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  •  08.08.2019 Rodrigo Sergio Dias
    Rodrigo Sergio Dias na época em que presidia a Fundação Nacional de Saúde (crédito: Funasa/Divulgação)

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passará por uma troca na presidência. O atual ocupante do cargo, Carlos Alberto Decotelli, será sucedido pelo advogado Rodrigo Sergio Dias. Decotelli assumirá a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) na vaga de Bernardo Goytacazes.

    As nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

    Rodrigo Sergio Dias tem 35 anos. É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2008, e pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Paulista de Direito, em 2012. Na bagagem profissional, o advogado acumula experiência em diversos cargos no serviço público. Já atuou como presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como diretor administrativo financeiro e presidente do conselho de administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) e ainda como assessor técnico e como secretário parlamentar na Câmara dos Deputados.

    Carlos Alberto Decotelli, 67 anos, é financista, escritor e professor. É bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), MBA em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor em Administração Financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em Administração pela FGV/EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) e realizou pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha). Preside o FNDE desde fevereiro.

    FNDE – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e na educação superior.

    As competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR).

    Além dos programas, o FNDE é responsável por repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios. A previsão orçamentária da autarquia para o ano de 2019 é de cerca de R$ 52 bilhões.

    Semesp – A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação é a unidade do MEC responsável por planejar, coordenar e orientar a formulação e a implementação de programas e políticas educacionais, por meio de apoio técnico e financeiro aos entes federados, que promovam o direito à educação:

    • das pessoas com deficiência;
    • das pessoas surdas;
    • das populações do campo;
    • dos povos indígenas;
    • das remanescentes de quilombos;
    • das populações em situação de itinerância;
    • dos povos e comunidades tradicionais;
    • dos estudantes beneficiários de programa de transferência de renda, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

  • Com mais de 40 anos de expertise na área de finanças, administração e educação, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), professor Carlos Alberto Decotelli, destaca que vai priorizar a atuação da autarquia como um gestor estratégico de recursos para a educação no Brasil. Na nova gestão, Decotelli também reitera a importância do respeito ao uso dos recursos públicos com processos mais transparentes à sociedade brasileira.

    A posse do novo presidente foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na sede do Ministério da Educação. Durante a solenidade, o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, destacou que o FNDE deve ter uma função pedagógica na gestão dos recursos e investimentos para a educação brasileira. “O Fundo não é somente um agente repassador, mas um instrumento cooperador estratégico para o financiamento e desenvolvimento da educação no país”, disse. “A gestão de Decotelli será uma gestão como professor, no sentido de ensinar a gerir melhor nossos recursos a serviço da sociedade.”

    Vélez Rodríguez ressaltou, ainda, que a gestão do FNDE, bem como de todas as instituições governamentais, deve estar próxima às realidades locais de cada cidadão. “Devemos estar mais presentes onde o cidadão mora, nos municípios, para ensiná-los a saber pedir, gerir e acompanhar os recursos com total transparência”, concluiu.

    O professor Carlos Alberto Decotelli detalhou o que pretende fazer à frente do FNDE. “A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação, maximizando potencialidades, adequações e responsabilidades na implementação dos programas já identificados pela sociedade brasileira como vitais ao crescimento humano, desenvolvimento intelectual e mobilidade entre escola e residência dos brasileiros.”

     

    Para Decotelli, sua principal contribuição será na melhoria das políticas públicas em finanças com a aplicabilidade de tecnologias atualizadas. Segundo ele, a intenção é dar suporte financeiro à educação brasileira, no intuito de tornar o Brasil uma nação desenvolvida e cientificamente preparada.

    Sobre as estratégias que pretende implementar na gestão financeira da educação do Brasil, o novo presidente ressalta a criação de três núcleos fundamentais para o primeiro ano. O primeiro deles vai validar os resultados alcançados pela instituição, por meio de metas quantitativas e qualitativas.

    A segunda ação será investir na criação de um escritório de gestão de projetos, em que os programas do FNDE serão transformados em projetos educacionais para finanças, com escopo de riscos e custos definidos. “Seguiremos a trilha do que há de mais moderno internacionalmente, na estrutura operacional, para dar consequência e integridade a tudo que fizermos no FNDE”, destaca Decotelli.

     

    Outro ponto primordial são os acordos de cooperação técnica. Segundo o novo presidente, a ideia é trazer ao FNDE uma identidade de referência e excelência aliada às práticas internacionais. “Não faremos nada sem que haja fidelização e validação de instituições como o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), vinculada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

    Decotelli pretende criar, ainda, uma certificação para todos os profissionais e colaboradores do FNDE. “Essa certificação vai balizar os conhecimentos dentro da instituição, como entender melhor o que fazem, para o que fazem, e como funciona. Isso auxilia numa melhor entrega dos resultados à educação do país e à sociedade”, explica o novo presidente.

    O professor Carlos Alberto Decotelli foi empossado nesta quinta-feira, 21, em solenidade realizada na sede do MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)

    Transparência – A redução do passivo de prestação de contas pendentes do Fundo, bem como a implementação de um sistema on-line para acompanhamento do uso dos recursos públicos, é uma das primeiras metas a serem seguidas pela nova gestão. Decotelli explica que a ação é primordial para o bom andamento das contas públicas, além de resgatar e fortalecer a relação de confiança e integridade com a sociedade brasileira no trabalho prestado pela instituição. “Temos como principal foco reduzir drasticamente os atrasos e acúmulos nas contas. A meta é, daqui até um ano, que tudo isso esteja em uma plataforma on-line para a sociedade brasileira ter acesso às contas em dia do FNDE”, complementa.

    Em consonância com recente acordo firmado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça para apurar indícios de corrupção no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores, o novo presidente ressalta que o FNDE dará todo o suporte necessário para uma parceria contínua durante as investigações. Decotelli também destaca que o Fundo vai melhorar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU), com total segurança no cuidado com os recursos públicos.

    Experiência – Financista, professor e coautor dos livros Administração Bancária, Gestão de Finanças Internacionais, Gestão de Riscos e Derivativos, e Matemática Financeira, Decotelli realizou pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal, na Alemanha; é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina; mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE; MBA em administração pela FGV/EBAPE/EPGE e bacharel em ciências econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Com domínio sobre os temas relacionados a finanças, administração e educação, o novo presidente do FNDE também foi criador do curso Gestão Financeira Corporativa no New York Institute of Finance e coordenador de Finanças Corporativas Internacionais na FGV.

    Ao longo de sua carreira acadêmica, Decotelli acompanhou de perto os desafios da educação, acumulando vasta experiência na área. Foi professor de Pós-Graduação em Finanças na Fundação Dom Cabral e na FGV; professor e membro da equipe de criação do curso de Pós-Graduação em Finanças na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), juntamente com os professores Sergio Moro, Edgar Abreu e equipe nacionalmente reconhecida. Foi pioneiro no Brasil na criação dos cursos MBA Finanças no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), juntamente com os professores Paulo Guedes, Roberto Castello Branco e Antônio de Araujo Freitas Junior. Também lecionou a disciplina métodos quantitativos aplicados ao design na Universidade Federal do Paraná.

    Após se graduar Oficial da Reserva da Marinha, o novo presidente do FNDE também atuou como professor e coordenador do Jogo de OMPS na Escola de Guerra Naval (EGN), no Centro de Jogos de Guerra, com apoio do Almirante Almir Garnier.

    FNDE – Com orçamento previsto para 2019 de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

    Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.

    Assessoria de Comunicação Social

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