde a questionamentos de parlamentares. Weintraub também realizou uma apresentação de 45 minutos. O titular da Educação defendeu a autonomia universitária como forma de assegurar a liberdade de pesquisa, de ensino e de expressão.

    É a oitava vez que o titular do Ministério da Educação (MEC) comparece ao Congresso Nacional desde que assumiu o cargo. Hoje, convocado para falar sobre uso de drogas nos campi universitários.

    Combate à corrupção – O ministro afirmou que não há no MEC exemplo de falcatrua ou contratos irregulares. Ele destacou que as irregularidades encontradas no ministério são denunciadas.

    “Nós mesmos denunciamos. Encaminhamos o que encontramos para Controladoria-Geral da União, Ministério Público ou Polícia Federal”, disse.


    11/12/2019 - Reunião de comparecimento à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • Deputados produzirão relatório com observações sobre trabalhos da pasta


    Apresentação, na Língua Brasileira de Sinais (Libras), da Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos do MEC. Foto: Luís Fortes/MEC.


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Em mais um passo para manter o diálogo entre os Poderes, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta terça-feira, 24 de setembro, parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta. Na ocasião, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) apresentou sua estrutura e suas iniciativas.

    Pelo MEC, compareceram a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, diretores e demais servidores da equipe. Da Câmara, vieram as deputadas Joênia Wapichana (Rede-RR), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Tabata Amaral (PDT-SP), além do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e assessores.

    Ilda Peliz fez uma breve apresentação da secretaria. “A nossa Semesp foi renovada. Nosso objetivo é planejar, coordenar e orientar políticas públicas educacionais principalmente a pessoas com deficiência, pessoas do campo, indígenas, quilombolas. Temos três diretorias”, explicou.

    Compõem a Semesp:

    • Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras; 
    • Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; 
    • Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos.

    A primeira tem como carro-chefe a implementação do primeiro Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). As tratativas estão avançadas: neste ano, já foram realizadas cinco audiências públicas. Outras duas estão previstas. Todas servem para assegurar uma construção conjunta entre os indígenas, municípios, estados e o MEC.

    A segunda tem como principal objetivo a implementação da Nova Política Nacional de Educação Especial. A política vigente data de 2008 e necessita de atualizações. Os trabalhos são continuados entre gestões do MEC e já duram dois anos.

    A última e mais recente é destinada a modernizar a política linguística bilíngue, ou seja, das línguas portuguesa e Brasileira de Sinais (Libras).

    24/09/2019 - Visita à Semesp da comissão externa da Câmara que acompanha o MEC.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • Janio Macedo defendeu a importância de investimentos nos primeiros anos das crianças

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Um café para debater um melhor ensino na base. Foi assim que o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo, iniciou a manhã desta quinta-feira, 26 de setembro. Na Câmara dos Deputados, defendeu a importância dos investimentos nos primeiros anos das crianças.

    Para o secretário, se não houver investimento de uma maneira adequada no período de 0 a 3 anos, aumentam as dificuldades de aprendizado. “O nosso conceito é que a creche tem que proporcionar o aprendizado. Não é apenas um espaço para a mãe deixar a criança enquanto trabalha. É um local adequado para contribuir para o desenvolvimento escolar de toda a vida”, afirmou.

    Macedo também destacou a necessidade de um trabalho mais colaborativo entre os estados para o desenvolvimento da educação. “Seria um movimento coordenado, mas que respeitasse as particularidades e a autonomia de cada unidade da Federação. Para a educação não existe fórmula mágica. A mágica é trabalho duro e acompanhamento persistente sobre o desenvolvimento de alunos, professores e escolas”, afirmou.

    Nesse sentido, o secretário lembrou do Compromisso Nacional Pela Educação Básica, lançado em julho pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.

    O café da manhã foi promovido pelo Livres, um movimento liberal suprapartidário com o objetivo de renovar a política e construir um Brasil mais justo. Além do MEC, estavam presentes deputados federais e organizações sociais que tratam do tema, como o Movimento Todos Pela Educação e o Banco Mundial.

    “Eu fico muito feliz de sermos convidados e participarmos de discussões a respeito da educação brasileira, a situação em que ela se encontra e as eventuais estratégias que nós temos para desenvolver uma educação de melhor qualidade”, afirmou o secretário.

    Para Macedo, fóruns de discussões como esse são importantes por conta da participação da sociedade. “Podemos ouvir as percepções dos cidadãos, coletar sugestões e ouvir o feedback nas ações do MEC. Não temos como atuar sem ouvir todas as pessoas”, disse.

  • Será realizado em Brasília, no dia 25 próximo, a partir das 9h, o seminário nacional O PNE e o Futuro da Educação Brasileira.Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o evento terá lugar no auditório Nereu Ramos, da Câmara.

    O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participarão da abertura do seminário, que se estenderá por todo o dia. Na programação, serão discutidos os desafios da implementação do PNE, financiamento e regime de colaboração e a qualidade da educação.

    O secretário de articulação com os sistemas de ensino do MEC, Binho Marques, falará sobre o financiamento do PNE. O diretor de políticas e programas de graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Dilvo Ristoff, vai abordar a relação do PNE com a qualidade da educação.

    Estarão representados no encontro o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

    As inscrições podem ser feitas on-line, na página do seminário na internet. A participação, aberta ao público, dará direito a certificado emitido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

    Ana Cláudia Salomão

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